Projeto vai realizar 50 cirurgias gratuitas de lábio leporino e fenda palatina em Mossoró

O projeto "Operação Sorriso" vai realizar a partir da próxima segunda-feira (13) cirurgias gratuitas para correção de lábio leporino e fenda palatina no município de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Ao todo, a intenção da organização médica voluntária é que sejam feitas cerca de 50 cirurgias. 

Na segunda-feira (13) acontecerá a triagem para selecionar quem fará a cirurgia. Os interessados devem ir ao Centro Clínico Prof. Vingt Un Rosado com os documentos de identificação do paciente e do responsável, além de exames de sangue recentes (realizados até 3 meses antes), caso tenham. Quem reside fora do município pode solicitar hospedagem gratuita no dia da seleção para o paciente e mais um acompanhante. 

Além disso, o projeto reforça que quem foi operado em 2018 pelo programa também deve retornar nesta data para realizar a consulta pós-operatória de 1 ano. 

Após a triagem, os pacientes selecionados passarão por cirurgia com os voluntários (cerca de 60) da Operação Sorriso no Hospital Wilson Rosado. A operações acontecem a partir do dia 15 até o dia 18 de janeiro. 

Essa será a quinta vez do programa no Rio Grande do Norte. Ao todo, foram atendidos mais de 409 pacientes, com 220 cirurgias realizadas e mais de 3.600 consultas médicas gratuitas oferecidas.

Polícia oferece aula de defesa pessoal para mulheres

O Projeto Arte Suave, desenvolvido pela Academia de Polícia Civil (Acadepol), promoverá no próximo sábado (19), às 9h, uma aula gratuita de defesa pessoal e, também, de pilates para mulheres. O encontro, realizado em alusão ao Outubro Rosa, será na Central de Flagrantes, Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal. 

O aulão será ministrado por policiais civis e será aberto para as mulheres da comunidade. No local, haverá um espaço kids. 

Outras entidades da segurança pública como Polícia Militar do RN, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN), Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Cruz Vermelha, Marinha, Exército e Aeronáutica do Brasil também irão participar.

Projeto isenta pacientes com HIV, câncer e outras doenças de pagar IPTU em Natal

Portadores de algumas patologias graves poderão ter isenção de IPTU. O Projeto de Lei Complementar 09/2018, de autoria da vereadora Nina Souza, foi aprovado por unanimidade em segunda discussão no Plenário da Câmara Municipal de Natal, na tarde desta quarta-feira(18). Pelo texto, proprietários de imóveis na capital potiguar, acometidos por doenças como HIV, câncer, nefropatias graves, paralisia irreversível, ou que tenham em sua família cônjuge ou filho diagnosticado com uma dessas doenças residindo no imóvel, estarão isentas do pagamento do imposto.

O direito será concedido aos cidadãos com renda familiar inferior a dois salários mínimos, no período em que estiverem acometidos pela enfermidade. Em caso de morte ou ao cessar a necessidade, a isenção é revogada. Para virar lei, o projeto ainda depende de sanção do Executivo.

Câmara aprova projeto que regulamenta a vaquejada

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). A proposta será enviada à sanção presidencial. 

“O projeto reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro e é uma consequência da Emenda Constitucional 96, que determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”, explica o deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). 

De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira. 

O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento. 

Sem prejuízo de outras leis que tratem do bem-estar dos animais, deve-se, em relação à vaquejada, assegurar água e alimentação suficiente sempre à disposição, assim como um local apropriado para o descanso. Também será necessário prevenir ferimentos e doenças por meio de instalações, ferramentas e utensílios adequados, além da prestação de assistência médico-veterinária.

Hemonorte realiza campanha de doação de sangue na UFRN

O Hemocentro do RN realiza nos dias 21, 22 e 23 de agosto, no Setor IV da UFRN, a 11ª edição da campanha de doação “Sangue Universitário”. 

A ação em parceria com o Projeto Sangue Universitário tem como objetivo contribuir para o estoque de bolsas de sangue do Hemonorte . A campanha é aberta a toda comunidade da Instituição, tem início às 8h e prossegue até às 17h, com intervalo para o almoço. 

Para doar o candidato deve ter entre 16 e 69 anos (menor só com a presença do responsável legal), pesar mais de 50kg, estar saudável, ter dormido bem, não ter ingerido bebidas alcoólica nas últimas 12 h, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas, não ter tido hepatite após os 11 anos de idade e portar um documento oficial com foto. 

Os intervalos para doação são de 60 dias para homens e de 90 dias para mulheres, com o máximo de quatro doações ao ano para o homem e três doações para a mulher.

Projeto contra a Pedofilia do deputado federal Fábio Faria é aprovado na Câmara e segue para o Senado

A Câmara Federal concluiu nesta quinta-feira (6) a análise do Projeto de Lei 7036/2010, que determina exibição de campanhas contra a pedofilia em voos e salas de cinema de todo o Brasil. A última comissão da Câmara a aprovar o PL, de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN), foi a de Constituiçao, Justiça e Cidadania. Agora, a proposta será analisada pelo Senado. Se aprovada, seguirá para sanção presidencial.

“Esse projeto é extremamente importante, porque vai fazer com que todos os voos acima de uma hora de duração tenham a obrigatoriedade de colocar um vídeo de combate à pedofilia. E, também, todas as salas de cinema do Brasil. Isso é importante para que as pessoas tenham acesso e vejam como a pedofilia é um mal que nós temos que combater”, destacou Fábio.

A proposta foi aprovada também pelas comissões de Educação; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projeto social criado por policiais federais do RN é destaque em programa nacional da Globo

O projeto social ‘Federais Solidários’, criado em 2017 pelo Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Rio Grande do Norte (Sinpef-RN), vai ganhar destaque nacional na manhã deste sábado no ‘Como Será?’, da TV Globo. 

O programa, que vai ao ar às 7h15, exibirá uma reportagem especial mostrando as ações que são desenvolvidas em escolas públicas do estado por meio de palestras que abordam assuntos relevantes para a evolução do conhecimento das crianças e jovens potiguares. 

Entre os temas trabalhados com os estudantes estão: cidadania, combate à corrupção, importância da leitura, os malefícios das drogas e os perigos da internet. As palestras são gratuitas e também abertas para toda a comunidade. 

Presidente do Sinpef-RN, José Antônio Aquino disse que em 2017 cerca de 2.000 pessoas foram beneficiadas com as ações. Em 2018, o número saltou para 3.500. “E, para este ano, a expectativa é chegar a 4.000”, revelou. 

No ano passado, o projeto ‘Federais Solidários’ concorreu ao Prêmio Innovare – um dos mais conceituados do país, e cujo objetivo é o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras. 

Escolas ou instituições interessadas em receber o projeto ‘Federais Solidários’ podem ligar para o número (84) 99971-5257. 

O programa ‘Como Será?’ é uma parceria do jornalismo e da área de responsabilidade social da Globo, sempre abordando temas como cidadania, educação, ecologia e inovação, com linguagem lúdica e interativa.

Câmara aprova texto-base de projeto que amplia capital estrangeiro em empresas aéreas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto que amplia a participação de capital estrangeiro nas companhias aéreas.

O projeto revoga o artigo do Código Brasileiro de Aeronáutica que estabelece em 49% o limite de participação estrangeira nas empresas. Com isso, o limite poderá chegar a 100%.

Após a votação do texto-base, os deputados chegaram a analisar os chamados destaques, propostas para modificar o texto. Dos 10 destaques, cinco foram votados e todos, rejeitados. Os parlamentares ainda precisam retomar a votação dos cinco pendentes, o que ainda não tem nada definida.

A ampliação já está em vigor porque no ano passado o então presidente Michel Temer editou uma medida provisória (MP) prevendo a nova regra.

A MP, contudo, perderá validade no próximo dia 27 e, com isso, a Câmara decidiu votar um projeto com o mesmo teor.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, grandes companhias aéreas estrangeiras ainda aguardam a aprovação do texto pelo Congresso para começar a investir no mercado brasileiro.

Plenário da Câmara aprova suspensão de decreto sobre sigilo de documentos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 3/19, do deputado Aliel Machado (PSB-PR) e outros suspendendo os efeitos do Decreto do Governo Bolsonaro que atribui a outras autoridades, inclusive ocupantes de cargos comissionados, a competência para classificação de informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto. 

Até então, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. 

O Governo Bolsonaro resolveu ampliar dando poder para essa classificação aos titulares de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Com a derrubada do decreto do Executivo na Câmara, a matéria irá agora para o Senado. 

Detalhe: Até o presidente do PSL, Luciano Bivar, justamente aquele citado por Bebiano como responsável por candidatura de laranja em Pernambuco, votou contra o Governo, na primeira derrota do Planalto na Câmara.