Será um pacote de iniciativas para dinamizar o mercado de trabalho e abrir mais vagas de emprego. O ponto principal do plano, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, é a desoneração da folha.
Também estão previstas iniciativas nas áreas de qualificação, microcrédito e mediação para o mercado de trabalho.
Sobre normas de saúde e segurança, o secretário afirmou que a revogação de Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de saúde e segurança no trabalho proporcionam uma economia estimada em R$ 15,5 bilhões ao ano para as empresas.
A agenda do governo também prevê a revisão de normas que tratam de insalubridade, trabalho a céu aberto, trabalho agrícola e cotas de trabalhadores, algumas delas em vigor há cerca de 70 anos, segundo o secretário.
Sobre as cotas, uma das propostas é promover a requalificação dos trabalhadores.
O secretário disse que estão em andamento quatro grupos temáticos de trabalho. Um trata da convergência entre as normas da Previdência e do trabalho. Outro analisa a consolidação da legislação. Um terceiro proporá medidas para adaptar normas, trabalhadores e empresas para o mercado de trabalho do futuro, já que a tendência é que 60% dos empregos atuais fiquem ultrapassados com o avanço da tecnologia.
O quarto grupo trata da reforma sindical para atualização da legislação.
