Governo Federal destina mais de R$ 1 bilhão para produtores do RN investirem

Empreendedores e produtores rurais do Rio Grande do Norte terão acesso a mais de R$ 1,1 bilhão oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que será diretamente destinado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

A fatia destinada ao Rio Grande do Norte é o equivalente a 6% de um total de R$ 19 bilhões do fundo. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe. 

Conforme anunciado nesta segunda-feira (20) pelo MDR, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a um montante de R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020. A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. 

Os recursos, administrados pelo ministério e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas. Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

Governo Bolsonaro repassa R$ 50 milhões para novo hospital com 135 leitos no RN

O Governo Federal repassou, através do Ministério da Saúde (MS), os recursos para a construção do hospital geral de São Gonçalo do Amarante, município da região metropolitana de Natal. A unidade contará com 135 leitos, tendo UTI adulto e pediátrica. 

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante e a Caixa Econômica Federal vão assinar nesta quarta-feira (8), no Teatro Municipal, o contrato para a construção do hospital. 

O prefeito Paulo Emídio (Paulinho) ressaltou que o hospital irá reforçar a saúde pública do Rio Grande do Norte e vai ajudar a desafogar o Hospital Walfredo Gurgel e melhorar o atendimento para todos da região. 

O equipamento vai contar com 120 leitos de clínica médica, cirúrgica, obstétrica e pediátrica, 7 leitos de UTI Adulto e 8 UTI Pediátrico. Além disso, o hospital vai contar com o serviço de urgência e emergência adulto e infantil, separadamente, com classificação de risco. O Valor do investimento é de R$ 50 milhões.

Bolsonaro quer investigar aumento abusivo em postos de combustível

O presidente Jair Bolsonaro reclamou do aumento no preço de combustíveis praticado pelos postos. Segundo ele, tem havido prática abusiva de elevação dos preços mesmo antes dos reajustes da Petrobras. 

O presidente disse ter determinado uma investigação sobre eventuais práticas irregulares.

Governo Federal deve anunciar ‘choque de emprego’ em outubro

Será um pacote de iniciativas para dinamizar o mercado de trabalho e abrir mais vagas de emprego. O ponto principal do plano, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, é a desoneração da folha. 

Também estão previstas iniciativas nas áreas de qualificação, microcrédito e mediação para o mercado de trabalho. 

Sobre normas de saúde e segurança, o secretário afirmou que a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de saúde e segurança no trabalho proporcionam uma economia estimada em R$ 15,5 bilhões ao ano para as empresas. 

A agenda do governo também prevê a revisão de normas que tratam de insalubridade, trabalho a céu aberto, trabalho agrícola e cotas de trabalhadores, algumas delas em vigor há cerca de 70 anos, segundo o secretário. 

Sobre as cotas, uma das propostas é promover a requalificação dos trabalhadores. 

O secretário disse que estão em andamento quatro grupos temáticos de trabalho. Um trata da convergência entre as normas da Previdência e do trabalho. Outro analisa a consolidação da legislação. Um terceiro proporá medidas para adaptar normas, trabalhadores e empresas para o mercado de trabalho do futuro, já que a tendência é que 60% dos empregos atuais fiquem ultrapassados com o avanço da tecnologia. 

O quarto grupo trata da reforma sindical para atualização da legislação.

Governo Federal avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou ontem (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). 

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. 

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional. 

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”. 

Por outro lado, a reforma proposta pelo governo prevê ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

Secretário especial de Cultura deixa o cargo

O secretário especial da Cultura José Henrique Pires deixou o cargo nesta quarta-feira, 21. Segundo uma nota divulgada à imprensa, o secretário foi demitido na noite de terça-feira, 20, por "não estar desempenhando as políticas propostas pela pasta". Antes disso, a informação que circulava era de que Pires havia pedido demissão por não concordar com atos do presidente Jair Bolsonaro que atingem o setor artístico.

Governo e empresários planejam campanha para estimular economia

Com o objetivo de movimentar a economia e estimular o turismo interno e o varejo, o governo brasileiro está organizando uma campanha para tentar aquecer as vendas do comércio em setembro, um dos meses em que, tradicionalmente, o consumo em vários segmentos tende a ser menor.

Idealizada pelo governo federal, a chamada Semana do Brasil funcionará nos moldes do evento mundialmente conhecido como Black Friday (do inglês Sexta-feira Negra), uma ação promocional criada nos Estados Unidos, onde lojistas de todo o país se unem para, toda última sexta-feira de novembro, ou seja, um dia após o feriado de Ação de Graças, oferecer descontos em produtos, atraindo consumidores.

Segundo o Ministério do Turismo, a proposta do governo é engajar associações comerciais e entidades ligadas ao setor de turismo e serviços para oferecer produtos brasileiros a preços promocionais. A Semana do Brasil deve ocorrer entre os dias 6 e 15 de setembro, coincidindo com as comemorações da Independência do Brasil.

Mais de 100 empresários e representantes do governo federal se reuniram em São Paulo para discutir ações promocionais a serem desenvolvidas durante a Semana do Brasil. A forma de participação das empresas, entidades e órgãos públicos ainda está sendo definida. Para estimular o turismo, a proposta prevê que empresas aéreas e o setor hoteleiro ofereçam passagens, hospedagem e pacotes por preços mais baratos.

A iniciativa também visa resgatar e fortalecer a autoestima do brasileiro.

Bolsonaro libera R$ 1,13 bi em emendas parlamentares em semana de reforma

O governo de Jair Bolsonaro liberou R$ 1,13 bilhão em emendas parlamentares voltadas para a área da saúde. A decisão está formalizada em 37 portarias editadas na segunda-feira, 8, à noite em duas edições extraordinárias do Diário Oficial da União (DOU) publicadas com data da segunda-feira. 

A liberação dos recursos ocorre na semana em que o governo trabalha na conquista de votos de deputados pela aprovação da reforma da Previdência na Câmara. O processo de votação da proposta deverá ser iniciado ainda nesta terça e se estender até o fim da semana. 

Levantamento da ONG Contas Abertas, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que, nos primeiros cinco dias de julho, o governo empenhou R$ 2,5 bilhões de emendas parlamentares. A reportagem não detalha se nesse montante está incluído o valor da liberação da saúde. 

Além dos valores, as portarias indicam municípios de vários Estados que estão habilitados a receber os recursos das emendas, que, segundo o ato, serão aplicados para “incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC)”.

Líder do governo diz que reforma será aprovada em 2 turnos na Câmara até sexta

A líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que acredita que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no plenário da Câmara até esta sexta-feira. A parlamentar acredita que o placar será um pouco mais de 340 votos a favor.

A líder não arriscou dizer se o texto será alterado ou não no plenário. “É mais fácil me perguntar os números da Mega-Sena”, disse. Ela afirmou, no entanto, que vê como pequena, embora não impossível, a chance de Estados e municípios entrarem na proposta nesta fase. Ela afirmou ainda que está trabalhando para que seu partido não apresente destaques. “O PSL não pode emagrecer a reforma da Previdência. Nós somos o partido que tem a maior responsabilidade em relação a isso”, afirmou. “Agora, em plenário tudo pode ser uma surpresa”, disse.

Joice disse ainda que é possível se avançar na questão dos policiais na reforma. “Avançar é conseguir fazer alguma coisa que seja pela categoria, porém que não ofenda os outros que estão contribuindo. Não podemos simplesmente retirar uma categoria do processo ou manter paridade integralidade para uma única categoria. O presidente já fez alguns acenos, mas a categoria não aceitou, especialmente os federais. Em relação aos civis, tem que aguardar para ver se entra Estados e municípios”, disse.

Relatório da Reforma da Previdência será votado próximo dia 18

O governo trabalha com a data limite de 18 de junho para a votação da proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência na comissão especial que analisa o texto na Câmara. A partir dessa votação na comissão, a estimativa é de que em até um mês, ou seja 18 de julho, a PEC seja analisada no Plenário da Câmara. Ao contrário de outras propostas do governo, a articulação da reforma da Previdência está sendo conduzida pela equipe técnica do Ministério da Economia. 

Segundo estimativas do próprio governo federal, já existem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência na Câmara. 

O governo estima ter entre 320 e 330 votos na Câmara dos Deputados a favor da reforma da Previdência. Há estimativas até mais folgadas. 

A maior dificuldade que o governo enfrenta na articulação da reforma é que cada voto vem com suas próprias exigências.

Governo Federal usa reserva de emergência para evitar novo contingenciamento em ministérios

A equipe econômica usou parte de uma reserva de emergência criada no fim de março para evitar um novo contingenciamento no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, divulgado nesta quarta-feira, 22, pelo Ministério da Economia, o governo decidiu usar R$ 1,64 bilhão da reserva para recompor as verbas dos Ministérios da Educação (MEC) e do Meio Ambiente (MMA).

O MEC receberá R$ 1,588 bilhão. O MMA, R$ 56,6 milhões. O governo decidiu queimar ainda R$ 2,167 bilhões da reserva para evitar contingenciamentos adicionais em outros órgãos do Executivo.

Com a medida, a reserva de emergência foi reduzida para R$ 1,562 bilhão. Essa será a gordura que o governo terá para evitar um contingenciamento adicional no Orçamento no próximo relatório, no fim de julho.

Originalmente, o governo teria de cortar R$ 2,181 bilhões do Orçamento por causa da revisão para baixo do crescimento da economia. Ao queimar as reservas, no entanto, o governo evitou o bloqueio no Poder Executivo. 

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

Bolsonaro virá ao Nordeste na próxima sexta (24) e terá encontro com Governadores

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Bolsonaro virá em primeira viagem oficial ao Nordeste entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nesta região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope. 

O roteiro tomará toda a próxima sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. 

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Rodrigo Maia assume interinamente a Presidência da República

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu nesta quinta-feira, 16, interinamente, a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira, 17, quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos. 

É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro. 

Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Mas Mourão também viajou, nesta quinta, para a China e, assim, o presidente da Câmara assumiu o Executivo federal. 

China 

Na China, o vice-presidente brasileiro participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação, em Pequim. As reuniões dessa comissão não ocorrem desde 2015. 

Mourão também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping, na próxima sexta-feira (24), e terá encontros com empresários. 

Antes de desembarcar na China, Mourão faz uma escala no Líbano, onde será recebido pelo presidente Michel Aoun nesta sexta (17). No sábado (18) pela manhã, o vice-presidente visita a força naval brasileira que atua na missão de paz das Nações Unidas no país. 

O vice-presidente deixa a China na noite de sexta-feira (24) e, antes de retornar ao Brasil, faz uma parada em Florença, na Itália, onde visita um memorial da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. O retorno de Mourão ao Brasil está previsto para domingo (26).

Rodrigo Maia diz que estudo da Câmara encontrou 'inconstitucionalidades' em decreto de porte de armas

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que um estudo da área técnica da Casa identificou “inconstitucionalidades” no decreto do governo que ampliou o direito ao porte de armas para vinte categorias. Maia disse que, se não houver um entendimento com o Planalto para que sejam feitos ajustes, levará à votação no plenário um dos projetos que propõe a derrubada do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

O alcance do decreto do governo incomodou setores da Câmara, como a bancada evangélica. Maia afirmou que está em contato com Onyx e que, se um dos projetos que derrubam o texto presidencial for votado, seria aprovado “com tranquilidade”.

Governo Federal pode anunciar novo contingenciamento do orçamento

Em resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo, um novo contingenciamento do orçamento pode ser anunciado no próximo dia 22, adiantou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

O secretário afirmou que a União está com um déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano.

Ele evitou dar detalhaes sobre o possível novo contingenciamento, mas afirmou que a reavaliação de despesas e receitas do Governo será realizada a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano. “Uma queda na receita implica necessariamente em revisão, implicando em contingenciamento”, considerou.

A Reforma da Previdência voltou a ser apontada como prioridade para que a economia do país ganhe “fôlego” e reaja.

“Isso nos dá um fôlego fiscal necessário e suficiente para termos a economia brasileira em um novo patamar. Se não tivermos aprovação, a economia não reage, continua com o crescimento bem abaixo do que poderia ser e impacta o lado fiscal”, afirmou.

FGTS

O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque.

Protesto contra cortes na Educação reúne alunos e servidores de instituições federais de ensino em Natal

Alunos e servidores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizaram protesto nesta quarta-feira, 8 no cruzamento entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira. O movimento foi contra os cortes orçamentários anunciados recentemente pelo Governo Federal.

O tráfego de veículos foi interrompido no cruzamento entre a Avenida Salgado Filho e a Avenida Bernardo Vieira.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) determinou, na última terça-feira, 30, que instituições federais deverão sofrer uma diminuição de 30% em seus orçamentos. No Rio Grande do Norte, foram afetadas a UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). 

O ministro da educação garantiu que será um contingenciamento, e não um corte, e que o dinheiro deve ser liberado após a aprovação da reforma da previdência.

Líder da bancada potiguar reúne universidades para debater corte de orçamentos

O deputado federal e coordenador da bancada potiguar, Rafael Motta (PSB), se reuniu nessa segunda-feira (6), na reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com representantes das faculdades afetadas pelo corte de orçamentos anunciado pelo governo federal. 

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) determinou, na última terça-feira, 30, que instituições federais deverão sofrer uma diminuição de 30% em seus orçamentos. No Rio Grande do Norte, foram afetadas a UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). 

O encontro proposto pelo parlamentar potiguar busca debater o tema dos cortes e propor encaminhamentos.

Bloqueios no Ministério da Educação vão atingir do ensino infantil à pós-graduação

O bloqueio orçamentário do Governo Federal no Ministério da Educação inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais. 

O corte total é de R$ 7,3 bilhões. O discurso do governo tem sido o de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional, mas essas áreas foram atingidas. 

Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado. 

Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia ligada ao MEC. O congelamento total do FNDE é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário. 

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Estão congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, que representa 8% do autorizado. Já o programa de aquisição de veículos escolares perdeu R$ 23 milhões, equivalente a 7% do previsto. 

Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional. Dos R$ 250 milhões autorizados, R$ 99,9 milhões foram bloqueados. 

O corte para ações de alfabetização e Educação de Jovens e Adultos atingiu 41% do previsto. São R$ 14 milhões congelados ante de R$ 34 milhões autorizados.

Governo mantém projeção para abono de permanência para servidores que podem se aposentar mas permanecerem na ativa por mais 7 anos

O governo federal estimou no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, encaminhado ao Congresso Nacional, que os servidores públicos em condições para pedir aposentadoria aguardarão, em média, mais sete anos para ingressar formalmente com os pedidos – em razão também do chamado “abono de permanência”. 

Esse benefício, instituído pela Emenda Constitucional 41, em 2003, corresponde ao valor da contribuição previdenciária mensal do servidor que solicitar, desde que tenha cumprido os requisitos para aposentadoria e opte em permanecer em atividade. 

Só há abono de permanência para aposentadoria proporcional se adquirido o direito até 30 de dezembro de 2003, e, por idade (homens, 65 anos, e mulher, 60) – se completada a idade até a mesma data –, acrescido de tempo de contribuição (homem, 30 anos e mulher, 25 anos) e demais requisitos.

Paulo Guedes anuncia que Governo vai quebrar monopólios e baixar preço de gás e petróleo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (9) que em dois ou três anos, o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil. 

Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e da distribuição – com companhias estaduais. 

“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília. 

De acordo com o ministro, o preço no Brasil do chamado BTU (unidade de medida do gás), custa US$ 12 no Brasil. Segundo ele, no Japão e na Europa esse preço é de US$ 7. Esses países, de acordo com Guedes, não têm produção de gás e importam o produto da Rússia. Nos Estados Unidos, que têm produção de gás, afirmou, o preço é de US$ 3 por BTU. 

Ele afirmou que o preço é mais alto no Brasil devido ao monopólio da Petrobras no refino do produto e de companhias estaduais na distribuição. “Vamos quebrar esse monopólio”, declarou.