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terça-feira, 19 de março de 2019

Posse do novo presidente da Caern será nesta quarta

Escolhido pela governadora Fátima Bezerra, o ex-superintendente da Caixa Econômica e servidor de carreira, Sérgio Roberto Linhares, já pode assumir a presidência da Caern.

Linhares ainda não havia assumido porque aguardava a liberação da Caixa. A portaria de cessão do servidor, entretanto, já foi publicada no Diário Oficial da União.

A posse do novo presidente da Caern está marcada para amanhã (20).

Brasil desobriga vistos para cidadãos de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão

Em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial de ontem, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) determinou que cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão não precisam mais de visto para entrarem no Brasil. As novas normas entram em vigor a partir do dia 17 de junho. 

A medida anunciada pelo governo é unilateral. Ou seja, não há reciprocidade e os cidadãos brasileiros continuam precisando de visto para entrar nos países citados. A ideia é desburocratizar a entrada de turistas desses países para trazer mais receitas para o Brasil e “equilibrar a balança”. 

De acordo com o Governo, brasileiros gastaram US$ 19 bilhões (R$ 72 bilhões) no exterior em 2017. Em contrapartida, turistas vindos de outros países gastaram US$ 6 bilhões (R$ 22 bilhões) no Brasil. 

Segundo o texto publicado pelo governo, a dispensa de visto refere-se apenas para “turismo, negócios, trânsito, realização de atividades artísticas ou desportivas ou em situações excepcionais por interesse nacional”. A estadia dos estrangeiros dessas nacionalidades sem visto será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Brasil tentará isenção de visto para brasileiros para entrada nos EUA, diz ministro

O governo brasileiro se prepara para negociar com os Estados Unidos o fim da exigência de vistos para cidadãos brasileiros que visitam para aquele país. A medida seria uma contrapartida à decisão unilateral, ou seja, sem a exigência de reciprocidade, que será anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, em sua visita a Washington, de liberar o ingresso de americanos, canadenses, australianos e japoneses no Brasil. 

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, o Governo quer fazer esse caminho de lá para cá, em benefício de nosso mercado de turismo. A isenção de visto para esses quatro países pode gerar uma receita adicional de vários bilhões de reais. 

Ele disse que, além da isenção de visto, a ideia é conversar com autoridades americanas sobre o tratamento dado a brasileiros que entram nos EUA. Há vários casos em que, mesmo com a documentação complemente regular, o cidadão é mandado de volta para o Brasil. 

Os turistas brasileiros estão entre os que mais gastam nos EUA e o atual clima político [de aproximação entre os dois presidentes, Bolsonaro e Donald Trump] pode facilitar a ação. 

A ideia, entretanto, encontra resistência no próprio filho do Presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro. 

O deputado justificou o fato de os Estados Unidos não oferecerem reciprocidade ao Brasil para isentar turistas de visto para entrada no país. Segundo ele, há mais brasileiros que passariam a viver ilegalmente nos EUA com isso. Eduardo, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, ainda classificou os imigrantes em situação irregular fora do País como uma “vergonha”.

Bolsonaro vai aos EUA terá encontro com Trump nesta terça

O presidente Jair Bolsonaro embarcou neste domingo para Washington, e seu primeiro compromisso nos EUA foi um jantar na residência do embaixador do Brasil, Sergio Amaral.

Bolsonaro está hospedado na Blair House, residência de hóspedes do presidente americano, o que é representativo das boas relações que vem cultivando com Trump desde a campanha eleitoral.

De sua comitiva, fazem parte o chanceler Ernesto Araújo e os ministros da Justiça, Sergio Moro; da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Tereza Cristina; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes; e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também acompanha o pai.

O encontro com Trump será nesta terça: Bolsonaro será recebido no Salão Roosevelt e depois segue para o Salão Oval para uma reunião privada com o presidente, com a presença apenas de tradutores. Depois, os dois irão ao jardim da Casa Branca, para uma declaração à imprensa.

No mesmo dia, Bolsonaro visitará o cemitério militar onde são enterrados os mortos em guerras. O último compromisso do presidente em Washington é um jantar na terça com o assessor de Segurança Nacional, John Bolton, que esteve no Brasil em janeiro. Depois, ele retorna a Brasília.

quinta-feira, 14 de março de 2019

Presidente Bolsonaro considera ataque uma monstruosidade

O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem na rede social Twitter em que prestou condolências aos parentes das vítimas do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano, na Grande São Paulo. Na mensagem, o presidente chama a tragédia de “monstruosidade e covardia sem tamanho”.

quarta-feira, 13 de março de 2019

Ministro da Cidadania confirma 13º salário do Bolsa Família

O pagamento será feito em dezembro, com custo estimado de R$ 2,5 bilhões, e o anúncio do Governo confirma um dos compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro.

“Está tudo certo, estamos negociando com o ministro Paulo Guedes [Economia]. Uma parte [dos recursos] virá do Orçamento [Geral da União], que será revisto, e a outra parte, menor, virá do pente-fino [no programa] que a gente quer aprofundar”, afirmou Terra.

Previdência pode ser votada na CCJ até o final do mês

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 12, que a reforma da Previdência deverá ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça até o dias 27 ou 28 de março.

A comissão será instalada nesta quarta-feira, 13, e a proposta já começa a tramitar. Se for aprovada na CCJ, ela passa a ser analisada numa comissão especial.

Para Maia, o diálogo sobre a reforma está avançando e o projeto vai ficando mais claro. “Os parlamentares vão entendendo a importância da votação da matéria”, disse.

Para ele, o protagonismo da reforma é de Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. “É importante que o governo assuma esse protagonismo”, disse. “Se eles não lideram esse processo dificulta muito a tramitação e a votação da matéria na Câmara dos deputados”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro está otimista. Ontem ele disse que “acredita ser possível” votar a reforma da Previdência ainda no primeiro semestre deste ano. “Desta vez vai ter a agilidade que a matéria merece”, declarou o presidente, no Itamaraty, enquanto aguardava a chegada do presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

sexta-feira, 8 de março de 2019

Bolsonaro afirma que mudança na Previdência abre espaço para rígida reforma tributária

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), voltou a defender a reforma da Previdência no Twitter e afirmou que a mudança nas aposentadorias viabilizará uma rígida reforma tributária. Foi a primeira postagem do presidente sobre o tema desde o dia 20 e também após o vídeo postado no Carnaval. 

Segundo Bolsonaro, “os avanços que o Brasil precisa dependem da aprovação da Nova Previdência. É a partir dela que o país terá condições de estabilizar as contas, potencializar investimentos, viabilizar uma rígida reforma tributária e enxugar ainda mais a máquina pública, reduzindo nossas estatais”, escreveu. 

Na série de três postagens, Bolsonaro reforçou que foi pensando nessas mudanças que a equipe econômica elaborou a proposta de reforma, que, afirma, combate privilégios. No texto, ele afirma ainda que a reforma incluirá militares. 

Sobre a tramitação da Reforma da Previdência na Câmara, a CCJ deverá ser instalada na próxima semana.O deputado Felipe Francischini, favorito para presidir a comissão, acredita que a reforma da Previdência poderá ser votada ali em até duas semanas, ou seja, no mais tardar na última semana de março. 

A aprovação na CCJ é apenas o primeiro passo da tramitação da reforma.

Bolsonaro pede “sacrifício” dos militares na reforma da Previdência

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira, 7, o “sacrifício” dos militares para que apoiem a proposta de reforma da Previdência. O projeto de lei específico para o regime das Forças Armadas deve ser enviado ainda este mês ao Congresso para tramitar junto com a reforma do sistema previdenciário geral.

O presidente pediu o sacrifício durante cerimônia comemorativa dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais, na Fortaleza de São José, na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Mas garantiu que o Governo não deixará de lado as especificidades das carreiras. Segundo ele, o ministério é formado por pessoas comprometidas com o futuro do Brasil.

O governo quer aumentar o tempo de contribuição dos militares de 30 para 35 anos, assim como aumentar a alíquota única dos militares de 7,5% para 10,5%. A nova alíquota deve ser cobrada também no pagamento das pensões para dependentes de militares, benefício atualmente financiado exclusivamente pelo governo federal.

Um ponto relativo aos militares entrou na proposta de emenda à Constituição enviada no dia 20 de fevereiro ao Congresso. O governo quer que militares temporários – que ficam até oito anos nas Forças Armadas e não prosseguem na carreira militar – contribuam para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o governo, os temporários correspondem atualmente a 60% do contingente militar.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Após Previdência, governo quer propor PEC para fim da unicidade sindical

O governo do presidente Jair Bolsonaro vai propor o fim da unicidade sindical, sistema que permite apenas um único sindicato representando determinada categoria na mesma base territorial. 

Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, a ideia é permitir a concorrência entre essas entidades e “estimular a melhoria de performance e a prestação de serviços aos associados”.

Para a mudança, o Governo precisa enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Outro objetivo, segundo Marinho, é “retirar a tutela do governo” na concessão das cartas sindicais, documento que atesta a permissão para o funcionamento da entidade, e “evitar interferências políticas indesejáveis”.

Post de Bolsonaro provoca reações e já se fala em quebra decoro e liturgia presidencial

Especialistas ouvidos pela imprensa nacional classificaram como inadequadas as publicações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação a atos obscenos no carnaval de rua. 

Bolsonaro compartilhou na noite da terça-feira um vídeo em que dois foliões do Blocu, em São Paulo, e no dia seguinte, ele perguntou a internautas do que se tratava a expressão em inglês “golden shower” (chuva dourada) . Junto às imagens, o presidente fez ponderações sobre as manifestações carnavalescas e disse que era preciso “expor a verdade” sobre o que têm “virado muitos blocos de rua”. 

Algumas observações foram feitas do tipo: “Bolsonaro cometeu um atentado ao decoro público, ao decoro do cargo e da República brasileira por ter afirmado que esse comportamento é comum nas festas de carnaval do país. Ele atribuiu o comportamento de duas pessoas a milhões e milhões delas”. 

Falam ainda, que “Um chefe de Estado não pode caluniar o próprio povo, com a suposição de que todos no Brasil vivem à beira de uma eclosão obscena”. 

Há quem aponte que “O presidente tem que cumprir uma liturgia do poder”.

Bolsonaro posta vídeo com homem urinando em outro e o associa a blocos

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou no Twitter um vídeo de um episódio de nudez pública de dois homens, em que um deles inclusive urinava no outro, dizendo que "é isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro". "Não me sinto confortável em mostrar, mas temos que expor a verdade para a população ter conhecimento e sempre tomar suas prioridades. É isto que tem virado muitos blocos de rua no carnaval brasileiro.

O post do Bolsonaro foi visto no mundo inteiro e provocou uma grande polêmica, especialmente pelo fato do Presidente da República fazer uma espécie de propaganda negativa do Carnaval brasileiro. A imagem grotesca e a publicação dela generalizando que o Carnaval está se transformando naquilo, não pegou bem para o presidente. 

Aliás, as postagens do presidente Bolsonaro, independente de brasileiros que votaram e apoiam seu governo, ou não, já estão virando meme. Do tipo: “Se Bolsonaro, não twite!”

sexta-feira, 1 de março de 2019

Governo sinaliza que idade mínima para mulher pode cair para 60 anos

Pouco mais de uma semana depois de entregar a Reforma da Previdência ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 28, que aceita negociar alguns pontos da proposta e está disposto a baixar a idade mínima para aposentadoria de mulheres de 62 anos para 60 anos.

O presidente Bolsonaro também já fala em concessões no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. A proposta entregue pelo governo estipula um benefício de R$ 400 a idosos de baixa renda aos 60 anos. Esse valor subiria para um salário mínimo aos 70 anos. Esse ponto da proposta foi um dos mais criticados por parlamentares.

O presidente sinalizou, ainda, que a regra de pensão por morte é uma das “gorduras” que podem ser cortadas no Congresso. Hoje, a pensão por morte é de 100% para segurados do INSS, respeitando o teto atual de R$ 5.839,45. Pela proposta, o benefício será de 60% do valor mais 10% por dependente adicional. Bolsonaro disse que esse valor pode subir para 70%.

O governo alerta, entretanto, que as modificações que serão feitas pelo Congresso não podem “desfigurar” a proposta. A não aprovação do texto pode trazer consequências negativas, como alta do dólar, queda das ações das empresas listadas na Bolsa, suspensão de pagamento a servidores e enfraquecimento do governo.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Bolsonaro tem aprovação de 57,5% dos brasileiros

De acordo com pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro é aprovado por 57,5% da população. 

Esta é a primeira pesquisa de avaliação divulgada após o presidente assumir o cargo. Bolsonaro é rejeitado por 28,2%. Outros 14,3% responderam que não sabem ou não quiseram responder. 

A avaliação positiva do governo é de 38,9%. Desses, 11,2% avaliam o governo como “ótimo” e 27,7% avaliaram como “bom”. Já a avaliação negativa do governo é de 19%. Desses, 7,2% avaliaram o governo como “ruim” e 11,8% avaliaram como “péssimo”. Aqueles que avaliaram o governo como regular são 29%. Os que não sabem ou não souberam responder são 13,1%. 

Foram realizadas 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação entre os dias de 21 e 23 de fevereiro. O nível de confiança é de 95%. 

Previdência 

A população está dividida em relação à reforma da Previdência. 45,6% da população rejeitam a proposta e 43,4% aprovam a matéria. Outros 11% não sabem ou não quiseram responder.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019

Áudios revelam que Bolsonaro mentiu ao negar conversas com Bebianno

A demissão do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gustavo Bebianno pelo presidente Jair Bolsonaro foi precedida por uma discussão longa por meio do aplicativo Whatsapp, com troca de acusações entre eles, relacionadas à TV Globo, a uma viagem à Amazônia, revelada pelo Estado, e ao caso das candidatas laranjas do PSL, partido de ambos. 

Os áudios, datados de 12 de fevereiro, terça-feira passada, foram publicados ontem pela imprensa nacional e desmentem a versão do presidente, de que eles não haviam conversado naquela data. Bolsonaro disse em entrevista à Record TV que era mentira que eles houvessem mantido um diálogo antes da alta hospitalar. Os áudios revelam o contrário. 

Na conversa por mensagens de whatsapp, Bolsonaro trata a TV Globo como “inimiga” e manda o agora ex-ministro cancelar uma audiência com um representante da direção da empresa, no Palácio do Planalto. Ele receberia o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, mas disse que não queria o executivo da Globo, chamado pelo presidente de “esse cara” dentro do Palácio do Planalto. 

O presidente também fez restrições a uma viagem à Região Norte, e falou do caso das candidaturas lanajas do PSL, tendo ouvido do Bebiano que em Pernambuco o responsável pelo escândalo era Luciano Bivar, presidente do PSL.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Bolsonaro exonera ministro pivô de escândalo das candidaturas laranjas

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL), foi demitido do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), na maior crise enfrentada pelo governo menos de dois meses depois da posse. Seu sucessor será o atual secretário-executivo da pasta, general Floriano Peixoto. 

O impasse sobre a possível saída do ministro do governo se arrastou por quase uma semana. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (18) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, em declaração à imprensa. 

Otávio Rêgo Barros leu uma nota da Presidência, na qual Bolsonaro agradeceu a "dedicação" de Bebianno durante a permanência no cargo de ministro. O presidente ainda desejou "sucesso" ao agora ex-ministro.

Presidente Bolsonaro anuncia que Leilões de concessão de aeroportos renderão R$ 3,5 bi

Na expectativa de concluir até março os 23 leilões de concessão de aeroportos, o presidente Jair Bolsonaro destacou ontem (18), em sua conta no Twitter, a captação de R$ 3,5 bilhões em investimentos em 12 terminais, prevista para o próximo mês. 

Composto pelos aeroportos de Recife-PE, Maceió-AL, Aracaju-SE, Juazeiro do Norte -CE, João Pessoa, Campina Grande-PB, Vitória-ES e Macaé-RJ, Cuiabá e Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta, em Mato Grosso”, a meta faz parte do planejamento de ações dos 100 primeiros dias de governo, divulgado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no fim de janeiro. 

Além dos terminais aeroportuários, o Ministério da Infraestrutura ainda pretende arrendar mais 10 terminais portuários e a Ferrovia Norte-Sul ainda nos 100 primeiros dias de governo. O valor total estimado em investimentos com essa ação supera R$ 7 bilhões.

Presidente Bolsonaro levará pessoalmente ao Congresso a proposta de reforma da Previdência

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, afirmou nesta segunda-feira (18) que o presidente Jair Bolsonaro entregará pessoalmente ao Congresso a proposta e também avalia se fará um pronunciamento à nação para dar explicações iniciais sobre a Reforma. A expectativa é de que o projeto seja assinado e entregue ao Congresso nesta quarta (20). 

Até o momento, o governo confirmou que a Reforma vai prever idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres ao final de um período de transição de 12 anos. 

O texto será uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e começará a tramitar pela Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

Vice presidente general Mourão diz que 'Se o presidente quisesse o filho Carlos no Palácio do Planalto, teria nomeado ele lá'

A interferência dos filhos do presidente Jair Bolsonaro nos assuntos da República tem gerado preocupação em vários segmentos. Mas para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, se o presidente Jair Bolsonaro quisesse que o filho Carlos Bolsonaro atuasse no Palácio do Planalto, teria o nomeado para um cargo no governo. 

Carlos é vereador no Rio de Janeiro e, na última semana, protagonizou uma crise com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Carlos Bebianno. O episódio desgastou a relação de Bebianno com o presidente e deve lhe custar o cargo. 

Mourão disse ainda que Jair Bolsonaro vai saber resolver a questão da influência dos filhos no governo. Além de Carlos, Bolsonaro tem outros dois filhos na política: Eduardo (deputado federal) e Flávio (senador). 

Para o vice presidente, General Mourão, o presidente está dando um tempo para organizar isso aí.

Ministro Bebianno, que deve ser demitido nesta segunda-feira, 18, afirma que dará satisfações quando acabar


O ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, disse neste sábado, 16, que “quando acabar” sua participação no governo, “se sentir vontade”, vai “dar satisfações”. A frase foi dita em resposta ao ser questionado sobre seu desafeto, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro, que deve ser demitido nesta segunda-feira, 18, passou o dia num hotel de Brasília. Bebianno não recebeu visitas ao longo do dia, mas, em conversas com pessoas próximas, deixou claras a frustração e a mágoa com Carlos Bolsonaro. O ministro desabafou que considerou uma covardia o fato de Jair Bolsonaro não ter tido coragem para demiti-lo e considerou inaceitável assumir um cargo em Itaipu, apesar do salário três vezes maior – pouco mais de R$ 1 milhão por ano. A amigos disse que não veio para o governo para ganhar dinheiro e que será leal até o último minuto em que permanecer ministro.

Em conversas, Bebianno tem avisado que não cai sozinho, pois tanto a ala política, quanto a ala militar do governo, estão decididas a afastar Carlos da Presidência. O ministro soube de parte das informações sobre sua demissão pela imprensa, na noite de sexta, o que o deixou chateado.