Rodrigo Maia diz que votação da reforma tributária pode ocorrer ainda em 2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta segunda-feira (16), em São Paulo, que acredita ser possível a votação da Reforma Tributária numa das Casas do Congresso ainda em 2019 e que “não tem chance” de uma nova contribuição sobre movimentações financeiras (CPMF) ser aprovada.

Governo Federal avalia imposto sobre pagamentos com alíquota de 0,40% para saques e depósitos

O secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, apresentou ontem (10) as alíquotas em estudo pelo governo federal do imposto sobre pagamentos, que vem sendo comparado à antiga Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF). 

Segundo ele, cada saque e cada depósito em dinheiro deverá ser taxado com uma alíquota inicial de 0,40%. Cada operação de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%. 

A proposta foi apresentada durante o Fórum Nacional Tributário, organizado pelo Sindifisco Nacional. 

A ideia da equipe econômica é que a contribuição sobre pagamentos substitua gradativamente a contribuição patronal sobre salários (folha de pagamentos), a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e, também, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

A área econômica do governo avaliou que a tributação atual sobre a folha de pagamentos (patrão e empregado juntos), que soma atualmente 43,5%, é “muito acima” de outros países da região, como México (19,7%) e Chile (7%), representando um “desestímulo à contratação de mão de obra”. 

Por outro lado, a reforma proposta pelo governo prevê ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e o reembolso de impostos às pessoas com baixa renda.

Guedes confirma intenção do governo de criar imposto como a CPMF

Enquanto Câmara e Senado discutem propostas de reforma tributária com a criação de impostos únicos sobre o consumo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou nesta quarta-feira, 21, a intenção do governo em também criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF -, como forma de compensar a desoneração da folha de pagamentos.