Auditoria em contratos da Arena das Dunas será instalada nesta sexta-feira

O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), o Controlador-Geral do RN, Pedro Lopes, e a Auditora-Geral, Débora Cristiane Barreto, de Souza estarão nesta sexta-feira, 17, às 14:30, na Controladoria Geral do Estado (CONTROL) para a instalação da Auditoria dos contratos de concessão do Arena das Dunas.

A concretização da auditoria é uma resposta do governo estadual e da CONTROL à uma demanda apresentada por Sandro Pimentel à governadora Fátima Bezerra. Quando estiveram reunidos em março, o parlamentar do PSOL propôs diversas ações e, entre elas, a necessidade de auditoria, do executivo estadual, no contrato de concessão da Arena.

Ainda em 2016, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou sobrepreço no valor pago pelo estado ao consórcio responsável pela administração do Arena. Desde então, os valores pagos ao Arena só aumentam: atualmente, a concessão custa cerca de 12 milhões por mês aos cofres públicos.

Governadora Fátima também participou do protesto contra cortes na Educação

A governadora Fátima Bezerra (PT) se integrou aos manifestantes que protestaram contra os cortes anunciados pelo Governo Federal nos recursos destinados às instituições de ensino em todo o país.

A petista se uniu assim que o grupo passou em frente à Governadoria. Acompanharam a governadora, o líder do Movimento dos Sem Terra e ex-presidenciável pelo PSOL, Guilherme Boulos, o ex-deputado Fernando Mineiro e o vice-governador Antenor Roberto.

Guilherme Boulos virá a natal participar de protesto contra cortes na educação

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto Federal de Educação (IFRN) promoverão protesto contra os cortes na educação anunciados pelo governo Jair Bolsonaro (PSL). A manifestação está marcada para próxima quarta-feira (15).

O ex-candidato à presidência pelo PSOL, Guilherme Boulos, confirmou presença na manifestação. Ele participará do ato previsto para as 13h30, no Campus Central do IFRN. Às 15h terá um ato público entre as avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, um dos cruzamentos mais importantes e movimentados da cidade.

Na UFRN, o protesto contra os cortes começará às 9h, com um ato político e cultural no estacionamento do Centro de Convivência da universidade. Essa será a segunda manifestação do tipo promovida na capital do RN. A primeira foi semana passada e interditou a BR-101, o principal corredor de ligação do resto da cidade com a Zona Sul.

Tarifa de ônibus de Natal pode chegar a R$ 4

O Sindicato dos Empresários do Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) afirma que a passagem de ônibus pode chegar a R$ 4 se a prefeitura não conceder isenção fiscal do ISS e ICMS. O consultor técnico do Seturn, Nilson Queiroga, declarou a necessidade de aumento em audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Câmara Municipal. A tarifa atual é de R$ 3,65.

O valor da passagem superaria o valor que foi solicitado para este ano pelos próprios empresários, que era de R$ 3,90. O motivo seria a alta dos combustíveis. Com a proposta de isenção fiscal, entretanto, o Seturn diz que é possível reduzir a tarifa em até mais R$ 1.

O interesse na redução do custo da passagem de ônibus por parte dos donos das empresas que operam o serviço, de acordo com Nilson Queiroga, também se dá pelo fato de que o número de usuários tem caído.

O vereador Maurício Gurgel (PSOL), propositor da audiência pública, defende que o reajuste proposto pelo Sindicato dos Empresários é injusto diante do serviço que é ofertado às população. Ele disse que provocou a audiência para entender o aumento, em menos de um ano, acima da inflação, num transporte que não melhorou a qualidade.

A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) disse que não há confirmação do aumento.

PSOL diz à PGR que fundação da Lava Jato é 'obscena afronta' à Constituição

O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente (SP), questionou à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sobre compromisso firmado pela força-tarefa da Lava Jato com a Petrobras para destinar a uma fundação privada, criada em Curitiba, até R$ 2,6 bilhões de um acordo feito pela estatal com autoridades americanas.

Em ofício enviado a Dodge, o deputado pede providências da procuradora-geral contra o que chama de “obscena afronta” à Constituição Federal.

Ele argumenta que ao, supostamente, pretender dispor de recursos que são de uma empresa pública, a força-tarefa usurpa funções do Congresso que tem a real atribuição de legislar acerca do orçamento público. Ministério Público estaria usurpando essa função por um indecoroso instrumento, já que não possui competência constitucional para firmar acordos dispondo sobre recursos que não são seus, diz trecho do documento.

O acordo firmado pelo MPF nos EUA para receber o dinheiro da Petrobras garante a destinação dos recursos para uma fundação de direito privado com funcionamento inicial previsto para o maio de 2020. Essa entidade serviria para financiar projetos de combate e prevenção à corrupção, cujos integrantes estão sendo escolhidos pelo MPF (Ministério Público Federal) no Paraná.

O equivalente a R$ 1,3 bilhão já está depositado numa conta administrada pela Justiça Federal e servirá para compor o patrimônio dessa fundação.

Deputados referendam estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado pela maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

Houve quatro abstenções: deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). 

Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que propôs convênio com as secretarias municipais, num esforço integrado do Estado com setores dos municípios.

Deputados instalam Seis comissões permanentes e elegem presidentes

Seis das oito Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta terça-feira (19) em reuniões realizadas na Assembleia Legislativa. 

Também foram eleitos os presidentes e vices, com mandatos de um ano. 

A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior tem como presidente o deputado Sandro Pimentel (PSOL). 

A presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) ficou com o deputado Raimundo Fernandes (PSDB). 

A Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) elegeu o deputado Tomba Farias (PSDB), como presidente. 

O deputado Hermano Morais (MDB) foi eleito para presidir a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social. 

O deputado Kelps Lima (SDD) foi eleito presidente da Comissão de Administração, Serviços Públicos e Trabalho (CASPT). 

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania elegeu a deputada Isolda Dantas (PT), presidente.

Prefeito de Natal fará leitura anual na Câmara nesta terça-feira

O prefeito de Natal, Álvaro Dias fará nesta terça-feira (19) a leitura da sua mensagem anual na Câmara Municipal, reabrindo assim os trabalhos legislativos dos vereadores. É a primeira vez que Dias irá à Câmara ler a mensagem, visto que só tomou posse do cargo há nove meses quando Carlos Eduardo Alves renunciou o cargo para disputar o Governo do Estado. Dessa forma, a expectativa é de que sua mensagem traga, não apenas a prestação de contas dos nove meses de continuidade do que Carlos Eduardo havia planejado fazer, mas também das expectativas de uma gestão para 2019 com a sua cara. 

A sessão especial de abertura dos trabalhos para 2019 na Câmara começa às 15h, quando todos os vereadores deverão comparecer para o início dos trabalhos. A legislatura começará o ano, inclusive, com mudanças na composição, visto que quatro novos parlamentares (Divaneide Basílio – PT, Maurício Gurgel – PSOL, Fúlvio Mafaldo – SD e Dagô de Andrade – DEM) assumiram os lugares dos vereadores que se elegeram para cargos de deputados.