Feriado estadual do dia 03/10 modifica horário do comércio em Natal

 O comércio da capital potiguar funcionará em horário diferenciado na quinta-feira 03/09, feriado estadual dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu.  A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal detalha o funcionamento dos principais estabelecimentos comerciais da capital potiguar.

Confira:

 

Comércio de Rua

Alecrim: Abertura facultativa das 8h às 14h.

Centro da Cidade: Fechado

Ribeira: Fechado

Zona Norte: Aberto das 08 às 13h, serviços essenciais até às 20h.

Shoppings

Midway Mall

⁠Alimentação e lazer das 11h às 22h

Demais lojas e quiosques a partir de 12h às 21h

⁠ ⁠Cinemark aberto conforme programação

 ⁠Supermercado Pão de Açúcar das 7h às 22h;

Academia das 08h às 17h

Natal Shopping

Alimentação e Lazer: 11h às 22h

Quiosques Alimentação: 13h às 21h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h

Alpendre: 14h às 23h

Academia Bodytech: 08h às 18h

Cinema: Conforme programação

Praia Shopping

Praça de Alimentação – das 11h às 21h

Demais Lojas – das 14h às 20h

Cinema conforme a programação.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: das 14h às 20h

Lojas e quiosques: 14 às 20h.

Shopping Via Direta

 Praça de alimentação e lazer: 12h às 20h facultativo

Lojas e quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.

Partage Norte Shopping Natal

 Lojas e quiosques: 15h às 21h

 Lojas Âncoras e Megalojas: Abertura facultativo a partir das 12h, e obrigatório das 15h às 21h

 Praça de Alimentação E Lazer: das 11h às 22h

Academia: das 08 às 17h

Cinema: conforme programação.

Shopping 10: Fechado.

Shopping Cidade Verde

Alimentação e Lazer 12h às 21h

Lojas- 15h às 20h

Clinicas- Fechadas

Supermercados

Funcionamento das 7h às 21h.

Bancos

Fechados

Fonte: Blog do BG

Foto: Augusto César Gomes

Nikolas Ferreira processa sobrinho de Dilma após briga sobre relógio

 

O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) decidiu processar o candidato a vereador em Belo Horizonte Pedro Rousseff (PT), sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff, por danos morais.

Nikolas acionou Pedro na Justiça após o sobrinho de Dilma postar um vídeo nas redes sociais dizendo que o deputado bolsonarista teria adquirido um relógio de luxo da marca Cartier, no valor de R$ 40 mil.

No vídeo, Pedro Rousseff também acusa Nikolas de não declarar o relógio à Justiça Eleitoral nas eleições de 2020, quando o bolsonarista foi eleito vereador por Belo Horizonte.

Na ação, o deputado do PL acusa o sobrinho de Dilma Rousseff de “fake news”. Nikolas nega que o relógio seja da marca Cartier. Segundo ele, o objeto é de outra marca e custou R$ 210,89.

“Verifica-se claro intento de não só difamar o autor, como também de confundir a população em uma criação de contextos e eventos que em nada se condizem ou se traduzem em nexo de ilegalidade, malferindo a honra de Nikolas”, afirmam os advogados do deputado no processo.

Na ação, Nikolas pede que Pedro Rousseff apague o vídeoe poste uma retratação em suas redes sociais. O bolsonarista solicita ainda uma indenização de R$ 40 mil por danos morais.

Fonte: Metrópoles

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a realização de nova audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso em 10 de outubro para tratar das emendas parlamentares RP8 e RP9, emendas de relator do Orçamento, chamadas de orçamento secreto.

Conforme a decisão desta segunda-feira (30), a audiência contará com representantes do Senado, da Câmara dos Deputados, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O PSOL também vai participar da reunião por ter protocolado a petição que questiona o orçamento secreto.

Ao justificar a nova audiência, Flávio Dino afirmou que a decisão do Supremo proferida em 2022 para extinguir o orçamento secreto ainda não foi totalmente cumprida.

“É absolutamente incompatível com a Constituição Federal, inclusive quanto à harmonia entre os poderes, que um acórdão do STF não tenha sido ainda adequadamente executado, decorridos quase dois anos da data do julgamento que ordenou o fim do orçamento secreto, em 19/12/2022”, afirmou Dino.

Em agosto, durante a primeira audiência de conciliação, o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) ampliasse o levantamento sobre os municípios que mais foram beneficiados com emendas do orçamento secreto, entre 2020 e 2023.

Após a reunião, o Tribunal de Contas da União (TCU) elaborou uma lista de 21 processos com possíveis irregularidades nas emendas parlamentares e enviou o documento para a Procuradoria-Geral da República (PGR) tomar providências.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu o processo.

Em agosto, Flávio Dino determinou que as emendas deveriam seguir critérios de rastreabilidade, e determinou à CGU auditar os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

Fonte: Agência Brasil

Foto: STF

Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (1°)

 

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Segundo turno

Nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro (último domingo do mês), a partir do dia 22 até 29 de outubro, nenhuma pessoa não poderá ser presa ou detida, com exceção dos casos de prisão em flagrante delito, no cumprimento de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito ao salvo-conduto.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determina que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da Lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Nas eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar. No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito e vice-prefeito nos 5.569 municípios. O TSE contabiliza, ainda, 58.444 vagas para vereadores.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Agência Brasil

Eleições municipais de 2024 contam com 463 mil candidatos em todo o Brasil

 

As eleições municipais de 2024, marcadas para este domingo (6), contam com 463 mil candidatos registrados, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Esses candidatos disputam os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em municípios de todo o Brasil. Do total, 93,23% (431.980) são candidaturas para vereador, enquanto 3,36% (15.573) concorrem a prefeito e 3,41% (15.814) a vice-prefeito.

Em comparação com as eleições municipais de 2020, o número de candidatos diminuiu 7,2%. Naquele ano, o país contou com 499 mil candidatos. Para as prefeituras, o número de concorrentes caiu de 18.416, em 2020, para 15.573 em 2024. O mesmo ocorreu para o cargo de vice-prefeito, que teve 15.814 candidatos este ano, contra 18.434 no pleito anterior.

Nas câmaras municipais, 431 mil candidatos estão na disputa por 58 mil cadeiras de vereador. O número de concorrentes também é menor em relação a 2020, quando havia 481 mil candidaturas para o legislativo municipal, o que representa uma queda de 10,4%.

Fonte: R7

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

BYD recolhe 97 mil dos veículos elétricos mais vendidos por falha de fabricação

 A BYD informou que está recolhendo quase 97 mil veículos elétricos (VEs) devido a uma falha de fabricação envolvendo uma unidade de controle de direção que pode levar a riscos de incêndio, disse o regulador do mercado no domingo (29). A medida não afeta o mercado brasileiro.

A montadora chinesa está convocando os veículos elétricos Dolphin e Yuan Plus, fabricados na China entre novembro de 2022 e dezembro de 2023, de acordo com uma declaração da Administração Estatal de Regulamentação de Mercado (SAMR).

Dolphin e Yuan Plus foram os dois modelos mais vendidos da BYD em 2023, totalizando 26% dos três milhões de carros vendidos no ano, de acordo com dados da Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis.

Fonte: CNN Brasil

Foto: China Daily via REUTERS

Um em cada quatro brasileiros foi vítima de golpes online no último ano, aponta pesquisa

 

Uma pesquisa realizada pelo DataSenado revelou que 24% dos brasileiros foram alvos de crimes cibernéticos nos últimos 12 meses, incluindo clonagem de cartões, fraudes na internet e invasões de contas bancárias.

Este levantamento, parte do Panorama Político 2024, é a maior investigação sobre o tema já realizada no Brasil, tendo entrevistado 21.808 pessoas em todas as 27 unidades da Federação entre os dias 5 e 28 de junho. A pesquisa possui um nível de confiança de 95% e uma margem de erro média de 1,22 ponto percentual.

O estado de São Paulo se destaca como o mais afetado, com 30% dos entrevistados relatando perdas financeiras devido a fraudes online. O segundo estado com a maior incidência de vítimas é Mato Grosso, com 28%, seguido pelo Distrito Federal e Roraima, ambos com 27%, e Espírito Santo, que registra 26%.

Em contraste, o Ceará apresenta a menor taxa de incidência de golpes, com apenas 17%, seguido pelo Piauí, que registra 18%.

Além disso, a pesquisa indica que não existe um perfil específico para as vítimas de crimes cibernéticos, pois suas características socioeconômicas refletem aquelas da população em geral. Aproximadamente 51% das vítimas têm uma renda familiar de até dois salários mínimos, número próximo ao total da população brasileira, que é de 49%.

Faixa etária mais impactada

A faixa etária mais impactada é a de 16 a 29 anos, que corresponde a 27% das vítimas, igualando-se ao percentual desse grupo na população. Entre os brasileiros com 60 anos ou mais, a proporção de vítimas é de 16%, mesmo que essa faixa etária represente 20% da população total.

Fonte: R7

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Brasil espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana, diz chanceler

 

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou, nesta segunda-feira (30), que o governo federal espera repatriar até 240 brasileiros no Líbano até o fim desta semana. A declaração foi feita durante agenda do chanceler na Cidade do México.

Segundo Vieira, a operação está sendo coordenada pelos ministérios das Relações Exteriores e da Defesa, com participação da Força Aérea Brasileira (FAB).

“Estamos, então, esperando para os próximos dias. Acredito que até o final de semana já tenhamos o primeiro voo realizado”, afirmou.

Segundo o ministro, o primeiro voo deve ter até 240 pessoas, já que esta é a capacidade de passageiros do avião. No entanto, haverá outros voos “na medida da necessidade”. Vieira também disse que haverá uma fila de prioridades nos voos.

Fonte: CNN Brasil

Foto: REUTERS/Ali Hankir

Hezbollah ataca tropas de Israel após início da operação terrestre israelense no Líbano

 O grupo armado libanês Hezbollah diz que atacou Metula, no norte de Israel e sul do Líbano, duas vezes nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (1º) após o início de uma incursão militar israelense no país.

O Hezbollah disse que um grupo de soldados em Metula foi alvo de artilharia e mísseis, dizendo que eles atingiram seu alvo com sucesso. O ataque foi “em apoio ao nosso firme povo palestino” em Gaza, e “em defesa do Líbano e seu povo”, disse o grupo.

O exército israelense informou que “aproximadamente cinco projéteis foram identificados cruzando do Líbano. Alguns dos projéteis foram interceptados e projéteis caídos foram identificados na área”, sem indicar onde eles caíram.

Em um incidente separado, o exército israelense disse que interceptou “dois projéteis” que cruzaram do Líbano, e acrescentou que sirenes também foram tocadas na área de Bar’am, no norte de Israel, e “um projétil foi identificado cruzando do Líbano e caiu em uma área aberta”.

Fonte: CNN Brasil

Foto: Murat Sengul/Anadolu via Getty Images

Israel invade Líbano em busca do Hezbollah e nova guerra se inicia

 Após meses de tensão, as tropas de Israel invadiram o território do Líbano em busca do Hezbollah e uma nova guerra se inicia no Oriente Médio.

Em um comunicado, as Forças de Defesa de Israel (FDI) anunciaram o início de “ataques terrestres” contra posições do Hezbollah no Líbano.

Segundo o exército israelense, as ações serão “limitadas, localizadas e direcionadas” contra alvos do grupo libanês em áreas próximas a fronteira.

“De acordo com a decisão do escalão político, há algumas horas, as FDI iniciaram ataques terrestres limitados, localizados e direcionados, com base em informações precisas contra alvos terroristas e infraestruturas do Hezbollah no sul do Líbano. Estes alvos estão localizados em aldeias perto da fronteira e representam uma ameaça imediata para as comunidades israelitas no norte de Israel”, disseram as FDI no comunicado.

Logo após a invasão, o exército israelense disse ter identificado o lançamento de aproximadamente 10 projéteis contra o norte do país, vindos do Líbano. Alguns deles foram interceptados pelo sistema de defesa aéreo, enquanto outros teriam caído em áreas abertas.

Tensão aumentou

Há cerca de duas semanas, a tensão entre grupo xiita e o lado israelense aumentou de forma significativa.

O ponto alto do aumento na violência entre os dois lados aconteceu quando o Hezbollah sofreu um ataque cibernético, com pagers e walkie talkies explosivos. Até o momento ainda não está claro o que provocou a ação, mas acredita-se que o serviço de espionagem de Israel esteja por trás do caso.

Desde então, o governo de Benjamin Netanyahu intensificou os ataques contra posições do grupo libanês, resultando em importantes baixas nos quadros do alto escalão do Hezbollah.

Além de comandantes, o ex-líder do grupo xiita, Sayyed Hassan Nasrallah, foi morto durante um bombardeio na capital Beirute.

De acordo com o governo israelense, a ofensiva contra o Hezbollah é a única forma de garantir a segurança de cidadãos de Israel no norte do país. Desde outubro passado, a estimativa é a de que mais de 60 mil pessoas foram deslocadas da região após o Hezbollah iniciar uma série de ataques na região, como forma de apoio ao Hamas na guerra da Faixa de Gaza.

Fonte: Metrópoles

Foto: Ibrahim Amro / Getty Images