O município de Parazinho, no interior do Rio Grande do Norte, suspendeu praticamente todos os atendimentos públicos em escolas, unidades de saúde e de assistência social, na manhã desta quinta-feira (2). Em faixas anexadas nos prédios, a Prefeitura afirma que o motivo é uma decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público, que determinou a demissão de servidores temporários.
São pelo menos duas unidades básicas de saúde, uma unidade de urgência e quatro escolas sem funcionamento, de acordo com o prefeito do município, Carlos Veriano de Lima, conhecido como Carlinhos de Veri. Outros órgãos municipais também estão sem atendimento.
Em nota, no site da Prefeitura, ele informou que resolveu "dispensar todos os servidores públicos que atualmente ocupem e/ou desenvolvam as suas funções mediante contratação temporária". Cerca de 200 servidores temporários foram demitidos. A prefeitura tem aproximadamente 120 funcionários efetivos, mas, segundo o prefeito, não são suficientes para atender às demandas do município.
A decisão que motivou a demissão em questão é de março de 2018. A pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de João Câmara, determinou que a prefeitura não contratasse novos servidores temporários e limitou renovação de contratos deste tipo por um prazo de seis meses. Nesse período, o prefeito deveria realizar concurso público para servidores efetivos. Também foi determinada multa diária de R$ 1 mil ao prefeito em caso de descumprimento.
Nesse período, o prefeito Carlos Veriano de Lima fez um concurso para novamente contratar temporários e afirmou que ele tinha o objetivo de contratar servidores temporários que trabalhariam apenas até a realização e nomeação dos aprovados em um concurso público para efetivos que deve acontecer ainda neste ano.
"Nós ainda não fizemos o concurso porque não tivemos condições. Para fazer esse concurso, são cerca de R$ 300 mil. Fizemos um acordo com a Funcern, junto com outras três prefeituras, para fazer um concurso conjunto, e a banca não vai cobrar nada dos municípios. O que dependia do município já foi feito, em questão de documentação. Agora, depende da Funcern", afirmou.
Entretanto, o prefeito afirma que precisava dos temporários para suprir a demanda enquanto o concurso não é realizado.
"Sem os comissionados, nós não temos como manter o atendimento. Eu tenho dois motoristas, mas preciso de nove, não tenho enfermeiros efetivos, não tenho professores de muitas disciplinas", reforça o prefeito.
