parnamirim

Mostrando postagens com marcador PREFEITURA. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador PREFEITURA. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Prefeitura e CDL lançam Concurso de Decoração Natalina

A Prefeitura do Natal, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL, abre inscrições, no próximo dia 21, para o Concurso de Decoração Natalina 2019. O objetivo é estimular os estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como, edifícios residenciais, a participarem ativamente das comemorações do Natal em Natal. A promoção do concurso é da Secretaria Municipal de Turismo – Setur – e o período de inscrições se estenderá até o dia 20 de dezembro. 

O Concurso abrangerá cinco categorias: 1 – Vitrines, fachadas de Lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo: postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; 2 – Condomínios Comerciais e Shoppings Centers; 3 – Hotéis, Pousadas e Restaurantes; 4 – Condomínios Residenciais e 5 – Residências Particulares. O Concurso será realizado no período de 21 de novembro a 6 de janeiro de 2020. 

O prêmio em cada categoria é de troféu e mais R$ 5 mil reais. As fichas de inscrição estarão disponíveis nas Sedes da CDL Natal e também no Site: www.cdlnatal.com.br

Prefeitura de Parnamirim prorroga prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2019

O novo prazo de adesão ao 4º Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) encerra em 29 de novembro. É uma oportunidade para que os contribuintes que possuem tributos em atraso, já na dívida ativa do município, regularizem sua situação. 

O contribuinte poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado. Caso deseje fazê-lo à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte. Caso o cidadão deseje fazer o pagamento parcelado deverá se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379A, Santos Reis, Parnamirim. 

Com o Refis, o contribuinte poderá ter até 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista. Existe também a possibilidade de abater até 50% dos valores de atualizações e encargos do tributo. O pagamento parcelado pode ser feito em até 90 vezes. 

Parnamirim tem hoje cerca de 248 milhões de reais na dívida ativa com IPTU, ISS e taxas.

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Prefeitura de Parnamirim vai realizar licitação para urbanização da Praia de Cotovelo

O início do processo licitatório para a construção e reforma da Orla da Praia de Cotovelo está previsto pro dia 18 de novembro. De acordo com Diário Oficial do Município (DOM), ruas que dão acesso à praia serão pavimentadas e receberão drenagem superficial. 

Serão realizados os serviços de pavimentação na Avenida Praia Grande e nas ruas Engenheiro Carlos Dumaresq e Estrela Dalva, além da construção de um calçadão e duas escadas. 

O Edital já se encontra à disposição dos interessados no Setor de Licitação, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, podendo ser adquirido a partir do próximo dia 14 de outubro de 2019. 

Outras informações 3644-5654, no horário das 8h às 13h.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Três vias na Zona Oeste de Natal são parcialmente interditadas para obra

A Prefeitura do Natal informou que vai interditar parcialmente duas avenidas e uma rua da Zona Oeste de Natal, a partir da próxima segunda-feira (2). A medida é necessária durante a realização da obra do túnel de macrodrenagem da Arena das Dunas. A previsão é de que o serviço dure oito meses. 

As vias e trechos afetados serão os seguintes: 

Av. Jerônimo Câmara – entre as ruas Jaguarari e dos Potiguares 

Rua dos Caicós (Av. 07) – entre as avenidas. Lima e Silva e Miguel Castro 

Av. Miguel Castro – entre as ruas dos Caicós e Rubens Maris 

As vias sofrerão interdições numa faixa de cada lado da via, não gerando desvios nas linhas de ônibus que circulam na região. 

Como rota alternativa às avenidas Jerônimo Câmara e Miguel Castro, os motoristas de carros de passeio podem utilizar a avenidas Lima e Silva e Nascimento de Castro. Já como escape à Rua dos Caicós, o motorista pode utilizar as avenidas Interventor Mário Câmara (av. 06) e Coronel Estevam (av. 09).

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Parque da Cidade terá programação com trilha e exibição de filmes em Natal


O Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal, vai receber uma programação especial neste domingo (21), dentro da campanha "Um Dia no Parque". A entrada é gratuita.

No turno da manhã, às 9h, haverá exibição de filmes e documentários com a temática ambiental - a faixa etária é livre para todas as idades.

A programação segue às 16h, com uma caminhada "Caminhando no tempo: a trilha da vida", que percorre 900 metros em uma área pavimentada. Nela, a intenção é que os visitantes conheçam um pouco sobre a história da vida na Terra, desde o surgimento dos primeiros seres vivos unicelulares, até o aparecimento dos humanos. A faixa etária para essa trilha é de 14 anos.

O Parque da Cidade funciona todos os dias - inclusive em domingos e feriados - das 5h às 18h.

A campanha "Um Dia no Parque" será realizada simultaneamente em mais de 100 Unidades de Conservação (UC) de 19 estados do Brasil, além do Distrito Federal.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Arte urbana é destaque pelas ruas do município de Guamaré


Arte urbana, urbanografia ou street art é a expressão que se refere a manifestações artísticas desenvolvidas no espaço público. Em Guamaré, com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Turismo já é possível conviver com essa tendência, que tem crescido nos grandes centros urbanos e nos destinos turísticos.

Pinturas realizadas por alunos de rede de ensino do município são resultados da oficina de artes na rua, realizada em fevereiro passado com a presença do renomado artista paulista, Jerry Batista, referência no Beco do Batman em São Paulo. Jerry também é reconhecido pelo seu talento em outros países.

A Praia do Minhoto, por exemplo, a pedido de um comerciante local, uma área reservada para a prática o Slackline-modalidade esportiva de entretenimento muito utilizada pelos jovens, ganhou coloridas placas de sinalização pelas mãos talentosas da estudante Alana Nazário, uma das alunas da oficina ministrada por Jerry Batista.

A expectativa da Secretaria Municipal de Turismo é de que outras áreas recebam painéis e placas de sinalização, consolidando o projeto de iniciação a arte de rua no município. “Arte de rua acontece nos lugares menos esperados, nos guetos, nos lixões, debaixo de pontes, em paredes estragadas e em lugares abandonados. É uma arte que não precisa de tempo, espaço, movimento cultural, ela só precisa da rua”, destacou a Secretária de Turismo, Mauricéia Cavalcante.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Rede pública de saúde do município de Guamaré passa a atender mulheres com cirurgia plástica redutora de mamas

Símbolo de feminilidade, os seios são também o orgulho de toda a mulher, porém, especialistas advertem que seios muito grandes podem causar desconforto e problemas de saúde. Atuando fortemente

Fortalecendo os serviços de atenção à saúde da mulher, a Prefeitura de Guamaré passa a oferecer, gratuitamente, a cirurgia conhecida como Mamoplastia Redutora.

As primeiras cinco pacientes já se submeteram a esse tipo de intervenção cirúrgica no Centro Cirúrgico do Hospital Manoel Lucas de Miranda, esta semana. As cirurgias reparadoras de mama foram um sucesso e aconteceram sob a responsabilidade de uma equipe com dois cirurgiões plásticos, um médico anestesista e dois técnicos de enfermagem. 

Essas cirurgias plásticas não têm a função estética, mas sim funcional, para aquelas pacientes que possuem problemas limitantes pelas mamas gigantes que causem algum tipo de problema de saúde ou mesmo social.

O serviço é exclusivo pelo SUS e Guamaré é a primeira cidade do RN a oferecer a cirurgia pela rede municipal de saúde.

O processo de seleção de pacientes é feito por consultas na Atenção Básica, nas UBS´s e com as equipes do programa Estratégia Saúde da Família-ESF.

sexta-feira, 3 de maio de 2019

Prefeitura suspende funcionamento de escolas e postos de saúde após demitir servidores temporários

O município de Parazinho, no interior do Rio Grande do Norte, suspendeu praticamente todos os atendimentos públicos em escolas, unidades de saúde e de assistência social, na manhã desta quinta-feira (2). Em faixas anexadas nos prédios, a Prefeitura afirma que o motivo é uma decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público, que determinou a demissão de servidores temporários. 

São pelo menos duas unidades básicas de saúde, uma unidade de urgência e quatro escolas sem funcionamento, de acordo com o prefeito do município, Carlos Veriano de Lima, conhecido como Carlinhos de Veri. Outros órgãos municipais também estão sem atendimento. 

Em nota, no site da Prefeitura, ele informou que resolveu "dispensar todos os servidores públicos que atualmente ocupem e/ou desenvolvam as suas funções mediante contratação temporária". Cerca de 200 servidores temporários foram demitidos. A prefeitura tem aproximadamente 120 funcionários efetivos, mas, segundo o prefeito, não são suficientes para atender às demandas do município. 

A decisão que motivou a demissão em questão é de março de 2018. A pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de João Câmara, determinou que a prefeitura não contratasse novos servidores temporários e limitou renovação de contratos deste tipo por um prazo de seis meses. Nesse período, o prefeito deveria realizar concurso público para servidores efetivos. Também foi determinada multa diária de R$ 1 mil ao prefeito em caso de descumprimento. 

Nesse período, o prefeito Carlos Veriano de Lima fez um concurso para novamente contratar temporários e afirmou que ele tinha o objetivo de contratar servidores temporários que trabalhariam apenas até a realização e nomeação dos aprovados em um concurso público para efetivos que deve acontecer ainda neste ano. 

"Nós ainda não fizemos o concurso porque não tivemos condições. Para fazer esse concurso, são cerca de R$ 300 mil. Fizemos um acordo com a Funcern, junto com outras três prefeituras, para fazer um concurso conjunto, e a banca não vai cobrar nada dos municípios. O que dependia do município já foi feito, em questão de documentação. Agora, depende da Funcern", afirmou. 

Entretanto, o prefeito afirma que precisava dos temporários para suprir a demanda enquanto o concurso não é realizado. 

"Sem os comissionados, nós não temos como manter o atendimento. Eu tenho dois motoristas, mas preciso de nove, não tenho enfermeiros efetivos, não tenho professores de muitas disciplinas", reforça o prefeito. 

quarta-feira, 1 de maio de 2019

Prefeitura de Guamaré sinaliza com a parceria pública privada para a construção da nova RN 401


A viabilização de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a construção da nova rodovia 401- estrada que liga a cidade de Guamaré ao distrito de Baixa do Meio - foi pauta de uma reunião do Prefeito de Guamaré, Adriano Diógenes com o diretor do DER-RN, Manoel Marques e o Secretário Estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado, em Natal.

O encontro ocorreu na presença de representantes da Petrobras, de empresas de gás e de distribuidoras de petróleo que tem atividades comerciais no município e na região. A proposta apresentada pelo DER é de alargamento da rodovia em mais oito metros para acostamentos.

O assunto vem sendo discutido desde o início do ano e a perspectiva é que ainda este ano seja iniciada a construção dessa nova rodovia. 

“Foi criada uma parceria pública privada com o intuito de custear a nova RN 401 e a condução desse processo está sendo realizada pelo Município de Guamaré”, destacou o prefeito Adriano Diógenes, acrescentando que

terça-feira, 9 de abril de 2019

Justiça declarada nulidade de lei que aumentava salário de prefeito e outros cargos em João Câmara

A Vara Cível de João Câmara proibiu e a 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a vedação, por unanimidade de votos, de aumento salarial nos cargos de Prefeito e Vice, Vereador, Presidente da Câmara de Vereadores e Secretários do município, por meio da Lei nº 384/2012. A decisão, em Segunda Instância, no órgão da Corte potiguar, seguiu o entendimento para declarar a nulidade do aumento dos subsídios dos agentes públicos e definiu a manutenção do pagamento nos valores anteriores à vigência da legislação, enquanto outra norma não surgir no ordenamento jurídico municipal. 

O julgamento teve a relatoria da desembargadora Judite Nunes. O entendimento teve também a concordância com o parecer da 9ª Procuradoria de Justiça. 

Os julgamentos, tanto em primeira instância e no órgão do TJRN, após o recurso do município, se originaram após o Ministério Público ajuizar a Ação Civil Pública (0100873-67.2014.8.20.0104) em desfavor do Município de João Câmara, alegando lesão ao patrimônio municipal devido à Lei Municipal de n. 384/2012, a qual previa o aumento salarial para os cargos dos agentes públicos. 

A Vara Cível acatou o argumento de “ilegalidade de referidos dispositivos legais por violação à Lei de Responsabilidade Fiscal”, o que foi mantido pelo órgão julgador no TJRN.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Prefeitura do Natal inicia demolição de imóveis na comunidade do Jacó

Preocupada com o risco iminente de desabamento de casas na comunidade do Jacó, a Prefeitura de Natal iniciou a demolição de imóveis que apresentam problemas de infraestrutura, como rachaduras na área localizada na praia do Meio, na zona Leste. 

O secretário da Semov, Tomaz Neto, explicou que a ação de demolição será em etapas, por conta do risco de desabamento da encosta. “Iniciamos a demolição pela retirada da cobertura, com o objetivo de reduzir a carga sobre a encosta. Após isso, vamos partir para as outras partes dos imóveis”, ressaltou o gestor. 

Nesta primeira etapa, que deve durar 20 dias, serão demolidas de 10 a 15 casas, num total de 33 imóveis. 

Dezoito famílias do Jacó já foram removidas para os Residenciais Village de Prata, no bairro Planalto (Zona Oeste), e São Pedro, nas Rocas (Zona Leste), garantindo desse modo abrigo para os ex-moradores da comunidade.


terça-feira, 26 de março de 2019

Prefeitura do Natal oferece 240 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos

A partir dos dias 03 e 04 de abril, a Prefeitura do Natal vai ofertar vagas para o ‘Programa de Qualificação Técnica, Tecnológica, Social e Profissional Continuada. 

As vagas dos cursos gratuitos profissionalizantes são destinadas à demanda aberta: pessoas que encontram-se em situação de desemprego, jovens, a partir de 15 anos, e idosos que almejam a inserção no mercado de trabalho. 

Além dessas, também serão ofertadas outras vagas para usuários da rede socioassistencial (acompanhados pelas unidades descentralizadas da Semtas). 

No total serão 240 vagas somente em Abril. 

Nesta etapa, os cursos oferecidos são: Escovas e Penteados, Crochê no Grampo, Salgados Tradicionais e Gourmet, Corte Masculino e Design de Barba, Corte de Cabelo, Design de Sobrancelhas, Repositor de Mercadorias e Vendas. 

As aulas começam a partir de 08 de abril, com carga horária composta por até 200 horas/aulas, nos turnos da manhã e da tarde. 

Mais informações na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS - 3232.9240

terça-feira, 19 de março de 2019

Prefeitura de Natal começa a guinchar carros estacionados em locais proibidos a partir de abril

Atenção motoristas, veículos estacionados em locais proibidos, ou flagrados em outros tipos infrações, serão recolhidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal a partir de 1º de abril. 

O serviço deverá ser feito com apoio de uma empresa contratada pela prefeitura, após licitação. A ideia agora é remover com guinchos os carros e motos para um pátio de apreensões, administrado pela empresa contratada, e eles só sairão de lá após o pagamento das taxas do pátio, débitos vencidos cadastrados no sistema do Detran e regularização de todas as pendências identificadas no ato da apreensão. 

Ainda segundo a Prefeitura, os proprietários dos veículos guinchados arcarão com os custos do serviço. Serão cobradas taxas pelo serviço de guincho e pela estadia no pátio de apreensões. 

O acionamento do guincho para recolhimento de motocicleta, ciclomotor, motoneta ou quadriciclo será de R$ 97. Já os veículos o valor será R$ 139 ou R$ 179 dependendo do peso. 

A diária de permanência no pátio também varia de acordo com o tipo de veículo. As motocicletas, ciclomotores, motonetas ou quadriciclos pagarão diária de R$ 20. Já os veículos pagarão de R$ 41 a R$ 59 por dia.

terça-feira, 12 de março de 2019

Prefeitura reinicia recapeamento asfáltico das Av. Salgado Filho e Hermes da Fonseca

O recapeamento foi retomado nesta segunda-feira (11) e o trecho contemplado será entre a Igreja Universal, em Lagoa Nova, e a Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, por onde iniciará esta etapa. O valor total da obra será de R$ 1.894.246,74.

As obras têm prazo de até 4 meses para o seu término. Segundo o secretário de obras de Natal, Tomaz Neto, a contrapartida financeira da Prefeitura é no valor de R$ 521.951,32. 

Durante o período dos serviços, o trânsito na via sofrerá pequenas alterações. O recapeamento será por etapas, em quarteirões, com interdição parcial de uma das três vias que compõem as avenidas, deixando que os veículos trafeguem nas duas restantes.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Apuração das Escolas de Samba do Carnaval em Natal 2019 será nesta quinta

A partir das 15h de hoje, no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão (Praça Augusto Severo), será realizada a apuração do resultado do desfile das Escolas de Samba do Carnaval em Natal 2019, promovido pela Prefeitura do Natal.

Os desfiles ocorream no sábado (2) e domingo (3), na avenida Duque de Caxias (Polo Ribeira) com 11 escolas: Confiança do Samba, Batuque Ancestral, União do Samba, Acadêmicos do Morro, Império do Vale, Asas de Ouro, Imperatriz Alecrinense, Grande Rio do Norte, Malandros do Samba, Águia Dourada e Balanço do Morro.

A Balanço do Morro é a atual campeã do Carnaval de Natal.

sexta-feira, 1 de março de 2019

Mais de 200 mil preservativos serão distribuídos em natal durante período pré e carnavalesco

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal vem mobilizando as unidades de saúde durante o período pré e durante o carnaval com diversas ações de promoção à saúde e prevenção às doenças, com ações educativas, teste rápidos, distribuição de preservativos, orientações e atividades lúdicas. 

Durante o carnaval, a SMS cadastrou parceiros de estabelecimentos comerciais para estarem juntos na prevenção, como ponto de apoio para distribuição de preservativos. Nesse período, estão sendo distribuídos mais de 200 mil preservativos masculinos e 11.200 lubrificantes, nos Polos de Carnaval de Ponta Negra, Redinha, Petrópolis e Nazaré.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

Prefeitura do Natal entrega apartamentos a famílias do Jacó e de Mãe Luíza nesta terça (26)

Foto: Divulgação Prefeitura do Natal
 Serão 224 unidades habitacionais do empreendimento Village de Prata, dentro do Condomínio Elino Julião.

As famílias residentes nas áreas de risco da comunidade do Jacó e de Mãe Luiza estão entre as 112 que receberão seus apartamentos nesta etapa, além das outras 112 que foram sorteadas no Programa Minha Casa Minha Vida. A entrega das chaves será a partir das 9h30 de hoje.

De acordo com o prefeito Álvaro Dias, a meta é entregar até 1.500 moradias em sua gestão. Além de Mãe Luíza e Jacó, serão contempladas famílias do Passo da Pátria, Cambuim e Morar Bem.