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terça-feira, 9 de julho de 2019

Sergio Moro pede licença de uma semana “por motivos pessoais”


O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu licença do cargo por uma semana “para tratar de assuntos particulares”.
A licença será tirada no período de 15 a 19 de julho e foi autorizada por despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (08).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei.
A assessoria informou que: “por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”.

terça-feira, 11 de junho de 2019

Congresso vê CPI sobre Moro como provável; Bolsonaro se afasta

A cúpula do Congresso Nacional já vislumbra como muito provável uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso do vazamento de conversas atribuídas a Sergio Moro e a Deltan Dallagnol . 

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, se reuniram na manhã de hoje para discutir o cenário, que obviamente pode mudar ao longo das próximas horas e dias. 

Já o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), parece estar tentando se afastar ao máximo do caso envolvendo o então juiz e hoje ministro da Justiça de seu governo.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Defesa de Lula acusa Juíza de plagiar sentença de Moro no caso do Triplex para condenação do sítio de Atibaia. Juíza nega, mas confirma que usou sentença do colega como base

A juíza federal Gabriela Hardt negou que tenha copiado a sentença do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão em outro processo, a ação do sítio de Atibaia , em fevereiro deste ano. A defesa do petista citou a repetição da palavra "apartamento" como um indício de que Gabriela teria plagiado o texto. 

Após participar de um evento com o hoje ministro da Justiça Moro, Gabriela disse que é comum que os juízes federais aproveitem sentenças de colegas para não ter de começar a redigir uma decisão do zero. Ela confessou que usou a condenação no caso do tríplex, de julho de 2017, como base, o que não configuraria plágio: 

“Fiz em cima (da decisão de Moro) e, na revisão, esqueci de tirar aquela palavra (apartamento) — disse Gabriela. — Eu comecei a redigir essa sentença em 7 de janeiro. Fiz sozinha. Então todas as falhas dessa sentença são minhas. Nosso sistema processual, o “e-proc”, tem modelos de documentos para que a gente comece a editar em cima deles. Eu raramente começo uma decisão do zero, porque seria um trabalho desnecessário. Então, para a gente não esquecer as disposições finais, os parâmetros, a gente sempre faz uma sentença em cima da outra”, explicou. 

Ainda de acordo com Gabriela, apesar da repetição da palavra "apartamento", a fundamentação e os fatos narrados em sua sentença são diferentes. 

A defesa de Lula alega que ele não é dono do sítio, registrado em nome de seus amigos, e que não recebeu favores das empresas em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Os advogados contrataram um estudo para ver se as sentenças de Moro e Gabriela eram iguais.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Bolsonaro confirma que vai indicar Moro para vaga no STF

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou hoje que o ministro Sergio Moro (Justiça e da Segurança Pública) será indicado para a próxima vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser aberta em novembro do ano que vem com a aposentadoria do decano Celso de Mello. 

“Tenho um compromisso com ele [Moro]. A primeira vaga [do STF] que vier é dele. Vou honrar o compromisso com ele, caso ele queira”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Bandeirantes. 

O presidente confirmou que assumiu esse compromisso com Moro após a vitória na eleição do ano passado, quando tomou a decisão de convidar o então juiz para formar o governo. 

Nesse caso, se confirma a versão de que Moro, que se destacou à frente das ações da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal Criminal (Curitiba), e abandonou a magistratura para migrar ao Executivo, não estava tão interessado no cargo de ministro de Bolsonaro. Ele apenas encontrou uma maneira de encurtar o caminho para a vaga do STF. 

No mês passado, em entrevista concedida ao jornal português “Expresso”, Moro disse que a indicação ao STF seria como ganhar na loteria.