sábado, 28 de setembro de 2024

INSS admite R$ 45 mi em descontos indevidos de aposentados

 


Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles. O órgão estima que entidades suspeitas de fraude tenham descontado ao menos R$ 45 milhões diretamente da folha de pagamento de aposentados desde janeiro do ano passado.

A cifra foi calculada com base na multiplicação do valor médio dos descontos cobrados mensalmente pelas entidades — R$ 43,12 — pelo número de 1,1 milhão de notificações feitas ao INSS por aposentados que afirmam nunca ter autorizado os descontos de mensalidade associativa de seus benefícios. O próprio órgão afirma, em relatório conclusivo obtido pelo Metrópoles, que o número deve ser maior.

“Reitera-se, contudo, que os valores representativos do total dos descontos não autorizados pelos beneficiários podem ser ainda maiores, a depender de quando o beneficiário identifica o desconto indevido no extrato do benefício previdenciário e a solicitação da exclusão do desconto é efetivada pelo INSS”, diz a auditoria.


Fonte: Metrópoles

Foto: Agência Brasil

Governo pode suspender repasse em dinheiro a beneficiário do Bolsa Família por uso em jogos on-line, diz ministro

 


Beneficiários do Bolsa Família que destinarem dinheiro do programa para pagamento de jogos on-line poderão perder o direito de usar os recursos livremente. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, nestes casos, o governo poderá restringir o benefício do Bolsa Família a concessão de cestas básicas ou atendimento da família em cozinha solidária. A identificação dos apostadores será feita com o monitoramento do CPF.

Além dessa medida, o ministério deverá bloquear a função do débito dos cartões do Bolsa Família no pagamento de jogos e apostas on-line ou presenciais. Também está em análise transferir a titularidade do benefício para outro integrante da família, caso o dinheiro seja destinado para jogos.

“A regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família. Haverá também monitoramento pelo uso do CPF. Após conferir o CPF do benefício, se os recursos foram usados indevidamente, podemos mudar o titular ou suspender repasse em dinheiro e atender a família com cozinha solidária ou cesta de alimento”, disse o ministro ao GLOBO.


Fonte: O Globo

Foto: Divulgação

PF apreende R$ 500 mil dentro de mochila após denúncia de compra de voto em Maceió

 


Polícia Federal de Alagoas apreendeu R$ 500 mil em Maceió após denúncia de que o dinheiro seria usado para compra de votos. Ninguém foi preso.

A operação aconteceu nesta sexta-feira (27) no bairro da Ponta Verde, na capital alagoana. Segundo a PF, o dinheiro estava na mochila de um homem, que não teve o nome divulgado, e que tinha acabado de sacar a quantia em uma agência bancária.

O suspeito foi levado para sede da Polícia Federal, em Maceió, para prestar esclarecimentos e depois foi liberado. Segundo a assessoria da corporação, ele não conseguiu explicar a origem e nem o destino do dinheiro.

Na denúncia, consta que os R$ 500 sacados seriam usados para compra de votos. A polícia não informou, porém, qual candidato seria beneficiado com a suposta compra de votos.

A PF informou que segue com as investigações para apurar crimes relacionados com a compra de votos, falsidade ideológica eleitoral e lavagem de dinheiro.


Fonte: g1

Foto: Ascom/PF

Gusttavo Lima é ovacionado e prega honestidade em 1º show após vaivém da Justiça



 O sertanejo Gusttavo Lima fez nesta sexta-feira (27) em Marabá, no sudeste do Pará, o seu primeiro show após a ter a prisão decretada —e depois revogada— no âmbito da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que mira uma suposta organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Nos bastidores do show havia muitos seguranças e restrições para filmagens e fotografias.

Lima chegou em Marabá por volta das 23h e seguiu do aeroporto para o local do Festival Plus, evento onde se apresentou. Um salão de beleza foi montado em seu camarim para que ele ajustasse o corte de cabelo e vestisse o figurino para a apresentação.

O cantor subiu ao palco pouco depois da meia-noite. As equipes de mídia da produtora do evento só foram autorizadas a se aproximar para filmar e fotografar a partir da metade do show. A imprensa não teve esse mesmo acesso e ficou distante do palco.

Após cantar algumas músicas, Gusttavo Lima –que parecia estar um pouco tímido no início do show– agradeceu a recepção do público, que o ovacionou, e comentou que em Marabá sempre encontra a casa lotada. “Isso é muito gostoso”, falou enquanto a plateia gritava.

No final do show, Gusttavo Lima se benzeu, ficou alguns minutos em silêncio, agradeceu ao público pela recepção e falou várias vezes a frase: “Faça o certo, porque o errado todo mundo faz”.

“Sejam honestos e justos, para que quando tudo parecer desmoronar, só a sua honestidade possa te salvar”, finalizou.


Fonte: Folha de S. Paulo

Foto: Folhapress/Reprodução

Pai denuncia filho de 14 anos que participava de grupos neonazistas

 


Um pai denunciou o filho, de 14 anos, após ele descobrir que o adolescente participava de grupos neonazistas. O caso ocorreu em Vila Velha, Grande Vitória (ES).

Os materiais do adolescente foram apreendidos pela Polícia Civil no começo de setembro, mas só foram divulgados nesta última quinta-feira (26/9). Celulares, livros e bandeiras com a suástica foram encontradas na residência do jovem.

Os agentes buscam mais informações para descobrir outras pessoas do Brasil que estejam envolvidas em grupos semelhantes.

A prática de induzir, incitar ou descriminar qualquer outro tipo de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime perante o artigo 20, da Lei de Crimes Raciais. A pena pode ser a reclusão de 1 a 3 anos de multa.

O jovem segue em liberdade em razão do Estatuto da Criança e do Adolescente (DCA). As informações são do g1.

As investigações tiveram início em março de 2024, após o pai ter registrado ocorrência contra o filho, segundo o segundo chefe da Divisão Patrimonial (DRCCP) e titular da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DRCC), delegado Brenno Andrade.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Obras de calçamento do Bairro El Shaday, em Extremoz, seguem em ritmo acelerado



As obras de calçamento em paralelepípedos de ruas no Bairro El Sahaday, em Extremoz, continuam avançadas e a previsão é que nos próximos dias sejam entregues à população.  

Estão sendo beneficiadas nesta primeira fase, as ruas Carfanaum, Shalom e Cristo Rei o que tem causado satisfação aos moradores que sofriam há mais de 20 anos com lama em época de chuvas e poeira durante o verão.  As obras que estão transformando a realidade do bairro, além de valorizar os imóveis, facilita o acesso de veículos prestadores de serviços como ambulâncias, viaturas policiais e do carro do lixo. 

Morador do El Shaday há 30 anos, Silvano Mesquita festeja o andamento das obras de pavimentação das três ruas no bairro. “Foi longa a espera para ter uma rua urbanizada e bonita. Graças a Deus as obras estão em execução e estamos muito felizes agradecendo a prefeitura a realização desse sonho antigo”, comentou.

Outro morador, José Silva também falou de sua alegria pela chegada do calçamento. “A gente quer agradecer a prefeita Jussara Sales por esta importante obra que vai melhorar nossa vida. Não acreditávamos mais, pois muitos candidatos passaram por aqui prometendo e não realizaram e, agora, graças a atual gestão estamos comemorando este importante beneficio para os moradores do bairro”, expressou.

Segundo a prefeita Jussara Sales, o município de Extremoz vive um novo tempo. “Várias ruas calçadas, e diversos serviços já entregues à população e outros em andamentos. Estamos beneficiando milhares de pessoas que moram e transitam por essas ruas e esperavam tanto tempo por essas obras" disse a gestora.

Jussara Sales falou ainda que o município segue avançando e outras parcerias estão sendo fechadas, a fim de garantir mais desenvolvimento, alcançando um número ainda maior de beneficiados e assegurando uma melhor qualidade de vida à população extremozense.

Prefeitura de Natal paga folha do funcionalismo de setembro

 


O pagamento dos servidores públicos da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas será iniciado nesta sexta-feira (27). Ao longo do dia, a Secretaria Municipal de Administração (Semad) está enviando os arquivos bancários com as informações referentes aos salários à instituição financeira responsável pelo crédito nas contas e o dinheiro poderá ser movimentado a partir deste sábado (28), por 95% do funcionalismo.

O pagamento dos 5% restantes da folha será concluído pela gestão na segunda-feira (30), em virtude do processo de compensação bancária só poder acontecer nesse dia.

A quitação da folha referente ao mês de setembro vai colocar R$ 82,6 milhões em circulação na economia da cidade.

“Além de todo o esforço para mantermos em dia o nosso compromisso, como fazemos mês a mês em nossa gestão, nós tratamos os nossos servidores com valorização, respeito e reconhecimento ao trabalho que desempenham para oferecer o melhor serviço aos natalenses”, destaca o prefeito Álvaro Dias. “Salário é sagrado e seguiremos nessa linha em favor do funcionalismo de Natal.”


Fonte: Portal Matheus Peres

Foto: Reprodução 

Barroso diz que argumento de liberdade de expressão usado por Elon Musk “não é sincero, nem verdadeiro”

 


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o imbróglio envolvendo o funcionamento do X no Brasil “é muito simples” e que não há motivos para politizar a questão.

“Uma empresa para funcionar no Brasil tem que ter um representante legal no país. Eles tiraram o representante legal, então não tinham condições de funcionar aqui. É simples assim”, afirmou Barroso, em entrevista exclusiva ao CNN Entrevistas, que vai ao ar neste sábado.

Segundo Barroso, o argumento da liberdade de expressão, citado frequentemente pelo bilionário Elon Musk, controlador do X, “não é sincero, nem verdadeiro”.

Ele observou que o X não usa essa justificativa em outros países como a China, a Arábia Saudita e a Índia, onde cumpre normalmente as legislações locais.

O ministro disse que o “post que foi a gota d’água” era de um foragido da Justiça brasileira convocando a população para ir à porta da casa de um delegado para hostilizá-lo. Segundo ele, isso não é liberdade de expressão: “É covardia, ilegalidade e incitação à violência.”

“Por trás do biombo da liberdade de expressão, você esconde um discurso de ódio altamente destrutivo das instituições”, aponta. “Do modo como se fala, parece que foram milhares de posts retirados, mas foram apenas alguns.”

Barroso disse que, como presidente da Corte e professor de Direito Constitucional, viaja muito para fora do país e se depara com percepções de que “haveria algum grau de autoritarismo no Brasil, o que é absolutamente impróprio”.


Fonte: CNN Brasil

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Rogério Marinho: ‘A maior liderança popular de direita hoje é Jair Bolsonaro’


 Ex-ministro de Jair Bolsonaro, o senador Rogério Marinho (PL-RN) licenciou-se em junho do mandato, no qual ocupava o posto de líder da oposição ao governo Lula, para uma ambiciosa missão: a de secretário-geral de seu partido. A tarefa delegada a ele pelo cacique Valdemar Costa Neto é ser o articulador das eleições municipais pelo país e pavimentar o caminho da legenda para 2026, quando pretende ampliar seu tamanho no Congresso, onde já tem a maior bancada na Câmara e a segunda maior no Senado.

Para ele, o grande objetivo da sigla, no entanto, é consolidar-se como o principal porta-voz da direita brasileira, ancorado na defesa de valores morais conservadores e da pauta liberal na economia, conforme disse em entrevista a VEJA.

Sobre temas mais imediatos, na mesma conversa defendeu o movimento pelo impeachment do ministro Alexandre de Moraes, pediu menos protagonismo ao Supremo e disse que Bolsonaro é a liderança inconteste da direita, a despeito da ascensão de nomes como o coach Pablo Marçal, que tumultua a eleição à prefeitura de São Paulo, e os governadores que pretendem se colocar na próxima disputa presidencial.

O PL fechou aliança em São Paulo com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), mas uma parte expressiva do eleitorado bolsonarista tem apoiado Pablo Marçal (PRTB). Como o partido avalia esse movimento? 

Acredito que o voto não tem dono. Ele é uma expressão livre do cidadão. O que o PL busca é que, ao votar na legenda, o eleitor o faça não só em função das candidaturas, mas em razão do que é defendido pelo partido. Em São Paulo, a orientação foi para apoiar Nunes, mas a população vai escolher quem achar mais adequado. Agora, temos clareza de que no segundo turno, qualquer que seja o resultado, estaremos contra a esquerda, em São Paulo e em todo o país.

Há nomes do próprio PL endossando a candidatura de Marçal. Isso representa queda de prestígio do ex-presidente?

É um processo sobre o qual não temos tanto controle. O partido orienta. As pessoas que fazem parte da agremiação acompanham ou, eventualmente, tomam posição diferente. A maior liderança popular hoje, de direita, da população conservadora, é Jair Messias Bolsonaro. Foi ele quem conseguiu fazer com que a direita tivesse o mínimo de unidade e firmeza de propósitos, porque essa corrente sempre existiu, mas dispersa, fragmentada. Hoje há praticamente uma unanimidade na identificação dessa liderança maior. Não conheço Pablo Marçal, então vamos aguardar. A história vai dizer se ele vai ter uma carreira política longeva e se afirmar dentro da direita.

“A maior liderança popular de direita hoje é Jair Messias Bolsonaro. Não conheço Pablo Marçal, então vamos aguardar. A história vai dizer se ele terá uma carreira política longeva”

Alguns governadores, como Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado e Ratinho Junior, são cogitados como candidatos para representar a direita na disputa à Presidência em 2026. Essa profusão de postulantes é uma ameaça à unidade da oposição? 

Novamente, digo que ninguém é dono do voto de ninguém. Quem encarna e representa de forma majoritária a direita no Brasil é Bolsonaro, mas é evidente que existem segmentos dentro dessa corrente que são lideranças importantes. É bom que tenhamos um leque de valores da política nesse campo que podem se colocar como candidatos a senadores e até a presidente da República. Vejo como um copo meio cheio, e não meio vazio. Não se vê a mesma profusão e a mesma qualidade na esquerda, porque em torno de Lula não cresce nem mato.

Por que o PL enfrenta dificuldades em grandes capitais, como Rio de Janeiro e Belo Horizonte, mesmo com o apoio do partido e de Bolsonaro?

Com eleições em quase 5 600 municípios, em alguns lugares você vai se sair bem, em outros nem tanto. Temos candidatos em catorze capitais e em algumas delas estamos na frente, como Rio Branco, Maceió, Aracaju, Palmas. Em outros, estamos em segundo lugar. E, de fato, em outros estamos em posição menos impactante. O PL saiu de 900 candidatos a prefeito em 2020 para quase 1 500 na atual eleição. Fizemos pouco mais de 300 eleitos e agora queremos mais do que dobrar esse número. O importante, no entanto, é que o partido tenha mais nitidez programática e ideológica.

O que significa esse processo?

Queremos que a legenda mostre o que é, ou seja, que o leitor comum possa nos distinguir. Em 2018, tínhamos 37 partidos representados na Câmara e hoje, após mudanças na legislação, são apenas catorze aptos a receber fundo eleitoral e tempo de televisão. Até 2030, a expectativa é que seis ou sete vão representar todos os espectros ideológicos da sociedade. Por isso, temos a preocupação de dar esse viés programático, para que as pessoas entendam que estão votando em um partido que defende um conjunto de valores que é o da maioria da sociedade. Valores como a defesa da família, do empreendedorismo, do direito de propriedade, da diminuição da carga tributária, da liberdade econômica. Representamos um contingente razoável de cidadãos. Bolsonaro teve quase 50% dos votos na última eleição presidencial.

O PL tem mais de 1 bilhão de reais de recursos públicos para usar na atual eleição. Não é muito dinheiro?

O fundo eleitoral é uma consequência do número de deputados e senadores que cada partido tem, há uma certa justiça nessa lógica. Mas há a necessidade de aperfeiçoar esse mecanismo de financiamento dos partidos e dos candidatos. Campanhas custam dinheiro e a sociedade termina tendo que pagar o preço da democracia. É necessário discutirmos esse modelo sob a ótica do que é aceitável para o cidadão.

Parlamentares de oposição pediram a abertura de processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Qual é a expectativa sobre esse pedido? 

É um tema que, infelizmente, virou central no Brasil graças ao desequilíbrio que existe entre os poderes. Há uma hipertrofia do Judiciário, do STF e, notadamente, do ministro Alexandre de Moraes. Queremos mostrar que houve uma série de abusos cometidos pelo ministro que precisam ser julgados pelo Senado, com amplo direito de defesa. Esperamos que o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, submeta o pedido às instâncias burocráticas para verificar se há materialidade, se está em consonância com a legislação e, em seguida, instale uma comissão processante. Para que tenhamos o papel do Senado exercido na sua integralidade e para que possamos, enfim, coibir esses abusos em nome da própria democracia e em respeito ao Judiciário e à isenção que deve caracterizá-lo.

Há uma ofensiva da oposição também contra o STF em geral, não?

Membros do Supremo falam a respeito de política, de ações estruturantes e políticas públicas, e muitas vezes fora de sua atribuição como magistrado. Isso gera na sociedade a percepção de que alguns integrantes da Corte têm um lado na política. Isso não é bom para a democracia, porque o Judiciário tem que passar para a sociedade a impressão de isenção, imparcialidade, de cumprimento da legislação independente da parte envolvida, de não levar em consideração o espectro ideológico de quem precisa de sua mediação. Há a necessidade de definirmos o mandato para membro do Supremo, porque a longevidade excessiva faz com que haja perda de conectividade com a sociedade. Quanto mais tempo o ministro passa no mandato, maior o descolamento dele com o país.

A anistia aos presos do 8 de Janeiro foi uma das principais reivindicações do ato realizado na Avenida Paulista em 7 de setembro. Por que isso virou prioridade da oposição? 

Arbitrariedades foram cometidas ao longo desse período. Prisões em massa, falta de individualização das culpas, dificuldade de acesso dos advogados aos autos dos processos inquisitoriais, multas exorbitantes e inexequíveis, ataque à liberdade de expressão, retirada de conteúdos da internet através de ordens sem a provocação do Ministério Público ou dentro de um processo jurídico adequado. Os julgamentos estão ocorrendo sem o foro adequado. As pessoas estão sendo condenadas com penas extremamente exageradas, não têm a quem recorrer, não têm duplo grau de jurisdição. O princípio do juiz natural se perdeu em vários desses inquéritos, uma vez que ele foi designado de ofício, sem sorteio. Temos uma série de irregularidades que estão sendo perpetradas, eu diria até criando jurisprudências de exceção.

“Essa forma com que o PT vem governando o país tem método, eles são absolutamente irresponsáveis do ponto de vista fiscal. Desarrumam uma economia, fecham a porta e apagam a luz”

Não houve uma tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023?

Ninguém, e a direita em especial, nunca corroborou, nunca incentivou depredação de prédio. Quem barbariza deve ser punido. Mas vai ser punido de acordo com o que preceitua a legislação, porque é evidente que não se caracteriza um bando de pessoas sem líderes, velhos, senhoras, crianças, como um grupo que pudesse ter a capacidade de dar um golpe. Desde que entrei no Senado, eu prego o restabelecimento da normalidade democrática. O país precisa se reconciliar. Nós entendemos que é importante haver oposição, pessoas que pensam diferente, que têm agendas e políticas públicas distintas. O que não pode é demonizar um espectro político. Então, há um exagero na forma como algumas instituições têm se comportado. E, é claro, evidente que isso gera uma reação, e nós achamos que essa reação deve acontecer dentro da política.

O senhor era líder da oposição no Senado até pedir licença. Como avalia o governo Lula?

Em vez de estar debatendo o STF, eu preferia estar discutindo a política econômica, a área social do governo, a questão da geopolítica, das relações internacionais, as oportunidades que nós estamos perdendo e a maneira descuidada e temerária com que o governo vem sendo conduzido. Porque estamos gerando uma bomba fiscal e uma armadilha cambial que vai explodir no nosso peito. Essa forma com que o PT vem governando o país tem método, eles são absolutamente irresponsáveis do ponto de vista fiscal, extremamente populistas. Desarrumam uma economia, fecham a porta e apagam a luz.

Não houve nenhum acerto até agora?

Todo o conjunto de reformas estruturantes, de mudanças macroeconômicas, feitas ao longo dos últimos seis anos, foram praticamente paralisadas com a entrada do PT no poder. E vamos ter um prejuízo muito grande a médio prazo. Hoje temos um crescimento muito mais tracionado pelas reformas estruturantes que foram feitas principalmente no governo Jair Bolsonaro, mas com a concessão de vários estímulos que vão impactar muito o crescimento da dívida pública e que já estão impactando, por exemplo, na necessidade de aumentarmos os juros.


Fonte: Veja

Foto: Pedro França

31% dos potiguares se dizem de direita, e 18% se declaram de esquerda; 35% não são de nenhum espectro político, mostra pesquisa DataSenado

 


Uma pesquisa sobre o panorama político nacional revelou que 31% dos potiguares com posicionamento político definido se declaram de direita. Realizada pelo DataSenado em parceria com a Nexus entre os dias 5 e 28 de junho em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, o levantamento apontou que 18% dos potiguares se declaram de esquerda, enquanto outros 11%, de centro.

A pesquisa revelou ainda um alto percentual de potiguares que se declararam não seguir nenhum dos três espectros políticos: 35% afirmaram isso. E outros 5% não souberam responder ou preferiram não dizer se são de direita, de esquerda ou de centro.

A média nacional registradas em cada espectro conforme a pesquisa: 29% dos brasileiros se disseram de direita, 15% de esquerda e 11% de centro. Outros 40% informaram que não se enquadravam em nenhum espectro políticos. Já 6% não souberam ou não quiseram responder. Para a pesquisa, foram ouvidas 21.808 pessoas em todo o Brasil.

Entre os estados que se disseram com mais eleitores de direita estão Rondônia, com 41%; Santa Catarina, com 37%; Paraná e Mato Grosso, com 36% cada um. Já os estados em que há maior percentual de eleitores de esquerda são, também pela ordem, Pernambuco (18%), Rio Grande do Norte (18%) e Ceará, com 17%.

Fonte: Agora RN
Foto: Divulgação