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quarta-feira, 10 de abril de 2019

Teto de captação da Lei Rouanet cairá de R$ 60 milhões anuais para R$ 1 milhão

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que está “botando uma trava” no mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal, uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil. 

Em entrevista realizada no Palácio do Planalto o presidente disse que “o teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões, R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse. 

O presidente afirmou que não tem que ter exceção nenhuma, porque R$ 1 milhão é mais do que o suficiente dá para divulgar uma obra. 

O presidente não deixou claro, na entrevista, se o teto de R$ 1 milhão era por projeto ou por proponente, mas rumores no mercado cultural ao longo desta segunda diziam que esse valor seria para cada projeto. 

Bolsonaro disse ainda que os detalhes seriam decididos na tarde desta segunda em reunião com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, que comanda a pasta à qual a Cultura foi subordinada.