Fábio Faria sugere flexibilização de férias coletivas para garantir empregos durante pandemia

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) sugeriu ao Governo Federal a edição de uma Medida Provisória reduzindo o prazo estabelecido pela CLT - Consolidação das Leia Trabalhistas para concessão de férias coletivas no país. A proposta tenta preservar os empregos, enquanto o país enfrenta a pandemia do Coronavírus.

Com a adoção de medidas como suspensão de aulas, fechamento de estabelecimentos não essenciais, cancelamento de voos, entre outras medidas restritivas, alguns setores já ameaçam iniciar demissões em massa. O deputado potiguar quer justamente evitar essa possível onda de desemprego.

“ Em razão de força maior pela Pandemia, Covid19, estamos propondo ao Governo que suspenda, provisoriamente, algumas formalidades legais sobre a regularização da jornada de trabalho dos empregados em relação ao Home office ou concessão de férias coletivas e licenças remuneradas, além

da utilização de banco de horas, para garantir maior proteção à integridade física de empregados e trabalhadores e manutenção de empregos”, explica Faria.

Entre as sugestões do deputado está a redução de 15 dias para 24 horas, do prazo para comunicação de férias coletivas e sem a necessidade de concordância do empregado.

Veja o que diz o Deputado Fábio aqui 

Mais uma do MEC. Ministério pretende estimular a contratação de professores universitários e técnicos pelo regime CLT

O ministro da Educação, Abraham Weintraub , pretende estimular a contratação de professores universitários e técnicos pelo regime CLT e não mais por meio de concursos públicos. A informação é do jornal “O Estado de São Paulo”. 

Ao jornal, Weintraub argumentou que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, o que chamou de “bomba-relógio”. 

Da forma como ocorre hoje, candidatos aos cargos devem passar por concurso e, após este processo, têm estabilidade no cargo. A proposta de Weintraub valeria para a entrada nas universidades que aderirem ao Future-se , plano do Ministério da Educação (MEC) para financiar as universidades públicas que prevê captação de recursos junto à iniciativa privada. A adesão ao programa é facultativa. 

Segundo a proposta do governo, no Future-se, os contratos de novos professores e técnicos seriam intermediados por Organizações Sociais (OSs). Weintraub afirmou ao ” Estado” que estes profissionais, apesar de serem admitidos por regime de CLT, permaneceriam tendo estabilidade. 

Mesmo sem muito detalhamento sobre as novas formas de contratações, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.