Maduro decreta a antecipação do Natal na Venezuela para o dia 1º de outubro

 

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, resolveu decretar a antecipação do Natal deste ano. O anúncio foi feito em um discurso transmitido pela televisão do país na segunda-feira (2).

“Estamos em setembro e já cheira a Natal. E é por isso que este ano, em homenagem a vocês, em agradecimento a vocês, vou decretar o adiantamento do Natal para 1º de outubro”, disse o mandatário.

Apesar da onda de protestos recentes devido aos indícios de fraude em sua reeleição, Maduro garantiu que o Natal venezuelano será uma época de “com paz, felicidade e segurança”.

O Natal antecipado na Venezuela foi anunciado no mesmo dia em que a Promotoria pediu a prisão do ex-candidato da oposição, Edmundo González Urrutia. Ele e o grupo comandado pela líder opositora María Corina Machado acusam Maduro de forjar a própria vitória no pleito de 28 de julho.

A oposição conduziu uma apuração independente, que envolveu a divulgação de boletins de urna que mostravam a vitória de Urrutia. Contudo, isto foi visto pelas autoridades alinhadas ao chavismo como um crime.

O mandado de prisão cita crimes de usurpação de funções, falsificação de documento público, instigação à desobediência às leis, formação de quadrilha, sabotagem e associação ilícita, de acordo com o portal argentino Infobae.

Também na segunda-feira, os Estados Unidos apreenderam um jato presidencial de Maduro que estava na República Dominicana. Os americanos dizem que a compra do Dassault Falcon 900 violou sanções impostas ao regime venezuelano. A aeronave foi levada para a Flórida.

Fonte: R7

Foto: Reprodução 

Governo Lula corta orçamento de Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás em 2025

 O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cortou o orçamento de programas sociais ao enviar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Congresso Nacional. Entre as ações que tiveram verbas cortadas, estão Bolsa Família, Farmácia Popular e Auxílio Gás.

Para o Farmácia Popular, o valor proposto é de R$ 4,2 bilhões, menor do que o proposto em 2024 (R$ 5,9 bilhões) e que o disponível atualmente (R$ 5,2 bilhões). O programa foi o mais atingido pelo corte de gastos neste ano.

Houve diminuição tanto no valor do sistema gratuito, em que o governo entrega o remédio de graça para a população (de R$ 5,3 bilhões para 3,8 bilhões), quanto do sistema de co-pagamento, em que o poder público paga uma parte e o paciente banca a outra (de R$ 574 milhões para R$ 419 milhões).

Na distribuição gratuita de medicamentos, o governo estima atender 21,6 milhões de usuários, mais do que o número programado para 2024 (17,6 milhões). Ou seja, o orçamento menor vai significar um benefício menor para cada atendimento.

O programa Bolsa Família, por sua vez, terá R$ 167,2 bilhões em 2025 – uma queda em relação aos R$ 169,5 bilhões autorizados para 2024. O programa entrou na agenda de corte de gastos feita pela equipe econômica em despesas com benefícios e assistência social. Não haverá reajuste para os beneficiados. O governo prevê uma queda de 128 mil famílias atendidas, entre as 20,9 milhões beneficiadas no Orçamento de 2024.

“O Bolsa Família visa resgatar a dignidade e a cidadania das famílias, garantindo do renda básica para as famílias em situação de pobreza, bem como integrando políticas públicas que fortalecem o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência social”, disse o governo na mensagem que acompanha o Orçamento enviado para o Congresso.

Governo tira 84% do Auxílio Gás do Orçamento enquanto planeja turbinar o programa com drible no arcabouço

O Auxílio Gás, que banca a compra do botijão de gás para famílias carentes, terá uma redução ainda maior de orçamento, saindo de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões. A redução representa um corte de 84% em relação ao proposto em 2024, mesmo com a previsão de aumento no número de famílias atendidas (de 5,5 milhões para 6 milhões).

A diminuição no Orçamento faz com que, na prática, o programa consuma um espaço menor no teto de gastos após o Poder Executivo ter encaminhado um projeto de lei para turbinar o benefício. A engenharia financeira foi recebida com preocupação por especialistas em contas públicas.

A avaliação é de que se trata de um potencial drible para a realização de gastos fora do Orçamento público e, portanto, fora do limite de despesas do arcabouço fiscal.

Fonte: Estadão Conteúdo

Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo

Justiça permite que Paulinho afirme que Carlos Eduardo é plano B do PT

 

Natália Bonavides (PT) e a coligação Natal Merece Mais, formada por PT/PCdoB/PVPDT, MDB e PSB entraram com representação na Justiça Eleitoral contra Paulinho Freire (UB) e a coligação Bora Natal, composta por União Brasil, Federa PSDB/Cidadania, Republicanos, PP, PODE, Solidariedade, PL. A candidata pediu direito de resposta na propaganda de Paulinho no horário eleitoral gratuito da TV, alegando que “a propaganda veiculada pelos representados contem informação inverídica e prejudicial à imagem da representante”.

“Natal nunca elegeu um prefeito do PT, mas por duas vezes o PT apoiou Carlos Eduardo e ele levou o PT para a prefeitura. Agora o PT lançou uma candidata, Natália. Mas o PT já tem seu plano B que é Carlos Eduardo. Se você não quero PT na prefeitura, não se deixe enganar. Vote Paulinho 44. É Natal pra frente”, diz o vídeo da campanha de Paulinho Freire (UB), que foi veiculado em inserções no dia 31 de agosto de 2024, no bloco I (6h às 12h), bloco II (12h às 18h) e bloco III (18h às 24h).

A propaganda se refere aos momentos em que Carlos Eduardo e o PT já estiveram aliados. Em 2013, por exemplo, nomes como Cipriano Maia e Vírginia Ferreira, petistas históricos, ocuparam as pastas municipais da Saúde e do Planejamento, respectivamente, na gestão de Carlos Eduardo. Além disso, Paulinho Freire fala ao eleitorado, anti-PT, da direita natalense.

Na representação n° 0600052-37.2024.6.20.0002, Natália Bonavides afirma que o candidato aliado do bolsonarismo faz “falsa imputação de que o Partido dos Trabalhadores é aliado, no atual pleito, do candidato Carlos Eduardo Alves”. Segundo a ação, a afirmação aumentaria o dano à sua imagem perante o eleitorado e, por isso, pede urgência para o direito de resposta.

O juiz da 2ª zona eleitoral, Cleofas Coelho de Araújo Júnior, no entanto, indefere o pedido de urgência da candidata do PT. A decisão foi assinada neste domingo, 1º. Para o magistrado, como a propaganda eleitoral ainda está em fase inicial, ainda há tempo para Natália responder em seu próprio espaço de propaganda.

“O período de propaganda eleitoral ainda se encontra em fase inicial, estamos no 3º dia, permitindo à representante a utilização de seus próprios espaços publicitários para rebater as alegações veiculadas, mitigando eventuais prejuízos. A ausência de um dano irreparável e imediato inviabiliza, portanto, o deferimento do pedido liminar”, afirma o juiz.

Fonte: Diário do RN

Foto: Diário do RN/Reprodução

Assassinato de prefeito de João Dias completa uma semana com 14 pessoas presas

 A morte do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), completa uma semana com investigações ainda em aberto, 14 pessoas presas e incertezas sobre substituto na corrida eleitoral. Na semana passada, o presidente da Câmara Municipal e irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, assumiu a prefeitura, já que a vice de Marcelo, Damária Jácome, perdeu o cargo após decisão judicial.

As investigações do duplo homicídio seguem sendo feitas pela Polícia Civil, que até aqui já prendeu 14 pessoas, sendo quatro delas suspeitas de envolvimento direto no crime e outras 10 suspeitas de criar um grupo para planejar a vingança pela morte do prefeito.

Na semana passada, os suspeitos de participarem do assassinato do prefeito de João Dias, Marcelo Oliveira (União Brasil), e seu pai, Sandi Oliveira, permaneceram presos após audiências de custódia. A motivação do crime segue sendo investigada pela Polícia Civil do RN. Nenhuma linha está descartada, segundo a PCRN.

Nesta segunda-feira (02), a viúva do prefeito, Fátima Mesquita, se manifestou e disse em um vídeo que irá “honrar” os nomes do falecido marido e do sogro, Sandi Oliveira.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Viúva de prefeito diz que irá “honrar nomes de Marcelo e Sandi” em João Dias

 

Em vídeo compartilhado para a população de João Dias, a viúva do prefeito Marcelo Oliveira, Fátima Mesquita, afirmou que irá “honrar” os nomes do falecido marido e do sogro, Sandi Oliveira, mortos a tiros na terça-feira (27), há quase uma semana.

No vídeo, ela voltou a lamentar a morte do prefeito, mas pediu o apoio da população. “Ele confiava muito em mim. Eu tenho certeza que nós iremos honrar o nome de Marcelo e Sandi nessa cidade. As portas daqui sempre estarão abertas, do mesmo jeito que estavam quando eles estavam aqui. A história de Marcelo não vai acabar aqui”, disse.

Procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para dar mais detalhes sobre quais são os seus próximos passos nas ações públicas na cidade, Fátima Mesquita afirmou que estava impossibilitada para responder. Ela não se pronunciou até a publicação desta matéria.

Eleições em João Dias

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, garantiu, na quarta-feira (28) a realização das eleições municipais para 6 de outubro em João Dias. “A eleição será realizada na data prevista. Não há motivo para se adiar. Ainda temos aí mais de um mês. Então, dá para contornar a situação e trazer tranquilidade de volta para o município, principalmente no dia da eleição”, afirmou o presidente do TRE-RN.

O desembargador explicou que, com a morte do candidato à reeleição, o partido dele (União Brasil) poderá solicitar a substituição do nome para o pleito de 6 de outubro.

Atualmente, o presidente da Câmara Municipal e irmão de Marcelo, Jessé Oliveira, atua como prefeito interino.

Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Starlink entra com novo recurso no STF para derrubar decisão de Moraes

 

A Starlink entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio das contas bancárias da empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk e atua na área de internet via satélite no Brasil.

Na sexta-feira (30), o ministro Cristiano Zanin negou o primeiro recurso apresentado pela empresa. Na decisão, o ministro entendeu que o mandado de segurança, tipo de processo protocolado pela empresa, não pode ser usado para contestar decisão de outro ministro da Corte.

No recurso protocolado nesta segunda-feira (2), a empresa pretende reverter a decisão individual de Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio para garantir o pagamento de multas de R$ 18 milhões pelo descumprimento de decisões sobre o bloqueio de perfis de investigados pela Corte na rede social X, que também pertence a Musk.

O bloqueio das contas tem efeito nas contas da empresa no Brasil. A Starlink fornece serviço de internet para áreas rurais do país e tem contratos com órgãos públicos, como as Forças Armadas e tribunais eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Lula diz ter ficado “satisfeito” com a decisão de Moraes sobre bloqueio do X: “Mundo não é obrigado a aguentar vale-tudo de Musk só porque ele é rico”

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse à CNN ter ficado “satisfeito” com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloqueio do X no Brasil.

“A Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado aguentar o vale tudo de extrema direita de [Elon] Musk só porque ele é rico”, afirmou Lula, referindo-se ao dono da plataforma.

A pedido da CNN, o presidente comentou a decisão de Moraes e minimizou prejuízos aos usuários. De acordo com ele, milhões de pessoas estão procurando redes sociais de perfis semelhantes, que oferecem o mesmo serviço do X.

Na avaliação de Lula, a decisão de Moraes pode servir de exemplo para outros países que também sofrem com fake news e com o que ele considera ser “interferência e militância política” do empresário.

Para o presidente, a maioria da imprensa internacional entendeu o banimento do X como uma afirmação de soberania do Brasil, após descumprimentos de Musk às ordens expedidas pelo STF.

Fonte: CNN Brasil

Foto: REUTERS/Andressa Anholete

Fora da cesta básica, carnes podem ficar até 9% mais caras

 A retirada das carnes da cesta básica isenta de impostos, proposta por um dos textos que regulamenta a reforma tributária, poderia resultar no encarecimento médio do alimento de até 9%.

Segundo resultados preliminares de um estudo da consultoria empresarial GO Associados que o Metrópoles teve acesso, a retirada do produto da cesta básica isenta poderia deixar o preço médio das carnes mais caro entre 6% e 9,2%.

• Carne de bovinos e outros produtos de carne: com estimativa de aumento médio dos preços em 8,5% ao consumidor final
• Carne de suíno: apresentaria uma elevação média dos preços em 6%
• Carne de aves: teria um acréscimo médio dos preços em 8,7%
• Pescado: haveria um aumento médio dos preços em 9,2%

Impacto das carnes na cesta básica isenta é menor, diz estudo

Outro tópico presente no levantamento da consultoria empresarial trata do impacto na alíquota padrão do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) dual, ou seja, com duas frentes de cobrança — a Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Fonte: Metrópoles

Foto: Getty Images

Governo Lula abrirá licitação para desenvolver ‘WhatsApp’ nacional

 

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) vai anunciar uma licitação para contratar um serviço de troca de mensagens por celular. Segundo o presidente da agência, Ricardo Capelli, a nova plataforma é parecida com o WhatsApp, mas a diferença é que o serviço será corporativo e restrito inicialmente aos servidores da agência. O novo sistema funcionará como um teste inicial para um projeto que poderá ser disponibilizado futuramente para todos órgãos federais.

O novo serviço de troca de mensagens por celular do governo federal surge num momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) abre guerra contra a Rede X, o ex-Twitter, do bilionário Elon Musk. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu toda a rede X no Brasil, por entender que Musk não cumpriu ordens do STF.

A ideia de criar um serviço próprio de mensagens surgiu antes desse embate. Capelli lembra que a então presidente Dilma Rousseff, ministros e outras autoridades do governo foram espionados pela Agência Nacional de Segurança (NSA), dos Estados Unidos. Algumas autoridades do governo teriam tido os números de telefone grampeados. Seria uma maneira de preservar o segredo das comunicações.

A ABDI já recebeu mais de dez empresas brasileiras interessadas em desenvolver a plataforma corporativa de troca de mensagens. Capelli afirma que é essencial a criação de um sistema totalmente brasileiro. “Não é paranoia nossa, não é teoria da conspiração, pois já houve diversos casos de quebra de sigilo de mensagens”, diz.

“Não queremos banir as plataformas de troca de mensagens, queremos criar uma plataforma segura, buscamos soberania nacional e segurança na troca de informações”, diz Capelli. Ele lembra que policiais federais e até funcionários da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) trocam informações pelas plataformas de outros países, o que é arriscado.

A ABDI ainda não sabe os custos para a criação do novo sistema, mas a previsão é que não atinja cifras milionárias, já que as próprias empresas estão interessadas em participar do desenvolvimento do projeto.

Fonte: Veja

Foto: Ricardo Moreira/Getty Images

Réus da boate Kiss são presos após Toffoli manter validade de júri

 

Os réus condenados pelo incêndio que aconteceu na boate Kiss, em Santa Maria (RS), começaram a ser entregar à polícia nesta segunda-feira (2), após decisão do ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O magistrado manteve a validade do júri que condenou quatro pessoas pela tragédia em 2013, deixando 242 mortos e mais de 600 feridos.

Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda, e Luciano Bonilha Leão, auxiliar de palco, foram acusados de homicídio simples com dolo eventual.

As defesas dos quatro réus condenados disseram que seus clientes foram surpreendidos com a reviravolta desta segunda-feira. Os advogados afirmaram que aguardavam uma reunião agendada com o ministro Toffoli para a próxima semana, e que a sentença “tramitou de forma sigilosa às defesas e silenciosa”.

Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Daniel Marenco/Folhapress