Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (17) que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.

Ele garantiu que não vai atingir os já servidores e negou que o governo decidiu paralisar concursos públicos, mas afirmou que só manterá os essenciais até a aprovação da reforma. O projeto deve acabar com a estabilidade automática para futuros servidores públicos.

A ideia seria definir um tempo para atingir a estabilidade, de acordo com cada carreira e com uma avaliação de desempenho. Além disso, outro objetivo da medida seria reduzir o número de carreiras de cerca de 300 para algo em torno de 20 e que os salários para quem entrar na carreira pública passem a ser menores do que são atualmente.

Algumas categorias, segundo o presidente, manterão a estabilidade e outras prerrogativas vigentes atualmente, mas que caberá ao Parlamento definir quais serão os segmentos a serem contemplados.

Governo Bolsonaro bate recorde na liberação de emendas

O presidente Jair Bolsonaro liberou um valor recorde de emendas parlamentares no seu primeiro ano de mandato. O governo desembolsou R$ 5,7 bilhões em 2019, valor acima dos R$ 5,29 bilhões que haviam sido pagos por Michel Temer em 2018 (o montante mais alto até então, já considerada a inflação do período). 

A conta mostra que, apesar da relação conturbada com o Congresso e das críticas ao “toma lá, dá cá”, o governo não deixou de atender a demandas de deputados e senadores para investir recursos em suas bases eleitorais. 

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial tem juros limitados a partir desta semana. Desde esta segunda-feira, 6, os bancos não podem cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano. 

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano. 

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Bolsonaro desconhece diplomacia, critica eleição Argentina e nega cumprimentos a Fernández

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro, que está no Oriente Médio, negou-se a parabenizar, como manda a tradição diplomática, o presidente eleito da Argentina, país integrante do Mercosul. 

“Lamento. Acho que a Argentina escolheu mal", afirmou. 

Postura diferente tiveram os governos de Cuba, Venezuela, México e Espanha, além do FMI, que emprestou US$ 57 bilhões ao governo Macri para tentar tirar a economia do atoleiro. 

"Aguardamos um relacionamento com essa administração para lidar com os desafios econômicos da Argentina e promover crescimento inclusivo e sustentável", disse a diretora do fundo, em tom pragmático. 

Parlamentares de partidos variados que integram as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara cobraram uma postura menos bélica do governo brasileiro em relação ao presidente eleito da Argentina , Alberto Fernández . De forma geral, a avaliação de governistas e opositores é que atitude hostil e inédita do presidente J air Bolsonaro de não querer cumprimentar o candidato vencedor das eleições de domingo não pode se sobrepor ao diálogo entre os dois maiores sócios do Mercosul. 

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, que por sua vez é o terceiro do Brasil (atrás da China e dos Estados Unidos).

Em clima de cortesia, presidente eleito da Argentina se encontra com atual para começar transição no governo

O presidente eleito Alberto Fernández se reuniu com Maurício Macri na Casa Rosada nesta segunda-feira (28) para começar o trabalho de transição de governo. A posse está marcada para o dia 10 de dezembro. 

Fernández definiu os líderes que coordenarão suas equipes de transição e deve anunciar seus futuros ministros dias antes de assumir. Ele pretende usar o tempo que resta antes da posse para consolidar sua equipe e alcançar um equilíbrio entre as diferentes forças que compõem a coalizão governamental. 

Fernández venceu com 48,02% dos votos. Macri teve 40,46%.

TSE quer pedir comprovantes de gastos do PSL com Whatsapp pró-Bolsonaro

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, afirmou que avalia pedir cópia da prestação de contas do PSL e anexá-la à investigação sobre o disparo em massa de mensagens de Whtasapp.

Reportagem publicada pela revista Vortex Media informou que gastos da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), entre eles com disparos de mensagens pelo WhatsApp, não foram incluídas na prestação de contas do então candidato a presidente.

Em vez disso, os gastos foram contabilizados nas despesas do partido, que só costumam ser analisada cinco anos depois. Esses novos documentos constam de um outro processo, que está no TSE desde abril deste ano.

Mussi disse que, como os documentos estão no próprio tribunal, poderia anexá-los às ações de investigação judicial eleitoral (Aije) abertas pelo PT e pelo PDT para avaliar os gastos de Bolsonaro.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como programas de disparo de mensagens em massa.

Joice Hasselmann diz que sequer foi comunicada pelo Governo da destituição

A deputada federal disse que esperava mais “respeito e gratidão” do presidente e que o gabinete da Presidência da República se tornou “instrumento de coação” no episódio da guerra de listas para destituir o líder do PSL na Câmara. 

“Claro que não falou comigo, é o estilo Bolsonaro de ser, fiquei sabendo pela imprensa. Todos os líderes de partidos da Câmara e Senado estão me ligando, prestando solidariedade, mas meu couro é duro, nada me magoa ou me chateia. Eu já esperava isso porque não concordei com o modus operandi que aquela lista para colocar o Eduardo como líder estava sendo construída”, disse Joice. 

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), a troca não foi retaliação, já que a liderança é um cargo de confiança do presidente.

Waldir fica, na marra, mas Bolsonaro destitui Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso e o substituto no cargo é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), até ontem vice-líder do governo no Senado. 

A situação de Joice ficou insustentável no governo após a deputada assinar a lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara, contrariando o que queria Bolsonaro, que articulou para que o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), assumisse o lugar.

Líder do PSL na Câmara diz que vai implodir o presidente, mas depois recua

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou durante uma reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), que iria “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. O áudio do encontro foi gravado escondido, pelo deputado federal Daniel Silveira PSL/RJ) que agiu como infiltrado no grupo, ação combinada com o deputado Eduardo Bolsonaro. 

Na gravação feita por Daniel Silveira o mesmo que quebrou a placa com o nome de Mariele Franco, durante as eleições de 2018, o líder do PSL afirmou: “Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirmou Waldir. Logo em seguida, alguém não identificado o alerta: “Cuidado com isso, Waldir.” 

Na reunião, ocorrida no fim da tarde no gabinete da liderança do PSL na Câmara, deputados relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para destituir Waldir e apoiar o nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada. 

Dois parlamentares relataram ter recebido os pedidos em reunião com o próprio presidente no Palácio do Planalto. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’”. “Eu não consegui não assinar”, respondeu o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O deputado Loester Trutis (PSL-MS) também diz ter sido pressionado. 

Bolsonaro foi gravado por alguns parlamentares solicitando apoio ao nome do filho. Ontem, 17, o presidente afirmou considerar uma “desonestidade” a divulgação da conversa e sugeriu ter sido “grampeado”. “Eu não trato publicamente deste assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade”, afirmou. “Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram uma de jornalista? Eu converso com os deputados.” 

Já a gravação feita pelo deputado Daniel Silveira na reunião da bancada do PSL foi admitida por ele próprio. O parlamentar justificou que fez isso para “blindar” Bolsonaro na guerra declarada contra o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). “Era uma estratégia pensada. Eu, Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF). Todo o grupo do Jair para gente poder blindar o presidente”, afirmou Silveira. 

Lá, eles iniciaram o plano de se infiltrar no grupo de parlamentares ligados a Bivar. “bolsonaristas” e “bivaristas” travam uma disputa dentro do partido. E na guerra pela liderança na Câmara, os aliados de Bivar venceram a batalha e conseguiram manter Waldir no posto, enquanto a ala ligada ao presidente perdeu a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder. 

O líder Waldir chamou de “Judas” o deputado Daniel Silveira, que o gravou a fala dele para levar ao presidente. 

Ele disse que vai avaliar se houve quebra de decoro por parte de Silveira. 

Sobre sua fala em relação ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado delegado Waldir baixou o tom e negou que tenha alguma carta na manga para "implodir" o presidente. "Nada. É uma fala de emoção".

Bolsonaro usa Twitter para destacar medidas de seu governo

O presidente Jair Bolsonaro apresentou por meio de sua conta no Twitter, alguns dos resultados obtidos por seu governo na primeira semana de outubro. Ele destacou medidas nas áreas econômica, de segurança pública e saúde. 

Na área econômica, ressaltou a medida do Ministério da Economia, que zerou impostos de produtos no combate ao câncer e à aids e as alíquotas de importação de “mais 147 produtos sem similar produzidos no Brasil, relacionados a setores da indústria, informática e telecomunicação. 

O presidente citou ainda o aumento de 10%, das vendas de carros novos no Brasil, na comparação entre setembro de 2019 e ao mesmo mês do ano anterior; do decreto presidencial que simplifica a entrada de bancos estrangeiros no Brasil; e da recuperação de rodovias no Brasil. 

A digitalização dos serviços prestados pelo governo federal também foi relacionada pelo presidente, bem como o crescimento e a criação de empregos pelo setor de transportes marítimos. 

Na segurança pública, Bolsonaro apresentou dados estatísticos do Programa Frente Brasil. Segundo ele, nos cinco municípios atendidos pelo programa o número de homicídios diminuiu 53% em setembro, na comparação com agosto. 

O presidente ressaltou ainda que o país registrou redução de 22,6% em mortes violentas nos primeiros sete meses deste ano. 

No setor de saúde, os repasses de R$ 178 milhões, por meio do Programa Saúde na Hora, para custeio de unidades de atendimentos à população, foram também relacionados pelo presidente. Ele acrescentou medidas na área de habitação, que, durante a semana, 1.568 moradias foram entregues pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. 

O presidente comemorou o resultado do turismo no país, que teria movimentado 136,7 bilhões nos primeiros sete meses, o que, segundo o presidente, é “o melhor resultado dos últimos quatro anos”.

Bolsonaro discursa na ONU, ataca governos e diz que há falácias sobre a Amazônia

Em seu primeiro discurso abrindo uma Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), ontem (24), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre temas como preservação da Amazônia, soberania, socialismo, política externa, indígenas, Mercosul e economia, entre outros. 

Algumas frases mereceram destaque da imprensa nacional: 

Amazônia 

"Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada. Prova de que somos um dos países que mais protegem o meio ambiente." 

Espírito colonialista 

"É uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade e um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo. Valendo-se dessas falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista." 

Terras indígenas 

"Quero deixar claro: o Brasil não vai aumentar para 20% sua área já demarcada como terra indígena, como alguns chefes de Estados gostariam que acontecesse." 

"A visão de um líder indígena não representa a de todos os índios brasileiros. Muitas vezes alguns desses líderes, como o Cacique Raoni, são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia." 

"Infelizmente, algumas pessoas, de dentro e de fora do Brasil, apoiadas em ONGs, teimam em tratar e manter nossos índios como verdadeiros homens das cavernas. [...] O índio não quer ser latifundiário pobre em cima de terras ricas. Especialmente das terras mais ricas do mundo. É o caso das reservas Ianomâmi e Raposa Serra do Sol. Nessas reservas, existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros." 

Cuba e Venezuela 

"O socialismo está dando certo na Venezuela! Todos estão pobres e sem liberdade!" 

"Nosso país deixou de contribuir com a ditadura cubana, não mais enviando para Havana 300 milhões de dólares todos os anos [em referência ao programa Mais Médicos]". 

Socialismo e o Foro de São Paulo 

"O Foro de São Paulo, organização criminosa criada em 1990 por Fidel Castro, Lula e Hugo Chávez para difundir e implementar o socialismo na América Latina, ainda continua vivo e tem que ser combatido." 

Mercosul 

"Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio." 

Presidentes 'socialistas' e Sergio Moro 

"Há pouco, presidentes socialistas que me antecederam desviaram centenas de bilhões de dólares comprando parte da mídia e do parlamento, tudo por um projeto de poder absoluto. Foram julgados e punidos graças ao patriotismo, perseverança e coragem de um juiz que é símbolo no meu país, o Dr. Sérgio Moro, nosso atual Ministro da Justiça e Segurança Pública."

Bolsonaro viaja hoje para os EUA e participará de jantar com Trump

A comitiva do presidente partirá de Brasília agora por volta das 7h desta segunda-feira, 23. Bolsonaro deve discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU amanhã e retorna ao Brasil na próxima quarta-feira, 25.

O presidente da República disse que participará de jantar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. 

Sobre seu discurso na ONU, Bolsonaro afirmou que não responderá, a fundos de investidores que pediram em carta “ação urgente” para conter os “incêndios devastadores” na Amazônia. “Não vamos fulanizar nem apontar o dedo para nenhum chefe de Estado”, acrescentou.

O presidente voltou a dizer que, em gestões passadas, terras no Brasil eram demarcadas quando um governante voltava de eventos internacionais. Segundo Bolsonaro, a pressão internacional visa minar o agronegócio e derrubar a economia do País.

O presidente não quis falar sobre a situação de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, alvo de operação da Polícia Federal realizada na quinta-feira, 19.

Comitiva

O presidente viajará com alguns dos ministros mais próximos. Entre eles, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A primeira-dama Michelle Bolsonaro também integrará a comitiva, além do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente e cotado para assumir a embaixada do Brasil em Washington. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) também estará na viagem.

Presidente Jair Bolsonaro recebe alta e volta para Brasília

Ele deixou o Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul de São Paulo, na tarde desta segunda-feira (16) e seguiu para o Aeroporto de Congonhas rumo à capital federal. 

Ao chegar ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro falou brevemente com os jornalistas e afirmou que reassume a Presidência já nesta terça-feira (17). 

Ao falar do retorno ao cargo, Bolsonaro disse que pretende sancionar ainda hoje (17) o projeto que flexibiliza a posse de armas na zona rural. 

O texto foi aprovado pela Câmara em 21 de agosto, e o prazo para sanção termina nesta terça. Se o presidente não emitir parecer, o projeto é promulgado na íntegra – é a chamada “sanção tácita”. Bolsonaro disse não saber se vetará algum trecho da proposta. 

“Não vi o projeto ainda (...) Não vou tolher ninguém de bem a ter seu porte ou posse de arma no campo”, declarou. 

O texto estabelece a chamada “posse rural estendida”, ou seja, permite que a posse de arma se estenda por toda a propriedade rural. Pela regra atual do Estatuto do Desarmamento, a arma só pode ser mantida na sede da propriedade. 

Esse tema já tinha sido alvo de um decreto presidencial, em 25 de junho, junto com outras mudanças nas regras de registro e posse de armas e munição. 

Nova York 

Na próxima sexta-feira (20) a equipe do Hospital Vila Nova Star deverá reavaliar Bolsonaro em um centro médico de Brasília. A avaliação precederá a viagem a Nova York, onde o presidente discursará pela primeira vez na assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). 

Por recomendação médica, Bolsonaro adiou de domingo (22) para segunda (23) a viagem, já que o discurso na abertura da sessão está previsto para terça-feira (24). Tradicionalmente cabe ao representante do Brasil abrir os debates da assembleia-geral. 

Após discursar no evento, Bolsonaro tem previsão de seguir para o Texas, onde se encontrará com representantes do setor industrial, empresários e militares americanos. O retorno ao Brasil deverá ocorrer na quarta (25). 

Em relação à recuperação pós cirurgia, o presidente segue com alimentação cremosa, com cerca de duas mil calorias por dia. A próxima etapa será a ingestão de alimentos pastosos. 

Na próxima sexta (20), ele fará exame de sangue e imagem e se estiver tudo bem, terá liberada a dieta normal.

Bolsonaro aceita bem dieta cremosa, mas não tem previsão de alta, diz porta-voz

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, internado no Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, continua ingerindo comida cremosa com boa aceitação. Segundo o boletim médico divulgado ontem (domingo) será iniciada a redução do volume da alimentação parenteral (endovenosa). 

A dieta cremosa é composta de alimentos triturados até que se forme um creme. Já a pastosa oferece os alimentos amassados, o que torna o alimento mais consistente que na versão cremosa. 

O último boletim informou ainda que o presidente está sem febre e sem dor, com melhoria progressiva do quadro geral e dos movimentos intestinais. Bolsonaro continua fazendo fisioterapia respiratória, motora e caminhando frequentemente pelo corredor. 

Segundo o porta-voz da Presidência, Otavio Rêgo Barros, as visitas seguem restritas. A primeira-dama Michelle Bolsonaro e o filho do presidente, o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, acompanham o presidente. 

A previsão de alta estará associada ao quadro clínico que vem evoluindo muito bem, então há expectativa mas não uma data definida.

Presidente em Exercício, General Hamilton Mourão, está em Natal

Ele chegou ontem à noite, por volta das 19h30. Pelas ruas da capital potiguar, na noite deste domingo, muitas luzes piscando das viaturas das polícias militar e rodoviárias estadual e federal, além das forças armadas... num esquema de segurança para a chegada de Mourão. 

Hoje pela manhã, o presidente em exercício toma café da manhã no centro Administrativo. Ele vai conhecer o projeto de segurança pública do estado, na sede da secretaria. O evento está marcado para 7h30. 

Depois, participa da abertura do 37º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, no Centro de Convenções. A agenda oficial prevê ainda visitas ao Laboratório de Inovações Tecnológicas da UFRN (LAÍS) e ao Instituto de Ensino e Pesquisa Alberto Santos Dumont, idealizado pelo neurocientista Miguel Nicolelis. 

Há também a previsão de uma visita de Mourão ao Monumento dos Mártires de Cunhaú e Uruaçú, em São Gonçalo do Amarante.

MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, na próxima quinta-feira, a medida provisória que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. 

Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de entidades estaduais e municipais filiadas.

Desaprovação pessoal de Bolsonaro sobe de 28% para 53%, diz pesquisa

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada ontem (26). O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro. No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados. 

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos porcentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Governo anuncia plano para privatizar nove empresas estatais

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto, ontem (21) após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O presidente da República, afirmou que as privatizações começarão pelos Correios. 

O plano do governo envolve as seguintes empresas: 

Telecomunicações Brasileiras S/A (Telebras); 

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios); 

Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp); 

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev); 

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro); 

Empresa Gestora de Ativos (Emgea); 

Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec); 

Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp); 

Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF). 

A viabilidade do plano, contudo, ainda depende de análise do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Presidente da Câmara quer aprovar Reforma Tributária ainda este ano

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (20) que, assim que o governo encaminhar a sua proposta de reforma tributária à Casa, ela será enviada à Comissão de Constituição e Justiça para ter a admissibilidade analisada, e, aprovada, será juntada ao texto já em tramitação, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP). 

A proposta do emedebista está sendo analisada por uma comissão especial. Por isso, de acordo com Maia, assim que os dois textos forem unidos, o colegiado reabrirá o prazo para que os deputados possam sugerir emendas às proposições. 

“Queremos fazer o debate de forma tranquila, profunda, para que a gente consiga pelo menos acabar com as distorções de um sistema onde ricos pagam menos impostos”, disse. 

Apesar de defender uma análise profunda da questão, Maia garantiu que dará tempo de aprovar a reforma até o fim do ano.

Bolsonaro realiza evento para comemorar 200 dias de governo

O presidente Jair Bolsonaro realiza um evento nesta quinta-feira, 18, para comemorar os 200 dias do seu governo. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto às 16h. Há avisos espalhados pela Presidência com o convite aos servidores

Há uma expectativa que o governo anuncie durante a comemoração a liberação do saque de até 35% dos recursos das contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é de que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia. Fontes da área econômica, no entanto, afirmam que o modelo ainda não está maduro, o que poderia atrasar o anúncio.

O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.

Uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discute qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.

Bolsonaro volta a trocar farpas com o Congresso

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou no sábado, 22, a atacar o Congresso e acusou parlamentares de tentarem reduzir seu poder, transformando-o em uma espécie de “rainha da Inglaterra”. Ele também criticou a articulação de deputados e senadores para aprovar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permita a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado. 

Os comentários foram feitos por Bolsonaro ao tratar de um projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que, segundo ele, delegaria ao Parlamento a indicação de integrantes de agências reguladoras, e não pela Presidência da República. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), rebateu Bolsonaro e afirmou que o projeto em questão “não tira nenhum poder do presidente e não delega nada de novo ao Parlamento”. 

O projeto da Lei Geral das Agências Reguladoras, que aguarda a sanção de Bolsonaro, endurece as regras para preenchimento dos cargos e prevê que a escolha seja feita a partir de uma lista tríplice, pré-selecionada por uma comissão de seleção. A indicação, porém, ainda seguirá sendo do presidente da República. 

Pela proposta, também caberá ao Executivo estabelecer a composição e a forma de atuar do colegiado que selecionará os nomes da lista. O texto ainda proíbe a indicação de políticos e parentes de políticos. 

O projeto foi defendido pelo atual secretário executivo do Ministério da Fazenda, Marcelo Guaranys, durante a discussão no Congresso. Em uma apresentação sobre o tema feita em agosto do ano passado, quando ocupava o cargo de subchefe de Análise de Políticas Governamentais, Guaranys destacou que o pilar da proposta era “o equilíbrio entre a efetivação da autonomia das agências e o fortalecimento da governança e do controle social”. 

O líder da Minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que “o presidente deveria trocar a assessoria jurídica ou ler o projeto aprovado antes de disparar sua metralhadora de impropérios: não entendeu nada”.