Mais uma do MEC. Ministério pretende estimular a contratação de professores universitários e técnicos pelo regime CLT

O ministro da Educação, Abraham Weintraub , pretende estimular a contratação de professores universitários e técnicos pelo regime CLT e não mais por meio de concursos públicos. A informação é do jornal “O Estado de São Paulo”. 

Ao jornal, Weintraub argumentou que é preciso cortar o gasto na folha de pagamento, o que chamou de “bomba-relógio”. 

Da forma como ocorre hoje, candidatos aos cargos devem passar por concurso e, após este processo, têm estabilidade no cargo. A proposta de Weintraub valeria para a entrada nas universidades que aderirem ao Future-se , plano do Ministério da Educação (MEC) para financiar as universidades públicas que prevê captação de recursos junto à iniciativa privada. A adesão ao programa é facultativa. 

Segundo a proposta do governo, no Future-se, os contratos de novos professores e técnicos seriam intermediados por Organizações Sociais (OSs). Weintraub afirmou ao ” Estado” que estes profissionais, apesar de serem admitidos por regime de CLT, permaneceriam tendo estabilidade. 

Mesmo sem muito detalhamento sobre as novas formas de contratações, a ideia é o servidor ter a permanência atrelada ao desempenho.

MEC envia ofício às escolas para combater 'doutrinação' e 'propaganda partidária'

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda-feira (23) o envio de um ofício, a todas as escolas públicas do país, com orientações visando “à melhora do ambiente escolar”. A lista inclui cuidados com o que o governo chama de “doutrinação” e “exposição à propaganda político-partidária”.

O ofício foi enviado aos secretários estaduais e municipais de educação. Mas o MEC não pretende criar nenhum tipo específico de fiscalização ou avaliação das condutas de professores e alunos em sala de aula. A ideia é que os excessos sejam comunicados às redes municipais e estaduais, ou à ouvidoria que o ministério já disponibiliza por telefone e pela internet. O ministro não tratou de eventuais punições.

Ministro do Meio Ambiente diz que ‘Brasil fará discurso de esclarecimento e oportunidades’

Ricardo Salles, afirmou que o Brasil quer transmitir para a comunidade internacional um esclarecimento sobre o que de fato está acontecendo no território brasileiro na questão ambiental – em especial na Amazônia – e exaltar as oportunidades de investimento no País. 

Ele está nos Estados Unidos desde quinta-feira, onde tem se reunido com investidores e autoridades locais. 

A presença do ministro coincide com a greve do clima, que mobilizou milhões de jovens em 130 países na sexta. Hoje o tema será debate da cúpula global de mudanças climáticas e, amanhã (24) na Assembleia-Geral das Nações Unidas, onde o presidente Jair Bolsonaro discursará. Ocasiões, nas quais o governo brasileiro vai procurar rebater as críticas que têm recebido. 

O ministro disse ainda que é preciso mostrar o potencial de investimentos ambientais no País, em áreas como créditos de carbono e pagamentos por serviços ambientais. 

Sobre recursos externos ou uma cooperação internacional, Salles afirmou que sim, o Brasil receberia e, inclusive, tratou do tema em reunião com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. 

“Mas tem um ponto: o Brasil não abre mão de escolher como usar os recursos recebidos. Nenhum estrangeiro vai dizer qual política pública nós temos que adotar”, afirmou.

Ministro de Minas e Energia diz que crise do petróleo abre oportunidades para o Brasil

Bento Albuquerque, afirmou que o ataque terrorista contra instalações petrolíferas na Arábia Saudita pode resultar numa atração de investimentos para o Brasil. Ele citou que, além de oportunidades em novos leilões de petróleo, o país oferece um ambiente mais seguro. 

No último dia 14 de setembro, um drone bombardeou refinarias da Arábia Saudita, que é o maior produtor de petróleo do planeta, 

O ministro reforçou a expectativa do governo brasileiro para o leilão da cessão onerosa, que será realizado no dia 6 de novembro, e vai render dezenas de bilhões de reais aos cofres da União com os bônus de assinatura dos contratos.

Ministro do Meio Ambiente diz que ajuda do G7 à Amazônia é bem-vinda

Ricardo Salles afirmou que a ajuda prometida pelo G7 aos países afetados pelos incêndios na região amazônica será bem-vinda. Mas ressaltou que os recursos serão utilizados segundo critérios estipulados pelo Brasil. 

“Quem vai decidir como usar recursos para o Brasil é o povo brasileiro e o governo brasileiro. De qualquer forma, a ajuda é sempre bem-vinda”, disse em evento promovido pelo Sindicato da Habitação de São Paulo. 

O ministro Ricardo Salles lembrou ainda de uma fatura do Protocolo de Quioto cobrando que os países desenvolvidos devem o pagamento de US$ 2,5 bilhões referentes ao mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). “Queria lembrar que, desde 2005, o Brasil tem cerca de 250 milhões de toneladas de gás carbônico MDL, mecanismo de desenvolvimento limpo, para receber. Isso gera mais ou menos uma receita de US$ 2,5 bilhões”, destacou.

OAB pede ao STF para suspender bloqueios orçamentários do MEC às universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os bloqueios orçamentários impostos às universidades federais. No texto, a OAB afirma que o ministro Abraham Weintraub tinha “objetivos não republicanos” ao determinar o contingenciamento. 

A OAB acredita que o ministro fez retaliação a universidades consideradas incômodas ao governo, bem como chantagem para usar os recursos da pasta como moeda de troca e apoio político a pautas do Poder Executivo. 

A OAB entrou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A iniciativa requer concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir futuros atos similares.

Grupo de esquerda protesta contra presença de Moro em conferência em Portugal

Nesta terça-feira (28), o ministro da Justiça Sérgio Moro participa de uma conferência em Lisboa, Portugal, sobre as mudanças globais, onde estarão líderes políticos, artistas, escritores e atletas. 

No entanto, após a organização do evento, ‘Conferências do Estoril’, anunciar a participação de Moro, diversos grupos decidiram boicotar o evento e lançaram notas de repúdio contra a presença do ministro brasileiro no país. 

Em carta aberta, o ‘Coletivo Andorinha’ criticou declaração de Bolsonaro sobre Moro no STF: Os manifestantes alegam que houve troca de favores políticos para Moro para ganhar um lugar na Suprema Corte brasileira. 

Além das duras críticas ao ministro, grupos de ativistas também decidiram convocar protesto para hoje, no horário da participação de Moro no evento: “Em 28 de maio de 1926, o fascismo instalava-se em Portugal. Em 28 de maio de 2019, receberemos o fascista brasileiro mostrando-lhe que não é bem vindo. Fascismo nunca mais, nem em Portugal nem no Brasil”, argumentam os ativistas.

Bancada federal do RN e representantes da UFRN, IFRN e UFERSA se reúnem com ministro da Educação

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, no início da noite desta segunda-feira (20), para tratar do contingenciamento orçamentário da pasta e do impacto que os cortes terão sobre as instituições de ensino do Estado. 

A reunião foi realizada no Ministério da Educação e contou com a participação, também, dos reitores Ângela Maria Paiva Cruz (UFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa (IFRN) e José de Arimateia (UFERSA). 

Os parlamentares conduziram o encontro com o ministro sem entrar em debates e méritos ideológicos. Eles agiram como conciliadores e alertaram ao ministro que a máquina da educação não pode parar. 

“Não existe crescimento do país, sem investimentos na educação. Não faço parte de nenhum viés ideológico, mas sou solidário à causa. Nossas instituições do RN são extremamente sérias e promovem a melhor educação para nossa população”, destacou o deputado federal Fábio Faria (PSD). 

O Ministro ouviu os pleitos, explicou a necessidade do contingenciamento imediato e garantiu que vai estudar a melhor forma para não prejudicar as instituições.

STF nega suspensão de bloqueio nas receitas das universidades federais

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido para suspender o bloqueio de verbas para as universidades federais do país. O senador Angelo Coronel (PSD) havia entrado com um mandado de segurança, com tutela de urgência, requerendo a nulidade do bloqueio promovido pelo ministro da Educação, Abraham Weitraub. O Coronel classificou a a decisão do ministro como uma "ameaça que se coloca na continuidade dos programas das universidades". O senador argumentou ainda que a urgência no pedido tem como base a necessidade de o Supremo afirmar com "clareza" que o bloqueio promovido pela pasta viola princípios constitucionais.

Em decisão monocrática, Marco Aurélio negou o pedido afirmando que o Supremo não teria competência para julgar o caso, "sob pena de indevido elastecimento". 

O ministro argumentou ainda que a corte só julga mandados de segurança que tem como coautores o presidente da República, a Mesa do Senado ou da Câmara, o Procurador-Geral da República, o TCU (Tribunal de Contas da União) e o próprio Supremo, o que, em sua perspectiva, não é o caso.

Segundo Mello, o "apontado corte de verbas nas universidades" está sujeito à decisão de Weintraub, e não da presidência.

STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação a vaga de ministro no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a escolha da vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A votação foi realizada devido ao fim do primeiro mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Vieira poderá ser reconduzido ao cargo, mas a decisão depende de uma nova nomeação e a escolha é do presidente Jair Bolsonaro.

Para a vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcisio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE e receberam dez votos, além do advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos e completa os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico. 

No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE. Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.

Paulo Guedes anuncia que Governo vai quebrar monopólios e baixar preço de gás e petróleo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (9) que em dois ou três anos, o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil. 

Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e da distribuição – com companhias estaduais. 

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília. 

De acordo com o ministro, o preço no Brasil do chamado BTU (unidade de medida do gás), custa US$ 12 no Brasil. Segundo ele, no Japão e na Europa esse preço é de US$ 7. Esses países, de acordo com Guedes, não têm produção de gás e importam o produto da Rússia. Nos Estados Unidos, que têm produção de gás, afirmou, o preço é de US$ 3 por BTU. 

Ele afirmou que o preço é mais alto no Brasil devido ao monopólio da Petrobras no refino do produto e de companhias estaduais na distribuição. “Vamos quebrar esse monopólio”, declarou.

Ministro Guedes diz que vai existir imposto único compartilhado com Estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue sua luta em defesa das reformas estruturantes do país. Ele prometeu nesta quarta-feira, 27, a criação de um imposto único federal compartilhado com os Estados e municípios e reforçou que o Novo Pacto Federativo é a grande aposta para solucionar os problemas dos governos regionais.

“O Pacto Federativo para desentortar o Brasil. O ‘carimbo’ nos recursos que existe hoje é equivocado. A função do Congresso é desenhar o Orçamento”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ministro voltou a apostar que os leilões de petróleo serão um sucesso e que o País pode fazer uma revolução com a energia barata do gaps natural. 

Guedes disse, ainda, que os juros “astronômicos” do Brasil são consequência direta do excesso de gastos públicos. “O resultado é esse desastre das contas públicas nacionais. Hoje alguns governadores só conseguem sobreviver”, afirmou.

PF ainda não concluiu investigação sobre facada em Bolsonaro e Moro apresenta relatório parcial

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que a investigação conduzida pela Polícia Federal sobre a facada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não está concluída. 

O ministro teve nesta segunda-feira (25) uma audiência com Bolsonaro e o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, para informar ao presidente o resultado “até aqui” da apuração.

O ataque ao presidente da República foi feito no dia 6 de setembro de 2018, durante a campanha eleitoral, por Adélio Bispo, que está preso desde então.

Em vídeo gravado quando ainda estava internado para retirar a bolsa de colostomia, Bolsonaro cobrou da PF uma resposta sobre o caso.

MEC pede para que escolas filmem alunos cantando o hino nacional

O Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda-feira, 25, para todas as escolas do País um e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e enviado para o governo.

O e-mail pede ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina com o slogan do governo “Brasil acima de tudo. Deus acima de todos.”

Diretores de escolas ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para que as crianças sejam filmadas. 

A assessoria de imprensa do ministério informou que a carta é apenas uma recomendação e não uma ordem.

Ministro do Turismo pede transferência para o STF de investigação sobre 'laranjas'

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, pediu a transferência para o Supremo Tribunal Federal (STF) da investigação do Ministério Público de Minas Gerais sobre supostas candidatas "laranjas" do PSL. O pedido foi feito ao próprio STF. Atualmente, a investigação está na esfera da Justiça Federal de Minas.

O argumento do ministro para solicitar o envio do caso para Brasília é o de que os fatos investigados seriam relacionados ao atual mandato dele como deputado federal. Marcelo Álvaro Antônio se licenciou do mandato parlamentar para assumir como ministro do Turismo.

O pedido chegou ao Supremo em 15 de fevereiro e foi distribuído por sorteio, no dia 18, ao gabinete do ministro Luiz Fux, que vai relatar a ação. Na última terça (19), Fux pediu informações sobre o procedimento ao MP de Minas antes de tomar uma decisão.

Ministro da Justiça e Segurança Pública minimiza crise no Governo e diz que no mundo real tudo está bem.

Sergio Moro foi ao Congresso entregar pessoalmente o pacote anticrime, dividido em três projetos distintos. Ao deixar o Parlamento, Moro disse que não há crise no governo federal e defendeu as medidas adotadas nestes quase dois meses de gestão. 

Foi uma referência aos episódios envolvendo o ex-ministro Gustavo Bebianno, exonerado ontem, 18 após discursões via redes sociais. Segundo Morom, “No mundo real, não existe nenhuma crise dentro do governo. O governo está apresentando projetos. Hoje é um projeto consistente, amanhã vai ser apresentado um projeto da nova Previdência absolutamente consistente”. 

Ele disse, ainda, que o governo está buscando mudanças para melhorar a vida das pessoas.

Áudios revelam que Bolsonaro mentiu ao negar conversas com Bebianno

A demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno pelo presidente Jair Bolsonaro foi precedida por uma discussão longa por meio do aplicativo Whatsapp, com troca de acusações entre eles, relacionadas à TV Globo, a uma viagem à Amazônia, revelada pelo Estado, e ao caso das candidatas laranjas do PSL, partido de ambos. 

Os áudios, datados de 12 de fevereiro, terça-feira passada, foram publicados ontem pela imprensa nacional e desmentem a versão do presidente, de que eles não haviam conversado naquela data. Bolsonaro disse em entrevista à Record TV que era mentira que eles houvessem mantido um diálogo antes da alta hospitalar. Os áudios revelam o contrário. 

Na conversa por mensagens de whatsapp, Bolsonaro trata a TV Globo como “inimiga” e manda o agora ex-ministro cancelar uma audiência com um representante da direção da empresa, no Palácio do Planalto. Ele receberia o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, mas disse que não queria o executivo da Globo, chamado pelo presidente de “esse cara” dentro do Palácio do Planalto. 

O presidente também fez restrições a uma viagem à Região Norte, e falou do caso das candidaturas lanajas do PSL, tendo ouvido do Bebiano que em Pernambuco o responsável pelo escândalo era Luciano Bivar, presidente do PSL.

Bolsonaro exonera ministro pivô de escândalo das candidaturas laranjas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL), foi demitido do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na maior crise enfrentada pelo governo menos de dois meses depois da posse. Seu sucessor será o atual secretário-executivo da pasta, general Floriano Peixoto. 

O impasse sobre a possível saída do ministro do governo se arrastou por quase uma semana. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (18) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em declaração à imprensa. 

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a "dedicação" de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou "sucesso" ao agora ex-ministro.

Ministro Bebianno, que deve ser demitido nesta segunda-feira, 18, afirma que dará satisfações quando acabar

O ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse neste sábado, 16, que “quando acabar” sua participação no governo, “se sentir vontade”, vai “dar satisfações”. A frase foi dita em resposta ao ser questionado sobre seu desafeto, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro, que deve ser demitido nesta segunda-feira, 18, passou o dia num hotel de Brasília. Bebianno não recebeu visitas ao longo do dia, mas, em conversas com pessoas próximas, deixou claras a frustração e a mágoa com Carlos Bolsonaro. O ministro desabafou que considerou uma covardia o fato de Jair Bolsonaro não ter tido coragem para demiti-lo e considerou inaceitável assumir um cargo em Itaipu, apesar do salário três vezes maior – pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A amigos disse que não veio para o governo para ganhar dinheiro e que será leal até o último minuto em que permanecer ministro.

Em conversas, Bebianno tem avisado que não cai sozinho, pois tanto a ala política, quanto a ala militar do governo, estão decididas a afastar Carlos da Presidência. O ministro soube de parte das informações sobre sua demissão pela imprensa, na noite de sexta, o que o deixou chateado.