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terça-feira, 14 de maio de 2019

Defesa de Lula acusa Juíza de plagiar sentença de Moro no caso do Triplex para condenação do sítio de Atibaia. Juíza nega, mas confirma que usou sentença do colega como base

A juíza federal Gabriela Hardt negou que tenha copiado a sentença do juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão em outro processo, a ação do sítio de Atibaia , em fevereiro deste ano. A defesa do petista citou a repetição da palavra "apartamento" como um indício de que Gabriela teria plagiado o texto. 

Após participar de um evento com o hoje ministro da Justiça Moro, Gabriela disse que é comum que os juízes federais aproveitem sentenças de colegas para não ter de começar a redigir uma decisão do zero. Ela confessou que usou a condenação no caso do tríplex, de julho de 2017, como base, o que não configuraria plágio: 

“Fiz em cima (da decisão de Moro) e, na revisão, esqueci de tirar aquela palavra (apartamento) — disse Gabriela. — Eu comecei a redigir essa sentença em 7 de janeiro. Fiz sozinha. Então todas as falhas dessa sentença são minhas. Nosso sistema processual, o “e-proc”, tem modelos de documentos para que a gente comece a editar em cima deles. Eu raramente começo uma decisão do zero, porque seria um trabalho desnecessário. Então, para a gente não esquecer as disposições finais, os parâmetros, a gente sempre faz uma sentença em cima da outra”, explicou. 

Ainda de acordo com Gabriela, apesar da repetição da palavra "apartamento", a fundamentação e os fatos narrados em sua sentença são diferentes. 

A defesa de Lula alega que ele não é dono do sítio, registrado em nome de seus amigos, e que não recebeu favores das empresas em troca de benefícios em contratos com a Petrobras. Os advogados contrataram um estudo para ver se as sentenças de Moro e Gabriela eram iguais.

sexta-feira, 15 de março de 2019

MP denuncia PM por homicídio do filho do deputado Benes Leocádio

O promotor Luiz Eduardo Marinho Costa ofereceu denúncia contra o sargento da PM suspeito de ter atirado e matado o estudante Luiz Benes Leocádio de Araújo Júnior, de 16 anos, durante uma troca de tiros na Zona Norte de Natal, em agosto do ano passado.

O representante do MP acompanha o que foi apurado pela Polícia Civil, que concluiu o inquérito e remeteu afirmando que houve crime de homicídio praticado por um dos quatro policiais que participaram da ação. Em relação aos outros três, não houve evidências de cometimento de crimes, segundo os apontamentos da polícia e do MP.

O estudante, filho do ex-prefeito de Lajes e agora deputado federal Benes Leocádio, foi feito refém por dois assaltantes, também adolescentes, que o levaram junto com o carro da família dele. O rapaz estava na direção do veículo quando foi atingido em meio a uma troca de tiros envolvendo os criminosos e os quatro policiais militares.