As discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados avançam mesmo nesta semana junina, alimentando as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema.
Na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Em dois dias. Mas ainda faltam 80.
O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que espera a votação do relatório na comissão especial em mais uma semana, até porque nestes próximos dias, além das discussões, que devem continuar, as festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.
A próxima reunião do colegiado está marcada para a próxima terça-feira (25) e a tendência é que uma nova reunião seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.
Acordo
Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposição: todos que quisessem falar teriam tempo para fazê-lo e, em troca, a oposição não obstruiria a sessão. Após o fim dos debates, o relatório de Moreira será votado na comissão. Em seguida, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para apreciação dos senadores.
Alterações
Samuel Moreira fez diversas mudanças na proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. Além disso, Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.
As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo.
VOTOS
O grupo de deputados que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência começou a mapear o apoio à proposta no plenário da Câmara. Hoje, essa ala prevê contar com o aval de 80% a 85% de cada sigla que endossa a medida. Já entre os 145 deputados da oposição, há 10 votos favoráveis. A estimativa, considerada otimista, é de 325 votos a favor das mudanças nas regras de aposentadoria –17 a mais do que os 308 necessários. O plano é votar o texto antes do recesso.
