Bolsonaro diz que reforma administrativa “vai demorar um pouco”

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (17) em Brasília, que a reforma administrativa – prometida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para esta semana – pode demorar um pouco. “Vai aparecer aí, mas vai demorar um pouco”, disse ele ao chegar ao Palácio da Alvorada. 

Questionado sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, em manter o pedido de acesso aos relatórios financeiros de cerca de 600 mil pessoas produzidos nos últimos três anos pelo antigo Coaf, Bolsonaro desconversou. “Sou o presidente do Executivo”, respondeu.

Segundo turno da reforma deve ficar para o dia 22 no Senado

O senador Major Olimpio (PSL-SP), líder na Casa do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que os parlamentares devem votar o segundo da reforma da Previdência apenas no dia 22 de outubro.

Olimpio afirmou que o Senado poderia tentar votar o projeto no dia 15, mas que, para isso, os senadores que viajarão ao Vaticano nesta semana para acompanhar a canonização da Irmã Dulce teriam que voltar ao Brasil na próxima segunda-feira, 14.

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para amanhã (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação. 

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Em seguida, a PEC vai para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro. 

A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. 

A paralela, porém, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Líder do governo diz que reforma será aprovada em 2 turnos na Câmara até sexta

A líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que acredita que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no plenário da Câmara até esta sexta-feira. A parlamentar acredita que o placar será um pouco mais de 340 votos a favor.

A líder não arriscou dizer se o texto será alterado ou não no plenário. “É mais fácil me perguntar os números da Mega-Sena”, disse. Ela afirmou, no entanto, que vê como pequena, embora não impossível, a chance de Estados e municípios entrarem na proposta nesta fase. Ela afirmou ainda que está trabalhando para que seu partido não apresente destaques. “O PSL não pode emagrecer a reforma da Previdência. Nós somos o partido que tem a maior responsabilidade em relação a isso”, afirmou. “Agora, em plenário tudo pode ser uma surpresa”, disse.

Joice disse ainda que é possível se avançar na questão dos policiais na reforma. “Avançar é conseguir fazer alguma coisa que seja pela categoria, porém que não ofenda os outros que estão contribuindo. Não podemos simplesmente retirar uma categoria do processo ou manter paridade integralidade para uma única categoria. O presidente já fez alguns acenos, mas a categoria não aceitou, especialmente os federais. Em relação aos civis, tem que aguardar para ver se entra Estados e municípios”, disse.

Reforma da Previdência: discussões seguem em meio a semana de São João

As discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados avançam mesmo nesta semana junina, alimentando as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema.

Na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Em dois dias. Mas ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que espera a votação do relatório na comissão especial em mais uma semana, até porque nestes próximos dias, além das discussões, que devem continuar, as festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.

A próxima reunião do colegiado está marcada para a próxima terça-feira (25) e a tendência é que uma nova reunião seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Acordo

Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposição: todos que quisessem falar teriam tempo para fazê-lo e, em troca, a oposição não obstruiria a sessão. Após o fim dos debates, o relatório de Moreira será votado na comissão. Em seguida, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para apreciação dos senadores.

Alterações

Samuel Moreira fez diversas mudanças na proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. Além disso, Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.

As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo.

VOTOS

O grupo de deputados que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência começou a mapear o apoio à proposta no plenário da Câmara. Hoje, essa ala prevê contar com o aval de 80% a 85% de cada sigla que endossa a medida. Já entre os 145 deputados da oposição, há 10 votos favoráveis. A estimativa, considerada otimista, é de 325 votos a favor das mudanças nas regras de aposentadoria –17 a mais do que os 308 necessários. O plano é votar o texto antes do recesso.

Reforma tributária é aprovada na CCJ da Câmara Federal

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da reforma tributária de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP). A proposta de emenda à Constituição é uma iniciativa da própria Casa, que decidiu não esperar o envio do texto sobre o tema que está em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. A PEC segue agora para análise do seu mérito em uma comissão especial que ainda será instalada. 

Apenas o PSOL votou contra a constitucionalidade da proposta. Outros partidos de oposição votaram a favor para que a PEC continue tramitando, com a ressalva de que discutirão detalhes do texto na comissão especial. 

A proposta de reforma tributária é a aposta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de líderes do grupo de partidos batizado de Centrão, que inclui PP, PR, PRB e Solidariedade, para demonstrar que o Congresso tem uma agenda econômica própria e não está a reboque do Palácio do Planalto. 

O presidente da Câmara deve instalar a comissão especial para analisar os detalhes das mudanças tributárias após o relator da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentar o seu parecer. O tucano planeja apresentar o relatório até 15 de junho.

Vice-presidente diz que reforma da Previdência vai desbloquear orçamento

Antes de embarcar para a China, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse que as manifestações contra o contingenciamento de verbas na educação foi algo pontual e não deve desencadear uma onda de protestos no país. Ele também argumentou que a aprovação da reforma da Previdência fará com que os recursos sejam desbloqueados do orçamento, já que vai mudar as expectativas econômicas. Assim, “os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas do governo que estão com recursos contingenciados”. 

Mourão voltou a dizer que o governo não soube comunicar o bloqueio no orçamento e está havendo uma desinformação, pois o contingenciamento no orçamento é uma prática comum e foi realizada em todos os governos anteriores. 

O vice-presidente ressaltou ainda que os protestos são uma forma legítima da sociedade se expressar, mas repetiu a crítica de que houve “exploração política” dos atos, citando como exemplo militantes do Lula Livre e presença de Centrais Sindicais nos protestos, com pautas específicas porque Medida Provisória do Governo Bolsonaro proibiu o desconto sindical direto na folha dos trabalhadores.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Guedes diz que governo já trabalha com crescimento de 1,5% em 2019

A equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano, revelou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele disse que a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

O ministro reiterou que o país está, há décadas, prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, com a renda per capita crescendo abaixo de 1% ao ano nos últimos 30 anos. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas estruturais na economia brasileira permitirá a reversão desse quadro.

Segundo o ministro, quando os investidores perceberem que há futuro fiscal assegurado, que as reformas garantirão equilíbrio fiscal pelos próximos cinco, 10 e 15 anos, os investimentos privados retornarão à economia. Esse processo não ocorrerá apenas em projetos de infraestrutura, disse Guedes, mas também em áreas sociais, como educação, saúde e saneamento.

Contingenciamento

Segundo Guedes, a desaceleração do crescimento econômico reduz as receitas do governo e torna necessário o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento. Ele esclareceu que o contingenciamento é temporário e não representa cortes definitivos e se disse confiante de que a aprovação das reformas melhorará o quadro fiscal.

Presos trabalham em reforma de centro de detenção no interior do RN

Com um aporte de R$ 25 mil conseguidos através da Justiça, o Centro de Detenção Provisória de Apodi, na região Oeste do estado, está passando por uma reforma. O custo mais baixo que o esperado para a construção de celas de triagem, salas de aulas e até de um cômodo para vídeo-conferência, usado na realização de audiências judiciais, é explicado por uma razão: a mão de obra é dos próprios presos na unidade. 

Ao todo, 10 homens trabalham na obra. Para cada três dias de serviço, eles ganham um de remissão na pena. O prédio reformado, que tem capacidade para 100 detentos, foi construído também por apenados, em 2015. Na época, a Justiça destinou R$ 180 mil para a unidade. 

Há oito anos na direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, o agente penitenciário Márcio Morais nunca registrou fugas ou rebeliões no local. Ele atribui isso aos variados projetos de ressocialização desenvolvidos na unidade. 

Dos cerca de 80 presos atuais, ele conta que cerca de 50% participam de pelo menos um projeto: são aulas de alfabetização e conclusão dos ensinos fundamental e médio, leitura, fabricação de vassouras, além de pintura, construção e reforma de prédios públicos da região. 

Além das melhorias na própria unidade, os presos trabalham em outras construções e reformas. De acordo com o diretor, os detentos já pintaram escolas e recuperaram recentemente 50 camas e macas do Hospital Regional Hélio Morais Marinho. A maternidade Claudina Pinto também foi reformada pelo grupo. Até o centro cirúrgico foi construído por eles. 

G1

Secretário da Receita diz que reforma tributária sai quando Previdência “caminhar mais”

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ressaltou nesta segunda-feira, 6, que o governo vai apoiar a reforma tributária do deputado Baleia Rossi (MDB), mas também vai enviar ao Congresso uma proposta só para tributos federais, “quando a reforma da Previdência caminhar um pouquinho mais”. 

Para ele, a reforma de Rossi é a que “mais empolga a sociedade”, porque propõe a criação de um “grande IVA nacional”, com a conjugação de tributos federais, estaduais e municipais. No entanto, o fato de a reforma envolver essas três esferas será um complicador nas discussões no Congresso. “Essas dificuldades políticas podem demorar a viabilizar (a reforma de Rossi)”, disse. 

Para Cintra, a discussão da reforma de Rossi pode levar de três a quatro anos para amadurecer, em razão das dificuldades políticas. Além disso, afirmou que a proposta só seria suficiente para 10 anos. “Daqui a 10 anos teremos que fazer outra”, afirmou, sem explicar as razões. 

O secretário disse que o País não pode esperar tanto tempo e que, por isso, afirmou que o governo vai enviar ao Congresso a própria reforma, voltada só para tributos federais. 

Ele reiterou que a proposta vai se basear em três pilares: zerar a oneração da folha de salários e compensar com a tributação de pagamentos; criar um IVA federal, que seria um piloto para o nacional; e reduzir imposto de renda para empresas e aumentar isenção para pessoa física. 

1º de Maio é marcado por protestos contra a reforma da previdência em Natal

Sindicatos e representantes de várias classes de trabalhadores do do RN saíram às ruas de Natal na manhã desta quarta-feira (1º), Dia do Trabalho, para protestar contra a reforma da previdência do governo federal.

Antes de partir em caminhada, manifestantes se concentraram na Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, de onde partiram em caminhada até a Praia do Meio. A concentração começou às 8h, mas os manifestantes só saíram da praça por volta das 10h.

Mais cedo, um grupo de sindicalistas da área da saúde fez um ato em frente ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na Av. Hermes da Fonseca, no Tirol.

Trabalhadores fazem ato em defesa da Previdência Pública

Sob a coordenação do colega Arnaldo Fiúza, A Frente Potiguar em Defesa da Previdência reiniciou suas atividades para denunciar a PEC 6/2019, que propõe mudar as regras da Previdência Social.

"A proposta, ao invés de atacar privilégios como diz o governo, ataca os trabalhadores, servidores públicos, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada", diz Arnaldo.

A FPDP vai realizar atividades neste 1º de maio, concentrando trabalhadores a partir das 8h, na Praça das Flores, em Petrópolis, Natal, para depois fazer caminhada até a Praia do Meio, denunciando os malefícios da proposta.

Maia quer aprovar reforma da Previdência na Câmara em dois meses

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta segunda-feira (29) que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa até o fim do semestre.

Acompanhado do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da noite.

Maia disse, no entanto, que não dependerá apenas dele encaminhar a reforma ao Senado no segundo semestre. Ele acrescentou que a comissão especial definirá um cronograma de trabalho nos próximos dias e cobrou empenho da base aliada para acelerar a tramitação do texto.

Agência Brasil