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quarta-feira, 18 de março de 2020

Guedes anuncia auxílio mensal de R$ 200 a autônomos, em pacote de R$ 15 bi a 'pessoas desassistidas’




Em entrevista coletiva, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira (18) um auxílio mensal de R$ 200 a profissionais autônomos durante a crise do coronavírus.

Ele explicou que a medida é para garantir renda aos trabalhadores que não têm rendimentos fixos e, em geral, também não contribuem para a previdência.

A medida está dentro de um pacote de R$ 15 bilhões voltado para "populações desassistidas". Para que esse dinheiro seja liberado, Guedes diz que o Congresso Nacional precisa reconhecer o estado de calamidade pública no país.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), já disseram que apoiam a medida e que devem acelerar a aprovação nos plenários.


terça-feira, 19 de novembro de 2019

Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019

O governo oficializou o descontingenciamento (desbloqueio) de R$ 13,976 bilhões do Orçamento de 2019 que ainda estavam bloqueados. 

Segundo Paulo Guedes, a liberação total dos recursos que ainda estavam contingenciados foi possível porque o governo obteve receitas extraordinárias com a venda de ativos de estatais, que rendeu Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido sobre o ganho de capital das empresas, e pelos leilões do excedente da cessão onerosa e da partilha do pré-sal. 

Realizado no início do mês, o leilão da cessão onerosa arrecadou R$ 69,96 bilhões, dos quais o Tesouro pagará R$ 34,6 bilhões à Petrobras e R$ 11,67 bilhões a estados e municípios, ficando com R$ 23,69 bilhões.

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Paulo Guedes diz que salário mínimo só terá aumento real se reformas forem aprovadas

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o salário mínimo só poderá ter aumento real, acima da inflação, se forem aprovadas reformas fiscais, como a da Previdência. O ministro participou nesta terça-feira (14) de audiência pública na Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, com deputados e senadores. 

Quando um valor é corrigido apenas pela inflação, quer dizer que ele apenas manteve o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida.

Guedes destacou o impacto fiscal do aumento do salário mínimo nas contas públicas. Segundo ele, cada R$ 1 de reajuste concedido tem impacto de R$ 300 milhões. “Temos até 31 de dezembro para criar uma trajetória [para o reajuste do salário mínimo]. Se for criado algum espaço fiscal, isso pode ser usado lá na frente. Se não for feita [nenhuma reforma], o período de austeridade será mais longo”.

O ministro avaliou que o salário mínimo hoje é baixo para quem recebe, caro para quem paga e desastroso para as finanças públicas. 

Hoje o salário mínimo está em R$ 998. A fórmula de cálculo do reajuste foi fixada por lei a partir de 2007.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Paulo Guedes anuncia que Governo vai quebrar monopólios e baixar preço de gás e petróleo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (9) que em dois ou três anos, o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil. 

Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e da distribuição – com companhias estaduais. 

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília. 

De acordo com o ministro, o preço no Brasil do chamado BTU (unidade de medida do gás), custa US$ 12 no Brasil. Segundo ele, no Japão e na Europa esse preço é de US$ 7. Esses países, de acordo com Guedes, não têm produção de gás e importam o produto da Rússia. Nos Estados Unidos, que têm produção de gás, afirmou, o preço é de US$ 3 por BTU. 

Ele afirmou que o preço é mais alto no Brasil devido ao monopólio da Petrobras no refino do produto e de companhias estaduais na distribuição. “Vamos quebrar esse monopólio”, declarou.

quinta-feira, 28 de março de 2019

Ministro Guedes diz que vai existir imposto único compartilhado com Estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue sua luta em defesa das reformas estruturantes do país. Ele prometeu nesta quarta-feira, 27, a criação de um imposto único federal compartilhado com os Estados e municípios e reforçou que o Novo Pacto Federativo é a grande aposta para solucionar os problemas dos governos regionais.

“O Pacto Federativo para desentortar o Brasil. O ‘carimbo’ nos recursos que existe hoje é equivocado. A função do Congresso é desenhar o Orçamento”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ministro voltou a apostar que os leilões de petróleo serão um sucesso e que o País pode fazer uma revolução com a energia barata do gaps natural. 

Guedes disse, ainda, que os juros “astronômicos” do Brasil são consequência direta do excesso de gastos públicos. “O resultado é esse desastre das contas públicas nacionais. Hoje alguns governadores só conseguem sobreviver”, afirmou.