quarta-feira, 30 de outubro de 2024

74% dos brasileiros entendem que STF ‘incentiva corrupção’ ao anular punições da Lava Jato

 


Pesquisa do Instituto Quaest realizada em março desse ano mostra que 74% dos brasileiros acham que o Supremo Tribunal Federal (STF) incentiva a corrupção ao anular punições da Operação Lava Jato a empresas. A força tarefa da Polícia Federal (PF) completou dez anos, em meio a decisões de ministros do STF que revisam a operação, suspendem multas de acordos de leniência firmados com empresas, questionam provas e anulam condenações.

O estudo foi feito pela empresa Quaest para a Genial investimentos e abordou os entrevistados sobre percepções em relação à Lava Jato. Quando perguntados se o STF incentiva a corrupção ao cancelar as punições, 74% dos entrevistados dizem que sim, 14% acham que não e 12% não responderam ou não souberam opinar.

Entre os consultados, a percepção de o STF incentiva a corrupção é maior entre os homens (79%) do que entre as mulheres (70%). Também é maior entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2022 (85%) do que entre apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (68%).

A pesquisa Genial/Quaest ouviu presencialmente 2 mil pessoas entre 25 e 27 de fevereiro deste ano. De acordo com a empresa, a margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais e o nível de confiança é de 95%. No universo de entrevistados, 15% acompanhavam de perto as notícias sobre a Lava Jato, 29% acompanhavam um pouco, 28% ouviam falar, mas não acompanhavam e 28% nunca acompanharam nada.

Fonte: Estadão
Foto: Reprodução 

ALRN devolve projeto de lei do Orçamento 2025 para o governo do RN e pede mudanças; texto previa alíquota de 20% no ICMS

 


Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu o texto ao governo do estado, na última segunda-feira (28), e solicitou pelo menos três mudanças.

O principal problema, segundo o deputado, é o fato de o governo prever a arrecadação do Imposto Sobre Comércio de Bens e Serviços (ICMS) com alíquota de 20%, mesmo sem existir lei aprovada para aumento do imposto. A alíquota atual é de 18% no estado.

“Nós não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional. Nós não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem lei. O governo pode mandar projeto de lei (para aumentar o imposto), mas pode ser aprovada ou não. Nós temos que nos basear no que tem”, disse.

Segundo o relator os três pontos que o levaram a devolver o projeto são:

  • O fato de o governo prever alíquota de 20% no ICMS na composição do orçamento, quando ainda não há lei aprovada sobre o aumento da alíquota atual, de 18%.
  • A inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) feita na Lei Orçamentária. Segundo o relator, a revisão deve ser aprovada em um projeto à parte.
  • A necessidade de detalhamento do uso de R$ 100 milhões do orçamento participativo, a fim de garantir a fiscalização dos recursos.

O g1 solicitou posicionamento da Secretaria de Planejamento do Estado, responsável pelo projeto, mas não recebeu respostas sobre o assunto até a última atualização desta reportagem.

O texto foi enviado em setembro para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). No projeto, o governo estimou uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o que equivaleria 32,35% da arrecadação própria do Estado. 25% da arrecadação do imposto pertence aos municípios.

No entanto, esses valores consideravam uma alíquota básica de 20% (percentual de imposto pago sobre os valores de produtos) e não a atual de 18%.

“Com intuito de viabilizar as políticas públicas desenvolvidas pelo Estado do Rio Grande do Norte, a apuração da arrecadação com o ICMS está considerando a alíquota modal de 20 pontos percentuais, estando condicionada à aprovação pela Casa Legislativa, sendo crucial a consolidação dessa fonte para que não só se cumpra a meta fixada para o resultado primário, como também para que não haja prejuízo na programação de despesas previstas no PLOA 2025 e no bem-estar social”, dizia a mensagem da governadora Fátima Bezerra (PT) enviada ao Legislativo junto com o projeto de lei. Ao todo, o governo previa receitas de R$ 23 bilhões no próximo ano e gastos no mesmo patamar.

Trâmite na Assembleia

Luiz Eduardo afirmou que, somente após o retorno do texto para o Legislativo, com as mudanças necessárias, ele abrirá prazo para os colegas enviarem as emendas parlamentares para o orçamento do próximo ano. De acordo com o parlamentar, essa devolução não deverá atrasar a aprovação da LOA 2025. O legislativo só pode entrar em recesso após a aprovação da lei.

O parlamentar ainda reconheceu que, para ajustar o texto para a alíquota atual de 18% o governo terá que reduzir a previsão de arrecadação para 2025, mas disse que, caso o governo consiga aprovação do aumento do imposto, poderá fazer um orçamento suplementar. “Ele só não pode prever o que não tem”, disse.

“Não é porque eu sou oposição. É questão de cumprir o que está na Constituição”, defendeu.


Fonte: g1-RN

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Tomba pede emendas para o Varela Santiago e diz que a Caern quer acabar com o turismo de Santa Cruz

 


Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra não honrou o pagamento das parcelas do convênio que tem um valor global de R$ 2,5 milhões, que foi dividido em 8 parcelas de R$ 312.500,00, referente ao ano de 2023.

“A governadora, no entanto, pagou apenas 3 parcelas, restando 5 em aberto, o que gera um débito de R$ 1.562.500,00. Desde junho o Varela solicita sem sucesso a quitação da dívida”, destacou.

O parlamentar sugeriu ainda que os demais deputados se unissem para cobrar do governo o pagamento do convênio e criticou o direção nacional do PT por defender o envio de recursos do Brasil para Cuba. “Enquanto isso, no Rio Grande do Norte faltam recursos para o Varela Santiago, e as nossas crianças ficam aqui passando maus momentos e muitas dificuldades”, ressaltou.

CAERN

O deputado acusou ainda a Caern de trabalhar para acabar o turismo da cidade de Santa Cruz, assim como a geração de emprego e renda. Segundo ele, o município vem sofrendo há semanas com a falta de água, já que o órgão do governo não manda água suficiente para o abastecimento da população.

“O problema da água em Santa Cruz é muito grave, não tem água em nenhum dos bairros, há cerca de 40 dias. Mesmo assim, antes das eleições, o presidente da CAERN (Roberto Linhares) usou a rádio da oposição para dizer que a água enviada para Santa Cruz é suficiente para abastecer a cidade. Ele disse que era irresponsabilidade do SAAE, que é quem distribui a água. Mas não é verdade. A água que está chegando nas torneiras é apenas 169 metros cúbicos, quando deveria ser 240, há vinte anos”, explica.


Fonte: Tribuna do Norte 
Foto: Divulgação

Venezuela convoca embaixador no Brasil para consultas por “grosseria” de Amorim



 A Venezuela convocou o embaixador venezuelano no Brasil, Manuel Vadell, para consultas para manifestar seu descontentamento com o que chamou de “grosserias” do governo brasileiro. A declaração do Ministério de Relações Exteriores menciona especificamente o assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assuntos internacionais, Celso Amorim. O comunicado divulgado nesta quarta-feira (30) pelo governo venezuelano afirma que Amorim se comporta como um “mensageiro do imperialismo norte-americano” e diz que o assessor do presidente Lula tem se dedicado a “emitir juízos de valor sobre processos que correspondem somente aos venezuelanos e venezuelanas”. A convocação para consultas de Vadell manifesta forte insatisfação de Caracas com a postura do governo brasileiro, mas ainda não significa rompimento das relações bilaterais.

Em audiência na terça-feira (29) na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, Amorim disse que autoridades venezuelanas estão “acusando injustamente” o Brasil por barrar a adesão do país vizinho aos Brics — grupo com liderança brasileira junto com Rússia, China, Índia e África do Sul.Amorim lembrou que “o Brasil concordou com Cuba e não concordou com a Venezuela”. “Porque existe esse mal-estar — que eu mesmo estou dizendo aqui e estou repetindo –, que eu espero que possa se dissolver à medida que as coisas se normalizem”.

Essa normalização, segundo ele, está ligada ao processo eleitoral. Amorim deixou claro que o Brasil não reconhece o processo que deu a Nicolás Maduro mais um mandato.

O embaixador contou que foi enviado pelo governo para acompanhar as eleições em julho. Até o fim da votação, achou que tudo seria tranquilo.

Após o resultado, teria questionado Nicolás Maduro sobre a divulgação das atas eleitorais. O presidente teria atribuído o atraso no resultado a um ataque cibernético.

“Voltei para o Brasil já num clima de incerteza. O fato é que não se deu publicidade aos resultados de maneira detalhada. As atas não foram publicadas, o princípio da transparência não foi respeitado”, pontuou. 

A carta do Ministério das Relações Exteriores da Venezuela ainda classifica as declarações de Amorim como uma “agressão constante” que tem minado as relações diplomáticas entre os países. 


Fonte: CNN Brasil 

Foto: REUTERS/Leonardo Fernandes Viloria

Senador Styvenson solicita investigação criminal por caos no Walfredo Gurgel



 O Ministério Público do RN recebeu um ofício do senador Styvenson Valentim (PODEMOS) solicitando a instauração de um procedimento para investigar nas searas cível, administrativa e criminal o caos na saúde pública. Em destaque, as crises da falta de medicamento na Unicat e os pacientes nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel.

“A situação atual da saúde pública no estado do Rio Grande do Norte, especialmente sob a gestão da governadora Fátima Bezerra, é alarmante e requer intervenção urgente.

A negligência com a saúde pública e com os seres humanos atinge níveis críticos, conforme evidenciado pelas inúmeras e diárias deúuncias da população e da imprensa estadual, seja pela falta de medicamentos essenciais na Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), seja pela ausência de leitos, atendimento, cirurgias de urgência e emergência.”

No ofício, o senador ainda cita a dívida de R$ 70 milhões do Estado com a prefeitura de Natal, afetando inclusive o hospital Varela Santiago, o que agrava ainda mais o cenário de caos.

Diante disso, além da investigação, Styvenson ainda cobra que tudo seja aberto e sem sigilo, para que a população saiba o que está acontecendo na saúde pública estadual. Resta saber se o MP Parceiro vai atender ao pedido.


Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Foto: Reprodução 

“Vitória de Paulinho inicia saída do PT do poder”, avalia deputado Gustavo Carvalho

 


Deputados de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa, avaliam que a vitória eleitoral do deputado federal Paulinho Freire (União) para prefeito de Natal, no domingo (27), é o ponto de partida para sacar o Partido dos Trabalhadores do poder nas eleições gerais de 2026. “É importante que saber de uma coisa: o caminho para 2026 começou a ser construído dois anos antes, agora em 2024, e faço um apelo para que todo esse arco de alianças que foi criado, possa manter uma convivência saudável para, daqui a dois anos, ganharmos a eleição do Estado”, salientou o deputado estadual Gustavo Carvalho.

Gustavo Carvalho disse que “não podemos ficar com esse governo omisso, de inércia e irresponsável, mas o Rio Grande do Norte já deu resposta, o PT só está em sete dos 167 municípios do Estado”.

Gustavo Carvalho ainda parabenizou o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, pelo “discernimento para fazer o diferencial”, levando o seu partido a integrar uma aliança de oito legendas em apoio a Paulinho Freire; “Não solicitou espaço em governo, não exigir sua legenda na chapa majoritária, nem pra prefeito e nem pra vice, Rogério queria que Natal não voltasse atrás e ficasse como estamos vivendo no Rio Grande do Norte hoje, um governo sucateado”.

Além de parabenizar os eleitores de Natal pela escolha feita no segundo turno das eleições municipais, Carvalho parabenizou o prefeito eleito Paulinho Freire, “a quem conheço há muito tempo e sei do seu poder de gestão e que Natal está em boas mãos” e ainda a vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos), que não conhecia até a campanha eleitoral: “Essa mulher fez uma campanha pé no chão, rua por rua, casa por casa. E eu deixo aqui, Joanna, a minha admiração pelo trabalho que você exerceu para que juntos pudessem você e Paulinho chegar à prefeitura de Natal”.

O deputado Gustavo Carvalho reconheceu também a atuação do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que “participou da campanha de Paulinho como se fosse a dele”.

O deputado Tomba Farias (PSDB), também disse, na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, que o eleitor natalense, ao eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal, optou pelo caminho da “luz, do crescimento e da esperança”.

Para o parlamentar, o povo mostrou nas urnas que queria a continuidade da gestão do prefeito Álvaro Dias, que tem uma folha de serviços prestados a Natal. Destacando que a vice-prefeita eleita Joanna Guerra foi uma “grande parceira” de Paulinho, Tomba enfatizou o empenho que Álvaro Dias demonstrou na campanha do hoje prefeito eleito. “Álvaro fez a campanha de Paulinho como se fosse a sua campanha”, disse parabenizando em seguida o ex-senador José Agripino (União Brasil) e o senador Rogério Marinho.

“O PL teve uma grande participação na eleição de Paulinho. O senador Rogério Marinho teve uma posição firme que levou os deputados federais e estaduais do partido para apoiar a bandeira de Paulinho”, explicou.

Para Tomba Farias, a vitória de Paulinho marca o início da pavimentação do caminho para 2026. “É a vitória da construção de um futuro, que está sendo construído tijolo por tijolo, para que daqui a dois anos aconteça a outra mudança que é importante para o Rio Grande do Norte”, disse em alusão às eleições para o governo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo (SD), Natal ganhou um “presente” com a eleição de Paulinho Freire: “Não poderíamos replicar os erros que acontecem no governo do Estado”.

Já o deputado Coronel Azevedo (PL) destacou o trabalho feito por todos os partidos aliados em torno da vitória de Paulinho Freire, mas ressaltou que o papel exercido pelo senador Rogério Marinho, que “articulou o apoio do nosso partido” ao União Brasil, bem como o deputado federal General Girão (PL): “Como todos nós discutimos, no início do ano, o desejo do partido era ter candidato próprio a prefeito, mas Girão, que numa única reunião, saiu com mais de 10% das intenções de votos, abriu mão de seguir com sua candidatura e no esforço coletivo de vários partidos, o PL decidiu apoiar a candidatura de Paulinho Freire a prefeito”.

Segundo Azevedo, o momento “é de reconhecer essa união, agradecer a todos os partidos que somaram nesse esforço coletivo e aguardar que esse esforço possa se realizar ao longo desses quatro anos”.


Fonte: Blog do FM com informações da Tribuna do Norte

Foto: Reprodução 

Tarcísio diz que é “leal” e estará com Bolsonaro em 2026

 


Após entrevista do senador Ciro Nogueira à CNN, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu ao dirigente partidário sobre a continuidade de sua aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Ele [Ciro] pode ficar tranquilo que não há eventual racha. Sou leal ao presidente [Bolsonaro]”, disse Tarcísio à CNN.

Para o governador, a chance de não estar com Bolsonaro em 2026 é “zero”, apesar de o ex-presidente estar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não tem incômodo nenhum. Falei com ele ontem. Já falei com ele duas vezes hoje e tudo bem. É um grande amigo e a nossa sintonia é fina. Fujo dos holofotes”, respondeu Tarcísio, sobre rumores de que a relação com o ex-presidente estaria estremecida.


Fonte: Tainá Falcão – CNN Brasil

Foto: Sergio Barzaghi/Governo do Estado de SP


Walfredo Gurgel registra 50 pacientes nos corredores

 


O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.

Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.

Outro problema destacado foi a quebra dos dois tomógrafos do hospital desde o dia 23 de outubro, o que compromete o atendimento de pacientes em estado grave, como os que necessitam de exames urgentes e que ainda não foram consertados pelo Governo do Rio Grande do Norte. Um dos tomógrafos foi consertado nesta terça-feira (29). “Sem os tomógrafos funcionando, estamos tendo que encaminhar esses pacientes para outros hospitais, como o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Isso representa um risco à vida deles, pois a demora e o deslocamento afetam as chances de recuperação em casos críticos”, comenta Rosália.

Outro fator que reduz o quantitativo de leitos do Walfredo Gurgel é que o segundo andar está passando por reformas. O espaço abarca 52 leitos. De acordo com entrevista de Geraldo Neto, diretor da unidade, em 26 de agosto à TRIBUNA DO NORTE, a reforma deverá ser finalizada até o fim do mês de novembro. Para Rosália Fernandes, coordenadora do SindSaúde, essa situação vem agravando ainda mais a carência do espaço para internações.

“Esta reforma já está próxima de terminar, segundo o diretor do hospital, mas, ao final, deve começar uma nova intervenção no terceiro andar, que é menor e resultará em uma redução de leitos. Isso faz com que a superlotação se torne ainda mais intensa”, explica.

Além dos problemas estruturais e da falta de equipamentos, o volume de pacientes sobrecarrega os profissionais de saúde, que lidam com condições de trabalho fora do ideal, segundo Rosália. “O técnico de enfermagem precisa dar conta de um número de pacientes muito acima do recomendado, o que compromete o atendimento e coloca em risco a segurança tanto dos pacientes quanto dos próprios trabalhadores”, alerta. A coordenadora também cita a chegada constante de ambulâncias vindas do interior do estado, cujos hospitais locais não conseguem atender a demanda, gerando a transferência para o Walfredo Gurgel.

Com essa situação, o SindSaúde-RN reivindica a reestruturação da rede de saúde estadual, com investimentos não apenas no Walfredo Gurgel, mas também em hospitais regionais e municipais, de modo a distribuir melhor a demanda. “O Governo do Estado precisa oferecer alternativas para esses pacientes e não sobrecarregar o Walfredo Gurgel. Hoje, muitos municípios não realizam procedimentos simples, como redução de fraturas, e isso precisa mudar”, defende Rosália.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) para buscar respostas de quais são as iniciativas para a resolução desses problemas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A reportagem também esteve no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel durante a manhã e tarde desta terça-feira (29), mas não foi atendida pela direção da unidade por estar em reunião.

Em setembro deste ano, foi firmado contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, com 350 leitos, por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Com a assinatura, o Governo recuou da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial.

O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.


Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Alex Régis 

Carla Dickson promete combate à esquerda e apoio à capital do RN

 


A primeira suplente de deputada federal do União Brasil, Carla Dickson, assumirá o mandato no Congresso Nacional após renúncia do prefeito eleito Paulinho Freire (União), e confirmou que não acompanhará parte do partido que integra a base aliada do governo Lula. “Eu vou para a bancada de oposição, não tenho nenhum motivo para ser governo”, declarou a suplente, que se manifestou de linha antiesquerdista durante toda a campanha do novo prefeito.

Carla Dickson afirmou já ter conversado com o presidente estadual do União, ex-senador e ex-governador José Agripino, a quem parabenizou “por ter sido grande vencedor e conduzir o partido com maestria” nos primeiro e segundo turnos das eleições municipais em Natal e no interior do Rio Grande do Norte e também com o presidente nacional da legenda, Antonio Rueda, a respeito de seu posicionamento político.

“Tiramos de vez a possibilidade de Natal ser administrada pela esquerda, o Brasil e o Estado já são suficientes para enxergarmos que a cidade precisa ser diferente e cuidada com responsabilidade”, antecipava nas redes sociais. A suplente Carla Dickson disse, ainda, que não conversou com o parlamentar sobre a vacância da cadeira com o deputado Paulinho Freire, o que deverá ocorrer após a sua diplomação na 1ª Zona Eleitoral, que funciona no Fórum Judiciário Eleitoral do Tirol.

A futura deputada lembrou que o fim de ano, é período de encaminhamento de emendas parlamentares e “por mais que eu tenha um compromisso de manter todos os acordos de Paulinho, deixarei que ele destine tudo que ele quiser, mas é uma prerrogativa dele de concluir o mandato até o último dia”.

“Claro, Paulinho tem as emendas dele lá que precisam ser monitoradas. Eu quero estar de perto, resolvendo o problema com ele, ajudando o prefeito de Natal a fazer nossa cidade crescer”, acrescentou ela.

A suplente Carla Dickson já havia assumido mandato de deputada federal, na Legislatura 2019-2023, a partir de 17 de Junho de 2020 e afastou-se em 22 de Dezembro de 2022, depois que o então deputado federal Fábio Faria havia deixado a Esplanada dos Ministérios no governo Bolsonaro, do qual ela foi vice-líder entre setembro de 2020 e janeiro de 2023.

Nesse período encaminhou emendas parlamentares para Natal e o Rio Grande do Norte, que ficaram pendentes: “Destinei mais de R$ 25 milhões, mas só foram pagos R$ 18 milhões, então foi um saldo bom pra quem não tem emenda de nada”.

Mas, segundo a futura deputada, apesar de não ter acesso ao sistema on line na Câmara dos Deputados, alguns dos colegas que deixou em Brasília comprometeram-se em verificar “a situação de cada uma delas, vou atrás daquilo que não foi pago, se for impositiva, vou judicializar”.

Depois que reassumir mandato na Câmara Federal, Carla Dickson disse que deverá acompanhar, principalmente, temas que versem sobre políticas de prevenção e combate à violência contra a mulher e que atendam à infância e juventude. “São temas que me são caros, descobri com Damares Alves (ex-ministra da Justiça e atualmente senadora da República), em Nova Iorque, quando era montada a Casa da Mulher Brasileira, que o combate à violência contra a mulher é algo para mim, inegociável e um dos lados que eu observei foi o tráfico de mulheres e crianças”.

Na época, segundo Carla Dickson, algumas coisas ficaram pendentes a partir da instituição de uma subcomissão com essa finalidade, na Comissão de Relações Exteriores, “que não pude dar continuidade, a intenção nossa era trabalhar a parte preventiva de como uma mulher pode estar sendo vítima de um tráfico humano”. Segundo Carla Dickson, “era uma coisa que meu marido (ex-vereador e ex-deputado Albert Dickson) não queria de jeito nenhum, porque a gente mexe em coisa muito poderosa, mas é algo a gente vai trabalhar com a parte de prevenção, a repressão a gente deixa com o FBI e com a Polícia Federal”.

A nova deputada federal pelo Rio Grande do Norte, disse que chamou a sua atenção, por exemplo, o fato de que na época estouraram um cativeiro em que entre as brasileiras, uma das duas mulheres tinha sido aliciada dentro da embaixada americana em Brasília: “Alguém pega o passaporte e a mulher vai ser escrava sexual, as histórias são muitos tristes”.

Carla Dickson cita como um dos projetos que deve ajudar em Natal, dentre outros, a construção do primeiro centro de referência do autismo, na Zona Norte, para o qual já havia destinado R$ 1,5 milhão em emenda parlamentar. “Essa obra está 40% dela pronta. Só que um pedaço de terra pertence ao Estado. E essa obra está paralisada”.

Então, explicou ela, uma das coisas a fazer quando voltar à Câmara dos Deputados, “é cobrar do governo do Estado a liberação desse pedaço de terreno para essa obra terminar”.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Pablo Valadares

Revitalização de Ponta Negra pode ser realizada 2 anos após a engorda

 


A Prefeitura de Natal possui atualmente um anteprojeto para a revitalização da orla de Ponta Negra, com investimentos que devem melhorar a infraestrutura e a iluminação da região onde se localiza o principal cartão-postal da capital potiguar, o Morro do Careca. No entanto, a execução dos serviços só poderá ser iniciada dois anos após o fim da obra de engorda, que está em curso e tem expectativa de conclusão em dezembro deste ano. “Esses dois anos são um período para acomodação da areia, o que pode levar a uma leve mudança de topografia”, afirma a secretária Shirley Cavalcanti, da pasta de Planejamento (Sempla) do Município.

Um ano após a conclusão da engorda, diz a gestora, deverá ser iniciado o projeto executivo para que a reurbanização da orla, de fato, seja efetivada. “Temos, além de um projeto arquitetônico, outros que são complementares – estrutural, hidrossanitário, elétrico. Mas isso é um protótipo do que se pretende implantar. Para que os projetos se tornem uma peça técnica, temos que esperar a sondagem topográfica”, explicou a secretária, que preferiu não fornecer maiores detalhes no momento. “Como não há definições, a gente prefere não adiantar, mas haverá aumento do calçadão e outras mudanças”, falou.

Danielle Mafra, secretária de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Natal disse que as obras de requalificação estão a cargo da Sempla, mas adiantou que estão sendo pensadas PPPs para a orla. A gestora, no entanto, preferiu não dar detalhes dessas parcerias. “Depois que a engorda é finalizada, existe todo um processo de adaptação do movimento costeiro. A Sempla é quem está trabalhando nos projetos de urbanização que podem ser melhor descritos pela própria pasta do Planejamento”, comentou Mafra.

A engorda foi iniciada no final de agosto. No último dia 21, o primeiro trecho, que vai do Serhs Natal Grand Hotel e Resort até o Ocean Palace Resort, foi liberado. O ritmo das obras fez com que a Prefeitura do Natal mantivesse o prazo inicial de entregar a obra entre os dias 5 e 20 de dezembro deste ano. Com o aterro, a faixa de areia nas praias de Ponta Negra e parte da Via Costeira é alargada para até 100 metros na maré baixa e 50 metros na maré alta. A obra tem custos da ordem de R$ 73 milhões.


Fonte: Tribuna do Norte
Foto: Alex Régis