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quarta-feira, 15 de maio de 2019

Ministro da Educação diz ser favorável à entrada da polícia nas universidades

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou nesta terça-feira, 14, ser favorável à entrada da polícia nas universidades. “Autonomia universitária não é soberania”, disse. Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido, mas atualmente é dispensável. “Por que as universidades tem regras diferentes do resto do Brasil?”, questionou. 

A relação entre o ministro e universidades federais se deteriorou nos últimos dias, depois do anúncio do contingenciamento de recursos para o setor e das críticas feitas ao desempenho de cursos de humanas. A Associação Nacional de Dirigentes de Ensino Superior (Andifes) publicou uma nota em que ressaltava, entre os argumentos, a autonomia universitária. 

Nesta terça, Weintraub se referiu às universidades como “torres de marfim” e que a autonomia das instituições deve se dar também na área financeira, com a criação de mecanismos que permitam a busca de recursos e patrocínios, sem cobrar dos alunos de graduação, mas possibilitando que empresas se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar nomes nas novas instalações.” 

É esperada para esta quarta-feira, 15, uma greve em protesto contra o contingenciamento de recursos do MEC. Desde esta terça, o prédio do MEC amanheceu cercado por homens da Força Nacional. 

Weintraub evitou fazer comentários sobre a greve, não descartou novos cortes e condicionou a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma da Previdência.

segunda-feira, 6 de maio de 2019

Bloqueios no Ministério da Educação vão atingir do ensino infantil à pós-graduação

O bloqueio orçamentário do Governo Federal no Ministério da Educação inclui verbas para construção de escolas, ensino técnico, bolsas de pesquisa, transporte escolar, além de custeio das universidades federais. 

O corte total é de R$ 7,3 bilhões. O discurso do governo tem sido o de privilegiar a educação básica, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional, mas essas áreas foram atingidas. 

Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado. 

Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia ligada ao MEC. O congelamento total do FNDE é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário. 

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Estão congelados R$ 144 milhões dos recursos para compra de livros, que representa 8% do autorizado. Já o programa de aquisição de veículos escolares perdeu R$ 23 milhões, equivalente a 7% do previsto. 

Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional. Dos R$ 250 milhões autorizados, R$ 99,9 milhões foram bloqueados. 

O corte para ações de alfabetização e Educação de Jovens e Adultos atingiu 41% do previsto. São R$ 14 milhões congelados ante de R$ 34 milhões autorizados.