Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã

O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

A Caixa já liberou o pagamento para as pessoas nascidas janeiro, fevereiro, março e abril no dia 13 deste mês. Para trabalhadores nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, o pagamento será feito a partir do dia 9 de outubro de 2019.

Polícia Federal deflagra a 66ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (27) a Operação Alerta Mínimo, a 66ª Fase da Lava Jato, que tem como alvo das investigações “doleiros e funcionários de uma instituição financeira, que teriam atuado em benefício de empresas que contratavam com a Petrobras e necessitavam de dinheiro em espécie para o pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos”.

De acordo com a PF, documentos obtidos durante a investigação, trazidos por colaboradores, indicaram que um determinado doleiro teria sido responsável por conseguir pelo menos R$ 110 milhões, em dinheiro, para permitir o pagamento de propinas.

“A produção de dinheiro em espécie neste caso envolvia trocas de cheques obtidos junto ao comércio da grande São Paulo e abertura de contas sem documentação necessária ou com falsificação de assinaturas em nome de empresas do ramo imobiliário”, diz a nota.

As investigações apuraram que a participação de “gerentes de agências bancárias consistia em dar suporte às operações de desconto de cheques e elaborar justificativas internas a fim de evitar fiscalizações e ações de compliance da instituição financeira”. Em troca disso, esses “funcionários dessas agências recebiam comissões dos operadores recebiam comissões dos operadores e conseguiam vender produtos da agência para atingir metas”.

Os policiais federais cumprem desde as primeiras horas da manhã de hoje 7 mandados de busca e apreensão na cidade de São Paulo e 1 em Natal, no Rio Grande do Norte. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná.

De acordo com a PF, nome da operação, Alerta Mínimo, faz referência ao fato de que “os alertas de operações atípicas do sistema interno do banco para comunicação ao Coaf passaram a ser encerrados, mediante a apresentação de justificativas pelos gerentes de agência, como se não houvesse indícios de lavagem de dinheiro”

Inscrições para o Enem 2019 começam nesta segunda-feira

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 começam nesta segunda-feira (6), às 10h (no horário de Brasília), e podem ser feitas até o dia 17, exclusivamente pela internet, por meio da Página do Participante. As provas estão marcadas para os dias 3 e 10 de novembro (dois domingos consecutivos).

A taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga até o dia 23 de maio, de acordo com o cronograma do exame.

O participante terá até o dia 17 de maio para atualizar dados de contato, escolher outro município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico. Depois dessa data, nenhuma informação poderá ser alterada.

O candidato que precisar de atendimento especializado e específico deve fazer a solicitação durante a inscrição. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 a 24 de maio.

Empresas de tecnologia oferecem 5 mil vagas de empregos

Em um país com desemprego de 13%, sobram vagas na área de tecnologia. A abertura de empregos no setor é turbinada por várias frentes. Uma delas é a criação de novas empresas de tecnologia. Segundo a Associação Brasileira de Startups (Abstartups), apenas entre janeiro e abril deste ano, nada menos que 2 mil empresas foram fundadas nesse setor. Até dezembro, mais 3 mil podem começar a operar. 

Do lado dos negócios mais maduros, aponta a Brasscom, que reúne companhias de tecnologia da informação, a demanda de transformação digital em diversos negócios pode garantir que a receita do setor dobre até 2024, somando R$ 200 bilhões. Para chegar a essa cifra, as companhias vão precisar de 420 mil trabalhadores até 2024, segundo o presidente executivo da associação, Sérgio Paulo Gallindo. 

Mas, se há tanta gente procurando emprego, como se explica a dificuldade de unir trabalhadores ávidos por oportunidades às vagas disponíveis? Embora a demanda por profissionais de tecnologia deva ficar em torno de 70 mil pessoas ao ano entre 2019 e 2024, as universidade só formam 45 mil profissionais em áreas ligadas a TI por ano. “Desse total, a metade está em cursos como análise e desenvolvimento de sistemas, que estão defasados em relação ao que o mercado exige hoje”, diz. Ou seja: só um quarto da necessidade de profissionais da área é suprida pelo canal tradicional, que são as universidades. 

Como a escassez não será resolvida facilmente, empresas e entidades de classe tentam remendar o problema, relaxando critérios para a contratação, pelo menos no que diz respeito à formação universitária. “As empresas estão contratando pessoas que não são formadas em TI e dando um ‘banho de loja’ (treinamento intensivo)”, diz Amure Pinho, presidente da Abstartups. 

A gaúcha Warren, que foi até Sinop para encontrar um programador, já se adaptou aos novos tempos: “A pessoa formada em Ciência da Computação é ideal, mas temos programadores formados em Direito”, afirma André Gusmão, cofundador da empresa.

Maduro volta a ameaçar prender líderes da oposição

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, voltou a ameaçar com a prisão os líderes da oposição que insuflarem protestos contra seu governo. “Está dada a ordem. Aos traidores, deter. Aos golpistas, rechaçar e prender também. E às Forças Armadas, união. Coesão sob o mando supremo das leis e da Constituição”, declarou Maduro durante uma cerimônia na Academia Militar Bolivariana. 

Segundo o governo, cerca de 4,5 mil oficiais e soldados participaram do ato Marcha pela Lealdade Militar à Pátria de Bolívar. No palanque, ao lado de Maduro, estavam o ministro da Defesa, Vladimir Padrino, os comandantes das Forças Armadas e alguns chefes de unidades militares. 

“Neste momento histórico, a lealdade é um valor coletivo que se exerce como Nação, como povo e como instituição para sermos cada vez melhores, mais honestos e eficientes, para elevar as Forças Armadas a um nível cada vez mais alto de profissionalismo, de eficiência militar. Para que, diante de seu poder dissuasivo, ninguém jamais se atreva a tocar nosso solo sagrado e trazer até nós a guerra”, disse Maduro durante o discurso transmitido em rede nacional. “Estamos em marcha permanente, a passo firme”, acrescentou. 

Intromissão 

Maduro voltou a criticar a intromissão de outros países em questões políticas internas, acusando-os de fomentar a polarização com o objetivo de iniciar uma guerra civil. “É preciso intervir para debilitar a Nação, destruir nossa Pátria”, declarou Maduro, classificando como “insensatez” o gesto da oposição que, na terça-feira (30), convocou à população a sair às ruas para pedir a saída do presidente do poder. 

MEC informa que Avaliação da alfabetização será feita por amostragem

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano terá novidades. Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano e a avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental serão feitos por amostragem. 

É a primeira vez que os testes de ciências são aplicados para estudantes do 9° ano. Já a avaliação da alfabetização era aplicada de forma censitária até 2016, ou seja, para todos estudantes do 3° ano, no período de dois em dois anos, nos anos pares. 

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017, e a previsão de que os estudantes devem ser alfabetizados até o 2° ano, o governo decidiu unificar essa avaliação com as demais, aplicadas nos anos ímpares. Para tanto, optou por cancelar a avaliação prevista para 2018, e implementá-la em 2019 para estudantes do 2º ano. 

No entanto, em vez de aplicar para todos estudantes, como era feito até então, o Ministério da Educação optou por realizar testes por amostragem. 

As novidades foram apresentadas nesta quinta-feira (2) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e as diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União. 

“O que queremos [por meio do Saeb] é saber se as crianças estão aprendendo no ritmo [adequado]. Por isso faremos uma avaliação da alfabetização do 2° ano do ensino fundamental”, disse o ministro, em entrevista coletiva. 

“Temos que pegar [recuperar] a criança que está ficando para trás e medir o que está acontecendo de certo e de errado”, acrescentou. 

Segundo Weintraub, o ideal seria fazer a avaliação com todos os estudantes. “Se eu tivesse plenos poderes, faria universal todos os anos”, disse, ao justificar a pesquisa pela necessidade de o governo cortar gastos. 

A uma semana do fim do prazo, 12 milhões não enviaram declaração do IR

A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (23), a Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Casos de sarampo têm aumento de 300% no mundo, diz OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que o número de casos de sarampo no mundo aumentou cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.

Dados preliminares divulgados pela OMS indicam que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170 países nos três primeiros meses de 2019. A entidade informou que os recentes surtos da doença causaram muitas mortes, principalmente de crianças.

Os casos de sarampo na África aumentaram em aproximadamente 700%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Na Europa, o crescimento foi de 300%, apesar do uso de vacinas na região ser mais difundido.

Segundo a OMS, o sarampo é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Mas a organização afirmou que somente 67% da população mundial tomaram a segunda dose.

A OMS aconselha que as pessoas tomem as duas doses da vacina. A organização também pede que os países garantam que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o sarampo pode afetá-las mais duramente.

*Com informações da NHK (emissora pública de televisão do Japão)

Médicos dizem que Pelé apresenta evolução satisfatória

O ex-jogador Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, está se recuperando bem da cirurgia que realizou ontem (13).

De acordo com Boletim Médico divulgado hoje (14) pelo Hospital Israelita Albert Einstein, o paciente está clinicamente bem e com evolução satisfatória no pós-operatório.

“Edson Arantes do Nascimento encontra-se clinicamente bem. Apresenta evolução satisfatória no pós-operatório, sem intercorrências”, diz o texto do boletim.

Ontem, o ex-jogador, de 78 anos, passou por procedimento para retirada de cálculo renal. O ex-jogador foi hospitalizado semana passada, em Paris, com febre alta.

Pelé foi transferido para o Brasil e deu entrada no Albert Einstein no último dia 9, terça-feira. No mesmo dia, o hospital divulgou boletim informando que ele teve uma infecção urinária causada por cálculos no ureter.

Tecnologia poderá ser usada para detectar motorista drogado

O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu instituir um grupo de trabalho para estudar a viabilidade de utilizar tecnologias de screening(rastreamento) para detecção de motoristas dirigindo sob efeito de substâncias psicoativas.

A portaria instituindo o grupo de trabalho está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). Ela prevê que os seus integrantes terão um prazo de 12 meses para conclusão das atividades e, em seguida, apresentarem um relatório ao secretário Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad).

O grupo de trabalho será composto por representantes, titular e suplente, da Senad, da Secretaria Nacional de Segurança Pública e da Polícia Rodoviária Federal. O trabalho será coordenado pelo representante da Senad.

CNJ emite nota sobre ataque virtual ao site do órgão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que ontem (1º)  o site do órgão foi alvo de um ataque virtual feito por hackers. De acordo com informações divulgadas pelo conselho, nenhum sistema de informações processuais foi afetado e as Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar o caso. O CNJ não confirmou oficialmente se houve vazamento de informações. 

Segundo o site Defcon Lab, referência em defesa virtual, o hacker responsável pelo ataque disponibilizou para download um arquivo anônimo com informações de usuários que solicitaram algum tipo de serviço na página do conselho. 

NOTA DE ESCLARECIMENTO:

Nesta segunda-feira (1º/4), o portal do Conselho Nacional de Justiça na Internet foi objeto de ataque de hackers.

Nenhum sistema de informações processuais, como o PJe (Processo Judicial Eletrônico), o BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), foi afetado.

O CNJ acionou as autoridades e tomou as medidas necessárias para apurar os fatos e manter a segurança do Portal.

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. 

Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano. 

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares em 15 estados

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando desde ontem (24), em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

 

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

PGR pede informações sobre dinheiro depositado em conta da Lava Jato

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta segunda-feira (18) que a Caixa Econômica Federal apresente informações sobre os valores que foram depositados na conta judicial aberta para receber os valores do acordo feito entre a força-tarefa da Operação Lava Jato e a Petrobras, para ressarcimento dos prejuízos causados a investidores dos Estados Unidos pelos casos de corrupção na Petrobras.

O acordo foi suspenso na sexta-feira (15), a pedido de procuradora, pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, o ministro também bloqueou valores depositados na conta, que está vinculada à 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba. O montante é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, equivalente a US$ 680 milhões.

Segundo Dodge, o banco deverá fornecer informações sobre os rendimentos, taxas incidentes e forma de remuneração do valor.

Tragédia em Suzano provoca consternação e autoridades se manifestam

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prestou solidaridade às famílias das vítimas, via Twitter. "É com perplexidade que recebi, a notícia do tiroteio no colégio estadual Raul Brasil, em Suzano-SP. Eu me solidarizo às famílias das vítimas e espero que as reais causas dessa tragédia sejam descobertas. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou também as redes sociais para dizer que o momento é de união. "A tragédia de Suzano, hoje, mostra que é hora de o Brasil unir forças e competências para compreender o que houve e impedir a repetição de massacres como este. Precisamos ser solidários com as famílias, parentes e amigos das crianças e dos funcionários da escola Raul Brasil." 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fez um pronunciamento no início da sessão plenária em que lamentou o ataque. 

“É com profundo pesar e tristeza que recebo a notícia de uma tragédia em uma escola pública na cidade de Suzano, no estado de São Paulo, que tirou a vida e feriu estudantes, professores e funcionários. Em nome da Corte, manifestamos nosso sentimento de pesar e solidariedade às famílias e amigos das vítimas e à toda a sociedade, que também é vítima deste tipo de tragédia”, disse Toffoli.

Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes

A Câmara dos Deputados começa a instalar nesta quarta-feira (13) as comissões permanentes da Casa, com a eleição do presidente e dos três vice-presidentes de cada uma.

O número de cadeiras que cada partido pode ocupar em cada uma das 25 comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Dessa forma, quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados.

Ao todo, dos 30 partidos com representação na Câmara nesta legislatura, 16 comandarão alguma comissão.

- Veja quais são os partidos que vão comandar cada uma das comissões permanentes da Câmara:

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – PP, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática – PDT, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – PSL, Comissão de Cultura – PT, Comissão de Defesa do Consumidor – PR, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher – PTB, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – PSB,  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – PSC, Comissão de Desenvolvimento Urbano – Podemos, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – SD, Comissão de Direitos Humanos e Minorias – PT, Comissão de Educação – PSDB, Comissão do Esporte – PSD, Comissão de Finanças e Tributação – MDB, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – PSL, Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – PP, Comissão de Legislação Participativa – PT, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – PSB, Comissão de Minas e Energia – PRB, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – PSL, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – PR, Comissão de Seguridade Social e Família – PSD, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – PCdoB, Comissão de Turismo – MDB e Comissão de Viação e Transportes – DEM.

Participantes da lista de espera do ProUni devem comprovar informações

Os participantes da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje (13) para apresentar a documentação necessária às instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar. 

As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes. 

Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária.

Câmara Federal volta ao trabalho com expectativa de instalação da CCJ

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Após o recesso de carnaval, os deputados federais retomam os trabalhos esta semana com a expectativa de instalação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para dar início à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. 

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera instalar nesta quarta-feira (13) as 12 principais comissões permanentes da Câmara, inclusive a CCJ, a primeira a analisar a reforma da Previdência. 

A proposta ainda passará por uma comissão especial antes de seguir para o Plenário, onde precisa ser aprovada por três quintos dos deputados, em dois turnos de votação. 

Maia reforçou que os partidos esperam o envio do projeto de lei que altera o regime previdenciário dos militares para que tramite de forma conjunta com a PEC. Segundo ele, o encaminhamento da proposta dos militares pelo governo é fundamental para dar garantia a alguns partidos e para que haja mais conforto na tramitação das duas matérias.