Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (17) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.

Ele garantiu que não vai atingir os já servidores e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas afirmou que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados.

Governo Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas

O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. O governo desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). 

A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais. 

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial tem juros limitados a partir desta semana. Desde esta segunda-feira, 6, os bancos não podem cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. 

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. 

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Bolsonaro desconhece diplomacia, critica eleição Argentina e nega cumprimentos a Fernández

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro, que está no Oriente Médio, negou-se a parabenizar, como manda a tradição diplomática, o presidente eleito da Argentina, país integrante do Mercosul. 

“Lamento. Acho que a Argentina escolheu mal", afirmou. 

Postura diferente tiveram os governos de Cuba, Venezuela, México e Espanha, além do FMI, que emprestou US$ 57 bilhões ao governo Macri para tentar tirar a economia do atoleiro. 

"Aguardamos um relacionamento com essa administração para lidar com os desafios econômicos da Argentina e promover crescimento inclusivo e sustentável", disse a diretora do fundo, em tom pragmático. 

Parlamentares de partidos variados que integram as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara cobraram uma postura menos bélica do governo brasileiro em relação ao presidente eleito da Argentina , Alberto Fernández . De forma geral, a avaliação de governistas e opositores é que atitude hostil e inédita do presidente J air Bolsonaro de não querer cumprimentar o candidato vencedor das eleições de domingo não pode se sobrepor ao diálogo entre os dois maiores sócios do Mercosul. 

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, que por sua vez é o terceiro do Brasil (atrás da China e dos Estados Unidos).

E as trapalhadas em Brasília continuam... Carlos Bolsonaro tenta emparedar STF, toma dura, apaga tuíte e sai do armário como autor das postagens do pai

Após tomar uma dura do pai, o vereador no RJ, Carlos Bolsonaro, apagou a mensagem e pediu desculpas assumindo a postagem. 

“Eu escrevi o tweet sobre segunda instância sem autorização do Presidente. Me desculpem a todos!”, escreveu. 

“A intenção jamais foi atacar ninguém! Apenas expor o que acontece na Casa Legislativa”. 

O caso ganhou as redes sociais e o print da primeira postagem continuou circulando. Mais uma intervenção dos filhos do presidente que provoca mal estar.

Joice Hasselmann diz que sequer foi comunicada pelo Governo da destituição

A deputada federal disse que esperava mais “respeito e gratidão” do presidente e que o gabinete da Presidência da República se tornou “instrumento de coação” no episódio da guerra de listas para destituir o líder do PSL na Câmara. 

“Claro que não falou comigo, é o estilo Bolsonaro de ser, fiquei sabendo pela imprensa. Todos os líderes de partidos da Câmara e Senado estão me ligando, prestando solidariedade, mas meu couro é duro, nada me magoa ou me chateia. Eu já esperava isso porque não concordei com o modus operandi que aquela lista para colocar o Eduardo como líder estava sendo construída”, disse Joice. 

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), a troca não foi retaliação, já que a liderança é um cargo de confiança do presidente.

Waldir fica, na marra, mas Bolsonaro destitui Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso e o substituto no cargo é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), até ontem vice-líder do governo no Senado. 

A situação de Joice ficou insustentável no governo após a deputada assinar a lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara, contrariando o que queria Bolsonaro, que articulou para que o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), assumisse o lugar.

Líder do PSL na Câmara diz que vai implodir o presidente, mas depois recua

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou durante uma reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), que iria “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. O áudio do encontro foi gravado escondido, pelo deputado federal Daniel Silveira PSL/RJ) que agiu como infiltrado no grupo, ação combinada com o deputado Eduardo Bolsonaro. 

Na gravação feita por Daniel Silveira o mesmo que quebrou a placa com o nome de Mariele Franco, durante as eleições de 2018, o líder do PSL afirmou: “Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirmou Waldir. Logo em seguida, alguém não identificado o alerta: “Cuidado com isso, Waldir.” 

Na reunião, ocorrida no fim da tarde no gabinete da liderança do PSL na Câmara, deputados relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para destituir Waldir e apoiar o nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada. 

Dois parlamentares relataram ter recebido os pedidos em reunião com o próprio presidente no Palácio do Planalto. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’”. “Eu não consegui não assinar”, respondeu o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O deputado Loester Trutis (PSL-MS) também diz ter sido pressionado. 

Bolsonaro foi gravado por alguns parlamentares solicitando apoio ao nome do filho. Ontem, 17, o presidente afirmou considerar uma “desonestidade” a divulgação da conversa e sugeriu ter sido “grampeado”. “Eu não trato publicamente deste assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade”, afirmou. “Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram uma de jornalista? Eu converso com os deputados.” 

Já a gravação feita pelo deputado Daniel Silveira na reunião da bancada do PSL foi admitida por ele próprio. O parlamentar justificou que fez isso para “blindar” Bolsonaro na guerra declarada contra o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). “Era uma estratégia pensada. Eu, Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF). Todo o grupo do Jair para gente poder blindar o presidente”, afirmou Silveira. 

Lá, eles iniciaram o plano de se infiltrar no grupo de parlamentares ligados a Bivar. “bolsonaristas” e “bivaristas” travam uma disputa dentro do partido. E na guerra pela liderança na Câmara, os aliados de Bivar venceram a batalha e conseguiram manter Waldir no posto, enquanto a ala ligada ao presidente perdeu a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder. 

O líder Waldir chamou de “Judas” o deputado Daniel Silveira, que o gravou a fala dele para levar ao presidente. 

Ele disse que vai avaliar se houve quebra de decoro por parte de Silveira. 

Sobre sua fala em relação ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado delegado Waldir baixou o tom e negou que tenha alguma carta na manga para "implodir" o presidente. "Nada. É uma fala de emoção".

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda até R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é "praticamente impossível" que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. 

Para viabilizar o recurso extra do Bolsa Família, Osmar Terra disse que o governo economizou com o pente-fino em benefícios irregulares e em repasse de outras áreas.

Segundo turno da reforma deve ficar para o dia 22 no Senado

O senador Major Olimpio (PSL-SP), líder na Casa do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que os parlamentares devem votar o segundo da reforma da Previdência apenas no dia 22 de outubro.

Olimpio afirmou que o Senado poderia tentar votar o projeto no dia 15, mas que, para isso, os senadores que viajarão ao Vaticano nesta semana para acompanhar a canonização da Irmã Dulce teriam que voltar ao Brasil na próxima segunda-feira, 14.

Bolsonaro usa Twitter para destacar medidas de seu governo

O presidente Jair Bolsonaro apresentou por meio de sua conta no Twitter, alguns dos resultados obtidos por seu governo na primeira semana de outubro. Ele destacou medidas nas áreas econômica, de segurança pública e saúde. 

Na área econômica, ressaltou a medida do Ministério da Economia, que zerou impostos de produtos no combate ao câncer e à aids e as alíquotas de importação de “mais 147 produtos sem similar produzidos no Brasil, relacionados a setores da indústria, informática e telecomunicação. 

O presidente citou ainda o aumento de 10%, das vendas de carros novos no Brasil, na comparação entre setembro de 2019 e ao mesmo mês do ano anterior; do decreto presidencial que simplifica a entrada de bancos estrangeiros no Brasil; e da recuperação de rodovias no Brasil. 

A digitalização dos serviços prestados pelo governo federal também foi relacionada pelo presidente, bem como o crescimento e a criação de empregos pelo setor de transportes marítimos. 

Na segurança pública, Bolsonaro apresentou dados estatísticos do Programa Frente Brasil. Segundo ele, nos cinco municípios atendidos pelo programa o número de homicídios diminuiu 53% em setembro, na comparação com agosto. 

O presidente ressaltou ainda que o país registrou redução de 22,6% em mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano. 

No setor de saúde, os repasses de R$ 178 milhões, por meio do Programa Saúde na Hora, para custeio de unidades de atendimentos à população, foram também relacionados pelo presidente. Ele acrescentou medidas na área de habitação, que, durante a semana, 1.568 moradias foram entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. 

O presidente comemorou o resultado do turismo no país, que teria movimentado 136,7 bilhões nos primeiros sete meses, o que, segundo o presidente, é “o melhor resultado dos últimos quatro anos”.

Pesquisa Ibope mostra avaliação sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro

A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com a entidade, o levantamento foi feito entre os dias 19 e 22 de setembro e ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. 

Sobre o governo a avaliação foi a seguinte: 

Ótimo/bom: 31%; 

Regular: 32%; 

Ruim/péssimo: 34%; 

Não sabe/não respondeu: 3%. 

Outro item da pesquisa foi a maneira de governar do presidente Jair Bolsonaro. O resultado foi: 

Aprova: 44% 

Desaprova: 50% 

Não sabe/Não respondeu: 6% 

A pesquisa divulgada também questionou os entrevistados se confiam no presidente. As respostas foram: 

Confia: 42% 

Não confia: 55% 

Não sabe/não respondeu: 3% 

Questionados sobre as perspectivas para o restante do governo, os entrevistados responderam: 

Ótimo/bom: 37% 

Regular: 27% 

Ruim/péssimo: 31% 

Não sabe/não respondeu: 6%

Câmara Municipal de Parnamirim fará audiência nesta quarta-feira para discutir implantação de escola cívico-militar

O objetivo da audiência é debater junto à população e a comunidade escolar a implantação de uma escola nesta modalidade, cívico-militar, na cidade de Parnamirim. 

De acordo com os vereadores, Abidene Salustiano (PSC) e Fativan Alves (PSDB), o fato das escolas militares serem bem vistas pela população, sobretudo por seus índices na qualidade do ensino, com bons resultados, justificam a implantação. 

No início de setembro o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou implantação de programa que prevê a ampliação da rede de escolas cívico-militares. O referido programa tem o intuito de implantar 216 colégios com o sistema até 2023. O Ministério da Educação afirma que o programa sugere a adesão voluntária de estados e municípios. As redes de ensino terão até o dia 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto no próximo ano. 

A audiência será amanhã (25) na Câmara Municipal de Parnamirim, na Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal, a partir das 17.

Presidente Jair Bolsonaro recebe alta e volta para Brasília

Ele deixou o Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (16) e seguiu para o Aeroporto de Congonhas rumo à capital federal. 

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou brevemente com os jornalistas e afirmou que reassume a Presidência já nesta terça-feira (17). 

Ao falar do retorno ao cargo, Bolsonaro disse que pretende sancionar ainda hoje (17) o projeto que flexibiliza a posse de armas na zona rural. 

O texto foi aprovado pela Câmara em 21 de agosto, e o prazo para sanção termina nesta terça. Se o presidente não emitir parecer, o projeto é promulgado na íntegra – é a chamada “sanção tácita”. Bolsonaro disse não saber se vetará algum trecho da proposta. 

“Não vi o projeto ainda (...) Não vou tolher ninguém de bem a ter seu porte ou posse de arma no campo”, declarou. 

O texto estabelece a chamada “posse rural estendida”, ou seja, permite que a posse de arma se estenda por toda a propriedade rural. Pela regra atual do Estatuto do Desarmamento, a arma só pode ser mantida na sede da propriedade. 

Esse tema já tinha sido alvo de um decreto presidencial, em 25 de junho, junto com outras mudanças nas regras de registro e posse de armas e munição. 

Nova York 

Na próxima sexta-feira (20) a equipe do Hospital Vila Nova Star deverá reavaliar Bolsonaro em um centro médico de Brasília. A avaliação precederá a viagem a Nova York, onde o presidente discursará pela primeira vez na assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Por recomendação médica, Bolsonaro adiou de domingo (22) para segunda (23) a viagem, já que o discurso na abertura da sessão está previsto para terça-feira (24). Tradicionalmente cabe ao representante do Brasil abrir os debates da assembleia-geral. 

Após discursar no evento, Bolsonaro tem previsão de seguir para o Texas, onde se encontrará com representantes do setor industrial, empresários e militares americanos. O retorno ao Brasil deverá ocorrer na quarta (25). 

Em relação à recuperação pós cirurgia, o presidente segue com alimentação cremosa, com cerca de duas mil calorias por dia. A próxima etapa será a ingestão de alimentos pastosos. 

Na próxima sexta (20), ele fará exame de sangue e imagem e se estiver tudo bem, terá liberada a dieta normal.

Bolsonaro aceita bem dieta cremosa, mas não tem previsão de alta, diz porta-voz

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado ontem (domingo) será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). 

A dieta cremosa é composta de alimentos triturados até que se forme um creme. Já a pastosa oferece os alimentos amassados, o que torna o alimento mais consistente que na versão cremosa. 

O último boletim informou ainda que o presidente está sem febre e sem dor, com melhoria progressiva do quadro geral e dos movimentos intestinais. Bolsonaro continua fazendo fisioterapia respiratória, motora e caminhando frequentemente pelo corredor. 

Segundo o porta-voz da Presidência, Otavio Rêgo Barros, as visitas seguem restritas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho do presidente, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, acompanham o presidente. 

A previsão de alta estará associada ao quadro clínico que vem evoluindo muito bem, então há expectativa mas não uma data definida.

Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras à PGR

Procuradores de Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantis, Pernambuco, Minas Gerais, Amapá e do Distrito Federal protestaram nesta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR). 

Aras não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR vinha sendo considerada desde 2003. 

Após o anúncio da indicação no novo procurador, a associação divulgou nota na qual classificou a escolha como "retrocesso democrático e institucional". 

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

Bolsonaro quer proibir ‘ideologia de gênero’ no ensino fundamental

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta terça-feira (3), ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a “ideologia de gênero” no ensino fundamental. O anúncio foi realizado pelo Twitter. 

No texto, ele justifica que a determinação está “visando princípio da proteção integral da CRIANÇA”.

Bolsonaro define os primeiros 4 vetos à Lei de Abuso de Autoridade

BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e os trechos que tratam de prisão “em desconformidade com a lei”, de constrangimento a presos e o que pune criminalmente quem desrespeitar prerrogativas de advogados.

Bolsonaro tem repetido que vai atender quase todos os pedidos de veto feitos pelo ministro da Justiça Sérgio Moro que pediu dez vetos. O presidente tem até quinta-feira para decidir quais artigos vai tentar derrubar no projeto.

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, na próxima quinta-feira, a medida provisória que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. 

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de entidades estaduais e municipais filiadas.

Desaprovação pessoal de Bolsonaro sobe de 28% para 53%, diz pesquisa

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada ontem (26). O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro. No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados. 

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos porcentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Secretário especial de Cultura deixa o cargo

O secretário especial da Cultura José Henrique Pires deixou o cargo nesta quarta-feira, 21. Segundo uma nota divulgada à imprensa, o secretário foi demitido na noite de terça-feira, 20, por "não estar desempenhando as políticas propostas pela pasta". Antes disso, a informação que circulava era de que Pires havia pedido demissão por não concordar com atos do presidente Jair Bolsonaro que atingem o setor artístico.