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terça-feira, 7 de maio de 2019

Secretário da Receita diz que reforma tributária sai quando Previdência “caminhar mais”

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ressaltou nesta segunda-feira, 6, que o governo vai apoiar a reforma tributária do deputado Baleia Rossi (MDB), mas também vai enviar ao Congresso uma proposta só para tributos federais, “quando a reforma da Previdência caminhar um pouquinho mais”. 

Para ele, a reforma de Rossi é a que “mais empolga a sociedade”, porque propõe a criação de um “grande IVA nacional”, com a conjugação de tributos federais, estaduais e municipais. No entanto, o fato de a reforma envolver essas três esferas será um complicador nas discussões no Congresso. “Essas dificuldades políticas podem demorar a viabilizar (a reforma de Rossi)”, disse. 

Para Cintra, a discussão da reforma de Rossi pode levar de três a quatro anos para amadurecer, em razão das dificuldades políticas. Além disso, afirmou que a proposta só seria suficiente para 10 anos. “Daqui a 10 anos teremos que fazer outra”, afirmou, sem explicar as razões. 

O secretário disse que o País não pode esperar tanto tempo e que, por isso, afirmou que o governo vai enviar ao Congresso a própria reforma, voltada só para tributos federais. 

Ele reiterou que a proposta vai se basear em três pilares: zerar a oneração da folha de salários e compensar com a tributação de pagamentos; criar um IVA federal, que seria um piloto para o nacional; e reduzir imposto de renda para empresas e aumentar isenção para pessoa física. 

Motoristas protestam contra aumento dos combustíveis nesta terça-feira

Revoltados com o aumento no preço dos combustíveis, motoristas de Natal preparam um protesto para às 16h desta terça-feira, 7, com direito a buzinaço e paradas nos postos para abastecerem seus veículos por singelos R$ 0,50. Os motoristas também planejam exigir as notas fiscais de suas compras. 

O preço da gasolina nas refinarias permanece inalterado. Apesar disso, o preço do litro do combustível disparou em Natal na sexta-feira, 3. Em alguns postos da região metropolitana, o valor saltou de R$ 4,65, em média, para até R$ 4,99 na maioria dos estabelecimentos. Em alguns postos, a gasolina aditivada já é vendida a R$ 5,14. 

Os motoristas que utilizam outros tipos de combustíveis também perceberam reajustes nas bombas nesta sexta. O valor do etanol (álcool), que era, em média, R$ 3,60, saltou para até R$ 3,83. O diesel comum subiu para até R$ 3,89 e o S10 para até R$ 3,99. 

No relatório mais recente (de 23 a 27 de abril) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio da gasolina em Natal constava como R$ 4,65. 

segunda-feira, 11 de março de 2019

Justiça quebra sigilo de empresa que prestou serviços à campanha de Fátima Bezerra

O juiz Ricardo Tinoco de Góes quebrou o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos Comunicação Ltda, que prestou serviços à campanha da governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B) nas eleições do ano passado. 

A principal motivação para a quebra do sigilo é um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que investiga a suposta captação e gastos ilícitos na campanha da petista. 

Na representação, a PRE alegou que a quebra do sigilo bancário da empresa vai ajudar a elucidar o destino das verbas utilizadas no período eleitoral, contribuir para a identificação dos envolvidos e esclarecer a finalidade dos recursos empregados durante todo o período de campanha. 

A empresa Brasil de Todos, criada em 21/08/2018, recebeu R$ 1,9 milhão de um total de R$ 5,2 milhões arrecadados por Fátima Bezerra através do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.