quinta-feira, 16 de maio de 2019

Senado aprova projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos.

Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Além da internação involuntária, a proposta também aumenta de 5 para 8 anos de reclusão a pena mínima para o traficante que chefiar organização criminosa.

Em junho, O STF deve decidir se o porte de drogas para consumo próprio é crime.