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terça-feira, 17 de março de 2020

Senacon recomenda remarcação de passagem sem custo adicional


As pessoas que têm viagens turísticas marcadas para os próximos 60 dias, poderão remarcar passagens e hotéis sem custos adicionais. Essa é a recomendação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para as agências de turismo e companhias aéreas, em razão da pandemia do novo coronavírus.

A recomendação leva em consideração a hipótese de caso fortuito ou força maior previsto no Código Civil (Artigo 393), no caso a pandemia de coronavírus. O dispositivo, junto com o Código de Defesa do Consumidor, pode ser alegado pelos consumidores em um processo de negociação pessoal ou intermediada pelos Procons e assistentes jurídicos.  

Apesar da recomendação, o Procon Estadual do Rio Grande do Norte tem registrado aumento nas aberturas de reclamações de pessoas que precisaram cancelar viagens por causa do novo coronavírus e não têm conseguido efetivar esses cancelamentos. O órgão está notificando as empresas prestadoras dos serviços para tentar a conciliação entre as partes.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Passagens de trem na Grande Natal vão custar R$1,25 a partir de domingo

O novo reajuste de R$1,00 para R$1,25 faz parte de uma medida de ajustes progressivos anunciada pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). 

Os aumentos estão sendo escalonados. Em novembro a passagem vai para R$1,50, em janeiro de 2020 sobe para R$1,75 e chega a R$2,00 em março do ano que vem. 

A mudança também ocorre em outras cidades: João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE) e Belo Horizonte (MG). O serviço de trens no Rio Grande do Norte atende aproximadamente 13.200 pessoas diariamente em um sistema que interliga quatro municípios: Natal, Parnamirim, Ceará-Mirim e Extremoz.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Comissão do Senado aprova requerimento solicitando inquérito para investigar preços de passagens aéreas no RN

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira (26) requerimento solicitando ao Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – abertura de inquérito administrativo para apurar abusos nos preços cobrados por companhias aéreas no Rio Grande do Norte. 

A proposta foi apresentada pelo senador Jean Paul Prates. “Queremos que o Cade investigue as tarifas áreas no Rio Grande do Norte”, disse o senador. 

O assunto também será debatido nesta quarta-feira, em audiência pública proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB).

quinta-feira, 21 de março de 2019

Vereadores e deputados cobram explicações sobre alto preço das passagens aéreas em Natal

O presidente da Câmara de Natal, Paulinho Freire, anunciou nesta quarta-feira, 20, que promoverá, com a vereadora Nina Souza, uma audiência pública sobre o tema “Porque Natal é hoje o destino mais caro do país?”. Será no dia 15 de abril, às 10 horas, no plenário da casa legislativa. 

Paulinho usou a tribuna da Câmara Municipal de Natal nesta terça, 19, para fazer um discurso sobre esse assunto e destacou a importância de um amplo debate sobre o alto preço das passagens aéreas para o destino. 

“Desde que foram noticiados tais dados na imprensa, fiquei preocupado com o assunto que interfere diretamente no desenvolvimento da atividade do turismo aqui”, explicou. 

De acordo com o vereador a intenção é que a Câmara possa protagonizar uma discussão com os órgãos competentes da área e assim cumprir com seu papel principal que é debater os problemas do dia a dia do natalense e produzir novas ideias para contribuir na construção das soluções adequadas. 

Depois da queixa generalizada de passageiros pela imprensa e redes sociais, o deputado estadual, Hermano Morais, também convocou uma audiência pública para a próxima quarta-feira, 27, para tratar do mesmo assunto. 

Vale lembrar que o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, divulgou a ida dele e da secretária de Turismo, Ana Costa, para São Paulo, para cobrar uma explicação diretamente junto às companhias aéreas.