terça-feira, 27 de agosto de 2019

Reforma tributária - Governo desiste de enviar novo projeto ao Congresso

O governo desistiu de enviar uma proposta de reforma tributária própria ao Congresso Nacional, segundo informações de líderes governistas no Senado. As medidas elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, serão enviadas como sugestões para tramitar junto com os textos em tramitação na Câmara e no Senado. 

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Executivo vai enviar suas demandas sobre a reforma tributária por meio de um grupo de senadores ligados ao presidente Jair Bolsonaro. Fazem parte desse grupo o próprio Bezerra e o relator da reforma na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), que lidera a bancada do PSDB. 

O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP), afirmou que há um acordo entre Guedes e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que o texto em tramitação no Senado, idealizado pelo ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), tenha prioridade. 

De acordo com o senador, Guedes se convenceu de que a apresentação de mais uma quarta proposta sobre o assunto retardaria o processo de votação. 

Hoje há duas propostas em andamento na Câmara, uma do deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e outra de Luciano Bivar (PSL-PE), além da que caminha no Senado 

O senador Olimpio acredita que o texto do Senado poderá ser votado na CCJ em até 70 dias, quando ficaria pronto para análise em dois turnos no plenário. O prazo estimado pelo líder do PSL é superior aos 45 dias prometidos semana passada por Roberto Rocha. 

Apesar das declarações dos senadores, a Câmara trabalha em ritmo forte nas discussões da proposta apresentada por Baleia Rossi. A relatoria está com um dos líderes do chamado Centrão, o ex-líder dos governos Dilma e Temer, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).