terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Após veto da Governadora do RN, Deputada Federal Carla Dickson protocola projeto em âmbito nacional para punir quem invadir propriedades privadas

 


A deputada Federal Carla Dickson (União Brasil-RN) apresentou nesta segunda-feira (3) um projeto de lei que prevê punições a quem invadir e/ou ocupar propriedades públicas e privadas, tanto em áreas urbanas, quanto rurais. A iniciativa foi uma resposta imediata à postura da Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que vetou integralmente uma matéria nesse sentido que tinha sido aprovada na Assembleia Legislativa potiguar. 

“A Governadora alegou que o projeto era inconstitucional, já que, segundo ela, tal iniciativa só poderia partir do Congresso Nacional. Pois bem, como é notório que esse não é um problema exclusivo do meu Estado, decidi apresentar essa proposta para que possamos debater esse tema em âmbito nacional, buscar soluções e definitivamente começar a punir quem invade e ocupa a propriedade alheia de forma ilegal. Não dá mais pra admitir e normalizar isso”, destaca Carla Dickson.

A proposta da deputada traz a alteração em 3 leis em vigor. A lei 8.629 de fevereiro de 1993, a 10.257 de julho de 2001 e a lei 13.465 de julho de 2017. Todas elas tratam diretamente do tema e dispõem sobre a violação da propriedade ou de posse de terras, sejam elas públicas ou privadas. Pela iniciativa de Carla Dickson, entre outras sanções administrativas e civis, quem infringir a nova legislação poderá sofrer também com multas que variam de R$ 55 mil a R$ 50 milhões.

“Todos sabemos que a questão da habitação é um grave problema social em nosso país e obviamente somos sensíveis a isso. Mas nós não podemos encobrir um erro com outro. Cabe ao poder público e aos gestores buscar as soluções, ao invés de fechar os olhos para invasões e depredações de prédios e espaços públicos, bem como para ocupações desordenadas de propriedades privadas. A matéria vai tramitar na Câmara e vou lutar para que seja aprovada”, reforça a deputada.

Foto: Divulgação 

Congresso pede a Lula que faça seu ex-ministro Flávio Dino liberar emendas


 Não foi exatamente amistosa a reunião de Lula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. Eles cobraram de Lula solução para a liberação de emendas, travadas pelo ministro do STF Flávio Dino, ligado ao presidente. Motta e Alcolumbre sabem que Dino faz o jogo para Lula retomar o controle na liberação das emendas, mas cumpriram o papel institucional de avisar que não há e não haverá boa vontade com o governo enquanto o assunto não for resolvido.

Enxaqueca

Lula admitiu que o processo virou dor de cabeça. Aliados que firmaram compromissos baseados nas emendas cobram o Planalto.

Libera aí

Ainda nesta primeira quinzena, Alcolumbre e Motta devem se reunir com Dino. Querem “distensionar” a relação e liberar os pagamentos.

Zero à esquerda

Outra demanda é a saída do ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), que, persona non grata no Congresso, deve cair fora.

Outra baixa

A saída de José Guimarães (PT-CE) da Liderança do Governo na Câmara também é certa. A vaga deve ficar com um partido de centro.


Fonte: Diário do Poder

Foto: Ricardo Stuckert

Trabalhadores do Detran anunciam paralisação nesta quinta-feira (6)

 


Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vão paralisar suas atividades durante 24 horas na próxima quinta-feira (6). A ação foi deliberada em Assembleia virtual no último dia 30 de janeiro, e consiste também em um ato público em frente à sede estadual da autarquia, em Natal, a partir das 8h. A atividade é organizada pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai-RN).

Entre outras coisas, a categoria está insatisfeita porque o Governo do Estado do RN não começou a dialogar sobre o aumento do auxílio-alimentação. Conforme acordo assinado em 2024, as negociações deveriam ter começado em janeiro. Os servidores também querem prestar solidariedade aos trabalhadores terceirizados, que amargam atrasos nos pagamentos de salários e de auxílios como os de alimentação e transporte.

De acordo com o Sinai-RN, a paralisação é considerada de advertência, e deve “pautar a luta contra a precarização do Detran-RN, que necessita de autonomia para garantir os direitos dos servidores e da população que utiliza os serviços do departamento”.

Fonte: Novo Noticias 

Foto: Reprodução 

Alimentos podem ficar mais caros no RN com alta dos combustíveis

 


O reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que entrou em vigor no último sábado (1º), deve impactar também a cadeia de produção de alimentos no País e provocar novos aumentos de preços nas prateleiras dos supermercados. No Rio Grande do Norte, segundo fontes ouvidas pela reportagem, os hortifrutigranjeiros devem ser os mais impactados, mas não apenas eles. Em todo o Brasil, as carnes, que registraram alta de R$ 20,8%, conforme o IBGE, também devem ser afetadas.

O efeito acontece mais especificamente em razão da alta do diesel, de R$ 0,06, o que representa um reajuste de 5%. Segundo o economista Emanoel Márcio Nunes, professor coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), o aumento do preço do diesel influencia diretamente na cadeia de produção de alimentos por causa do transporte de mercadorias, feito essencialmente por rodovias.

“Não só os fretes são impactados, mas também tratores, colheitadeiras e vários outros equipamentos utilizados no meio rural para a produção de alimentos”, explica Nunes.

O economista Helder Cavalcanti analisa que toda a cadeia será impactada. “O diesel está em todos os insumos básicos, que vão da logística ao deslocamento”, diz.

Para William Eufrásio, professor do Departamento de Economia da UFRN, os hortifrutigranjeiros serão os itens mais afetados no Estado, com destaque para aqueles produzidos mais distantes de Natal e região. “Ficam mais caros todos os alimentos que não são produzidos no cinturão verde da Região Metropolitana, pois aumenta o custo de transporte e isso impacta no preço do produto. Mas os industrializados que são fabricados fora do RN também sentirão os efeitos e, com isso, praticamente toda a cadeia é afetada.

Esta é também a avaliação de Emanoel Márcio Nunes, da UERN, mas ele também acrescenta que itens como frutas, verduras, legumes, além daqueles produzidos em granjas, devem continuar subindo. Os aumentos, ainda de acordo com o economista, não deverão demorar para começar a aparecer. “O aumento do combustível costuma impactar imediatamente o consumo, então, é possível que nesta semana mesmo se perceba esse efeito”, aponta Nunes.

Quem atua no setor de supermercados vê mais este reajuste com preocupação. Segundo Geraldo Paiva, de um estabelecimento em Nova Descoberta, na zona Sul de Natal, a preocupação aumenta ainda mais porque, em 2024, houve redução de vendas.

“Creio que a gente vai observar alta em 15 ou 20 dias, por causa dos estoques, que permitem aos supermercados segurar valores”, diz Paiva, que também é presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do RN.

Mikelyson Góis, presidente da Associação dos Supermercados do RN, disse que ainda não é possível calcular de quanto será o impacto, mas ele assegura que, quanto mais distante estiver a área produtora das regiões atendidas pelos itens, mais alto será o preço. “Frutas, verduras e carnes serão muito afetadas, embora a gente ainda não consiga mensurar de quanto será o impacto. Mas o fato é que produtos perecíveis, portanto, abastecidos semanalmente, já vão receber uma precificação diferenciada em virtude do frete nesta semana”, aponta Mikelyson.

O presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, ressalta que os aumentos do diesel serão repassados às transportadoras e, por conseguinte, aos clientes, e por fim, ao setor de comércio de bens. “Esse impacto chega até o setor de serviços, como a atividade de alimentação fora do domicílio, por exemplo. Aumento de custos logísticos, portanto, será sempre um desafio a mais para o setor do comércio de bens e serviços”, afirma Queiroz.


Aumento provoca reajuste nos fretes


Os custos operacionais do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) sofreram um forte impacto com os reajustes aplicados neste início de ano, tornando inevitável a necessidade de repasse imediato nas tarifas de frete. O comunicado foi feito nesta segunda-feira (03) pela Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&LOGÍSTICA)

Entre os principais fatores que justificam essa medida, segundo a associação, estão o aumento da carga tributária, a alta nos preços dos combustíveis e a elevação das despesas trabalhistas.

A partir de 1º de janeiro, as mudanças na legislação resultaram em um acréscimo médio de 1,5% nos custos da folha de pagamento das empresas de transporte. Além disso, a Selic, fixada em 13,25% na última reunião do Copom, elevou os encargos financeiros do setor, pressionando ainda mais a sustentabilidade econômica das operações.

O diesel, que representa cerca de 35% dos custos do TRC, teve dois reajustes significativos. O primeiro, definido pelo CONFAZ, aumentou a tributação estadual sobre o combustível, impactando os preços a partir de fevereiro. O segundo, anunciado pela Petrobras no fim de janeiro, elevou o valor do diesel para as distribuidoras em 6,29%, intensificando os desafios enfrentados pelas empresas do setor.

“Diante desse cenário, e considerando que o setor trabalha com margens reduzidas de rentabilidade, a NTC&Logística reforça a importância de observar todos os fatores elencados, com o repasse imediato no cálculo do frete, de modo a evitar que a atual defasagem verificada nas pesquisas do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas – DECOPE se agrave ainda mais”, diz trecho da nota divulgada pela associação.


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: Magnus Nascimento 

Sindipostos: novo aumento da gasolina não está descartado


 O preço dos combustíveis em Natal vem subindo desde 29 de janeiro, antes mesmo da entrada em vigor do reajuste promovido pelo Governo Federal, que elevou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre gasolina e diesel no sábado (1º de fevereiro). A TRIBUNA DO NORTE acompanha a variação dos preços nas bombas desde a primeira alta registrada na semana passada, quando a gasolina chegou a R$ 6,89 e o diesel a R$ 6,59. Nesta segunda-feira (3), os valores permaneciam inalterados em postos das zonas Sul e Leste da capital, mas, segundo o Sindipostos, novos reajustes ainda podem ocorrer.

De acordo com Maxwell Flor, presidente do Sindipostos/RN, o aumento observado na última quarta-feira (29) foi decorrente de repasses que vinham sendo feitos anteriormente pelas distribuidoras. A manutenção dos preços até agora se daria em razão dos estoques feitos pelos revendedores dos produtos comprados na semana passada. Com isso, existe a possibilidade de que o reajuste do Governo Federal (que elevou o preço da gasolina em R$ 0,10 por litro, o que representa alta de 7%, e do diesel em R$ 0,06 – reajuste de 5%) ainda seja repassado ao consumidor final.

“Durante o final de semana, quando passou a valer a alta do ICMS, os revendedores não fazem compras, então, o combustível que chega ao consumidor agora é o que está em estoque desde antes de sábado. Estamos no escuro, digamos assim, porque a gente vai saber o impacto na planilha dos revendedores à medida que o estoque for renovado, mas a gente não descarta que um novo aumento aconteça”, destaca Maxwell Flor.

Ainda segundo ele, o cenário é difícil de prever, porque concomitantemente às elevações, a Refinaria Clara Camarão, no Rio Grande do Norte, anunciou uma redução de preços também na semana passada.

De acordo com a companhia, o preço do litro da gasolina tipo A reduziu em R$ 0,05, enquanto o diesel S-500 ficou R$ 0,08 mais barato. “Acredito que esse fator, aliado a outros, como a queda no valor do barril do petróleo e do dólar, pode representar uma virada de chave. Então, é possível que, assim, o consumidor não precise sofrer com um novo reajuste”, comenta Flor.

A reportagem percorreu, nesta segunda, as avenidas Prudente de Morais e Roberto Freire, na capital. Em todos os postos, o litro da gasolina comum custava R$ 6,89. Já o preço do diesel oscilava entre R$ 6,33 e R$ 6,59.

Os valores são os mesmos constados pela reportagem no sábado (1º). Naquele dia, a gasolina oscilava entre R$ 6,63 e R$ 6,89, preços já registrados antes, na quarta-feira (29), e que, conforme consumidores ouvidos, representavam uma elevação de até R$ 1,00 em relação ao preço praticado até à véspera. Diante do cenário, os motoristas reclamam da disparada de preços e torcem pelo fim dos aumentos.

“Eu tento fazer alguma economia controlando o uso do veículo, mas é difícil. Meu carro é flex, então, durante metade do mês abasteço com álcool e na outra metade, com gasolina. Outra opção é andar de transporte por aplicativo”, relata a executiva de contas Jaqueline Trindade. Já Ilka Azevedo, 47, diz que prefere manter o carro dela – que também é flex – abastecido apenas com gasolina. “Além de deixar o veículo com menos autonomia [no caso do álcool], a diferença de preços é pouca. O jeito é encarar esse aumento, porque não há diferença [de preços[ nem entre um posto e outro”, diz.

O motorista de transporte por aplicativo Walisson Lopes afirma que sofre ainda mais os impactos, já que usa o veículo com muita frequência. “E não vejo saída para gastar menos. Já pensei em converter o carro para GNV [Gás Natural Veicular], mas colegas me disseram que não vale tanto a pena. A situação é difícil e absurda. O jeito é colocar a mão no bolso mesmo”, reclama.


Fonte: Tribuna do Norte 

Foto: Magnus Nascimento 

ALRN recomeça trabalhos nesta terça-feira (4); leitura anual da governadora será dia 11

 


O chamado ano legislativo será aberto na manhã desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sem a presença da governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), que agendou para o dia 11 a tradição leitura da mensagem anual na Casa.

A reabertura dos trabalhos legislativos no parlamento estadual começa às 9 horas, em sessão solene conduzida por seu presidente, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

De acordo com o artigo 17º do Regimento Interno da Assembleia, a chefe do Executivo poder a mensagem e expor o plano de governo para o penúltimo ano de mandato, “se assim o desejar”.

Já o chefe do Gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves Júnior, informou que a mudança de data de leitura da mensagem anual, “deve se a uma acomodação de agenda” da governadora Fátima Bezerra: “Essa semana tem a posse do novo presidente do Consórcio Nordeste em Brasília”.

A governadora do Estado transmite a presidência do Consórcio Nordeste para o governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), nesta quarta-feira (5), em Assembleia Geral e ato de posse a ocorrer na sede do Banco do Brasil, em Brasília (DF).


Fonte: Tribuna do Norte

Foto: João Gilberto

Presidente do Senado diz que ‘cada Poder’ precisa respeitar seus ‘limites’

 


O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse, nesta segunda-feira (3), que cada Poder deve respeitar suas “funções” e “limites”. A fala foi dita durante a abertura da terceira sessão legislativa ordinária da 57ª Legislatura do Congresso.

Na ocasião, ele defendia ser necessário “consolidar a economia, equilibrar contas públicas e promover o desenvolvimento econômico e social”. Dessa forma, o Congresso iria garantir que a voz do povo seja ouvida e respeitada.

“Para que isso tudo aconteça, é essencial que cada Poder respeite suas funções e seus limites. O Congresso tem a sua autonomia e as suas prorrogativas. Vamos trabalhar em harmonia com Executivo e Judiciário, mas sempre garantindo que a voz do povo, representada nesse Parlamento, seja a base de todas as decisões”, declarou Alcolumbre.

O presidente do Congresso defendeu que a Casa avance em uma agenda fiscal para gerar empregos e combater a desigualdade. Assim, destacou que é necessário um Legislativo “forte, atuante e, sobretudo, respeitado”.

“Um congresso que fiscaliza, que propõe, que debate, que faz acontecer. Um legislativo forte é indispensável à estabilidade democrática. É a garantia de mecanismos efetivos de fiscalização do uso dos recursos públicos e da execução das políticas governamentais. É o espaço real de negociação e mediação, que promove o equilíbrio entre os diferentes grupos políticos, regionais ou sociais”, continuou.

Alcolumbre defendeu ainda que exista uma oposição “consciente”, e que todos os parlamentares atuem com cordialidade, respeito mútuo e diálogo.

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Fonte: R7

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado – 1 de fevereiro de 2025

Ex-prefeito de São Pedro morre após atentado a tiros no Largo do Atheneu

 


Na noite desta segunda-feira (3), um atentado a tiros em frente ao Colégio Atheneu, no bairro de Petrópolis, em Natal, resultou na morte do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral. Pelo menos seis tiros o atingiram e por volta das 20h15 ele faleceu.

Outras duas pessoas que estavam com ele também foram alvejadas e seguem hospitalizadas.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos chegaram ao local em um veículo e dispararam várias vezes contra as vítimas, que estavam em uma cigarreira próxima ao Largo do Atheneu. Moradores da região relataram ter ouvido mais de 10 disparos.

Equipes da Polícia Civil, por meio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foram acionadas e realizaram as primeiras diligências no local. Cápsulas de diferentes calibres foram recolhidas, e as autoridades seguem investigando a motivação e os autores do crime.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas para hospitais particulares de Natal, mas Miguel Cabral não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.


Fonte: Blog do BG 

Foto: Reprodução 

Contrários ao aborto chegam a 66%, diz PoderData

 


Pesquisa PoderData realizada de 25 a 27 de janeiro de 2025 mostra que 66% dos brasileiros afirmam ser contrários à liberação do aborto no Brasil. A taxa subiu 5 pontos percentuais em 1 ano e atingiu o maior patamar desde que a pergunta começou a ser feita, em janeiro de 2021.

Os que declaram ser favoráveis a liberação do aborto são hoje 21%. Os percentuais recuaram 3 pontos percentuais em 1 ano, dentro da margem de erro do levantamento. Há ainda 13% que não souberam responder.

No Brasil, o aborto já é permitido em alguns casos específicos: gravidez ocasionada por estupro, se a gravidez representa risco à vida da mulher e quando o feto é diagnosticado com anencefalia. A legislação brasileira não estipula um limite máximo de dias ou semanas de gravidez para que seja feita a interrupção.

É ilegal no Brasil interromper a gravidez em casos que não se enquadrem nas hipóteses descritas no parágrafo anterior.

A pesquisa cujos dados são relatados neste post foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 25 a 27 de janeiro de 2025, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 219 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, são mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.


Fonte: Poder 360

Foto: Reprodução 

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2025

Viaduto da Redinha no sentido Igapó e Rua José Rufino serão interditadas nesta quarta-feira (5)


 Em razão de obra da CAERN, o acesso ao viaduto da Redinha no sentido Igapó será fechado ao trânsito nesta quarta-feira (5). Com o bloqueio, os itinerários das linhas de ônibus N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária) e N-25 (Redinha/Bairro Nordeste, via Alecrim) terão o seguinte desvio:

SAINDO DA REDINHA| Rua tenente Everaldo Borges de Moura (Terminal), saída do bairro pela rua Tenente Everaldo Borges de Moura, Conselheiro Tristão e Viaduto da Redinha, onde retomam seus respectivos itinerários.

CHEGANDO NA REDINHA| As duas linhas seguem sem alterações.

Segundo a STTU, a previsão é que o trânsito no Viaduto da Redinha seja liberado na quinta-feira (6), a partir das 13h,

RUA JOSÉ RUFINO| PAJUÇARA

Ainda na região Norte, em razão também das obras da CAERN, a Rua São Rufino, no loteamento D. Pedro, bairro de Pajuçara, estará bloqueada ao trânsito nesta quinta-feira (5). Com o fechamento da via, a linha de ônibus N-02 (Gramoré/Morro Branco, via Midway Mall) terá o seguinte desvio:
 

SENTIDO MIDWAY| Itinerário normal, avenidas Guarapes, Tocantínea, Rio Doce e Governador Antônio de Melo e Souza (Av. Pompéia), de onde retoma seu itinerário normal.

 

SENTIDO GRAMORÉ| Itinerário normal, seguindo pelas avenidas Governador Antônio de Melo Souza (Pompéia), Rio Doce, Tocantínea e Guarapes de onde retoma seu percurso normal.


A previsão é que a rua São Rufino seja liberada para o trânsito de veículos no dia 21 de fevereiro de 2025.

Foto: Divulgação