Temer se entregou na tarde desta quinta (09), na Superintendência da Polícia Federal (PF) de São Paulo, na Lapa, zona oeste da capital paulista. Ele segue cumprindo prisão preventiva no âmbito da Operação Descontaminação, braço da Lava Jato no Rio.
O desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), autorizou que o ex-presidente Michel Temer e o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, fiquem presos em São Paulo, local de domicílio. Os advogados do ex-presidente pediram à Justiça que ele fique numa sala de Estado-Maior no Quartel-General (QG) da Polícia Militar da cidade, mas ele acabou ficando na sede da PF, enquanto o Cel Lima foi para um presídio militar.
A defesa do ex-presidente Michel Temer também já entrou com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou nesta quinta-feira (9) que levará o HC a julgamento na próxima terça (14).
Além da prisão, a Justiça também bloqueou R$ 32 milhões de Temer e do coronel Lima, por ordem do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília. “O bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento de ilícitos penais em apuração”, escreveu o juiz. O arresto dos bens se dará em contas dos denunciados e também na indisponibilidade de imóveis e veículos em nome dos três.
O valor de R$ 32,6 milhões corresponde ao que o Ministério Público Federal (MPF) aponta ser o total movimentado por quatro empresas do coronel Lima entre agosto de 2016 e junho de 2017, período no qual teriam ocorrido a lavagem de dinheiro por meio de emissão de notas frias, segundo a denúncia.
