Bolsonaro demite Vélez Rodríguez e nomeia Abraham como sucessor

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o doutor e professor universitário o professor Abraham Weintraub para o cargo. 

Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Abraham é mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. 

Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Atualmente, ele ocupava o cargo de secretário-executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. 

Vélez esteve nesta segunda-feira, 8, pela manhã no Palácio do Planalto em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e deixou o local pela saída privativa, sem falar com a imprensa. 

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, comentou a demissão do ministro da Educação, para ele, a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, era “crônica de uma morte anunciada”.

Governo Federal pede 30 dias para elaborar plano de recuperação fiscal dos Estados

Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 26, que o governo federal vai elaborar um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo é para o texto, que ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional. 

A conversa com o ministro durou mais de três horas. Além do plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais. 

Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recurso oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo. 

A expectativa, segundo os governadores, é que a proposta de recuperação fiscal e a de reforma da Previdência sejam aprovados até o começo do próximo semestre. 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou sobre o risco de um colapso das contas públicas sem as mudanças. 

“A Reforma é urgente e condição de sobrevivência para estados, municípios, União e para todos os brasileiros. O sistema previdenciário já ocupa 60% da receita e se nada for feito isso passará a 80% das receitas. Isso vai significar colapso dos serviços e o tempo político é curto”, afirmou.

País cria 173 mil empregos formais em fevereiro, melhor resultado desde 2014

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) que avaliou o mercado de trabalho brasileiro e registrou 173.139 empregos com carteira assinada em fevereiro. 

O resultado de fevereiro ficou bem acima do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro. As projeções eram de geração de 45.000 a 135.795 vagas, com média de 82 mil postos de trabalho. 

Para o secretário de trabalho e previdência, Rogério Marinho, que foi o deputado reator da Reforma Trabalhista, o resultado do emprego melhor do que o esperado pelo mercado é um sinal de que a economia vai bem. “A visão mais liberal do governo Bolsonaro passa confiança à economia real, e os empresários começaram a contratar mais. Temos tomado diversas medidas para desburocratizar a economia. A pauta mais importante do governo é o equilíbrio fiscal, sobretudo com reforma da Previdência”, acrescentou. 

O saldo de fevereiro decorre de 1,453 milhão de admissões e 1,280 milhão de demissões. Em fevereiro de 2018, a abertura líquida de vagas havia chegado a 61.188. 

Em janeiro havia ocorrido a abertura líquida de 38.335 vagas com carteira assinada. Com isso, no acumulado do primeiro bimestre do ano, o saldo do Caged é positivo em 211.474 vagas. 

O setor de serviços foi o que gerou mais trabalho: 112.412 postos formais. 

Com receita menor, governo federal deve bloquear mais de R$ 10 bi do Orçamento

A equipe econômica se prepara para anunciar nos próximos dias um bloqueio de recursos no orçamento que afetará diversas áreas. A cifra final a ser apresentada ainda está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilhões. 

Os principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do Planalto. 

O bloqueio virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Para alcançar a meta, ele conta com receitas extraordinárias, como a arrecadação do megaleilão do pré-sal e privatização dos aeroportos, além de concessões federais e o contingenciamento. 

EXTRA 

Contra o governo, há uma frustração do lado das receitas. O recuo de 0,66% registrado na arrecadação em janeiro, seguindo tendência dos últimos meses de 2018, reforçou para a equipe econômica que o desafio na área fiscal será grande. Além disso, o governo não poderá contar com a receita da privatização da Eletrobrás. O processo renderia, no final, R$ 12,2 bilhões à União mas, como a privatização ficou para 2020, esses recursos serão cortados.

Governo Federal reduz 21 mil cargos comissionados

A intenção do Governo foi eliminar funções burocráticas e tornar o serviço público mais eficiente, segundo explicou o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel. Em nota oficial, ele informou que as áreas-fim de cada órgão foram preservadas. 

O corte de 21 mil cargos comissionados, funções e gratificações que atingiu diversos níveis do Poder Executivo Federal, mas segundo o Governo não afetará a prestação de serviços públicos, porque os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos. 

O Ministério da Economia informou que, paralelamente à reestruturação de cargos, o governo empreende outras ações para simplificar a administração, reduzir a burocracia e readequar a força de trabalho no governo federal. Segundo a pasta, a reforma do Estado será ampliada, com a definição de critérios para a ocupação de cargos comissionados e o endurecimento na autorização para novos concursos públicos, com o estabelecimento de pré-requisitos.

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do Governo

O Governo Federal institui o CPF como documento oficial do cidadão para obrigações e direitos a benefícios.

Para isso, o ato presidencial estabelece também que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para adequar os sistemas de cadastros e bases de dados a partir do número do CPF dos brasileiros.

A norma ainda promove uma série de alterações para reduzir a burocracia como a dispensa – já definida na lei – do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos.

Governo Federal prepara novo Programa para substituir o Mais Médicos

O Ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta informou que está Preparando um novo programa que altera o Mais Médicos. Segundo ele, o próximo formato irá atender as cidades mais necessitadas e distantes dos grandes centros. 

A pasta pretende encaminhar ainda no primeiro semestre deste ano um projeto ao Congresso com novas regras para contratação temporária de médicos. 

O ministro criticou o modelo do programa criado pelo governo do PT e disse que o Mais Médicos começou a servir politicamente para colocar médicos em cidades que não têm indicadores frágeis na saúde pública, como Brasília e municípios próximos a capitais e ao litoral. 

Mandetta também anunciou, como meta do governo, a criação de um prontuário eletrônico para todos os brasileiros com dados da saúde pública e da saúde suplementar. E, ainda, prometeu lançar bases para a criação de um instituto nacional de genética humana e a criação de 400 distritos sanitários entre municípios no país para que os governos locais façam compram conjuntas de materiais.

Governo Bolsonaro escala militar para coordenar redes sociais

Em uma tentativa de evitar novas crises nas redes sociais, o governo do presidente Jair Bolsonaro escalou um militar para coordenar a estrutura de mídias digitais e reforçar a comunicação oficial do Palácio do Planalto.

Ex-chefe da assessoria de imprensa do Exército, o coronel Didio Pereira de Campos comandará uma nova estrutura chamada Comunicação Global, que ficará responsável pelo monitoramento das redes sociais, publicidade oficial e criação de conteúdo.

Com a sua chegada, a gestão das mídias digitais, que estava subordinada à secretaria de imprensa, passa a ser controlada pela nova estrutura, assim como a área de publicidade, que estava sem um gestor específico desde o início do governo.

A indicação foi feita pela equipe do ministro da Secretaria de Governo, general Carlos Santos Cruz, e ocorreu após um diagnóstico da equipe do presidente, sobretudo do núcleo militar, de que a comunicação oficial precisava ser melhorada diante das últimas polêmicas.

Eles avaliam, contudo, que o temperamento do presidente é “irrefreável”, como definiu um auxiliar palaciano, e que, apesar dele já ter sido recomendado a diminuir o tom nas redes sociais, dificilmente mudará a postura, sobretudo ao ter o filho Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) como uma espécie de consultor em redes sociais.

O coronel é descrito como um militar de perfil moderado e técnico. Apesar de sua entrada na equipe de comunicação, a estrutura geral continuará a ser chefiada por Floriano Amorim, indicado pelo posto por Carlos, que blindou as contas oficiais do pai.

Além do reforço na comunicação social, o Palácio do Planalto busca um profissional experiente que oriente Bolsonaro nas declarações públicas. A equipe do presidente já começou a procurar uma pessoa que se encaixe nesse perfil de conselheiro, mas tem encontrado dificuldades diante da limitação salarial dos cargos disponíveis pelo governo.

Bolsonaro afirma que mudança na Previdência abre espaço para rígida reforma tributária

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), voltou a defender a reforma da Previdência no Twitter e afirmou que a mudança nas aposentadorias viabilizará uma rígida reforma tributária. Foi a primeira postagem do presidente sobre o tema desde o dia 20 e também após o vídeo postado no Carnaval. 

Segundo Bolsonaro, “os avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Nova Previdência. É a partir dela que o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais”, escreveu. 

Na série de três postagens, Bolsonaro reforçou que foi pensando nessas mudanças que a equipe econômica elaborou a proposta de reforma, que, afirma, combate privilégios. No texto, ele afirma ainda que a reforma incluirá militares. 

Sobre a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara, a CCJ deverá ser instalada na próxima semana.O deputado Felipe Francischini, favorito para presidir a comissão, acredita que a reforma da Previdência poderá ser votada ali em até duas semanas, ou seja, no mais tardar na última semana de março. 

A aprovação na CCJ é apenas o primeiro passo da tramitação da reforma.

Bolsonaro pede “sacrifício” dos militares na reforma da Previdência

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira, 7, o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral.

O presidente pediu o sacrifício durante cerimônia comemorativa dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Mas garantiu que o Governo não deixará de lado as especificidades das carreiras. Segundo ele, o ministério é formado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil.

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, assim como aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%. A nova alíquota deve ser cobrada também no pagamento das pensões para dependentes de militares, benefício atualmente financiado exclusivamente pelo governo federal.

Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários – que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar – contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.