Guedes anuncia auxílio mensal de R$ 200 a autônomos, em pacote de R$ 15 bi a 'pessoas desassistidas’

Em entrevista coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus.

Ele explicou que a medida é para garantir renda aos trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

A medida está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para "populações desassistidas". Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.

Fábio Faria sugere flexibilização de férias coletivas para garantir empregos durante pandemia

O deputado federal Fábio Faria (PSD/RN) sugeriu ao Governo Federal a edição de uma Medida Provisória reduzindo o prazo estabelecido pela CLT - Consolidação das Leia Trabalhistas para concessão de férias coletivas no país. A proposta tenta preservar os empregos, enquanto o país enfrenta a pandemia do Coronavírus.

Com a adoção de medidas como suspensão de aulas, fechamento de estabelecimentos não essenciais, cancelamento de voos, entre outras medidas restritivas, alguns setores já ameaçam iniciar demissões em massa. O deputado potiguar quer justamente evitar essa possível onda de desemprego.

“ Em razão de força maior pela Pandemia, Covid19, estamos propondo ao Governo que suspenda, provisoriamente, algumas formalidades legais sobre a regularização da jornada de trabalho dos empregados em relação ao Home office ou concessão de férias coletivas e licenças remuneradas, além

da utilização de banco de horas, para garantir maior proteção à integridade física de empregados e trabalhadores e manutenção de empregos”, explica Faria.

Entre as sugestões do deputado está a redução de 15 dias para 24 horas, do prazo para comunicação de férias coletivas e sem a necessidade de concordância do empregado.

Veja o que diz o Deputado Fábio aqui