Presos trabalham em reforma de centro de detenção no interior do RN

Com um aporte de R$ 25 mil conseguidos através da Justiça, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado, está passando por uma reforma. O custo mais baixo que o esperado para a construção de celas de triagem, salas de aulas e até de um cômodo para vídeo-conferência, usado na realização de audiências judiciais, é explicado por uma razão: a mão de obra é dos próprios presos na unidade. 

Ao todo, 10 homens trabalham na obra. Para cada três dias de serviço, eles ganham um de remissão na pena. O prédio reformado, que tem capacidade para 100 detentos, foi construído também por apenados, em 2015. Na época, a Justiça destinou R$ 180 mil para a unidade. 

Há oito anos na direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, o agente penitenciário Márcio Morais nunca registrou fugas ou rebeliões no local. Ele atribui isso aos variados projetos de ressocialização desenvolvidos na unidade. 

Dos cerca de 80 presos atuais, ele conta que cerca de 50% participam de pelo menos um projeto: são aulas de alfabetização e conclusão dos ensinos fundamental e médio, leitura, fabricação de vassouras, além de pintura, construção e reforma de prédios públicos da região. 

Além das melhorias na própria unidade, os presos trabalham em outras construções e reformas. De acordo com o diretor, os detentos já pintaram escolas e recuperaram recentemente 50 camas e macas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. A maternidade Claudina Pinto também foi reformada pelo grupo. Até o centro cirúrgico foi construído por eles. 

G1

Prefeitura de Natal lança 3ª edição do Festival da Ginga

A Prefeitura de Natal lançou a 3ª edição do Festival da Ginga, uma das principais iguarias da culinária local e considerada patrimônio cultural e imaterial da capital potiguar. O evento acontece neste sábado (11), na área do Mercado Público da praia da Redinha, na Zona Norte da cidade. 

Na programação, além da parte gastronômica, muita música, esporte, lazer e ações educativas de trânsito em alusão a campanha do Maio Amarelo. 

Ao todo, 20 cozinheiros participam do festival. A comissão julgadora vai eleger os três melhores pratos, que ganharão um troféu e um prêmio especial oferecido pela organização. O festival é organizado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur). 

Durante o evento, também será realizado o programa Viva Natal. São várias ações de esporte e lazer, como um aulão de hidroginástica na praia, além de uma regata de remo. Também haverá um espaço kids para a criançada. 

A parte musical ficará sob responsabilidade de Erinaldo Edson que realizará um show instrumental. Também ocorrerão apresentação de danças de vários ritmos realizada pelos alunos das Escolas Municipais Noilde Ramalho e Nossa Senhora dos Navegantes. O sambista Debinha encerrará a programação. 

Palestinos e Israelenses intensificam ataques na Faixa de Gaza

Os conflitos entre Israel e a Faixa de Gaza se intensificaram neste domingo (5), numa escalada da recente onda de violência que teve início na última sexta e que deixou mortos de ambos os lados, incluindo um comandante do Hamas. 

No início da tarde deste domingo, as Forças de Defesa de Israel informaram que 600 foguetes foram disparados de Gaza contra o território israelense desde sábado. 

Em resposta, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, ordenou às Forças Armadas que continuem os "ataques em massa contra elementos terroristas na Faixa de Gaza" e que a fronteira seja reforçada "com tanques, artilharia e tropas". 

Militantes palestinos na Faixa de Gaza intensificaram uma onda de foguetes contra o sul de Israel, atingindo cidades em toda a região, enquanto forças israelenses atingem dezenas de alvos em toda a Faixa de Gaza. 

O Exército israelense afirmou que atacou mais de 320 alvos de grupos militantes em Gaza e que mais de 150 mísseis lançados pelos palestinos foram interceptados por seu sistema de defesa, Domo de Ferro. 

No início da tarde, o exército israelense afirmou que mais mísseis estavam sendo disparados contra Israel a partir de Gaza. 

A onda de violência começou na sexta, quando um atirador jihadista atacou tropas israelenses, atingindo dois soldados. A Jihad Islâmica acusou Israel de atrasar a implementação de acordos mediados pelo Egito com o objetivo de encerrar a violência e aliviar as dificuldades econômicas de Gaza. 

Israel e o Hamas conseguiram evitar uma guerra total nos últimos cinco anos. Mediadores egípcios, com o crédito de terem intermediado um cessar-fogo após um ataque com foguetes do Hamas ao norte de Tel Aviv, em março, têm trabalhado para evitar qualquer nova escalada de hostilidades. 

O novo confronto ocorre dias antes dos muçulmanos começarem o mês sagrado do Ramadã e os israelenses celebrarem o Dia da Independência. 

Há mortes dos dois lados dos conflitos. Entre os mortos, há um comandante do Hamas atingido por um ataque direcionado de Israel. Segundo os palestinos, esta foi a primeira ação deste tipo desde 2014. 

Dia das Mães no Instituto Juvino Barreto terá shows e exposição

Idosas que residem no Instituto Juvino Barreto, em Natal, ganharão uma festa antecipada para celebrar o Dia das Mães. A comemoração será na próxima sexta-feira (10), de 16h às 19h, com a apresentação de artistas locais e o lançamento da 4ª edição da mostra fotográfica ‘Mães do Juvino’. Antes, as imagens ficam em exposição na Assembleia Legislativa, da segunda (6) até a manhã da sexta (10). 

O Instituto Juvino Barreto fica na Av. Alexandrino de Alencar, no Barro Vermelho, na Zona Leste da cidade. Já confirmaram presença o Trio Alegria, Nara Costa, Pedro e Erick, Luiz Almir e o grupo musical Zero Hora, da Base Naval de Natal. A programação também celebra os 77 anos da instituição, que este ano tem o apoio de voluntários, da Marinha do Brasil, Assembleia Legislativa do RN e Governo do Estado. 

A mostra foi montada pelo fotógrafo Elias Medeiros, que é voluntário e coordenador das atividades realizadas no Juvino Barreto. As fotografias estarão em exposição em 30 quadros (50X75cm) que retratam o dia a dia das mães do abrigo. 

Na festa do dia 10 também será escolhida a ‘Rainha Melhor Idade 2019’, que esse ano tem a dona Maria Madalena, de 76 anos, como representante. 

Passagem de trem no RN tem novo valor e agora custa R$ 0,70

Entrou em vigor neste domingo (5) o novo valor da passagem dos trens urbanos na Grande Natal: que passou de R$ 0,50 para R$ 0,70. Segundo a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), até março de 2020 a tarifa terá mais cinco aumentos, até chegar ao valor de R$ 2. 

Os reajustes foram autorizados pelo Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1), em Brasília, que concedeu aumento nas tarifas dos trens também em Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Recife (PE). 

O sistema de transporte de passageiros sobre trilhos no Rio Grande do Norte atende a região Metropolitana de Natal, cruzando os municípios de Extremoz, Ceará-Mirim e Parnamirim, permitindo o deslocamento de 12 mil passageiros/dia, por meio de Veículos Leves Sobre Trilhos - VLTs e de locomotivas diesel com carros de passageiros, nos subsistemas denominados Linha Norte (Natal/Ceará-Mirim) com extensão de 38,5km (13 estações) e Linha Sul (Natal/Parnamirim) com 17,7km (10 estações).

AGU orienta órgãos a expulsarem manifestantes de prédios públicos sem autorização judicial

A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou gestores de órgãos do governo federal a promoverem, sem recorrer à Justiça, a reintegração de posse de prédios e outros imóveis públicos ocupados por manifestantes. 

A orientação normativa veiculada pela AGU tem como base um parecer da Consultoria Geral da União, elaborado em 2017, durante o governo Michel Temer. O documento foi resgatado pelo atual advogado-geral da União, André Mendonça. 

Segundo o texto, é dever dos gestores de órgãos públicos federais defender o patrimônio de “turbações mediante a manutenção ou reintegração da posse com utilização de instrumentos legais”. 

"Para cumprir com sua missão constitucional e legal, os administradores e demais responsáveis deverão requisitar força policial federal e solicitar o auxílio da força pública estadual. Poderão ainda, de acordo com regulamento específico, solicitar a cooperação da força militar federal", diz o documento. 

A norma orienta os gestores e responsáveis por imóveis federais a usar de “remédios administrativos” para combater as ocupações, independentemente da propositura de ações judiciais de reintegração de posse, como é feito atualmente. 

Sérgio Cabral relata pagamento de propina a ex-procurador-geral do Ministério Público do RJ em troca de proteção

O ex-governador Sérgio Cabral leva o Ministério Público do Rio (MPRJ) e o Poder Judiciário para o centro da Lava Jato. Cabral confirmou que pagou propina ao ex-procurador-geral de Justiça Cláudio Lopes e citou nomes de outros integrantes do MP e de desembargadores. Ele deu detalhes de como negociou cargos para se livrar de investigações.

Lopes comandou o Ministério Público do Rio entre 2009 e 2012. Ele foi preso em novembro de 2018 acusado de receber cerca de R$ 7 milhões em propina para blindar a organização criminosa chefiada por Cabral, já condenado por nove vezes, com penas quem somam 198 anos de cadeia.

O advogado do ex-procurador disse que as declarações de Cabral não merecem credibilidade.

No mesmo depoimento, Cabral disse ter nomeado dois desembargadores ligados a outro ex-procurador do RJ, Marfan Vieira, em troca do arquivamento da investigação no episódio que ficou conhecido como a "farra dos guardanapos". Na ocasião, secretários de Cabral e empresários foram fotografados com guardanapos na cabeça durante um jantar em Paris, em 2009.

Em nota, Marfan declarou que as "imputações formuladas pelo ex-governador não coincidem com a cronologia dos fatos narrados e não merecem qualquer credibilidade".

Município de Bom Jesus agora faz parte da Região Metropolitana de Natal

Uma lei promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) incluiu o município de Bom Jesus, distante cerca de 46 quilômetros de Natal, na lista de cidades da Região Metropolitana da capital potiguar. 

Com o ato, a região metropolitana passou a contar com 15 municípios: Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Ceará-Mirim, São José de Mipibu, Nísia Floresta, Monte Alegre, Vera Cruz, Maxaranguape, Ielmo Marinho, Arês, Goianinha e Bom Jesus. 

Bom Jesus foi emancipado de Senador Elói de Souza em maio de 1962. Em 2018, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou que a população do município era de 10.152 habitantes. 

Prefeitura suspende funcionamento de escolas e postos de saúde após demitir servidores temporários

O município de Parazinho, no interior do Rio Grande do Norte, suspendeu praticamente todos os atendimentos públicos em escolas, unidades de saúde e de assistência social, na manhã desta quinta-feira (2). Em faixas anexadas nos prédios, a Prefeitura afirma que o motivo é uma decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público, que determinou a demissão de servidores temporários. 

São pelo menos duas unidades básicas de saúde, uma unidade de urgência e quatro escolas sem funcionamento, de acordo com o prefeito do município, Carlos Veriano de Lima, conhecido como Carlinhos de Veri. Outros órgãos municipais também estão sem atendimento. 

Em nota, no site da Prefeitura, ele informou que resolveu "dispensar todos os servidores públicos que atualmente ocupem e/ou desenvolvam as suas funções mediante contratação temporária". Cerca de 200 servidores temporários foram demitidos. A prefeitura tem aproximadamente 120 funcionários efetivos, mas, segundo o prefeito, não são suficientes para atender às demandas do município. 

A decisão que motivou a demissão em questão é de março de 2018. A pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de João Câmara, determinou que a prefeitura não contratasse novos servidores temporários e limitou renovação de contratos deste tipo por um prazo de seis meses. Nesse período, o prefeito deveria realizar concurso público para servidores efetivos. Também foi determinada multa diária de R$ 1 mil ao prefeito em caso de descumprimento. 

Nesse período, o prefeito Carlos Veriano de Lima fez um concurso para novamente contratar temporários e afirmou que ele tinha o objetivo de contratar servidores temporários que trabalhariam apenas até a realização e nomeação dos aprovados em um concurso público para efetivos que deve acontecer ainda neste ano. 

"Nós ainda não fizemos o concurso porque não tivemos condições. Para fazer esse concurso, são cerca de R$ 300 mil. Fizemos um acordo com a Funcern, junto com outras três prefeituras, para fazer um concurso conjunto, e a banca não vai cobrar nada dos municípios. O que dependia do município já foi feito, em questão de documentação. Agora, depende da Funcern", afirmou. 

Entretanto, o prefeito afirma que precisava dos temporários para suprir a demanda enquanto o concurso não é realizado. 

"Sem os comissionados, nós não temos como manter o atendimento. Eu tenho dois motoristas, mas preciso de nove, não tenho enfermeiros efetivos, não tenho professores de muitas disciplinas", reforça o prefeito. 

Instituto Metrópole Digital abre 25 vagas para cursos de formação complementar em Natal

O Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu edital nesta quinta-feira (2) com 25 vagas para o Programa de Estudos Secundários (PES). O projeto oferece cursos de formação complementar, relacionados a Tecnologia da Informação, para estudantes e profissionais de diferentes formações, que não têm vínculo ativo nas graduações da UFRN. 

As inscrições seguem até o dia 24 de maio. As vagas são distribuídas em cinco campos do saber: Bioinformática, Informática Educacional, Inteligência Computacional, Internet das Coisas e Jogos Digitais. 

Para participar do processo, é preciso acessar a página do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) da UFRN, para preencher o formulário de inscrição. Também é necessário anexar os documentos exigidos no edital, digitalizados a partir de seus originais. A taxa de inscrição é de R$ 70. 

A seleção 

O processo seletivo será aplicado em etapa única: uma prova objetiva de conhecimentos específicos, sobre temas relacionados às bases teóricas e práticas em tecnologia. A prova será aplicada no dia 14 de junho, no campus central da UFRN. A matrícula dos aprovados acontecerá entre 1º e 5 de julho, com o início das aulas em 22 do mesmo mês. 

Os alunos do PES receberão uma matrícula especial, com prazo máximo de 24 meses para conclusão do curso. Mais informações, como a lista de documentos e detalhes da prova de conhecimentos específicos, podem ser conferidas na página de editais do Instituto. 

Alexandre de Moraes nega arquivamento de inquérito pedido pela PGR

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (16) o arquivamento do inquérito aberto para apurar ofensas a integrantes do STF e a suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites. 

Após a decisão de Alexandre de Moraes, o presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou a prorrogação do prazo do inquérito por mais 90 dias – o pedido havia sido feito na segunda-feira (15) pelo próprio Moraes. 

Mais cedo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF documento no qual defende o arquivamento do inquérito, aberto "de ofício", por iniciativa do presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, que nomeou Alexandre de Moraes relator. 

"Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público", afirmou o ministro. "Diante do exposto, indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República", complementou.

Senado aprova projeto que muda faixas de consumo para cidadão ter desconto na conta de luz

O Senado aprovou ontem (10) um projeto que modifica as faixas de consumo e os percentuais de desconto aplicados aos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica. 

A Tarifa Social de Energia Elétrica prevê descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Os descontos são variáveis, de acordo com a parcela de consumo. 

Com a aprovação, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

PF indicia Lula e filho por lavagem de dinheiro e tráfico de influência em pagamentos para empresa de marketing esportivo

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho Luís Cláudio pelos crimes de lavagem de dinheiro e tráfico de influência por pagamentos para a empresa de marketing esportivo Touchdown.

A empresa passou a ser investigada pela Polícia Federal em 2017, com as delações da Odebrecht na Lava Jato. A investigação descobriu que, ao longo dos anos, a Touchdown recebeu mais de R$ 10 milhões de grandes patrocinadores, mas o capital social da empresa era de R$ 1 mil.

A pedido da PF, a juíza Bárbara de Lima Issepi, da 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo, determinou que a investigação seja encaminhada para uma vara especializada em crimes financeiros. O caso agora está sendo analisado pela Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo.

Para a defesa de Lula, o relatório da PF é “opinativo, com fragilidade jurídica e distanciamento da realidade dos fatos”.

Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos e vai a 34%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

• Ótimo/bom: 34%
• Regular: 34%
• Ruim/péssimo: 24%
• Não sabe/não respondeu: 8%

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo "ruim/péssimo"; 30%, "regular"; e 39% o avaliavam como "bom/ótimo".

Maneira de governar

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

• Aprovam: 51%
• Desaprovam: 38%
• Não souberam ou não responderam: 10%
• Em fevereiro, 57% aprovavam e 31% desaprovavam. 

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente:

• Confia: 49%
• Não confia: 44%
• Não souberam ou não responderam: 6%
• Em fevereiro, 55% afirmaram confiar no presidente e 38% disseram não confiar.

Comparação com outros presidentes

O Ibope fez uma comparação entre os resultados de pesquisas de avaliação da administração dos últimos presidentes eleitos, realizadas no mesmo período de governo.

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato).

Reforma da Previdência dos militares chega ao Congresso e prever economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos

Foto: Akemi Nitahara /Agência Brasil 

O governo apresentou, nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares e um plano de reestruturação de carreira do setor. A economia líquida deve superar R$ 10 bilhões no período de dez anos, informa o Ministério da Economia. Além disso, o projeto aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria. 

Ao longo de uma década, a expectativa do governo é: 

• Economizar R$ 97,3 bilhões com a reforma dos militares;
• Gastar R$ 86,65 bilhões com a reestruturação do setor;
• Obter uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões,
• Em 20 anos, a economia estimada é de R$ 33,65 bilhões, informou o governo.

A proposta prevê a manutenção da integralidade e da paridade dos benefícios. Assim, os militares inativos receberão o mesmo soldo dos militares na ativa – incluindo eventuais reajustes.

Alíquotas de contribuição

A proposta apresentada unifica a contribuição de todos os beneficiários do sistema, que passa a 10,5% sobre o valor integral do rendimento bruto a partir de 2022. Cabos e soldados estarão isentos dessa contribuição durante o serviço militar obrigatório.

Haverá, no entanto, um período de transição: em 2020, essa alíquota será de 8,5%, e em 2021, de 9,5%.

Hoje, pensionistas, alunos de escolas de formação, cabos e soldados não contribuem, enquanto ativos e inativos contribuem com 7,5% sobre o rendimento bruto.

Pensionistas, cabos e soldados, além de ativos e inativos contribuirão também com 3,5% para o fundo de saúde, levando a alíquota total a 14%. Alunos de escolas de formação ficam isentos dessa contribuição.

Tempo de serviço

Pela regra atual, a idade mínima de atividade é de 30 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A proposta aumenta essa idade para 35 anos.

Idade limite para a transferência de reserva

A proposta aumenta a idade limite para o militar ser transferido para a reserva. Atualmente, a idade varia de 44 a 66 anos, de acordo com o posto ou graduação. A proposta eleva esse intervalo para entre 50 e 70 anos.

Novo rol de dependentes

Independentemente de rendimentos – Redução de 8 para 2 categorias:

• Cônjuge ou companheira (o) que viva em união estável, na constância do vínculo;
• Filho (a) ou enteado(a), menor de 21 anos ou inválido(a)

Desde que não tenham rendimentos – Redução de 10 para 3 categorias:

• Pai e mãe;
• Tutelado(a), curatelado(a) inválido(a) ou menor de 18 anos que viva sob sua guarda por decisão judicial;
• Filho(a) ou o(a) enteado(a) estudante menor de 24 anos.

No processo de reestruturação de carreiras foram apresentadas as seguintes mudanças, dentre outras:

• No "adicional de habilitação", que é uma parcela remuneratória mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento;
• No "adicional de disponibilidade" (por conta de disponibilidade permanente e dedicação exclusiva);
• Também serão implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, total a ser pago uma única vez).