O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) sugeriu ao Governo
Federal a edição de uma Medida Provisória reduzindo o prazo estabelecido pela
CLT - Consolidação das Leia Trabalhistas para concessão de férias coletivas no
país. A proposta tenta preservar os empregos, enquanto o país enfrenta a
pandemia do Coronavírus.
Com a adoção de medidas como suspensão de aulas, fechamento
de estabelecimentos não essenciais, cancelamento de voos, entre outras medidas
restritivas, alguns setores já ameaçam iniciar demissões em massa. O deputado
potiguar quer justamente evitar essa possível onda de desemprego.
“ Em razão de força maior pela Pandemia, Covid19, estamos
propondo ao Governo que suspenda, provisoriamente, algumas formalidades legais
sobre a regularização da jornada de trabalho dos empregados em relação ao Home
office ou concessão de férias coletivas e licenças remuneradas, além
da utilização de banco de horas, para garantir maior
proteção à integridade física de empregados e trabalhadores e manutenção de empregos”,
explica Faria.
Entre as sugestões do deputado está a redução de 15 dias
para 24 horas, do prazo para comunicação de férias coletivas e sem a
necessidade de concordância do empregado.
