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terça-feira, 10 de setembro de 2019

Procuradores protestam contra indicação de Augusto Aras à PGR

Procuradores de Sergipe, Rondônia, Rio de Janeiro, Amazonas, Rio Grande do Sul, Tocantis, Pernambuco, Minas Gerais, Amapá e do Distrito Federal protestaram nesta segunda-feira (9) contra a indicação de Augusto Aras pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de procurador-geral da República (PGR). 

Aras não fazia parte da lista tríplice de nomes sugeridos pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Bolsonaro não é obrigado a escolher alguém da lista, mas a eleição da ANPR vinha sendo considerada desde 2003. 

Após o anúncio da indicação no novo procurador, a associação divulgou nota na qual classificou a escolha como "retrocesso democrático e institucional". 

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em 17 de setembro. Mas, para assumir o cargo, Aras ainda precisa ser aprovado pelo Senado.


sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

Membros do MPF no RN entregam cargos em protesto contra Raquel Dodge

Procuradores da República que atuam no Rio Grande do Norte aderiram ao movimento nacional de procuradores entregaram seus cargos em grupos de trabalho, forças-tarefas e demais funções extras pelas quais eles não ganham gratificações extras. 

O protesto é liderado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). A entidade reivindica o pagamento pelas funções que hoje são exercidas voluntariamente, garantia da equiparação com o Poder Judiciário e também mudanças em um projeto de resolução da própria Procuradoria Geral da República que define novos critérios e fiscalização na atuação para procuradores com ocupação, em determinadas funções dentro do órgão ministerial. Para os procuradores que protestam, essa mudança pode atacar a “independência funcional” dos membros do MPF.