Os autores do pedido são: Alê Silva (MG); Bibo Nunes (RS); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); e Filipe Barros (PR). O documento é assinado pelo advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na semana passada, o comando do PSL decidiu suspender esses cinco parlamentares em meio ao embate entre o grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e a ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar.
Nesta segunda, porém, a assessoria de Luciano Bivar informou que a suspensão dos cinco deputados está "em processamento".
A suspensão das atividades partidárias consiste, por exemplo, na retirada do parlamentar de comissões temáticas e na proibição de o deputado falar em nome do partido.
Os cinco deputados que apresentaram o pedido ao STF são da ala ligada ao presidente da República e assinaram a lista para que o deputado Eduardo Bolsnaro (PSL-SP) assumisse a liderança do PSL no lugar do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ligado a Bivar.
O caso deverá ser analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin.
No pedido enviado ao Supremo, os deputados afirmam que não receberam notificação formal de instauração de procedimento disciplinar nem aplicação de penalidade.
O mandado de segurança afirma ainda que os parlamentares foram "sumariamente suspensos" sem prazo determinado e em "manifesta inobservância" das normas.
