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quinta-feira, 16 de maio de 2019

Ministro da educação afirma que o atual governo não é o responsável pelo contingenciamento

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (15), não ser responsável pelo atual contingenciamento (bloqueio) de verbas no setor. 

Ele atribuiu a culpa ao governo da petista Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice e reforçou que este governo, que tem quatro meses, não é responsável pela situação crise. 

Weintraub afirmou, ainda, que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico, e disse que a educação apresentou uma "involução" nos últimos anos, declaração que provocou aplausos de deputados aliados do governo e vaias de oposicionistas. 

O ministro também destacou que o orçamento atual foi feito pelo governo eleito Dilma Rousseff e Michel Temer, que era vice. Eles seriam os responsáveis pelo desastre da educação brasileira. 

Convocado para falar sobre os bloqueios no orçamento das universidades, Weintraub afirmou que o ensino superior é uma área onde o país "está, entre aspas, bem". 

Weintraub disse também que não há um corte. Segundo ele, o governo está "obedecendo a lei". 

A sessão transcorreu em clima tenso entre o ministro e deputados da oposição. 

Weintraub é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro a ser convocado para uma "comissão geral", sessão realizada no plenário, com todos os deputados, em vez de numa comissão, com um grupo restrito de parlamentares. 

A convocação do ministro foi aprovada na terça-feira (14) por 307 votos a favor e 82 contra, o que evidenciou a falta de articulação do governo para barrar a sua ida. 

Descontente com a articulação política, a maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor da convocação. Somente o PSL, partido de Bolsonaro, e o Novo foram contrários.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Governo Federal pode anunciar novo contingenciamento do orçamento

Em resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo, um novo contingenciamento do orçamento pode ser anunciado no próximo dia 22, adiantou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues.

O secretário afirmou que a União está com um déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano.

Ele evitou dar detalhaes sobre o possível novo contingenciamento, mas afirmou que a reavaliação de despesas e receitas do Governo será realizada a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano. “Uma queda na receita implica necessariamente em revisão, implicando em contingenciamento”, considerou.

A Reforma da Previdência voltou a ser apontada como prioridade para que a economia do país ganhe “fôlego” e reaja.

“Isso nos dá um fôlego fiscal necessário e suficiente para termos a economia brasileira em um novo patamar. Se não tivermos aprovação, a economia não reage, continua com o crescimento bem abaixo do que poderia ser e impacta o lado fiscal”, afirmou.

FGTS
O secretário adiantou que o governo vem estudando mudanças de gestão e governança do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com o objetivo de aumentar a rentabilidade do fundo e modificar as possibilidades de saque.

quarta-feira, 3 de abril de 2019

Deputado Fábio Faria assegura emendas para Saúde, Educação e Segurança no RN


Em reunião da bancada federal potiguar, nesta quarta-feira (03), sobre contingenciamento das emendas coletivas, o Deputado Fábio Faria (PSD RN) defendeu a preservação integral dos investimentos em saúde, educação e segurança. Proposta aprovada pelos colegas.

O contingenciamento anunciado pelo Governo Federal será de 21,6% das emendas parlamentares. Os deputados e senadores potiguares decidiram manter a totalidade dos recursos destinados à Segurança, à Saúde e à Educação sugerida por Fábio.

Com a decisão, ficam mantidos R$ 40 milhões para a Segurança, R$ 30 milhões para a Saúde e R$ 20 milhões para a Educação, a serem executados pelo Governo do Estado. Três áreas, consideradas essenciais e prioritárias.

Para a obra da Barragem de Oiticica, também foram preservados R$ 40,9 milhões. As ações dos ministérios do Turismo e do Desenvolvimento Regional permanecem abertas, com R$ 1 milhão em cada uma delas, aguardando o descontingenciamento do Governo Federal.



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