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sexta-feira, 10 de maio de 2019

Deputados e senadores derrotam Moro e removem COAF do Ministério da Justiça

A comissão especial que discute a reformulação ministerial do presidente Jair Bolsonaro (PSL) aprovou a retirada do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Fiscais) da pasta da Justiça e o retorno para o Ministério da Economia, em significativa derrota para o ministro Sergio Moro, que vinha fazendo lobby junto a parlamentares.

O colegiado formado por deputados e senadores aprovou por 14 votos a 11, a transferência do órgão para pasta sob o comando de Paulo Guedes.

A comissão mista também não aceitou a retirada da Funai (Fundação Nacional do Índio) e a demarcação de terras indígenas do Incra para o Ministério de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça, como queria o Governo. Os parlamentares vincularam o Incra e a Funai ao Ministério da Justiça, de Sérgio Moro.

Ou seja, Moro perdeu o COAF, um órgão estratégico, que ele queria e ganhou os índios, o que não queria.

A votação da comissão especial precisa ainda ser confirmada pelos plenários da Câmara e do Senado. Havia uma expectativa que a MP fosse votada ainda nesta quinta, no plenário da Câmara, mas Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão sem votar. Agora a expectativa é que votação leve de duas a três semanas.

Na comissão, dos 14 votos a favor do Coaf na Economia, 9 vieram da base aliada. O senador Potiguar Jean Paul Prates do PT votou para retirar o Coaf de Moro.