Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Câmara Federal nessa terça-feira (4), em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, para entregar pessoalmente o projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

O texto propõe o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo. 

No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor a Lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado. 

Pontos 

Outro ponto da proposta altera, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir. 

Motociclistas 

O texto também prevê mudanças para os motociclistas e passageiros desses veículos. A ideia é que sejam punidos com multa os que forem pegos utilizando capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção, ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da ampliação da sanção para a categoria, a infração passa a ser enquadrada como média.

Moro diz que não impôs indicação ao STF ao ser convidado para o Ministério da Justiça

Pegou mal e repercutiu negativamente a revelação feita pelo presidente Bolsonaro que afirmou ter assumido compromisso com Sérgio Moro, depois da eleição do ano passado, de indicá-lo para ministro do STF. 

Nesta segunda-feira (13), o ministro da Justiça, Sergio Moro, tentou minimizar a notícia e disse que não impôs a indicação ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) como condição para assumir o Ministério da Justiça. Em Curitiba, onde participou de uma palestra sobre Direito Empresarial, ele declarou que ficou "honrado" com a promessa feita pelo presidente Jair Bolsonaro, de que vai levá-lo ao STF quando uma vaga abrir, mas que “não tem a vaga no momento. Quando surgir a vaga, vai se avaliar. O presidente vai avaliar se vai manter o convite, eu vou avaliar se vou aceitar, se for feito. Não é uma coisa que hoje se encontra na minha mente”. 

O ex-juiz da Lava-Jato declarou que, neste momento, pretende "fazer um bom trabalho" dentro do ministério.

Foto: Pedro de Oliveira/ALEP

Bolsonaro confirma que vai indicar Moro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que o ministro Sergio Moro (Justiça e da Segurança Pública) será indicado para a próxima vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser aberta em novembro do ano que vem com a aposentadoria do decano Celso de Mello. 

“Tenho um compromisso com ele [Moro]. A primeira vaga [do STF] que vier é dele. Vou honrar o compromisso com ele, caso ele queira”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Bandeirantes. 

O presidente confirmou que assumiu esse compromisso com Moro após a vitória na eleição do ano passado, quando tomou a decisão de convidar o então juiz para formar o governo. 

Nesse caso, se confirma a versão de que Moro, que se destacou à frente das ações da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal Criminal (Curitiba), e abandonou a magistratura para migrar ao Executivo, não estava tão interessado no cargo de ministro de Bolsonaro. Ele apenas encontrou uma maneira de encurtar o caminho para a vaga do STF. 

No mês passado, em entrevista concedida ao jornal português “Expresso”, Moro disse que a indicação ao STF seria como ganhar na loteria.

Bolsonaro afirma que sindicatos atrapalham o Brasil por legislarem em causa própria

O presidente da República. Jair Bolsonaro. se posicionou contrário ao desconto automático do imposto sindical no contracheque do trabalhador.

Bolsonaro afirmou que não quer a volta do desconto no holerite. De acordo com o presidente, os sindicatos são a “coisa que mais atrapalham o Brasil, pois a maioria legisla em causa própria”.

Bolsonaro afirmou que pode haver o imposto sindical se o trabalhador optar pelo pagamento via boleto bancário, mas não com um desconto automático no contracheque.

STF envia a Bolsonaro lista com nova indicação a vaga de ministro no TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira, 9, uma nova lista tríplice para a escolha da vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.

A votação foi realizada devido ao fim do primeiro mandato do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Vieira poderá ser reconduzido ao cargo, mas a decisão depende de uma nova nomeação e a escolha é do presidente Jair Bolsonaro.

Para a vaga, foram definidos, em votação feita pelos ministros, os nomes de Tarcisio Vieira e Carlos Horbach, que já integram o TSE e receberam dez votos, além do advogado Carlos Mário Velloso Filho, que recebeu sete votos e completa os indicados à lista tríplice. O advogado Fabrício Juliano Mendes Medeiros recebeu quatro votos.

De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunal. O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico. 

No mês passado, Bolsonaro nomeou Sérgio Silveira Banhos para compor o TSE. Banhos também foi indicado por meio de lista tríplice enviada à Presidência da República pelo STF.

Líder da bancada potiguar reúne universidades para debater corte de orçamentos

O deputado federal e coordenador da bancada potiguar, Rafael Motta (PSB), se reuniu nessa segunda-feira (6), na reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com representantes das faculdades afetadas pelo corte de orçamentos anunciado pelo governo federal. 

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) determinou, na última terça-feira, 30, que instituições federais deverão sofrer uma diminuição de 30% em seus orçamentos. No Rio Grande do Norte, foram afetadas a UFRN, o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa). 

O encontro proposto pelo parlamentar potiguar busca debater o tema dos cortes e propor encaminhamentos.

Teto de captação da Lei Rouanet cairá de R$ 60 milhões anuais para R$ 1 milhão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que está “botando uma trava” no mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal, uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil. 

Em entrevista realizada no Palácio do Planalto o presidente disse que “o teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse. 

O presidente afirmou que não tem que ter exceção nenhuma, porque R$ 1 milhão é mais do que o suficiente dá para divulgar uma obra. 

O presidente não deixou claro, na entrevista, se o teto de R$ 1 milhão era por projeto ou por proponente, mas rumores no mercado cultural ao longo desta segunda diziam que esse valor seria para cada projeto. 

Bolsonaro disse ainda que os detalhes seriam decididos na tarde desta segunda em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que comanda a pasta à qual a Cultura foi subordinada.

Bolsonaro sanciona lei do novo Cadastro Positivo

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (8), a nova Lei do Cadastro Positivo, que torna automática a adesão de consumidores e empresas ao banco de dados que já existe desde 2011, mas cuja participação dos clientes era voluntária. A matéria foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. 

O serviço do Cadastro Positivo é prestado por empresas especializadas, que avaliam o risco de crédito de empresas e de pessoas físicas com base em históricos financeiro e comercial. Atualmente, esse banco de dados reúne informações de aproximadamente 6 milhões de pessoas. A perspectiva, com a nova lei, que torna a adesão automática, é que alcance 130 milhões de consumidores, segundo o governo. 

O Cadastro Positivo pode beneficiar brasileiros que apresentem bons históricos de adimplência. De acordo com a Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas (CNDL) e o SPC Brasil, a nova lei do Cadastro Positivo deve tornar o acessso ao crédito mais fácil e com juros menores para os consumidores adimplentes.

Bolsonaro demite Vélez Rodríguez e nomeia Abraham como sucessor

O presidente Jair Bolsonaro exonerou nesta segunda-feira, 8, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, e anunciou o doutor e professor universitário o professor Abraham Weintraub para o cargo. 

Professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Abraham é mestre em administração pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Executivo do mercado financeiro, atuou no grupo Votorantim e foi membro do comitê de Trading da BM&FBovespa. 

Em 2016, coordenou a apresentação de uma proposta alternativa de reforma da previdência social formulada pelos professores da Unifesp. Atualmente, ele ocupava o cargo de secretário-executivo da Casa Civil, sob o comando de Onyx Lorenzoni. 

Vélez esteve nesta segunda-feira, 8, pela manhã no Palácio do Planalto em reunião com o presidente Jair Bolsonaro e deixou o local pela saída privativa, sem falar com a imprensa. 

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, comentou a demissão do ministro da Educação, para ele, a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, era “crônica de uma morte anunciada”.

Bolsonaro virá ao Nordeste “trazer” o 13º do Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro está programando uma viagem à região Nordeste e deve aproveitar a ocasião para anunciar o pagamento do 13.º salário do Bolsa Família. 

O dinheiro para bancar a medida já está reservado no Orçamento. A incursão de Bolsonaro à única região em que não foi vitorioso nas eleições faz parte da tentativa de reaproximação com o Congresso e de alavancar novamente sua popularidade após o recuo no início de sua gestão. 

O 13º do Bolsa Família foi uma promessa de campanha de Bolsonaro e deve ser mencionado no balanço dos primeiros 100 dias de governo. Mas a ideia é usar a viagem para mostrar, numa região com muitos beneficiários do programa, que o governo está atuando em outras frentes além da reforma da Previdência, pauta considerada impopular.

Senado vai promover alteração na PEC do Orçamento, que terá de voltar à Câmara

A pedido do governo, o Senado fará uma alteração na proposta de emenda à Constituição que retira do Executivo poder sobre o Orçamento. Com isso, a PEC que, aprovada, seria logo promulgada, terá que retornar à Câmara. 

Depois da votação na Câmara na terça-feira (26), quando o Palácio do Planalto foi derrotado com apoio do próprio partido do presidente Jair Bolsonaro (PSL), técnicos identificaram que, além de colocar na Constituição a obrigatoriedade do pagamento das emendas de bancada --hoje, elas já são impositivas, mas isso não está na Constituição -- a PEC do Orçamento aumenta as despesas do governo. 

Atualmente, o percentual obrigatório das emendas coletivas está fixado em 0,6% da RCL (Receita Corrente Líquida). O texto que saiu da Câmara nesta semana eleva este percentual para 1% no primeiro ano, o que representaria um aumento de R$ 4 bilhões. A partir do segundo ano, o valor alocado em emendas seria corrigido pela inflação. 

Mas o governo defende que este percentual seja de, no máximo, 0,8%, e essa pequena mudança fará a PEC voltar à Câmara.

Bolsonaro muda tom e diz que ideia é rememorar, e não comemorar, golpe de 1964

Em evento de comemoração dos 211 anos da Justiça Militar, o presidente Jair Bolsonaro negou que tenha determinado ao Ministério da Defesa que fosse comemorado no domingo (31) os 55 anos do golpe de 1964. 

"Não foi comemorar, foi rememorar, rever o que está errado, o que está certo e usar isso para o bem do Brasil no futuro", afirmou nesta quinta-feira (28). 

A fala diverge de declaração feita pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, na segunda-feira (25). 

O general afirmou aos jornalistas que o presidente havia determinado à Defesa que fossem feitas "comemorações devidas" no domingo, quando se completam 55 anos do golpe militar. 

Na terça (26), o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, rechaçou o uso da palavra "comemoração". Segundo o ministro, a data é histórica e deve ser explicada para os mais jovens. 

Após ter sido intimado pela Justiça a prestar esclarecimentos sobre a ordem de comemoração, Bolsonaro minimizou o caso. 

Ele disse que haverá leitura na Ordem do Dia (discurso do comando das Forças Armadas em dias de comemorações) em um contexto do que foi a data há 55 anos.

Procuradorias recomendam a comandos militares que não comemorem golpe de 1964

A Procuradoria Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (27) que as procuradorias em 18 estados e no Distrito Federal recomendaram a comandos militares, brigadas e grupamentos que não comemorem o golpe militar de 31 de março de 1964. 

A recomendação foi enviada porque na última segunda (25) o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro determinou ao Ministério da Defesa que faça as "comemorações devidas" pelos 55 anos do golpe. 

Para os procuradores, não pode haver comemoração porque direitos foram suprimidos durante o regime. Pediram, então, aos comandantes, que respondam em até 48 horas sobre os procedimentos adotados para o cumprimento da recomendação. 

O Rio Grande do Norte está entre os estados que receberam a recomendação. 

Enquanto isso, o deputado federal do RN, General Girão defende as comemorações militares na sua conta do twitter: "Já passou da hora de prestarmos nossas homenagens aos militares que impediram a implantação do comunismo no Brasil, em 64. Jamais houve golpe! A verdade precisa ser dita e repetida para acabarmos de vez com a narrativa da esquerda", disse Girão.

Presidente Bolsonaro, em missão oficial no Chile, comenta prisão de Temer destacando que a Justiça nasceu para todos

Foto: José Dias/PR

Ao desembarcar em Santiago, no Chile, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a prisão do ex-presidente foi resultado dos acordos políticos feitos pelo emedebista em nome da governabilidade.

“O que levou a essa situação, pelo que parece, são os acordos políticos dizendo-se em nome da governabilidade”, disse Bolsonaro, quando perguntado sobre a prisão de Temer.

Ele procurou se diferenciar do antecessor afirmando que governa sem esse tipo de acordo. “A governabilidade você não faz com esse tipo de acordo, no meu entender. Você faz indicando pessoas sérias e competentes para integrar o seu governo. É assim que fiz no meu governo, sem acordo político, respeitando a Câmara e o Senado brasileiro.”

Por duas vezes, Jair Bolsonaro declarou que a Justiça é para todos.”Cada um responda pelos seus atos. A Justiça nasceu para todos”, disse, sobre Temer.

Rodrigo Maia critica Sérgio Moro e diz que ministro da Justiça 'conhece pouco a política'

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez críticas ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nesta quarta-feira (20). O parlamentar afirmou que Moro "conhece pouco a política" e está "passando" daquilo que é sua responsabilidade como ministro.

Maia deu as declarações ao ser questionado sobre a postura de Sérgio Moro em relação ao andamento do pacote que enviou à Câmara com propostas de combate à corrupção, ao crime organizado, e a crimes violentos. A proposta de Moro, que contém três projetos, foi encaminhada ao Congresso em fevereiro.

“Eu acho que ele conhece pouco a política. Eu sou presidente da Câmara, ele é ministro, funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é que tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República. Ele não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele, porque ele tá passando daquilo que é a responsabilidade dele”, disse Rodrigo Maia.

Em outro momento da entrevista, Maia afirmou que o pacote de Sérgio Moro é uma cópia da proposta encaminhada à Câmara, no ano passado, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O magistrado liderou uma comissão de juristas, que elaborou projeto para combater crime organizado e tráfico de armas e drogas.

Nordeste é a região em que aprovação de Bolsonaro mais caiu, diz Ibope

Foto: Marcos Corrêa/PR

A versão completa da pesquisa Ibope registrou que a aprovação do presidente oscila consideravelmente quando se observa a divisão por região e por idade, por exemplo. Os estados do Nordeste foram os que registraram a maior queda de apoio ao governo Bolsonaro. Em janeiro, 42% dos eleitores consideravam a administração “ótima” ou “boa”, número que passou a ser de apenas 23% em março, uma queda de dezenove pontos. 

É quase o dobro do que o que foi registrado no Norte e no Centro-Oeste. No conjunto das duas regiões, apresentadas de forma unificada pelo Ibope, a aprovação caiu dez pontos, de 52% para 42%. Não há região em que o apoio ao governo tenha subido ou se mantido estável. 

Aprovação do governo Bolsonaro cai 15 pontos e vai a 34%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (20) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL):

• Ótimo/bom: 34%
• Regular: 34%
• Ruim/péssimo: 24%
• Não sabe/não respondeu: 8%

A avaliação positiva do presidente caiu 15 pontos percentuais desde a posse. Em fevereiro, segundo a pesquisa, 19% consideravam o governo "ruim/péssimo"; 30%, "regular"; e 39% o avaliavam como "bom/ótimo".

Maneira de governar

A pesquisa também avaliou a opinião dos entrevistados sobre a maneira de governar do presidente da República:

• Aprovam: 51%
• Desaprovam: 38%
• Não souberam ou não responderam: 10%
• Em fevereiro, 57% aprovavam e 31% desaprovavam. 

Confiança

Outro ponto questionado pelo Ibope foi sobre a confiança dos entrevistados em relação ao presidente:

• Confia: 49%
• Não confia: 44%
• Não souberam ou não responderam: 6%
• Em fevereiro, 55% afirmaram confiar no presidente e 38% disseram não confiar.

Comparação com outros presidentes

O Ibope fez uma comparação entre os resultados de pesquisas de avaliação da administração dos últimos presidentes eleitos, realizadas no mesmo período de governo.

A avaliação positiva de Jair Bolsonaro é inferior àquelas registradas para Fernando Henrique Cardoso (1º mandato), Lula (1º e 2º mandatos) e Dilma Rousseff (1º mandato).

Bolsonaro pede 'celeridade' ao Congresso para aprovar reformas

Ao entrar no gabinete do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Bolsonaro fez um breve discurso no qual pediu "celeridade" na votação da proposta e da reforma da Previdência.

Conforme Rodrigo Maia, uma comissão especial formada por deputados será criada para analisar o projeto. O texto aprovado pela comissão será, então, enviado para votação no plenário.

"Humildemente faço um apelo a todos vocês. [...] Eu peço celeridade, sem atropelo, para que essas propostas, essa e a outra [reforma da Previdência], no máximo no meio do ano, cheguem a um ponto final e nós possamos sinalizar que o Brasil está mudando", afirmou o presidente.

Logo depois, Rodrigo Maia também fez um breve discurso e, ao se dirigir a Bolsonaro, afirmou: "Vamos tratar desses projetos com toda a celeridade e importância".

Bolsonaro estava acompanhado de integrantes do governo, entre os quais os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Fernando Azevedo e Silva (Defesa), além do secretário de Previdência, Rogério Marinho.

Mesmo preso, ex-presidente Lula orienta campanha de centrais contra reforma da Previdência

O ex-presidente Lula da Silva, condenado na Lava Jato, segue fazendo política de dentro da cadeia. Será dele a mensagem oficial das centrais sindicais contra a reforma da Previdência do Governo de Jair Bolsonaro. A carta será lida na próxima sexta, no lançamento da campanha nacional ‘a favor da Previdência Social’. 

Estão programados atos públicos em São Paulo, Brasília, Rio, Belo Horizonte e outras capitais. PT, PSOL, PCdoB e PDT se uniram para participar dos eventos com militância. 

Para quem não lembra, Lula fez uma reforma da Previdência no primeiro Governo, e taxou os inativos que antes não contribuíam com a previdência. Com essa ação, mesmo paliativa, cedeu a pressões de todos os lados, e salvou a União por alguns anos. 

Agora, faz campanha contra a nova Reforma e acendeu a luz de alerta no Palácio do Planalto. A bancada do Nordeste está reticente em aprovar a Reforma. As bases eleitorais pressionam contra “perdas de direitos”.

Presidente americano afirma que Brasil será o principal aliado dos Estados Unidos fora do Atlântico Norte

Foto: Alan Santos/PR

Donald Trump e Bolsonaro se reuniram na Casa Branca nesta terça-feira (19). O encontro foi considerado “excelente” pelo presidente americano.

Além de anunciar o Brasil como aliado oficial, ele ainda deixou aberta a possibilidade do nosso país integrar a Otan, que é uma organização militar formada por países da Europa e da América do Norte, com origem na oposição ao socialismo liderado, na época, pela União Soviética, hoje extinta.

Segundo Trump as nações da OTAN trabalham juntas para proteger os povos do terrorismo, do crime transnacional, das drogas, do tráfico de armas e de pessoas, que está agora na vanguarda do crime.

Na área econômica, o presidente dos EUA afirmou que as empresas de seu país “estão prontas para entrar” no mercado brasileiro, aguardando mudança nas “regras do jogo”. Trump disse que “reciprocidade” é sua palavra favorita e afirmou que Brasil e Estados Unidos estão dispostos a reduzir as barreiras comerciais entre si, facilitar o investimento e a inovação em uma série de indústrias – energia, agricultura, tecnologia. 

Por fim, ele acrescentou que uma eventual entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) fará com que o país “aumente seu status”. O presidente norte-americano já havia confirmado seu apoio à entrada do Brasil na organização.