Presidente do Senado, Alcolumbre, com coronavírus

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado

Senado deve concluir nesta terça-feira votação de mudanças na Previdência

Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final nesta terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. 

Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos. 

Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno. 

Paralela 

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19). Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado. 

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. Também estão na PEC Paralela a criação de um benefício para crianças em situação de pobreza. 

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres e mudanças para garantir mais recursos para as viúvas.

Comissão do Senado aprova regra para divisão de recursos do megaleilão de petróleo

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que define as regras para divisão entre estados e União dos recursos do megaleilão de petróleo do pré-sal, marcado para o dia 6 de novembro.

O leilão corresponde à chamada “cessão onerosa”, que trata do petróleo excedente em uma área inicialmente explorada pela Petrobras. O contrato da União com a estatal, assinado em 2010, previa a retirada de menor quantidade de barris do que o local possui. O governo prevê arrecadar R$ 106,5 bilhões com o volume extra.

Descontados os R$ 33,6 bilhões que serão pagos à Petrobrás como revisão de contrato pela exploração dessa área, a divisão será feita da seguinte forma:

15% para estados e Distrito Federal: R$ 10,95 bilhões

3% para o Rio de Janeiro, estado onde estão as jazidas de petróleo: R$ 2,19 bilhões

15% para municípios: R$ 10,95 bilhões

67% para a União: R$ 48,9 bilhões

Pelo texto aprovado na CAE, o repasse aos estados vai obedecer um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.

Dois terços: repartidos de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE)

Um terço: índice que considera ressarcimento estabelecidos pela Lei Kandir e pelo Fundo de Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX)

A proposta também define que os entes federativos deverão usar a verba para pagar despesas com dívidas previdenciárias ou para fazer investimentos.

No caso dos estados e do Distrito Federal, só será possível usar os recursos para investimentos se for criada uma reserva financeira específica para o pagamento de despesas previdenciárias. 

Já os municípios não são obrigados a criar uma reserva para gastar os recursos com investimentos.

STF deve analisar busca e apreensão no Congresso sem aval da PGR

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse ontem (24), que o plenário da Corte deve discutir sobre a concessão de medidas cautelares contra parlamentares, entre elas buscas e apreensões no Congresso, sem que haja o aval da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Toffoli evitou, porém, dar prazo, afirmando que a questão “tem que ser amadurecida, tem que ser bem pensada”, e que qualquer decisão, se tomada, “vai ser tomada colegiadamente, justamente para estabelecer um marco”. 

Senadores 

Nessa terça-feira (24), Toffoli recebeu no Supremo 15 senadores, entre eles o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles foram a pé do Congresso até o tribunal para pedir um posicionamento do Supremo a respeito do tema. 

A inciativa ocorre após o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso ter autorizado, na semana passada, uma busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), a pedido da Polícia Federal (PF), mas para a qual a então procuradora-geral da República Raquel Dodge havia dado parecer contrário, por considerar a medida “invasiva” e “desnecessária”. 

Petição 

Uma petição oficial do Senado foi protocolada nesta terça-feira (24) no Supremo pedindo que o plenário da Corte discuta a medida autorizada por Barroso, e que seja determinada a devolução de qualquer material apreendido, de modo “a se restabelecer a harmonia e separação dos Poderes e a imagem do Congresso Nacional”. 

Em nota, o ministro Barroso disse que sua decisão "foi puramente técnica e republicana, baseada em relevante quantidade de indícios da prática de delitos". 

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse considerar incabível uma decisão monocrática (individual) autorizando buscas no Congresso, para investigar fatos ocorridos entre 2012 e 2014, “sendo que o procurador da República, ou procuradora, se manifestou contrária, com a palavra desnecessário”.

Alcolumbre convoca sessão do Congresso e adia para amanhã reforma da Previdência no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou para hoje (24) uma sessão do Congresso Nacional (conjunta, com senadores e deputados), destinada a analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo, o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e propostas que liberam créditos para vários ministérios. 

Com isso, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) principal da reforma da Previdência foi adiada para amanhã (25). 

Também nesta quarta-feira está prevista a sabatina de Augusto Aras – indicado por Jair Bolsonaro para o cargo de procurador-geral da República – na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é fazer a análise da indicação na CCJ pela manhã e levar ao plenário no mesmo dia. 

Vetos 

Entre os vetos presidenciais que serão analisados nesta quarta – que podem ser derrubados ou mantidos – estão aqueles ao texto sobre abuso de autoridade. 

No último dia 5, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a lei que define as situações que podem ser consideradas abuso de autoridade. Os dispositivos vetados estão contidos em 19 artigos. 

Os vetos à Lei do Abuso de Autoridade são o 13º item da pauta e não necessariamente serão analisados nesta terça-feira. 

A votação desses vetos precisa começar pelo Senado, Casa de origem da proposta. Os senadores estão divididos em relação à manutenção ou à derrubada dos vetos. 

Também está na pauta o projeto que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, a chamada LDO. 

Outro item na lista de projetos para votação é o texto que libera mais de R$ 3 bilhões de créditos a vários ministérios, entre os quais as pastas da Defesa e da Saúde.

Senado vai entrar no Supremo para questionar operação contra senador do Nordeste

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que a Mesa Diretora da Casa vai entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a operação da Polícia Federal contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), nesta quinta-feira, 19. 

Um dos questionamentos, é a realização de busca e apreensão no atual gabinete da liderança do governo, já que na época dos fatos investigados pela PF, Bezerra não tinha esse cargo. Além disso, ele questionou o fato da operação ser realizada sete anos depois das ocorrências sob investigação. 

Outro questionamento feito pelo presidente do Senado é que a operação foi autorizada monocraticamente pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, após um pedido da Polícia Federal, e não do Ministério Público. A operação teve discordância da Procuradoria-Geral da República (PGR). 

Alcolumbre conversou com Bezerra e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre a operação. Pelo que ouviu de Onyx, o governo não pretende trocar o líder neste momento. Ele ainda elogiou o perfil do parlamentar Fernando Bezerra e sua atuação como líder no Senado. 

Para Davi Alcolumbre, o Senado foi alvo de uma operação questionável juridicamente enquanto a Casa atuava em prol da harmonia entre os Poderes. 

“Os advogados estão avaliando qual remédio jurídico o Senado vai se utilizar para fazer a defesa da instituição”, declarou. 

Em nota o presidente do Senado classificou a operação da PF na Casa como “grave” e uma “drástica interferência” no Congresso.

Votação da Previdência pode ser concluída no Senado nesta semana

O Plenário do Senado começa nesta terça-feira, 10, a analisar a reforma da Previdência. As duas propostas de emendas à Constituição (PECs) que tratam do tema terão a primeira sessão de discussão e, a principal delas, que já passou pela Câmara, pode ser votada ainda durante esta semana. 

A proposta traz novas regras para o acesso à aposentadoria e pensões, para o cálculo do benefício e para as alíquotas de contribuição. Também contém regras de transição para trabalhadores em atividade. 

Uma série de mudanças propostas pelos senadores foram compiladas em um segundo texto, a chamada “PEC paralela”. Entre os seus dispositivos estão a inclusão de estados e municípios, a previsão de novas receitas para a Previdência e, ainda, uma revisão das intervenções da PEC original sobre benefícios assistenciais. 

As duas PECs estão prontas para votação em primeiro turno. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, busca um acordo para votar a reforma já na quarta-feira, 11, dispensando os prazos regimentais. Se não for possível, ela será discutida por cinco sessões, e, só depois disso, irá a voto. A reforma paralela caminhará junto com o texto principal até a votação de primeiro turno. Depois, retornará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para receber emendas. 

A ideia é que a PEC principal não seja mais alterada. Caso ela seja aprovada pelo Senado, já poderá ser transformada em emenda constitucional. A PEC paralela ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Senado já tem mais de 300 emendas ao texto da reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresenta na próxima quarta-feira (4) a complementação do parecer lido na semana passada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Nesses dois dias, o senador deve se debruçar na análise de mais de 200 emendas – sugestões de alteração ao texto – que ainda estão sem parecer. 

O trabalho do relator pode aumentar muito ainda, já que emendas podem ser apresentadas até o final da discussão da matéria na comissão. 

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), está preparada para uma reunião longa do colegiado nesta quarta-feira. É que, além do complemento do voto de Tasso, no mesmo dia, serão lidos os chamados votos em separado à proposta.

Senado aprova liberdade econômica, mas excluem trecho sobre trabalho aos domingos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) a medida provisória conhecida como MP da liberdade econômica. Durante a votação desta quarta-feira, os senadores decidiram retirar da MP o trecho aprovado pela Câmara que permitia trabalho aos domingos e feriados. Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o tema será discutido posteriormente via projeto de lei. 

A CLT prevê que todo empregado tem assegurado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte. 

A proposta aprovada pela Câmara previa o descanso "preferencialmente aos domingos", abrindo mais espaço para a concessão do benefício em outros dias da semana. 

Quando o Senado muda um projeto enviado pela Câmara, a proposta é submetida a uma nova votação pelos deputados. 

No caso da MP da liberdade econômica, porém, os senadores consideraram o trecho sobre trabalho aos domingos como "matéria estranha". Com isso, o projeto seguirá para o presidente Jair Bolsonaro decidir se sanciona, veta parcialmente ou veta a íntegra da proposta.

Previdência: relator elogia texto da Câmara e diz que Senado deve fazer mudanças por PEC paralela

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), escolhido relator da reforma da Previdência, elogiou nesta quinta-feira (8) o texto aprovado pela Câmara e afirmou que eventuais mudanças devem ser feitas por uma proposta de emenda à Constituição (PEC) paralela.

Aprovada pelos deputados em segundo turno nesta quarta (7), a proposta já foi entregue pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Agora, caberá a Jereissati apresentar um parecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a reforma.

"O meu convencimento pessoal como relator é que, se tiver que mudar alguma coisa, tem que ser o mínimo possível. A reforma que veio da Câmara, na minha opinião, é boa. Ela é um trabalho ótimo feito pela Câmara", declarou Jereissati.

Se o Senado mantiver o texto aprovado pela Câmara, a reforma seguirá para promulgação. Se os senadores modificarem a proposta, a PEC voltará à Câmara para nova análise dos deputados.

Diante disso, Tasso Jereissati afirmou que eventuais mudanças, como a inclusão de estados e municípios, devem ser discutidas em outra PEC.

Senado aprova projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto que prevê internação involuntária de dependentes químicos.

Como o texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Além da internação involuntária, a proposta também aumenta de 5 para 8 anos de reclusão a pena mínima para o traficante que chefiar organização criminosa.

Em junho, O STF deve decidir se o porte de drogas para consumo próprio é crime.

Senado aprova projeto que muda faixas de consumo para cidadão ter desconto na conta de luz

O Senado aprovou ontem (10) um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. 

A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo. 

Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Senado vai promover alteração na PEC do Orçamento, que terá de voltar à Câmara

A pedido do governo, o Senado fará uma alteração na proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento. Com isso, a PEC que, aprovada, seria logo promulgada, terá que retornar à Câmara. 

Depois da votação na Câmara na terça-feira (26), quando o Palácio do Planalto foi derrotado com apoio do próprio partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), técnicos identificaram que, além de colocar na Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada --hoje, elas já são impositivas, mas isso não está na Constituição -- a PEC do Orçamento aumenta as despesas do governo. 

Atualmente, o percentual obrigatório das emendas coletivas está fixado em 0,6% da RCL (Receita Corrente Líquida). O texto que saiu da Câmara nesta semana eleva este percentual para 1% no primeiro ano, o que representaria um aumento de R$ 4 bilhões. A partir do segundo ano, o valor alocado em emendas seria corrigido pela inflação. 

Mas o governo defende que este percentual seja de, no máximo, 0,8%, e essa pequena mudança fará a PEC voltar à Câmara.

Comissão do Senado aprova requerimento solicitando inquérito para investigar preços de passagens aéreas no RN

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (26) requerimento solicitando ao Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – abertura de inquérito administrativo para apurar abusos nos preços cobrados por companhias aéreas no Rio Grande do Norte. 

A proposta foi apresentada pelo senador Jean Paul Prates. “Queremos que o Cade investigue as tarifas áreas no Rio Grande do Norte”, disse o senador. 

O assunto também será debatido nesta quarta-feira, em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB).

Tragédia em Suzano provoca consternação e autoridades se manifestam

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prestou solidaridade às famílias das vítimas, via Twitter. "É com perplexidade que recebi, a notícia do tiroteio no colégio estadual Raul Brasil, em Suzano-SP. Eu me solidarizo às famílias das vítimas e espero que as reais causas dessa tragédia sejam descobertas. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou também as redes sociais para dizer que o momento é de união. "A tragédia de Suzano, hoje, mostra que é hora de o Brasil unir forças e competências para compreender o que houve e impedir a repetição de massacres como este. Precisamos ser solidários com as famílias, parentes e amigos das crianças e dos funcionários da escola Raul Brasil." 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez um pronunciamento no início da sessão plenária em que lamentou o ataque. 

“É com profundo pesar e tristeza que recebo a notícia de uma tragédia em uma escola pública na cidade de Suzano, no estado de São Paulo, que tirou a vida e feriu estudantes, professores e funcionários. Em nome da Corte, manifestamos nosso sentimento de pesar e solidariedade às famílias e amigos das vítimas e à toda a sociedade, que também é vítima deste tipo de tragédia”, disse Toffoli.

Comissão do Senado aprova convite a Bebianno para explicar candidaturas “laranjas”

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou nesta terça-feira, 19, por seis votos a cinco, um requerimento para convidar o ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, para prestar depoimento sobre as denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais. 

A votação do requerimento provocou debate acalorado entre os senadores contra e a favor. Cotado para ser líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) mostrou preocupação sobre como essa questão pode afetar a votação das reformas, como a da Previdência. 

A aprovação desse convite não significa, no entanto, que Bebianno precisará comparecer ao colegiado. Ele pode se recusar a prestar esclarecimentos no Senado. Integrantes da base do governo desconfiam, no entanto, que o ex-ministro aceite o convite e resolva falar à comissão 

Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia não aceitou colocar a convocação em pauta e disse que, como Bebianno não é mais ministro, o pedido perdeu o objeto.

Presidente do senado Davi Alcolumbre quer fazer ‘faxina’ em postos do MDB

Apesar do discurso de pacificação adotado após ser eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) prepara uma “faxina” em cargos de diretoria e coordenadoria da Casa controlados pelo MDB. O alvo são servidores apadrinhados por seus antecessores – Eunício Oliveira (CE), José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). 

O próprio Renan deve ser “demitido” por Alcolumbre do cargo de ouvidor do Senado. Responsável por receber a opinião dos cidadãos sobre a Casa Legislativa, o mandato do senador alagoano não será renovado. 

A lista de diretores, secretários e coordenadores de áreas que vão passar pelo pente-fino tem 184 nomes. A avaliação do presidente do Senado e de pessoas do seu entorno é de que, se quiser fazer uma renovação na Casa, como prometeu aos colegas, precisará acabar com o que considera “maus hábitos” que estariam impregnados nos principais postos de comando. Na prática, o controle vai passar para as mãos do novo grupo que comandará o Senado no biênio 2019-2020.