quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Com ‘Saidinha de Natal’, mais de 2 mil presos não voltaram para cadeias

 


Mais de dois mil presos que tiveram direito à saidinha de Natal, entre o fim de 2024 e o início de 2025, não retornaram aos presídios brasileiros, revela levantamento da coluna.

No total, 48.179 presos de 14 estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pará, Amapá, Roraima, Sergipe, Ceará, Paraíba e Piauí) e do Distrito Federal tiveram direito ao benefício. Desses, 2.084 não retornaram, o equivalente a 4,3%.

Proporcionalmente, o Rio de Janeiro foi o estado que registrou a maior taxa de detentos que não retornaram. Dos 1.494 beneficiados, 260 (cerca de 14%) estão foragidos. Já em números absolutos, São Paulo lidera o ranking, com 1.334 “fujões”.
Seis estados (Acre, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco e Tocantins) informaram que não concederam a saída temporária. Outros cinco (Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Rondônia) não responderam e Minas Gerais informou não ter compilado os dados ainda. A coluna procurou todas as unidades federativas há uma semana.

A saidinha é concedida apenas a detentos que estejam no regime semiaberto (ou seja, que trabalham de dia e dormem na cadeia), que possuam bom comportamento e que tenham cumprido parte da pena (1/6 para réus que estão cumprindo a primeira condenação, e 1/4 para reincidentes). Também não podem ter praticado faltas graves no último ano. A decisão é tomada pela Justiça, e o direito está previsto na Lei de Execuções Penais.

Quando o preso não retorna à unidade prisional, após a saída temporária, ele é considerado foragido. Em regra, o detento perde o benefício do regime semiaberto. Sendo recapturado, portanto, volta ao regime fechado. Essa mudança de regime é determinada pela Justiça.

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Fonte: R7

Foto: Michael Melo/Metrópoles


Bolsonaro critica fala de Lula sobre amantes e se declara a Michelle

 


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou declaração sobre amantes e esposas feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante ato em alusão às manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. O petista afirmou que as amantes são frequentemente mais amadas que as esposas, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Eu diria que eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres e eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela”, disse Lula.

A declaração do petista não repercutiu bem nas redes sociais e opositores aproveitaram o momento para criticar o presidente Lula, incluindo Jair Bolsonaro.

“Quer dizer, segundo Lula, que maridos amam mais as amantes? Esse é o chefe da nação que fala em família? O que podemos esperar desse cidadão?”, questionou o ex-presidente.

“A família é a base da sociedade, dispensa comentário. Sou apaixonado pela minha esposa, e com toda certeza a grande maioria dos maridos”, completou Jair Bolsonaro, casado com Michelle Bolsonaro desde de 2007.

O Palácio do Planalto organizou para esta quarta-feira (8/1) uma cerimônia para relembrar a destruição causada por manifestações de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em 8 de janeiro de 2023.

O ato do governo Lula relembrou a depredação causada por manifestantes à sede dos Três Poderes, em Brasília.

Durante esta quarta, Lula recebeu algumas das obras destruídas durante o ato antidemocrático, como um relógio histórico feito de bronze e casco de tartaruga. A peça foi trazida ao Brasil por dom João VI, feita pelo francês Balthazar Martinot.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Novo advogado de Bolsonaro fala em investigação enviesada e sem provas


 Contratado para reforçar a equipe de defesa de Jair Bolsonaro (PL), o advogado Celso Vilardi diz não haver elementos na investigação sobre a tentativa de golpe de estado para sustentar uma denúncia contra o ex-presidente.

Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República analisa o relatório do caso para decidir se apresenta uma denúncia contra o ex-presidente e aliados.

Vilardi classifica a investigação conduzida pela Polícia Federal como enviesada.

“É uma investigação bastante enviesada, que buscou responsabilizar o ex-presidente, mas, sinceramente, eu não vi nenhum elemento para autorizar uma acusação e, muito menos, uma condenação”, disse.

O advogado afirma que deve atuar em todos os casos do ex-presidente que tramitam sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, no Supremo Tribunal Federal.

Após analisar o relatório final sobre a trama golpista- a PF ainda deve entregar um complementar nas próximas semanas -, o advogado diz que passará a estudar o inquérito das milícias digitais, que deu origem a apuração sobre o golpe.

Vilardi é formado em Direito e mestre em Direito Processual Penal (PUC-SP). Além de atuar em grandes casos criminais, o advogado é autor do livro “Aspectos Atuais do Direito do Mercado Financeiro e de Capitais”.

Nas últimas decadas, atuou em dezenas de casos de repercussão nacional. Entre eles, grandes operações como a Castelo de Areia, a Lava Jato, o Mensalão e, recentemente, no caso Americanas.


Fonte: Metrópoles

Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES

Grupo Globo liderou em entrevistas com Lula em 2024


 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu 43 entrevistas exclusivas em 2024, seu 2º ano deste mandato. O número representa quase o dobro das entrevistas em comparação com 2023, quando o petista falou 22 vezes à imprensa com exclusividade. Ao todo, considerando os 2 anos de seu 3º mandato, Lula deu 65 exclusivas.

Os dados são de levantamento realizado pelo Poder360, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024, com base nas agendas de compromissos divulgadas pelo Palácio do Planalto e na divulgação das entrevistas pela mídia. Acesse aqui as entrevistas.

As rádios locais foram os meios para os quais o petista priorizou ao se comunicar com a imprensa: 19 entrevistas. As TVs ficaram em 2º lugar (13 entrevistas) e os veículos digitais em 3º (11 entrevistas).

Os veículos do Grupo Globo foram os que mais tiveram acesso com exclusividade ao presidente em 2024. Ao todo, Lula deu 8 entrevistas aos veículos da família Marinho, considerando a rádio CBN, o jornal O Globo, a GloboNews, a TV Globo e suas afiliadas.

A última entrevista de Lula foi ao programa “Fantástico”, da TV Globo, logo depois de receber alta do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O tom da conversa com a repórter Sônia Bridi foi ameno, mas a edição do material resultou num tom crítico na reportagem que durou 19min49s.

LULA X BOLSONARO

Em 2 anos de governo, o presidente Lula deu metade das entrevistas exclusivas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no mesmo período, que falou a 134 vezes à imprensa com exclusividade.

Bolsonaro, por sua vez, preferia falar à TV. O veículo favorito do ex-presidente em 2 anos de governo era a Jovem Pan, ao qual deu 28 entrevistas. Aos veículos da família Marinho, falou apenas 3 vezes no mesmo período.

COMUNICAÇÃO NO GOVERNO LULA

O governo Lula repete uma estratégia que usou em décadas passadas ao privilegiar TVs para falar ao público. Há controvérsia a respeito da eficácia da prática, com o aumento da relevância das redes sociais –o que tem incomodado o próprio presidente e motivado trocas na Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República). A última foi na 3ª feira (7.jan) do chefe da pasta, o agora ex-ministro Paulo Pimenta. O marqueteiro da campanha de Lula Sidônio Palmeira assumiu o comando da secretaria.

Sindônio levou Lula ao 3º mandato em 2022. Continuou se relacionando com o presidente como uma espécie de conselheiro informal. Passou a frequentar cada vez mais o Palácio do Planalto nos últimos meses e, diante dos apelos do presidente e de aliados, cedeu.

Antes, Lula já havia feito duras críticas à comunicação do seu governo. Disse, em dezembro de 2024, haver um equívoco de sua parte por não organizar entrevistas com jornalistas e cobrou a realização de uma licitação para mídia digital. Afirmou que a questão é uma de suas preocupações para resolver a partir de 2025, porque a população precisa saber das realizações de sua gestão.

“Há um erro no governo na questão da comunicação e eu sou obrigado a fazer as correções necessárias para que a gente não reclame que não está se comunicando bem”, declarou o presidente na ocasião.

A ida de Sidônio para o governo também tem como objetivo dar início à estratégia para uma eventual candidatura de Lula à reeleição em 2026 ou para a formatação de um sucessor.

Pimenta, por sua vez, deve assumir outro posto no governo, como a Secretaria Geral da Presidência, atualmente comandada por Márcio Macêdo, ou a Liderança do Governo na Câmara, já que foi eleito deputado federal em 2022.

O atual secretário de Imprensa, José Chrispiniano, também deve deixar o cargo. Em seu lugar, assumirá Laércio Portela, que foi ministro interino da Secom de maio a setembro de 2024, quando Pimenta se licenciou do cargo para se dedicar a um ministério extraordinário criado para ajudar na reconstrução do Rio Grande do Sul, atingido por fortes enchentes. Laércio atualmente é secretário de Comunicação Institucional, responsável pela articulação da secretaria com outros ministérios.

Sidônio deve promover outras mudanças importantes na Secom. Teve o aval do chefe do Executivo para montar sua equipe como quiser. Alguns nomes ligados diretamente a Lula e à primeira-dama Janja Lula da Silva, porém, devem ficar.

Fonte: Poder 360



Prazo para negociar débitos para ter direito ao desconto de 16% no IPTU 2025 em Natal é prorrogado



 O prazo para os contribuintes que tiverem alguma pendência com o município até o ano de 2024, e queiram negociar a sua regularização, foi ampliado pela Prefeitura de Natal para esta quinta-feira (09).

 
A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) oferece desconto de 16% para os casos em que o IPTU 2025 for pago de maneira antecipada até a próxima sexta (10), mas o benefício só valerá para quem estiver em dia com todos os tributos. Assim, a quitação ou parcelamento (inclusive com o pagamento da primeira parcela do acordo) de débitos anteriores deve ser feito até esta quinta-feira (09), para que o pagamento seja processado e possibilite a emissão do boleto com o desconto especial que vence no próximo dia 10.
 
Essa alteração da data limite para regularização está no Decreto N° 13.301 publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 08 de janeiro.
 
O contribuinte que possui pendências e deseja efetuar o pagamento ou parcelamento pode emitir o Documento de Arrecadação Municipal através da internet (www.natal.rn.gov.br/semut), no chat online ou através do Whatsapp (84) 98786-1990.
 
Os pagamentos poderão ser efetuados utilizando o sistema PIX, por meio da leitura do QR Code presente nos Documentos de Arrecadação Municipal, em qualquer instituição financeira autorizada pelo Banco Central. Para clientes do Banco do Brasil, os contribuintes que optarem por esta modalidade de pagamento, acessa o aplicativo no celular e segue o caminho: Na página inicial do app escolhe a opção “Pix” > “Menu” (no canto superior direito) > “Cobranças recebidas” > “Débitos” e estarão listados os débitos do Imposto a serem pagos. Há ainda a possibilidade de pagar os tributos diretamente nos Terminais de Autoatendimento e Internet Banking, através da opção “Pagamentos” > “Impostos e Taxas” > “IPTU” > “RN” > “Natal”.
 
Os contribuintes que tenham dúvidas ou necessitem de mais informações sobre o IPTU podem procurar os canais oficiais da Sefin ou atendimento presencial na sede da Secretaria, na rua Açu, 394, no bairro do Tirol.

Foto: Divulgação 

Donald Trump convida Jair Bolsonaro para ir à posse em Washington

 


ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o convite do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, para ir à posse dele neste mês.

A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a liberação do passaporte do ex-presidente que está retido na Polícia Federal desde o ano passado.

Nos bastidores, aliados de Jair Bolsonaro falam que, se houver a negativa do ministro Alexandre de Moraes ao liberar o passaporte, pode haver uma escalada de uma crise diplomática entre o Supremo Tribunal Federal e o governo de Donald Trump.

Em abril de 2024, o STF incluiu o nome do empresário Elon Musk, dono da plataforma X, no inquérito das milícias digitais. Trump anunciou em novembro que empresário irá liderar o Departamento de Eficiência do Governo Trump.

A posse de Donald Trump será dia 20 de janeiro.

Fonte: Portal 98Fm
Foto: Alan Santos / PR

Homem tenta entrar no Capitólio dos EUA com facas e acaba preso

 


Um homem foi preso ao tentar entrar arm4do com facas na sede do poder legislativo dos Estados Unidos, o Capitólio. O caso aconteceu nesta quarta-feira (8/1).

Em um comunicado, a Polícia do Capitólio informou que o caso aconteceu por volta das 14h (horário local).

“Durante a triagem de segurança nas portas norte do CVC [Centro de Visitantes do Capitólio], nossos policiais avistaram um facão na bolsa do homem, pararam a máquina de raio X, prenderam o homem e guardaram o facão”, disseram as autoridades locais.

Além do facão, três outras facas menores foram encontradas com o homem. Ele foi preso por “múltiplas acusações de porte de arma perigosa”.


Fonte: Metrópoles

Foto: Reprodução 

Azul irá suspender operações em Mossoró a partir de março; entenda

 


A empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras irá suspender as operações na cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, a partir do dia 10 de março. A informação foi confirmada por meio de nota encaminhada pela companhia à reportagem da TRIBUNA DO NORTE nesta quarta-feira (8).

De acordo com a Azul, a interrupção da operação no município ocorrerá devido ao aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda, entre outros fatores.

Ainda segundo a Azul, os clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) afirmou que se reunirá com representantes da empresa nesta quinta-feira (9), a fim de que a situação seja discutida e melhor compreendida pela pasta.

Leia a nota na íntegra abaixo:

“A Azul informa que está sempre avaliando as possibilidades e necessidades de mercado e, consequentemente, mudanças fazem parte do planejamento operacional. Como empresa competitiva, a companhia reavalia constantemente as operações em suas bases, como parte de um processo normal de ajuste de capacidade à demanda.

Sendo assim, a companhia anuncia que irá suspender as operações na cidade de Mossoró (RN), a partir do dia 10 de março devido a uma série de fatores que vão desde o aumento nos custos operacionais da aviação, impactados pela crise global na cadeia de suprimentos e a alta do dólar, somadas às questões de disponibilidade de frota e de ajustes de oferta e demanda. 

Importante ressaltar que os Clientes impactados receberão a assistência necessária, conforme prevê a resolução 400 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

A Azul reforça, ainda, que mesmo diante da suspensão, segue operando no Estado do Rio Grande do Norte com voos regulares em Natal, de onde os Clientes poderão se conectar com mais de 11 destinos em voos diretos”.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Divulgação 

quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Rogério Marinho relembra ataques da esquerda e defende pacificação no país

 


Líder da oposição no Senado Federal, o senador Rogério Marinho (PL) relembrou ataques da esquerda citando “um momento sombrio, marcado por inquéritos intermináveis e decisões arbitrárias que minam a confiança nas instituições”. A nota divulgada pelo parlamentar vem em resposta ao ato político que Lula promove hoje para relembrar o que ocorreu em 8 de janeiro de 2023.

Ele lembrou “quando sindicalistas e movimentos alinhados ao PT incendiaram ministérios, vandalizaram prédios públicos, feriram pessoas na Praça dos Três Poderes e provocaram até uma morte, essas ações foram minimizadas”.

E criticou que “nenhum desses atos foi tratado como uma ameaça à democracia”.

“O Brasil necessita de pacificação e da restauração da normalidade democrática, o que só será possível com uma justiça isenta e igual para todos”, concluiu.


Leia a nota na íntegra:


Quando sindicalistas e movimentos alinhados ao PT incendiaram ministérios, vandalizaram prédios públicos, feriram pessoas na Praça dos Três Poderes e provocaram até uma morte, essas ações foram minimizadas. Nenhum desses atos foi tratado como uma ameaça à democracia.

Atualmente, quem discorda do governo ou questiona os abusos do Judiciário enfrenta prisão, perseguição e silenciamento, com a aplicação da lei de forma seletiva. A democracia, sob a tutela daqueles que detêm o poder momentaneamente, tornou-se relativa nas mãos de um governo que abraça ditadores e normaliza a corrupção.

Estamos vivendo um momento sombrio, marcado por inquéritos intermináveis e decisões arbitrárias que minam a confiança nas instituições. É hora de defender a liberdade, exigir igualdade perante a lei e resistir aos excessos de quem deveria proteger a democracia.

O Brasil necessita de pacificação e da restauração da normalidade democrática, o que só será possível com uma justiça isenta e igual para todos.


Fonte: Tribuna do norte

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Prefeito de Natal reúne secretários e cobra redução de 20% nas despesas

 


O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), está reunido na manhã de hoje (8) com todo o seu secretariado para apresentar as diretrizes iniciais de sua gestão. No encontro, que acontece na sede da Prefeitura, o gestor destaca a importância da transparência, do equilíbrio fiscal e da eficiência nos serviços públicos, especialmente nos primeiros 100 dias de administração e determinou que os secretários adotem medidas para reduzir, ao menos, 20% das despesas.

“Estamos apresentando as diretrizes que mostramos durante a campanha, com foco na transparência e no atendimento à população. Queremos que os serviços cheguem a quem mais precisa. Nesses primeiros 100 dias, cada secretaria deverá fazer uma análise completa da sua situação e reduzir seus contratos em, pelo menos, 20% para gerar economia e possibilitar mais investimentos próprios, sem depender apenas de emendas ou recursos federais”, afirmou o prefeito.

Paulinho Freire também destacou o compromisso com o equilíbrio fiscal e anunciou medidas para modernizar o funcionamento da administração municipal.

O prefeito reforçou que cada secretaria será responsável por apresentar estratégias concretas para solucionar demandas prioritárias, como a fila de espera nas creches e a manutenção de lagoas de captação para evitar alagamentos.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Cláudio Oliveira