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sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Servidores da ALRN, Tribunal de Justiça e TCE terão reajuste de salários

Os deputados estaduais aprovaram os projetos nesta semana com reajustes que ficaram entre 3% e 4,9%, baseados na inflação para repor as perdas do ano. 

O deputado Sandro Pimentel (PSOL), disse que aprovação foi pacífica porque já havia um entendimento favorável de todos os parlamentares. Segundo ele, “foram reajustes pequenos e a faixa salarial destes servidores é baixa”, declarou. 

Para os funcionários da Assembleia Legislativa, o reajuste é de 3,89%, retroativo a 1º de agosto deste ano, pago em duas parcelas. Já os que trabalham no Tribunal de Contas, terão um acréscimo de 4%. Os servidores do Poder Judiciário ficaram com um reajuste maior, 4,94%, retroativo a 1º de maio. Para reduzir o impacto no orçamento, o Tribunal de Justiça vai dividir em três vezes, sendo a primeira de 2%; 1,47%, a partir de 1º de outubro; e conclui com 1,47%, somente em dezembro. 

Os Poderes argumentam que a recomposição salarial anual dos servidores está dentro das possibilidades orçamentárias. Já o Poder Executivo tem dificuldades para manter em dia o pagamento dos seus servidores, inclusive com três folhas atrasadas, relativas a novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2018.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

Trabalhadores do Detran vão paralisar atividades por três dias em protesto contra decreto e em defesa da pauta da categoria


Os trabalhadores do DETRAN/RN (Departamento Estadual de Trânsito) decidiram paralisar as atividades por três dias em protesto contra um decreto editado pelo governo estadual e para defender o atendimento da pauta da categoria. A paralisação ocorrerá em todas as sedes do DETRAN no Estado nos dias 23 e 24 de julho, terça e quarta-feira, e em 13 de agosto.

A direção do SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN), apresenta a pauta dos servidores:

– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia financeira das autarquias, medida que atinge o DETRAN;

– Pagamento dos salários em atraso dos aposentados e pensionistas;

– Reposição salarial;

– Realização de concurso público para renovar o quadro;

– Fim as terceirizações;

– Melhoria das condições de trabalho.

Uma audiência com a Governadora será solicitada para tratar destas questões.

terça-feira, 4 de junho de 2019

Governo paga primeira parcela do décimo de 2017 sem juros e correção monetária

O Governo do Rio Grande do Norte efetuou na última sexta-feira (31) o pagamento da primeira das duas parcelas da dívida do décimo terceiro salário de 2017. No entanto, segundo o Sinsp, deixou de pagar o acréscimo da correção monetária e dos juros. 

O sindicato vai denunciar à relatora, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, do TJ, o descumprimento da obrigação de fazer e pedir o cumprimento das providências jurídicas cabíveis acerca do descumprimento da decisão judicial. 

O sindicato exige que os direitos amparados pela decisão judicial do Tribunal sejam cumpridos.

Governo do Estado vai ter que pagar salários atrasados com juros e correção

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte intimou o Governo do Estado a realizar os pagamentos dos salários atrasados dos servidores com o acréscimo de juros e correção monetária. Essa penalidade é imposta sempre que um empregador deixa de pagar os vencimentos até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. 

A ação impetrada na Justiça cobrando os acréscimos foi de autoria do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp-RN). Em caso de descumprimento, a governadora Fátima Bezerra e os titulares das secretarias de Administração e Planejamento, Virgínia Ferreira e Aldemir Freire, terão de pagar multa diária no valor de R$ 3 mil. 

Serão beneficiados por essa ação cerca de 90 mil servidores, entre ativos, inativos e aposentados.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Bolsonaro diz que, sem reforma, faltará dinheiro para pagar salários em 2024

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira, 20, que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa. 

Bolsonaro também disse, durante uma cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), que está trabalhando para desburocratizar e melhorar o ambiente de negócios no país, para que os empresários brasileiros alcancem o sucesso e consigam gerar mais emprego e renda para a população. 

Como exemplo de medidas e projetos para facilitar a vida dos brasileiros, Bolsonaro citou a Medida Provisória da Liberdade Econômica, facilitação de licenças ambientais, o aumento da validade da carteira de habilitação de cinco para dez anos e a retirada de radares das rodovias federais. 

Para Bolsonaro, os governantes devem se empenhar ainda na redução de impostos. Ele citou como exemplo a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação em São Paulo, de 25% para 12%.

terça-feira, 30 de abril de 2019

Fórum reivindica audiência com Governadora Fátima e cobra calendário de salários 2019


Os representantes do Fórum dos Servidores Públicos se reuniram na manhã desta segunda-feira (30), na sede do Sindifern, e definiram que vão cobrar uma nova audiência com a governadora Fátima Bezerra, pessoalmente, para discutir com ela o atraso salarial.

Na pauta, estará, também, o calendário de pagamento do mês de maio e para o restante do ano de 2019.
O ofício será entregue ainda hoje na governadoria.

Prefeitura de Natal paga salários de abril dentro do mês trabalhado

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, anunciou nesta segunda-feira, 29, o pagamento dos salários de todo o funcionalismo municipal, referente ao mês de abril. Com isso, a Prefeitura segue mantendo em dia o pagamento dos seus servidores. E, novamente, honrando os salários dentro do próprio mês trabalhado.

Os arquivos com as informações bancárias foram enviados à instituição financeira responsável pelo pagamento desde ontem e todas as categorias dos pouco mais de 21 mil servidores, entre ativos, inativos e pensionistas, poderão movimentar o dinheiro nesta terça-feira, 30. A folha dos servidores natalenses colocará em circulação mais de R$ 60 milhões na economia da capital potiguar.