Partidos de oposição criticam postura do MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou que o partido vai ingressar com um mandado de segurança, na próxima segunda-feira, no STJ, contra este anúncio do Ministério da Educação.

"O objetivo da nota do MEC claramente é e intimidar a legítima participação de estudantes em mobilizações", afirma Rodrigues.

O PSOL também se opõe à nota do MEC e protocolou representação contra o ministro Abraham Weintraub, na Procuradoria Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (30).

Para o partido, a nota demonstra que "houve o uso de recursos públicos com o intuito de perseguir e intimidar as manifestações democráticas que estão sendo realizadas hoje e eventuais manifestações que ocorrerão em defesa da educação".

MEC condena 'coação para que estudantes e professores' participem de protestos

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quinta-feira (30) para reafirmar que manifestações democráticas são direitos do cidadão, mas condenou a "coação para que estudantes e professores" participem de protestos. 

O MEC afirmou em nota que "nos últimos dias, tem recebido denúncias via redes sociais e pelo sistema e-Ouv que confirmam essas denúncias. Segundo a Ouvidoria do Ministério pelo menos 41 reclamações foram registradas, além de diversas interações realizadas via Facebook do MEC e pelo Twitter do ministro Abraham Weintraub". 

A nota diz que “nenhuma instituição de ensino pública tem prerrogativa legal para incentivar movimentos político-partidários e promover a participação de alunos em manifestações. Com isso, professores, servidores, funcionários, alunos, pais e responsáveis não são autorizados a divulgar e estimular protestos durante o horário escolar”. 

Ainda de acordo com o texto divulgado, “os servidores públicos têm a obrigatoriedade de cumprir a carga horária de trabalho, conforme os regimes jurídicos federais e estaduais, e podem ter o ponto cortado em caso de falta injustificada. Ou seja, os servidores não podem deixar de desempenhar suas atividades nas instituições de ensino para participarem desses movimentos”. 

Por fim, o MEC ainda destacou que “a saída de estudantes, menores de idade, no período letivo precisa de permissão prévia de pais e/ou responsáveis e que estes devem estar de acordo com a atividade a ser realizada fora do ambiente escolar."

Manifestações contra contingenciamento de verbas na educação levaram estudantes e representantes de movimentos sociais às ruas nesta quinta (30)

104 Cidades brasileiras, em 21 estados e no Distrito Federal, registraram nesta quinta-feira (30) protestos em defesa da educação. 

Este é o segundo dia de protestos pelo país contra os cortes anunciados pelo governo federal para o setor. Os atos seguiram pacíficos por toda a manhã, mas houve confusão no início da tarde em Brasília. Durante um princípio de tumulto entre policiais militares e manifestantes, a polícia usou spray de pimenta contra um grupo e um homem foi detido. 

No Rio Grande do Norte, foram registradas manifestações em várias cidades. Em Natal, o protesto começou por volta das 15h, no cruzamento entre as avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho. Os manifestantes seguiram em passeata em direção ao bairro de Candelária, na Zona Sul, pela BR-101. 

No caminho, houve um conflito com partidários do presidente Jair Bolsonaro, em frente à sede do Partido Social Liberal (PSL). A Polícia Militar agiu e acabou a confusão. Um policial foi atingido por uma pedrada. 

Na cidade de Nova Cruz, estudantes secundaristas se juntaram em frente à sede do IFRN no município e depois ganharam as ruas da cidade, com cartazes contra os cortes na educação. 

Em Assu, na região Oeste, estudantes e professores também saíram em passeata com cartazes que faziam críticas aos cortes e também à reforma da previdência. 

Em Mossoró, os estudantes saíram em caminhada pelas ruas da cidade com faixas e cartazes.

Trabalhadores da Caern se juntam às manifestações da Educação nesta 4ª

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do RN (Sindágua) aproveita a manifestação de setores de educação contrários aos cortes do governo federal, nesta quarta-feira, 15, para fazer uma manifestação contra a Medida Provisória n° 868, de 2018, que altera o marco legal do saneamento básico no País. 

Os organizadores dessa manifestação esperam pelo menos 400 trabalhadores dos mais de 2 mil da Caern em todo o estado. Eles se reúnem a partir das 13 horas na frente da sede da companhia na Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova, e saem em caminhada até a frente do Midway Mall, onde se unem aos manifestantes da Educação. De lá, eles caminham até a Praça de Mirassol, onde manterão a concentração. 

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação (IFRN), que promovem protesto contra os cortes na educação anunciados pelo governo Jair Bolsonaro, devem garantir muita confusão no trânsito nesta quarta-feira. 

Na UFRN, o protesto contra os cortes nas Universidades e Institutos Federais começa mais cedo, às 9h, com um ato político e cultural no estacionamento do Centro de Convivência da UFRN.

Trabalhadores fazem ato em defesa da Previdência Pública

Sob a coordenação do colega Arnaldo Fiúza, A Frente Potiguar em Defesa da Previdência reiniciou suas atividades para denunciar a PEC 6/2019, que propõe mudar as regras da Previdência Social.

"A proposta, ao invés de atacar privilégios como diz o governo, ataca os trabalhadores, servidores públicos, pensionistas e quem recebe o Benefício de Prestação Continuada", diz Arnaldo.

A FPDP vai realizar atividades neste 1º de maio, concentrando trabalhadores a partir das 8h, na Praça das Flores, em Petrópolis, Natal, para depois fazer caminhada até a Praia do Meio, denunciando os malefícios da proposta.

Ex-presidente Lula completa um ano preso e domingo é marcado por manifestações contra a prisão

Manifestantes contra a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram no início da manhã deste domingo (07) em várias capitais brasileiras, entre elas Curitiba, no Paraná, onde o ex-presidente segue preso na sede da Polícia Federal. 

O PT e aliados organizaram as manifestações, que contou com uma Vigília Lula Livre num terreno de esquina alugado na frente da PF – onde foram montadas tendas e barracas – e em quatro outros imóveis alugados. Diariamente, os participantes gritam “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite” ao ex-presidente. 

Atos pró-Lula ocorreram também em Brasília, na Orla de Copacabana no RJ, em Porto Alegre e em São Paulo, na esquina da Avenida Paulista com a Rua da Consolação. Também ocorreram manifestações no exterior. 

Atos contra Lula 

A favor da prisão do ex-presidente, o movimento Vem Pra Rua também organizou protestos no domingo em diversas cidades do País. Em São Paulo, a manifestação ocorreu na Avenida Paulista com a Rua Pamplona, perto de ato pró-Lula. 

Num carro de som em frente ao Masp, representantes de movimentos de direita comemoraram a prisão do ex-presidente Lula, que completa neste domingo um ano, e defendiam o presidente o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sergio Moro, ex-juiz da Operação Lava Jato que condenou o petista. 

A proximidade dos atos, claro, acabou em confusão. Grupos de esquerda e de direita trocaram xingamentos e empurrões. 

Líderes da manifestação de direita pediram calma a seus integrantes e chamaram a Polícia Militar.