Trabalhadores do Detran vão paralisar atividades por três dias em protesto contra decreto e em defesa da pauta da categoria

Os trabalhadores do DETRAN/RN (Departamento Estadual de Trânsito) decidiram paralisar as atividades por três dias em protesto contra um decreto editado pelo governo estadual e para defender o atendimento da pauta da categoria. A paralisação ocorrerá em todas as sedes do DETRAN no Estado nos dias 23 e 24 de julho, terça e quarta-feira, e em 13 de agosto.

A direção do SINAI-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN), apresenta a pauta dos servidores:

– Revogação do decreto 29007, que retira a autonomia financeira das autarquias, medida que atinge o DETRAN;

– Pagamento dos salários em atraso dos aposentados e pensionistas;

– Reposição salarial;

– Realização de concurso público para renovar o quadro;

– Fim as terceirizações;

– Melhoria das condições de trabalho.

Uma audiência com a Governadora será solicitada para tratar destas questões.

Protestos e paralisações contra cortes na educação ocorrem em todos os estados e no DF

Todos os estados e o Distrito Federal registraram, nesta quarta-feira (15), manifestações contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC). Houve atos em mais de 200 cidades. Universidades e escolas também fizeram paralisações após convocação de entidades ligadas a sindicatos, movimentos sociais e estudantis e partidos políticos.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não gostaria de contingenciar verbas, mas que isso é necessário. Ele também declarou que os manifestantes são "uns idiotas úteis, uns imbecis" e que a maioria é militante. Não tem nada na cabeça. 

Segundo Bolsonaro, os estudantes que participaram do protesto “estão sendo utilizados como massa de manobra de uma minoria espertalhona que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil", afirmou Bolsonaro nesta quarta, durante visita ao Texas (EUA).

Prefeitura suspende funcionamento de escolas e postos de saúde após demitir servidores temporários

O município de Parazinho, no interior do Rio Grande do Norte, suspendeu praticamente todos os atendimentos públicos em escolas, unidades de saúde e de assistência social, na manhã desta quinta-feira (2). Em faixas anexadas nos prédios, a Prefeitura afirma que o motivo é uma decisão judicial, motivada por ação do Ministério Público, que determinou a demissão de servidores temporários. 

São pelo menos duas unidades básicas de saúde, uma unidade de urgência e quatro escolas sem funcionamento, de acordo com o prefeito do município, Carlos Veriano de Lima, conhecido como Carlinhos de Veri. Outros órgãos municipais também estão sem atendimento. 

Em nota, no site da Prefeitura, ele informou que resolveu "dispensar todos os servidores públicos que atualmente ocupem e/ou desenvolvam as suas funções mediante contratação temporária". Cerca de 200 servidores temporários foram demitidos. A prefeitura tem aproximadamente 120 funcionários efetivos, mas, segundo o prefeito, não são suficientes para atender às demandas do município. 

A decisão que motivou a demissão em questão é de março de 2018. A pedido do Ministério Público, o juiz da comarca de João Câmara, determinou que a prefeitura não contratasse novos servidores temporários e limitou renovação de contratos deste tipo por um prazo de seis meses. Nesse período, o prefeito deveria realizar concurso público para servidores efetivos. Também foi determinada multa diária de R$ 1 mil ao prefeito em caso de descumprimento. 

Nesse período, o prefeito Carlos Veriano de Lima fez um concurso para novamente contratar temporários e afirmou que ele tinha o objetivo de contratar servidores temporários que trabalhariam apenas até a realização e nomeação dos aprovados em um concurso público para efetivos que deve acontecer ainda neste ano. 

"Nós ainda não fizemos o concurso porque não tivemos condições. Para fazer esse concurso, são cerca de R$ 300 mil. Fizemos um acordo com a Funcern, junto com outras três prefeituras, para fazer um concurso conjunto, e a banca não vai cobrar nada dos municípios. O que dependia do município já foi feito, em questão de documentação. Agora, depende da Funcern", afirmou. 

Entretanto, o prefeito afirma que precisava dos temporários para suprir a demanda enquanto o concurso não é realizado. 

"Sem os comissionados, nós não temos como manter o atendimento. Eu tenho dois motoristas, mas preciso de nove, não tenho enfermeiros efetivos, não tenho professores de muitas disciplinas", reforça o prefeito. 

Trens da Grande Natal não vão funcionar durante feriado do Dia do Trabalhador

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU informou que os trens de Natal não vão funcionar nesta quarta-feira (1º), feriado do Dia do Trabalhador.

 

O transporte só volta ao normal na quinta-feira (2), a partir das 5h20 na Linha Norte (Ceará-Mirim-Natal) e 5h40 na Linha Sul, no percurso Parnamirim-Natal.

Policiais Civis decidem cruzar os braços no dia 13 de março contra redução salarial

O motivo da paralisação é a ameaça de redução dos vencimentos dos Policiais Civis, decorrente de uma ação movida pelo Ministério Público Estadual que pede a retirada do Adicional por Tempo de Serviço da categoria. 

Os policiais querem uma reunião urgente com a governadora Fátima Bezerra para evitar que tenham os salários reduzidos. Pois caso isso aconteça, alguns servidores podem chegar a ter redução de até 35% do seu salário. 

Segundo Nilton Arruda, presidente do SINPOL-R, os policiais já enfrentam uma crise financeira insustentável, amargando 3 anos de atrasos nos salários. A categoria está endividada, sufocada e, agora, prestes a ter seus salários reduzidos por ação do Ministério Público. 

O SINPOL-RN critica a postura do Ministério Público em querer retirar o ADTS dos Policiais Civis, haja vista que, no início do mês, os integrantes da associação que representa os promotores pediu a um senador potiguar a volta de um projeto de lei que garante o mesmo benefício a eles. 

Nilton Arruda afirmou: “o MP quer retirar o ADTS dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte, que atualmente têm o 24º pior salário do Brasil, mas quer que os promotores tenham novamente esse benefício. É estranho e injusto esse posicionamento”. 

A mobilização marcada pelos Policiais Civis para o dia 13 de março terá concentração em frente à Governadoria, no Centro Administrativo, em Natal.