segunda-feira, 24 de junho de 2019

OAB pede ao STF para suspender bloqueios orçamentários do MEC às universidades federais

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender os bloqueios orçamentários impostos às universidades federais. No texto, a OAB afirma que o ministro Abraham Weintraub tinha “objetivos não republicanos” ao determinar o contingenciamento. 

A OAB acredita que o ministro fez retaliação a universidades consideradas incômodas ao governo, bem como chantagem para usar os recursos da pasta como moeda de troca e apoio político a pautas do Poder Executivo. 

A OAB entrou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). A iniciativa requer concessão de medida cautelar para suspender os bloqueios e proibir futuros atos similares.