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terça-feira, 16 de abril de 2019

TJRN bloqueia contas dos municípios de Ceará Mirim, Guamaré e Grossos


O Tribunal de Justiça, através da Divisão de Precatórios, determinou o bloqueio de R$ 1,1 mi nas contas de três municípios potiguares para o pagamento de credores, em virtude de inadimplemento das transferências para pagamentos de precatórios.

As quantias foram bloqueadas nas contas relativas ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ceará-Mirim, teve bloqueio no valor de R$ 190.257,18; Guamaré teve sequestrado o valor de R$ 886.738,89 e; Grossos, que teve como montante bloqueado a quantia de R$ 76.869,48. No total. O total é de R$ 1.153.865,55.

De acordo com a Divisão de Precatórios do TJRN, o Município de Ceará-Mirim, que é do Regime Especial, estava em atraso com os repasses relativos aos meses de janeiro a março deste ano. Diante do inadimplemento, o juiz responsável pelo setor, Bruno Lacerda, estipulou o prazo de dez dias para regularizar a situação ou apresentar um plano de pagamento. Como o inadimplemento não foi suprido, foi determinado o sequestro do valor.

Já o município de Guamaré, optante do Regime Geral e encontrando-se inadimplente, teve requerimento de pagamento feito pelo credor do Precatório nº 628/2017, vencido em 31 de dezembro de 2018. Assim, foi instaurado requerimento de sequestro do valor. A justiça concedeu prazo de 30 dias para que o ente público pagasse o débito, mas este deixou transcorrer o prazo.

Nesse caso de Guamaré, o requerimento foi feito pelo segundo credor da ordem cronológica e, por isso, tanto ele quando o primeiro da lista receberão seus créditos. Com isso, o saldo da conta do município será abatido dos valores pagos a esses dois credores.

Por fim, no Município de Grossos, que também é optante pelo Regime Especial, a inadimplência vem desde dezembro de 2018 (um pequeno resíduo), adentrando os meses de janeiro a março de 2019 de atraso. Com isso, em janeiro passado, o juiz Bruno Lacerda ordenou o bloqueio, via Secretaria do Tesouro Nacional. Entretanto, tal medida não obteve êxito, o que fez com que o magistrado reiterasse a ordem, desta vez via Bacen-Jud.

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Câmara de Ceará Mirim terá eleição para mesa nesta sexta (05)


O presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, vereador Ronaldo Venâncio (PV), convocou para esta sexta-feira (05) a nova eleição para Mesa Diretora. A sessão está prevista para começar às 15h30.

O Legislativo Municipal deve eleger os novos ocupantes para os cargos de vice-presidente e segundo secretário. Estão cotados para assumir os vereadores Nequinho (PPS) e Carlão (PSD), respectivamente.

Parece que o clima na Câmara está tranquilo. O presidente conseguiu acalmar os ânimos adversários e estabilizar a situação.

quarta-feira, 20 de março de 2019

Reviravolta política em Ceará Mirim. Prefeito rompe com aliados e se aproxima de adversários

O Prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, resolveu trocar de aliados. Exonerou secretários e cargos indicados por vereadores até então de sua base aliada na Câmara e anunciou aliança com seu adversário histórico: o atual presidente do Poder Legislativo, Ronaldo Venâncio.

Ronaldo que trabalhou para cassar o prefeito Marconi em 2018, agora tem a simpatia do chefe do executivo. 

Quem também estava na oposição e volta ao ninho de Barreto é o vereador Marcos Faria, que havia rompido com o prefeito no ano passado.

Para a chegada dos novos aliados, Marconi mudou alguns cargos de sua gestão e tirou espaços de aliados. No Diário Oficial do município, portaria assinada pelo prefeito nomeia Luana Karen Dias de Oliveira para ocupar o cargo comissionado de Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SG). Ela, que era adjunta da pasta, assume o lugar da titular já exonerada, Aretusa Kaline, que era indicação do vereador Luciano Oxó.

Lembrando que Luciano era o candidato preferencial do grupo do prefeito Marconi para presidente da Câmara biênio, justamente na disputa com Ronaldo Venâncio. Aliás, a eleição da mesa diretora foi parar na esfera judicial e o processo ainda tramita.