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terça-feira, 29 de outubro de 2019

Após repercussão negativa do vídeo que chama PSL e STF de inimigos, Bolsonaro apaga conteúdo

O perfil oficial do presidente Jair Bolsonaro exibiu durante cerca de duas horas, na tarde desta segunda-feira (28/10), o vídeo que retratava o chefe do Executivo como um leão sendo atacado por hienas na savana, acompanhado da mensagem "Vamos apoiar o presidente até o fim! E não atacá-lo. Já tem a oposição para fazer isso!" 

Depois da repercussão, o material saiu do ar.

Bolsonaro compara Supremo Tribunal Federal e PSL a hienas que o atacam

Em publicação em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comparou a um leão acossado por hienas em meio às vitórias da esquerda e manifestações em países da América Latina. 

Entre as hienas exibidas no vídeo compartilhado pelo presidente aparecem o STF (Supremo Tribunal Federal), o PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa. 

“China, Argentina, Bolívia, Peru, Equador… Mais que a vida, a nossa LIBERDADE. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, escreveu ele no Twitter. 

Na montagem, também são identificados como hienas veículos de comunicação a TV Globo, a revista Veja, a rádio Jovem Pan e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. 

Mais cedo, ao comentar áudios de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, Bolsonaro afirmou que órgãos de imprensa “jogam pesado” porque podem ter problemas na renovação de concessões. 

O presidente responsabilizou a mídia por notícias que, na avaliação dele, tentam desestabilizá-lo.

terça-feira, 22 de outubro de 2019

TSE quer pedir comprovantes de gastos do PSL com Whatsapp pró-Bolsonaro

O corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi, afirmou que avalia pedir cópia da prestação de contas do PSL e anexá-la à investigação sobre o disparo em massa de mensagens de Whtasapp.

Reportagem publicada pela revista Vortex Media informou que gastos da campanha de Jair Bolsonaro (PSL), entre eles com disparos de mensagens pelo WhatsApp, não foram incluídas na prestação de contas do então candidato a presidente.

Em vez disso, os gastos foram contabilizados nas despesas do partido, que só costumam ser analisada cinco anos depois. Esses novos documentos constam de um outro processo, que está no TSE desde abril deste ano.

Mussi disse que, como os documentos estão no próprio tribunal, poderia anexá-los às ações de investigação judicial eleitoral (Aije) abertas pelo PT e pelo PDT para avaliar os gastos de Bolsonaro.

O TSE veda o uso de ferramentas de automatização, como programas de disparo de mensagens em massa.


Cinco deputados vão ao STF para proibir PSL de suspendê-los das atividades partidárias

Os autores do pedido são: Alê Silva (MG); Bibo Nunes (RS); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); e Filipe Barros (PR). O documento é assinado pelo advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na semana passada, o comando do PSL decidiu suspender esses cinco parlamentares em meio ao embate entre o grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e a ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar. 

Nesta segunda, porém, a assessoria de Luciano Bivar informou que a suspensão dos cinco deputados está "em processamento". 

A suspensão das atividades partidárias consiste, por exemplo, na retirada do parlamentar de comissões temáticas e na proibição de o deputado falar em nome do partido. 

Os cinco deputados que apresentaram o pedido ao STF são da ala ligada ao presidente da República e assinaram a lista para que o deputado Eduardo Bolsnaro (PSL-SP) assumisse a liderança do PSL no lugar do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ligado a Bivar. 

O caso deverá ser analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. 

No pedido enviado ao Supremo, os deputados afirmam que não receberam notificação formal de instauração de procedimento disciplinar nem aplicação de penalidade. 

O mandado de segurança afirma ainda que os parlamentares foram "sumariamente suspensos" sem prazo determinado e em "manifesta inobservância" das normas.

Eduardo Bolsonaro assume liderança do PSL e destitui 12 vice-líderes ligados a Bivar na Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, recebeu o apoio de 28 dos 53 parlamentares da legenda para assumir a liderança do partido na Câmara. E em seu primeiro ato determinou o desligamento de todos os 12 vice-líderes do partido na Casa.

O ofício comunicando a destituição dos vice-líderes foi recebido pela Secretaria-Geral da Mesa por volta das 16h20.

Perderam o cargo de vice-líderes os seguintes deputados:

Felício Laterça (PSL-RJ);
Nicoletti (PSL-RR);
Daniel Silveira (PSL-RJ);
Heitor Freire (PSL-CE);
Julian Lemos (PSL-PB);
Júnior Bozzella (PSL-SP);
Coronel Tadeu (PSL-SP);
Nelson Barbudo (PSL-MT);
Charlles Evangelista (PSL-MG);
Professora Dayane Pimentel (PSL-BA);
Nereu Crispim (PSL-RS);
Joice Hasselmann (PSL-SP).

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

Joice Hasselmann diz que sequer foi comunicada pelo Governo da destituição

A deputada federal disse que esperava mais “respeito e gratidão” do presidente e que o gabinete da Presidência da República se tornou “instrumento de coação” no episódio da guerra de listas para destituir o líder do PSL na Câmara. 

“Claro que não falou comigo, é o estilo Bolsonaro de ser, fiquei sabendo pela imprensa. Todos os líderes de partidos da Câmara e Senado estão me ligando, prestando solidariedade, mas meu couro é duro, nada me magoa ou me chateia. Eu já esperava isso porque não concordei com o modus operandi que aquela lista para colocar o Eduardo como líder estava sendo construída”, disse Joice. 

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), a troca não foi retaliação, já que a liderança é um cargo de confiança do presidente.


Waldir fica, na marra, mas Bolsonaro destitui Joice Hasselmann da liderança do governo no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro resolveu retirar a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) da liderança do governo no Congresso e o substituto no cargo é o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), até ontem vice-líder do governo no Senado. 

A situação de Joice ficou insustentável no governo após a deputada assinar a lista de apoio à permanência de Delegado Waldir (GO) na liderança do PSL na Câmara, contrariando o que queria Bolsonaro, que articulou para que o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), assumisse o lugar.

Líder do PSL na Câmara diz que vai implodir o presidente, mas depois recua

O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), afirmou durante uma reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE), que iria “implodir” o presidente Jair Bolsonaro. O áudio do encontro foi gravado escondido, pelo deputado federal Daniel Silveira PSL/RJ) que agiu como infiltrado no grupo, ação combinada com o deputado Eduardo Bolsonaro. 

Na gravação feita por Daniel Silveira o mesmo que quebrou a placa com o nome de Mariele Franco, durante as eleições de 2018, o líder do PSL afirmou: “Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirmou Waldir. Logo em seguida, alguém não identificado o alerta: “Cuidado com isso, Waldir.” 

Na reunião, ocorrida no fim da tarde no gabinete da liderança do PSL na Câmara, deputados relataram que estavam sendo pressionados por Bolsonaro a assinar uma lista para destituir Waldir e apoiar o nome de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) como líder da bancada. 
Dois parlamentares relataram ter recebido os pedidos em reunião com o próprio presidente no Palácio do Planalto. “Os meninos chegaram lá e o presidente disse: ‘Assina se não é meu inimigo’”. “Eu não consegui não assinar”, respondeu o deputado Luiz Lima (PSL-RJ). O deputado Loester Trutis (PSL-MS) também diz ter sido pressionado. 

Bolsonaro foi gravado por alguns parlamentares solicitando apoio ao nome do filho. Ontem, 17, o presidente afirmou considerar uma “desonestidade” a divulgação da conversa e sugeriu ter sido “grampeado”. “Eu não trato publicamente deste assunto. Converso individualmente. Se alguém grampeou telefone, primeiro é uma desonestidade”, afirmou. “Eu falei com alguns parlamentares. Me gravaram? Deram uma de jornalista? Eu converso com os deputados.” 

Já a gravação feita pelo deputado Daniel Silveira na reunião da bancada do PSL foi admitida por ele próprio. O parlamentar justificou que fez isso para “blindar” Bolsonaro na guerra declarada contra o presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE). “Era uma estratégia pensada. Eu, Carlos Jordy (PSL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia Kicis (PSL-DF). Todo o grupo do Jair para gente poder blindar o presidente”, afirmou Silveira. 

Lá, eles iniciaram o plano de se infiltrar no grupo de parlamentares ligados a Bivar. “bolsonaristas” e “bivaristas” travam uma disputa dentro do partido. E na guerra pela liderança na Câmara, os aliados de Bivar venceram a batalha e conseguiram manter Waldir no posto, enquanto a ala ligada ao presidente perdeu a indicação de Eduardo Bolsonaro como líder. 

O líder Waldir chamou de “Judas” o deputado Daniel Silveira, que o gravou a fala dele para levar ao presidente. 

Ele disse que vai avaliar se houve quebra de decoro por parte de Silveira. 

Sobre sua fala em relação ao presidente Jair Bolsonaro, o deputado delegado Waldir baixou o tom e negou que tenha alguma carta na manga para "implodir" o presidente. "Nada. É uma fala de emoção".

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Partidos já se articulam para recrutar deputados do PSL

O Podemos já negocia a filiação de cinco deputados federais do PSL. A deputada Alê Silva (PSL-MG) confirmou que fará a mudança para o Podemos e alegará, como justificativa, as ameaças de morte que teria sofrido após revelar detalhes do suposto esquema de candidaturas laranjas em Minas Gerais.

Os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB), são outros polos de atração para quem debandar da sigla do presidente da República.

Em São Paulo, o PSDB, que já levou o deputado Alexandre Frota, pode repetir o movimento com a deputada Joice Hasselmann, que pretende deixar o PSL se não tiver legenda para ser candidata a prefeita. O governador João Doria vem trocando farpas com Bolsonaro nos últimos meses. Na sexta-feira, os dois estiveram juntos num evento de formação de sargentos da PM de São Paulo. Doria foi vaiado por apoiadores do presidente ao ter seu nome anunciado.

No mesmo evento, o senador Major Olímpio (PSL-SP) acusou o grupo mais ligado a Bolsonaro de conspirar contra o PSL.

“Ficou mais que notório que quem estava por trás era um ex-ministro do TSE (Admar Gonzaga) e uma advogada espertalhona, Karina Kufa. Trabalhando nos bastidores. Infelizmente com o filho do presidente, Eduardo Bolsonaro, que promoveu tudo”, apontou, dizendo que gostaria de ver o senador Flávio Bolsonaro fora do partido.

Eduardo Bolsonaro rebateu o senador, dizendo que “roupa suja se lava em casa” e que o PSL deveria discutir os assuntos internamente.

No Rio, Witzel está disposto a abrir as portas do PSC para insatisfeitos no PSL. Os deputados estaduais Rodrigo Amorim e Gil Viana são os mais próximos ao governador no PSL.

Há um mês, quando a maioria da bancada do PSL na Alerj se recusou a cumprir a ordem de Flávio Bolsonaro de deixar o governo Witzel, o governador falou sobre o interesse de receber no PSC eventuais dissidentes do bolsonarismo.

Pelo menos 18 dos 53 deputados do PSL estariam na iminência de deixar o partido - dar um jeito de evitar perder o mandato por infidelidade partidária.

Em se confirmando, encolheria de 53 para 35 deputados.

Bivar discorda e fala em 'maldição do dinheiro'

O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), diz que aceita a ideia de auditoria externa nas contas do partido, requisitada pelos advogados do presidente, e vai encontrar uma "empresa de grife" para o trabalho.

Mas o pernambucano diz ficar constrangido com a crise que se instaurou no partido e afirmou que a "maldição do dinheiro" chegou à sigla. Após eleger mais de 50 deputados, o PSL recebe R$ 8 mihões mensais em fundo partidário.

— Eu fico muito constrangido, porque tudo que eu não queria na vida era ter alguma contenda. Eu já tive muito problema na vida pela maldição do dinheiro. E eu nunca imaginei que chegasse no partido essa maldição. Sinto saudades da época que a gente era um partido (pequeno) que professava nossos ideais.

Bolsonaro defende abrir 'caixa-preta' do PSL e diz que pode deixar partido

O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado (12) que quer mais transparência do PSL e que o partido deve abrir o que chamou de "caixa-preta". 

Ele também afirmou que existe a possibilidade de deixar a sigla. As declarações ocorrem em meio à crise com o deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL. 

Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares pediram formalmente acesso às contas do PSL para fazer uma auditoria. Em resposta, a cúpula da legenda decidiu solicitar uma análise das contas da campanha do presidente na eleição do ano passado. 

Bolsonaro negou que a briga com o comando do PSL tenha como motivo o controle do dinheiro do fundo partidário. 

"Nós queremos é transparência. Não quero que apareçam problemas no partido e que, apesar de não fazer parte da executiva, eu venha a ser responsabilizado, como maldosamente têm me responsabilizado pelo que acontece ou aconteceu em qualquer parte do Brasil envolvendo o PSL", acrescentou. 

Questionado sobre a possibilidade de deixar o partido, o presidente respondeu: 

"Lógico que existe, não vou negar. Nós queremos ver se há uma maneira de compor, o que é muito difícil, porque a executiva no meu entender tem que abrir, tem que ser democrática".

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Bolsonaro quer proibir ‘ideologia de gênero’ no ensino fundamental

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou nesta terça-feira (3), ter determinado que o Ministério da Educação (MEC) elabore um projeto de lei contra a “ideologia de gênero” no ensino fundamental. O anúncio foi realizado pelo Twitter. 

No texto, ele justifica que a determinação está “visando princípio da proteção integral da CRIANÇA”.

terça-feira, 27 de agosto de 2019

Reforma tributária - Governo desiste de enviar novo projeto ao Congresso

O governo desistiu de enviar uma proposta de reforma tributária própria ao Congresso Nacional, segundo informações de líderes governistas no Senado. As medidas elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, serão enviadas como sugestões para tramitar junto com os textos em tramitação na Câmara e no Senado. 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo vai enviar suas demandas sobre a reforma tributária por meio de um grupo de senadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Fazem parte desse grupo o próprio Bezerra e o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), que lidera a bancada do PSDB. 

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), afirmou que há um acordo entre Guedes e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o texto em tramitação no Senado, idealizado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), tenha prioridade. 

De acordo com o senador, Guedes se convenceu de que a apresentação de mais uma quarta proposta sobre o assunto retardaria o processo de votação. 

Hoje há duas propostas em andamento na Câmara, uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra de Luciano Bivar (PSL-PE), além da que caminha no Senado 

O senador Olimpio acredita que o texto do Senado poderá ser votado na CCJ em até 70 dias, quando ficaria pronto para análise em dois turnos no plenário. O prazo estimado pelo líder do PSL é superior aos 45 dias prometidos semana passada por Roberto Rocha. 

Apesar das declarações dos senadores, a Câmara trabalha em ritmo forte nas discussões da proposta apresentada por Baleia Rossi. A relatoria está com um dos líderes do chamado Centrão, o ex-líder dos governos Dilma e Temer, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

terça-feira, 9 de julho de 2019

Líder do governo diz que reforma será aprovada em 2 turnos na Câmara até sexta

A líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que acredita que a reforma da Previdência será aprovada em dois turnos no plenário da Câmara até esta sexta-feira. A parlamentar acredita que o placar será um pouco mais de 340 votos a favor.

A líder não arriscou dizer se o texto será alterado ou não no plenário. “É mais fácil me perguntar os números da Mega-Sena”, disse. Ela afirmou, no entanto, que vê como pequena, embora não impossível, a chance de Estados e municípios entrarem na proposta nesta fase. Ela afirmou ainda que está trabalhando para que seu partido não apresente destaques. “O PSL não pode emagrecer a reforma da Previdência. Nós somos o partido que tem a maior responsabilidade em relação a isso”, afirmou. “Agora, em plenário tudo pode ser uma surpresa”, disse.

Joice disse ainda que é possível se avançar na questão dos policiais na reforma. “Avançar é conseguir fazer alguma coisa que seja pela categoria, porém que não ofenda os outros que estão contribuindo. Não podemos simplesmente retirar uma categoria do processo ou manter paridade integralidade para uma única categoria. O presidente já fez alguns acenos, mas a categoria não aceitou, especialmente os federais. Em relação aos civis, tem que aguardar para ver se entra Estados e municípios”, disse.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Ministério Público diz que Flávio Bolsonaro tenta interromper investigações

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) afirmou nesta segunda-feira, 13, que o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) tem direcionado seus esforços para tentar interromper investigações sobre movimentações financeiras atípicas em seu gabinete de deputado estadual no Rio e se recusa a prestar esclarecimentos aos procuradores embora já tenha sido convidado diversas vezes. 

A nota oficial do MP foi divulgada em resposta às declarações de Flávio de que integrantes do Ministério Público estão tentando atacar a imagem dele para atingir o governo Jair Bolsonaro. “Infelizmente, tem militância política em tudo quanto é instituição e no Ministério Púbico não é diferente”, disse o parlamentar que acusou o MP de vazar informações sigilosas a seu respeito. 

Em nota, o MPRJ disse que “o Ministério Público do Rio de Janeiro repudia com veemência as declarações de Flávio Bolsonaro”, e reafirma que sua atuação é isenta e apartidária.”

O MP negou também que tenha divulgado informações sigilosas sobre o senador. “O relatório de inteligência financeira encaminhado pelo Coaf em janeiro de 2018, contendo diversas movimentações atípicas envolvendo assessores de parlamentares da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio), foi mantido em absoluto sigilo no âmbito do MPRJ, sendo prova maior de sua neutralidade política.” 

O MP concluiu a nota informando que “o senador Flávio Bolsonaro tem direcionado seus esforços para invocar o foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal ou mesmo tentar interromper as investigações, como o fez junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fato amplamente notificado nos meios de comunicação.” 

E ainda: “O referido parlamentar não adota postura similar à de outros parlamentares, prestando esclarecimentos formais sobre os fatos que lhe tocam e, se for o caso, fulminando qualquer suspeita contra si. O senador é presença constante na imprensa, mas jamais esteve no MPRJ, apesar de convidado.”

Justiça autoriza quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro e Queiroz

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) autorizou a quebra de sigilo do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro , e do ex-policial militar Fabrício Queiroz . O pedido foi feito pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, autorizado em 24 de abril de 2019 e mantido em sigilo até este momento. 

Além do afastamento de sigilo de Flávio e seu ex-assessor Queiroz, também terão suas informações bancárias averiguadas a mulher de Flávio, Fernanda Bolsonaro, a empresa deles, Bolsotini Chocolates e Café Ltda, as duas filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn, e a mulher do ex-assessor, Marcia. 

A quebra de sigilo bancário foi autorizada no período que vai de janeiro de 2007 a dezembro de 2018. A Justiça também autorizou a quebra do sigilo fiscal dos investigados, entre 2008 e 2018. A decisão é de autoria do juiz Flávio Nicolau, que afirmou, no documento, que o afastamento é "importante para a instrução do procedimento investigatório criminal" instaurado contra os investigados. 

A quebra se estende não só a Flavio, Queiroz e seus respectivos familiares e empresa, mas também a outros 88 ex-funcionários do gabinete, seus familiares e empresas relacionadas a eles. Entre eles também estão Danielle Nóbrega e Raimunda Magalhães, irmã e mãe do ex-PM Adriano Magalhães da Nóbrega, tido pelo Ministério Público do Rio como o homem-forte do Escritório do Crime, organização de milicianos suspeita de envolvimento no assassinato de Marielle Franco. O ex-policial, hoje foragido, é acusado há mais de uma década por envolvimento em homicídios. Adriano já foi homenageado por Flávio na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) . 

O MP afirma que há indícios de que houve no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alej) a chamada “rachadinha” — prática de servidores devolverem parte dos salários aos deputados. Em fevereiro deste ano, o próprio Queiroz confirmou, em depoimento por escrito, que servidores do gabinete de Flávio devolviam parte do salário e que esse dinheiro era usado para ampliar a rede de colaboradores junto à base eleitoral do então deputado. O hoje senador Flávio nega que a "rachadinha" tenha ocorrido em seu gabinete.

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Guilherme Boulos virá a natal participar de protesto contra cortes na educação

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação (IFRN) promoverão protesto contra os cortes na educação anunciados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação está marcada para próxima quarta-feira (15).

O ex-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, confirmou presença na manifestação. Ele participará do ato previsto para as 13h30, no Campus Central do IFRN. Às 15h terá um ato público entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, um dos cruzamentos mais importantes e movimentados da cidade.

Na UFRN, o protesto contra os cortes começará às 9h, com um ato político e cultural no estacionamento do Centro de Convivência da universidade. Essa será a segunda manifestação do tipo promovida na capital do RN. A primeira foi semana passada e interditou a BR-101, o principal corredor de ligação do resto da cidade com a Zona Sul.

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Deputados e senadores derrotam Moro e removem COAF do Ministério da Justiça

A comissão especial que discute a reformulação ministerial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aprovou a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais) da pasta da Justiça e o retorno para o Ministério da Economia, em significativa derrota para o ministro Sergio Moro, que vinha fazendo lobby junto a parlamentares.

O colegiado formado por deputados e senadores aprovou por 14 votos a 11, a transferência do órgão para pasta sob o comando de Paulo Guedes.

A comissão mista também não aceitou a retirada da Funai (Fundação Nacional do Índio) e a demarcação de terras indígenas do Incra para o Ministério de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça, como queria o Governo. Os parlamentares vincularam o Incra e a Funai ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro.

Ou seja, Moro perdeu o COAF, um órgão estratégico, que ele queria e ganhou os índios, o que não queria.

A votação da comissão especial precisa ainda ser confirmada pelos plenários da Câmara e do Senado. Havia uma expectativa que a MP fosse votada ainda nesta quinta, no plenário da Câmara, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão sem votar. Agora a expectativa é que votação leve de duas a três semanas.

Na comissão, dos 14 votos a favor do Coaf na Economia, 9 vieram da base aliada. O senador Potiguar Jean Paul Prates do PT votou para retirar o Coaf de Moro.

sexta-feira, 29 de março de 2019

Escolhido deputado do PSL para Relator da Reforma da Previdência

O deputado federal delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) será o relator da reforma da Previdência na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. 

O anúncio foi feito na tarde desta quinta-feira (28) pelo presidente da Comissão, Felipe Francischini (PSL-PR). 

A decisão foi tomada em reunião entre o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (SL-SP), Francischini e a vice da CCJ, Bia Kicis (PSL-DF). 

Freitas é natural de Montes Claros (MG), tem 43 anos e foi eleito em 2018 para seu primeiro mandato como deputado federal. "Importante que fosse um nome do PSL. Traz tranquilidade ao país", afirmou Onyx ao elogiar a escolha.

Francischini e Ônyx disseram que o ministro da Economia, Paulo Guedes, irá à CCJ na próxima quarta-feira (3). Ele era esperado na última terça-feira (26) na Comissão para prestar esclarecimentos sobre a reforma, mas não compareceu, justificando a ausência pelo fato de o relator do projeto na CCJ não ter sido escolhido até então.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Caso Queiroz: F. Bolsonaro acusa "ilegalidades" do MP, e PSL pede investigação contra procurador

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que as representações do Partido Social Liberal (PSL) contra o Ministério Público do Rio de Janeiro foram motivadas por arbitrariedades e ilegalidades supostamente cometidas por procuradores na condução da investigação sobre a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta de seu ex-assessor na Assembleia Legislativa do Rio Fabrício Queiroz. 

Segundo Flávio, ele está “só separando o joio do trigo”, porque pessoas do Ministério Público não podem manchar o nome de uma situação tão importante, cometendo as mais absurdas ilegalidades e arbitrariedades. 

O diretório do PSL do Rio de Janeiro apresentou à Corregedoria Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares contra o procurador-geral de Justiça do Estado do Rio, Eduardo Gussem, e o promotor Cláucio Cardoso da Conceição. Tanto Gussem quanto Conceição repudiaram as acusações.