Câmara de Natal oferece exames de mamografia e serviços para mulheres no Outubro Rosa

A programação é voltada para as mulheres, com atividades de cuidado e prevenção ao câncer de mama, dentro das ações do Outubro Rosa. Os serviços estão sendo oferecidos hoje e amanhã. 

No estacionamento da Casa, a unidade móvel do grupo Reviver está realizando exames de mamografia. Além disso, diversos serviços estão sendo disponibilizados pela Câmara no local, em parceria com empresas e entidades. Há distribuição de brindes, serviços de estética, como maquiagem e cuidados da pele realizados, atividades educativas e distribuição de cartilhas sobre a prevenção do câncer, serviços de manicure, corte de cabelo e design de sobrancelhas e palestras sobre direitos e garantias das mulheres com câncer.

Câmara Municipal de Parnamirim fará audiência nesta quarta-feira para discutir implantação de escola cívico-militar

O objetivo da audiência é debater junto à população e a comunidade escolar a implantação de uma escola nesta modalidade, cívico-militar, na cidade de Parnamirim. 

De acordo com os vereadores, Abidene Salustiano (PSC) e Fativan Alves (PSDB), o fato das escolas militares serem bem vistas pela população, sobretudo por seus índices na qualidade do ensino, com bons resultados, justificam a implantação. 

No início de setembro o presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou implantação de programa que prevê a ampliação da rede de escolas cívico-militares. O referido programa tem o intuito de implantar 216 colégios com o sistema até 2023. O Ministério da Educação afirma que o programa sugere a adesão voluntária de estados e municípios. As redes de ensino terão até o dia 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto em formato piloto no próximo ano. 

A audiência será amanhã (25) na Câmara Municipal de Parnamirim, na Avenida Castor Vieira Régis, Cohabinal, a partir das 17.

Presidente da Câmara diz que o legislativo municipal não vai revisar Plano Diretor de Natal "às pressas"

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (19) na Câmara Municipal do Natal o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, não garantiu a votação do Plano Diretor de Natal ainda este ano, como deseja o prefeito Álvaro Dias. A sessão foi convocada para o Executivo municipal prestar informações quanto aos trâmites da revisão e a perspectiva de chegada do plano à Câmara.

Apesar dos apelos do prefeito, o vereador Paulinho Freire não garantiu a votação do PDN ainda em 2019. “Esse é um plano importantíssimo para a cidade, a Câmara não vai fazer às pressas. O plano diretor já está atrasado dois anos, por que essa pressa agora?”, questionou Paulinho Freire na audiência.

O prefeito voltou a chamar o atual Plano Diretor de Natal de “arcaico, retrógrado e ultrapassado” e disse que o atraso na sua revisão “penalizou e muito a cidade do Natal, contribuindo para um atraso imposto que nós precisamos rever, repensar e modificar”, disse.

Projeto isenta pacientes com HIV, câncer e outras doenças de pagar IPTU em Natal

Portadores de algumas patologias graves poderão ter isenção de IPTU. O Projeto de Lei Complementar 09/2018, de autoria da vereadora Nina Souza, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta quarta-feira(18). Pelo texto, proprietários de imóveis na capital potiguar, acometidos por doenças como HIV, câncer, nefropatias graves, paralisia irreversível, ou que tenham em sua família cônjuge ou filho diagnosticado com uma dessas doenças residindo no imóvel, estarão isentas do pagamento do imposto.

O direito será concedido aos cidadãos com renda familiar inferior a dois salários mínimos, no período em que estiverem acometidos pela enfermidade. Em caso de morte ou ao cessar a necessidade, a isenção é revogada. Para virar lei, o projeto ainda depende de sanção do Executivo.

Câmara de Parnamirim debaterá regulamentação de transporte por aplicativo

Depois de Natal, chegou a vez da Câmara Municipal de Parnamirim realizar audiência pública para debater a regulamentação do serviço de transportes por aplicativo no município. A ção está prevista para hoje, terça-feira (16), por iniciativa da vereadora Ana Michele(PT), e ocorrerá às 18h, no Plenário Doutor Mário Medeiros. A população está convidada. 

Atualmente, a lei nº 1736/2015 – de autoria do então vereador na época e hoje prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira – proíbe o serviço de transportes por aplicativos no município. Além de discutir a possível revogação da lei, a audiência também abordará questões como a segurança pública e estrutura dos veículos e o tempo de resposta e espera dos aplicativos. 

A audiência deverá mobilizar representantes de entidades, associações e cooperativas dos motoristas por aplicativos, além de vereadores, Prefeitura de Parnamirim, entre outros.

Câmara Municipal de Natal rejeita bolsa para transexuais e travestis

Foto: Elpidio Junior

A Câmara Municipal de Natal rejeitou na tarde desta quarta-feira (08) a criação de uma bolsa financeira para transexuais e travestis. A proposta foi apresentada dentro do projeto Transcidadania, de autoria da ex-vereadora Natália Bonavides (PT) - atual deputada federal - e subscrito pela vereadora Divaneide Basílio (PT). Além da polêmica bolsa, a matéria estabelecia uma série de ações voltadas para a inclusão social dos travestis e transexuais. 

A votação da matéria motivou muitos debates na Câmara e a análise do projeto se prolongou durante praticamente toda a tarde. A vereadora Divaneide aceitou retirar da matéria o item que estabelecia a criação de uma bolsa para os transexuais e travestis, mesmo assim a proposta foi rejeitada na íntegra. O projeto, já sem a inclusão da bolsa, recebeu apenas 9 votos favoráveis e 10 votos contrários.

Câmara de Ceará Mirim terá eleição para mesa nesta sexta (05)

O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PV), convocou para esta sexta-feira (05) a nova eleição para Mesa Diretora. A sessão está prevista para começar às 15h30.

O Legislativo Municipal deve eleger os novos ocupantes para os cargos de vice-presidente e segundo secretário. Estão cotados para assumir os vereadores Nequinho (PPS) e Carlão (PSD), respectivamente.

Parece que o clima na Câmara está tranquilo. O presidente conseguiu acalmar os ânimos adversários e estabilizar a situação.

Vereadores e deputados cobram explicações sobre alto preço das passagens aéreas em Natal

O presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, anunciou nesta quarta-feira, 20, que promoverá, com a vereadora Nina Souza, uma audiência pública sobre o tema “Porque Natal é hoje o destino mais caro do país?”. Será no dia 15 de abril, às 10 horas, no plenário da casa legislativa. 

Paulinho usou a tribuna da Câmara Municipal de Natal nesta terça, 19, para fazer um discurso sobre esse assunto e destacou a importância de um amplo debate sobre o alto preço das passagens aéreas para o destino. 

“Desde que foram noticiados tais dados na imprensa, fiquei preocupado com o assunto que interfere diretamente no desenvolvimento da atividade do turismo aqui”, explicou. 

De acordo com o vereador a intenção é que a Câmara possa protagonizar uma discussão com os órgãos competentes da área e assim cumprir com seu papel principal que é debater os problemas do dia a dia do natalense e produzir novas ideias para contribuir na construção das soluções adequadas. 

Depois da queixa generalizada de passageiros pela imprensa e redes sociais, o deputado estadual, Hermano Morais, também convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira, 27, para tratar do mesmo assunto. 

Vale lembrar que o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, divulgou a ida dele e da secretária de Turismo, Ana Costa, para São Paulo, para cobrar uma explicação diretamente junto às companhias aéreas.

Tarifa de ônibus de Natal pode chegar a R$ 4

O Sindicato dos Empresários do Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) afirma que a passagem de ônibus pode chegar a R$ 4 se a prefeitura não conceder isenção fiscal do ISS e ICMS. O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, declarou a necessidade de aumento em audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal. A tarifa atual é de R$ 3,65.

O valor da passagem superaria o valor que foi solicitado para este ano pelos próprios empresários, que era de R$ 3,90. O motivo seria a alta dos combustíveis. Com a proposta de isenção fiscal, entretanto, o Seturn diz que é possível reduzir a tarifa em até mais R$ 1.

O interesse na redução do custo da passagem de ônibus por parte dos donos das empresas que operam o serviço, de acordo com Nilson Queiroga, também se dá pelo fato de que o número de usuários tem caído.

O vereador Maurício Gurgel (PSOL), propositor da audiência pública, defende que o reajuste proposto pelo Sindicato dos Empresários é injusto diante do serviço que é ofertado às população. Ele disse que provocou a audiência para entender o aumento, em menos de um ano, acima da inflação, num transporte que não melhorou a qualidade.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) disse que não há confirmação do aumento.

Trabalhadores de foods trucks preparam protesto na Câmara de Natal

Trabalhadores das praças de foods trucks localizadas à margem da Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, estão organizando um movimento de protesto em direção à Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira (18). A concentração está agendada para às 10h. 

Segundo os trabalhadores, a desocupação de food parks desempregará 200 famílias. Os donos de food trucks já foram notificados sobre a ordem de remoção. Uma Ação do MPRN provocou a retirada do comércio de Ponta Negra por ser área não edificável. 

Todo o comércio instalado à margem da Avenida Roberto Freire, desde a rotatória de acesso à Via Costeira, até a primeira quadra após a rotatória de acesso à Rota do Sol, está sendo notificado a retirar as instalações do local, 

Eles querem levar o debate sobre a desocupação para a Câmara Municipal.

Prefeito de Natal fará leitura anual na Câmara nesta terça-feira

O prefeito de Natal, Álvaro Dias fará nesta terça-feira (19) a leitura da sua mensagem anual na Câmara Municipal, reabrindo assim os trabalhos legislativos dos vereadores. É a primeira vez que Dias irá à Câmara ler a mensagem, visto que só tomou posse do cargo há nove meses quando Carlos Eduardo Alves renunciou o cargo para disputar o Governo do Estado. Dessa forma, a expectativa é de que sua mensagem traga, não apenas a prestação de contas dos nove meses de continuidade do que Carlos Eduardo havia planejado fazer, mas também das expectativas de uma gestão para 2019 com a sua cara. 

A sessão especial de abertura dos trabalhos para 2019 na Câmara começa às 15h, quando todos os vereadores deverão comparecer para o início dos trabalhos. A legislatura começará o ano, inclusive, com mudanças na composição, visto que quatro novos parlamentares (Divaneide Basílio – PT, Maurício Gurgel – PSOL, Fúlvio Mafaldo – SD e Dagô de Andrade – DEM) assumiram os lugares dos vereadores que se elegeram para cargos de deputados.