Fábio Faria sugere flexibilização de férias coletivas para garantir empregos durante pandemia

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) sugeriu ao Governo Federal a edição de uma Medida Provisória reduzindo o prazo estabelecido pela CLT - Consolidação das Leia Trabalhistas para concessão de férias coletivas no país. A proposta tenta preservar os empregos, enquanto o país enfrenta a pandemia do Coronavírus.

Com a adoção de medidas como suspensão de aulas, fechamento de estabelecimentos não essenciais, cancelamento de voos, entre outras medidas restritivas, alguns setores já ameaçam iniciar demissões em massa. O deputado potiguar quer justamente evitar essa possível onda de desemprego.

“ Em razão de força maior pela Pandemia, Covid19, estamos propondo ao Governo que suspenda, provisoriamente, algumas formalidades legais sobre a regularização da jornada de trabalho dos empregados em relação ao Home office ou concessão de férias coletivas e licenças remuneradas, além

da utilização de banco de horas, para garantir maior proteção à integridade física de empregados e trabalhadores e manutenção de empregos”, explica Faria.

Entre as sugestões do deputado está a redução de 15 dias para 24 horas, do prazo para comunicação de férias coletivas e sem a necessidade de concordância do empregado.

Veja o que diz o Deputado Fábio aqui 

Fábio Faria anuncia: sem acordo, apoia veto de Bolsonaro

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) usou suas redes sociais para manifestar posição sobre o veto presidencial ao orçamento 2020.  Fábio disse que se não houver acordo sobre o orçamento impositivo, votará pela manutenção do veto em apoio a Bolsonaro.

“A melhor forma da gente votar seria fazendo um acordo. Se o Governo aceitar e quiser diminuir para 15, 10, 5, o valor que for eu aceito. Mas se for partir para o confronto para decidir se esses R$ 30 bi ficam com a Câmara e Senado ou com o Executivo, eu vou votar com Bolsonaro, eu votarei para que o veto seja mantido”, destacou o parlamentar potiguar.

Fábio Faria aponta que governo Fátima é “cruel e perverso” com aposentados

O deputado federal Fábio Faria (PSD) ironizou a governadora Fátima Bezerra (PT) após o governo estadual apresentar aos servidores um esboço da proposta de reforma da Previdência local. Fábio usou uma expressão bastante utilizada por Fátima e disse que a reforma estadual “veio bem mais perversa que a PEC aprovada aqui no Congresso, com os que ganham menos”.

Ele explicou que na reforma aprovada pelo Congresso Nacional os parlamentares reduziram a alíquota para quem ganha até R$ 1 mil a 7,5% e quem ganha até R$ 2 mil pagará 9%. “Fátima do PT não quis essa redução. Quer que todos paguem 11% de IPERN. Coisa de quem pensa nos mais pobres?”, questionou o deputado em publicações no Twitter seguidas da hashtag #FatimaFake.

O governo do estado apresentou na última segunda-feira a proposta da Reforma Previdenciária para os servidores estaduais. E deverá enfrentar resistência dos sindicatos. A presidente do Sinsp, já anunciou oposição à reforma do Governo Fátima.

Projeto de Fábio Faria que garante recursos para qualificação profissional é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o PL nº 7.339/2010 para incluir a formação e a capacitação de profissionais do turismo em financiamentos e apoios com recursos do Fundo Geral de Turismo (FUNGETUR). O projeto de lei é de autoria do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN).

“Nossa proposta garante formação, aperfeiçoamento, qualificação e capacitação de recursos humanos para a área do turismo, bem como a implementação de políticas que viabilizem a colocação profissional no mercado de trabalho. Entendemos que o desenvolvimento do turismo não depende apenas da disponibilidade de infraestrutura, mas, necessariamente, de profissionais competentes para prestarem um serviço de qualidade”, destacou o autor do PL, Fábio Faria.

Nas comissões por onde tramitou, o projeto recebeu elogios dos deputados e pareceres que destacaram a necessidade do Brasil ter profissionais do turismo devidamente capacitados e capazes de fornecer informações inteligíveis, inclusive em idiomas estrangeiros. Com a aprovação da Câmara, o projeto segue agora pro Senado.