Deputada quer acesso às finanças do RN após notícia de R$ 1,4 bilhão em caixa

Números do Portal da Transparência do Governo voltam a causar polêmica e chamam atenção dos deputados estaduais de oposição sobre um possível caixa do executivo em conta.

O deputado Kelps Lima (SDD) analisou o Portal da Transparência do Governo do Estado e afirmou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que existe uma sobra financeira de R$ 1,4 bilhão nas contas do Executivo, segundo os dados apresentados no site. Esta é a segunda vez que o parlamentar aponta sobras financeiras nas contas do Governo.

Para esclarecer os fatos, a deputada Cristiane Dantas solicitou, através de requerimento, a senha do Sistema Integrado de Administração Financeira, o SIAFI, para analisarmos os dados reais.

A deputada disse que espera que o Governo disponibilize a senha para acessos dos deputados. O posicionamento também foi acompanhado pelo deputado Coronel Azevedo (PSL), que em aparte criticou o Governo do Estado por não ter reduzido despesas.

Segundo ele, “o Governo do Estado perde a oportunidade de dar o exemplo, como fez o presidente Jair Bolsonaro que anunciou a extinção de 21 mil cargos”.

Deputados referendam estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte

O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de calamidade financeira no RN foi aprovado pela maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

Houve quatro abstenções: deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD), Allyson Bezerra (SD) e Hermano Morais (MDB). 

Outro projeto de iniciativa governamental, que institui o programa de estímulo à regularidade tributária, ou “Contribuinte Exemplar”, também foi aprovado na Casa, com emenda do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que propôs convênio com as secretarias municipais, num esforço integrado do Estado com setores dos municípios.

Governadora e bancada federal se reúnem com ministros da Economia e Saúde

A situação financeira do Rio Grande do Norte será discutida nesta terça-feira (19) em Brasília, durante audiência da governadora Fátima Bezerra com o ministro da Economia, Paulo Guedes. No encontro, marcado para o final da tarde, com a participação de senadores e deputados da bancada potiguar, será feito um relato dos esforços empreendidos para levar adiante o plano de recuperação fiscal, bem como discutir a necessidade de parcerias com a União para enfrentar o déficit bilionário. 

O atual governo herdou da gestão anterior um passivo de R$ 1,3 bilhão com fornecedores e de quase R$ 1 bilhão em salários atrasados dos servidores estaduais. Além disso, entre restos a pagar e dívidas financeiras, há um déficit orçamentário de quase R$ 2,5 bilhões. 

A governadora também estará reunida com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para solicitar recursos financeiros e ações de regionalização da saúde, como a criação de consórcios regionais, por meio de cooperação financeira entre o estado e os municípios, e a implantação das Policlínicas, projeto iniciado na gestão passada. O RN já acumula mais de 23 mil pedidos de ultrassonografias, oito mil tomografias e 11 mil cirurgias eletivas. 

O governo já planeja realizar um mutirão específico para ampliar as cirurgias e reduzir as filas de espera tanto das operações como dos exames. Parte do recurso solicitado ao governo federal será destinado para promover essas ações, tendo em vista que o programa tradicional oferecido atualmente pelo Ministério é insuficiente para atender as demandas de saúde no Estado.